A última semana do corrente ano, às vésperas do Ano Novo, é festejada pela entrega de mais dois Fóruns no interior de Sergipe. O Distrito de Santa Luzia do Itanhy e a Comarca de Itaporanga DAjuda receberam novos ambientes para melhor abrigar os serviços da justiça.

Na manhã do dia 28, o TJ esteve no município de Santa Luzia do Itanhy para a entrega do Fórum Des. João Baptista da Costa Carvalho construído dentro dos padrões de qualidade adotado para todo o Estado. É o Programa Todo Município com Justiça que objetiva aproximar os cidadão dos serviços do Poder Judiciário, sobretudo os mais carentes. Ao ingressar na recepção, o usuário se depara com uma logística pronta para oferecer o melhor atendimento possível. Poltronas confortáveis em ambiente claro e arejado proporcionam descanso enquanto se aguarda o atendimento.

Além disso, o Fórum Des. João Baptista da Costa Carvalho foi construído em terreno privilegiado, o qual foi doado pela Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy. Na entrada uma suntuosa rampa dá acesso aos cadeirantes e ao chegar na porta do Fórum, juiz, promotor, servidores e jurisdicionados poderão contemplar a riqueza natural deste município.

Dando seqüência, às 15h30min, o Poder Judiciário seguiu para o município de Itaporanga DAjuda, onde seriam abertas as portas de mais uma casa da justiça inteiramente reformada. Todos os ambientes do Fórum Dr. Felisbello Firmo de Oliveira Freire receberam atenção especial, desde o telhado até o piso, os quais foram modificados por completo. Uma nova pintura reveste todo o prédio, a fim de preservá-lo e deixá-lo ainda mais bonito. Além dos investimentos em tecnologia, que dota a secretaria de ilhas com um computador para cada servidor, impressoras e máquinas copiadoras.

Segundo as palavras da desembargadora-presidente do TJSE, Marilza Maynard Salgado de Carvalho, o Programa Todo Município com Justiça "concretiza o propósito Justiça ir até ao jurisdicionado de braços aberto. Ela revelou ainda não se conformar com uma justiça morosa, uma vez que o poder judiciário é uma locomotiva que precisa da participação de todos para funcionar, e funcionar bem e com celeridade".

O TJSE festejou a entrega de mais uma obra dentre as 87 que estão sendo empreendidas em todo o Estado. A Comarca de Japaratuba localizado a 54Km de Aracaju, recebeu no dia 22, o Fórum Monsenhor Alberto Bragança de Azevedo totalmente reestruturado para sanar as marcas deixadas pelo tempo. Foi instalada uma nova recepção, nos moldes do padrão adotados para todo o Estado.

O Fórum Monsenhor Alberto Bragança de Azevedo tornou-se ainda mais funcional, a começar pela calçada, adaptada ao acesso de cadeirantes e outros portadores de deficiência física. A secretaria está equipada com máquinas novas, na proporção de um computador por funcionário, além de máquina copiadora e de uma estante modulada, que organiza os processos de forma a serem facilmente localizados, otimizando o aproveitamento do tempo.

Seguindo esse mesmo padrão, o Fórum Procurador Paulo Moura, no Distrito de Moita Bonita foi construído para aproximar mais os cidadãos dos serviços do poder judiciário. Ao começar pelo portão, onde os cidadãos encontram um jardim revigorado para oferecer-lhes boas-vindas. O gabinete do defensor público recebeu atenção especial com localização privilegiada: é a primeira sala após a recepção. Além disso, o defensor está apto a bem receber os que não tem recursos para os honorários de um advogado particular. Assim como a defensoria, os demais gabinetes foram entregues totalmente mobiliados e informatizados.

Em seu pronunciamento, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho ressaltou que "quem mais vai compreender o significado desses novos fóruns é o cidadão de poucos recursos, que antes tinha que percorrer quilômetros a pé até o fórum da sede da comarca, ou tentar conseguir um meio de transporte com a prefeitura para chegar aos serviços da justiça".

Novos esclarecimentos para magistrados, servidores do TJSE e o público em geral sobre o Recesso Forense, no período de 26 a 29 de dezembro de 2006:

1.      Durante o período de Recesso Forense, de 26 a 29 de dezembro de 2006, o expediente judicial será suspenso, respondendo pelos plantões os Desembargadores/Juízes e Escrivanias/Secretarias constantes das escalas publicadas através das Portarias nºs 033, 034 e 035/2006 GP1; 

2.      O local dos plantões da Comarca de Aracaju e do Tribunal de Justiça, no período de 26 a 29 de dezembro de 2006, será na AMASE, no Palácio da Justiça;

3.      Os casos judiciais considerados urgentes deverão ser encaminhados ao plantão, de acordo com as Portarias nºs 033, 034 e 035/2006 GP1;

4.      Não haverá distribuição processual no período de recesso, nem recebimento de peças processuais e autos;

5.      Os Protocolos Judiciais dos 1° e 2° Graus não funcionarão durante o período de 26 a 29 de dezembro de 2006;

6.      As Supervisões dos Fóruns e os respectivos setores de atendimento não funcionarão durante o período de 26 a 29 de dezembro de 2006;

7.      Todos os servidores que atuam e estão lotados na área administrativa darão expediente normal durante o período de 26 a 29 de dezembro de 2006.

Luzinhas acesas, crianças cantando, lágrimas nos olhos de emoção, tudo isso é Natal. Cumprindo o calendário de comemorações, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na última segunda-feira, 18, dois eventos pelas comemorações do nascimento do menino Jesus.

Ao entardecer, funcionários e familiares receberam as bênçãos do padre Jerônimo Peixoto. A Missa de Natal aconteceu no auditório do TJSE e contou com a participação do coral Ministro Luís Carlos Fontes de Alencar, que fez especial cada momento da celebração religiosa. A liturgia foi acompanhada pela  desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho, des. Gilson Gois Soares, des. Cezário Siqueira Neto e desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia. O governador João Alves filho foi representado pelo procurador-geral do Estado, dr. Edgard D´Ávila Melo Silveira.

Após a missa, integrantes do Coral Canarinhos de Aracaju, patrocinados pela Telemar, entraram tocando no auditório, convidando a todos para o início da Cantata de Natal, na escadaria do Palácio da Justiça. A apresentação durou cerca de uma hora e atraiu a atenção de quem passava pela praça Fausto Cardoso. A rua em frente ao Tribunal foi interditada para o evento. Em poucos minutos, uma multidão já estava assistindo à apresentação.

Como no ano passado, a fachada do prédio recebeu uma iluminação especial, de cima a baixo. O público, que cantou junto com o coro de 50 canarinhos, surpreendeu-se com a chuva de papel prateado, que caiu durante cinco minutos. A Cantata terminou com um abraço fraternal entre todos.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em sessão Plenária ocorrida hoje, 20, elegeu os membros da Mesa Diretora 2007-2009. Nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral, foram eleitos, respectivamente, os desembargadores José Artêmio Barreto, Célia Pinheiro Silva Menezes e Luiz Antônio Araújo Mendonça.

Também foi realizado sorteio para a composição das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas e Câmara Criminal, conforme relação abaixo.

Na mesma sessão, foram eleitos, ainda, os membros efetivos da próxima Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral. São eles os desembargadores José Alves Neto e Madeleine Alves de Souza Gouveia. Como suplentes ficaram os desembargadores Roberto Eugênio da Fonseca Porto e Cláudio Dinart Déda Chagas.

Primeira Câmara Cível

Presidente  Desa. Clara Leite de Rezende

Grupo I - Desa. Clara Leite de Rezende

Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Des. José Alves Neto

Grupo II  Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Des. José Alves Neto

Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Grupo III - Desa. Clara Leite de Rezende

Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Grupo IV  Desa. Clara Leite de Rezende

Des. José Alves Neto

Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Segunda Câmara Cível

Presidente  Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Grupo I - Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Desa. Josefa Paixão de Santana

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Grupo II  Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Desa. Josefa Paixão de Santana

Des. Cezário Siqueira Neto

Grupo III - Desa. Josefa Paixão de Santana

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Des. Cezário Siqueira Neto

Grupo IV - Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Des. Cezário Siqueira Neto

Câmaras Cíveis Reunidas

Presidente  Desa. Clara Leite de Rezende

- Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

- Desa. Josefa Paixão de Santana

- Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

- Des. José Alves Neto

- Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

- Des. Cezário Siqueira Neto

- Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Câmara Criminal

Presidente  Des. Gilson Gois Soares

- Des. Gilson Gois Soares

- Des. Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila

- Desa. Célia Pinheiro Silva Menezes

Conselho da Magistratura

Presidente  Des. José Artêmio Barreto

- Des. Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila

- Desa. Célia Pinheiro Silva Menezes

- Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça

- Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Suplentes:

- Desa. Clara Leite de Rezende

- Desa. Josefa Paixão de Santana

Aconteceu na noite da última segunda-feira, 18, no auditório José Rollemberg Leite, no TJSE, a palestra sobre a "Competência do STJ na Homologação da Sentença Arbitral Estrangeira, conforme a Emenda Constitucional de número 45".  

O tema foi abordado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado, no encerramento da primeira turma do curso de especialização lato sensu em Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional, da Faculdade de Sergipe. Participaram do curso profissionais de diversas áreas, como medicina, direito, administração, engenharia, comunicação e veterinária.

O evento foi prestigiado pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, incentivadora de alternativas para a solução de litígios. Nesse sentido, a presidente tem realizado vários mutirões de Conciliação, alcançando altos índices de homologação de acordos.

A palestra abordou detalhes sobre Arbitragem, que significa um meio privado de solução de conflitos, sem a participação de juízes, através de mediadores. A escolha pelo uso da mediação e arbitragem é livre e traz vantagens como meio de solução de questões, sejam eles de ordem patrimonial ou de direitos disponíveis.

O curso, pioneiro no norte e nordeste, foi coordenado pelo professor e juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Aracaju, dr. José Anselmo de Oliveira, com carga horária de 390 horas.

Foi assinado na tarde da última segunda-feira, 18, o aditivo de renovação por mais um ano do contrato, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Fundação Aperipê, para a produção do programa de TV Sergipe Justiça. Participaram do ato, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, a presidente da Fundação Aperipê, Marlene Calumby, e o apresentador do programa e diretor de Comunicação do TJSE, Fábio Soares.

No ar, desde o dia 14 de janeiro deste ano, o Sergipe Justiça foi pioneiro no Estado no gênero, por abordar de forma popular assuntos relacionados à Justiça e à cidadania sergipana e brasileira. O programa é produzido pela Diretoria de comunicação do TJSE, junto com a equipe técnica da TV Aperipê.

Segundo Marlene Calumby, o Sergipe Justiça foi uma ousadia e um ato de coragem. O que mais me chamou a atenção no programa foi a idéia de tornar a Justiça mais próxima do povo. Popularizar é importantíssimo e a Aperipê vem contribuindo com o seu papel, na divulgação da cultura e de cidadania sergipana, avaliou. A presidente da FUNDAP também falou da importância de se produzir e exibir programas de qualidade como o do TJSE.

Confira as opções atualizadas de horários:

Canal

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

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18:00

11:00

06:30

12:00

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11:30

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20:00

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TV CIDADE

09:30

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16:10

02:00

06:00

TV ALESE

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09:30

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O Tribunal Pleno aprovou a Resolução N° 58/2006, que regulamenta a criação do Setor de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa. A medida considerou o  lançamento pelo Conselho Nacional de Justiça do Movimento pela Conciliação, que tem como objeto a implementação de práticas de resolução de lides e demandas por meios não adversariais. Além disso, busca-se prestar uma jurisdição de forma mais rápida, eficiente e eficaz, diminuindo o congestionamento dos processos cíveis comuns e de família.

O Setor de Conciliação será coordenado por um dos juízes das Varas Cíveis Comuns ou de Família vinculadas, escolhido pelo presidente do Tribunal de Justiça, por um período de dois anos. Será também composto por uma Secretaria e Salas de Conciliação, que contam, respectivamente, com corpo funcional de quatro técnicos judiciários, dos quais um será supervisor, e dois conciliadores.

O projeto admite a adesão do conciliador voluntário, desde que este tenha a habilitação devida. O quadro de voluntários pode ser composto por servidores aposentados e da ativa do Tribunal de Justiça, membros do Ministério Público e da Procuradoria do Estado e estudantes universitários dos cursos de Direito, Serviço Social ou Psicologia.

Ao Setor de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, cabe o estímulo à autocomposição através de mecanismos alternativos, para que se crie, assim, uma cultura de conciliação e, conseqüentemente, mudanças no comportamento dos agentes da Justiça, operadores do Direito, usuários e da sociedade em geral.

Vale ressaltar que o encaminhamento dos processos ao Setor de Conciliação não prejudica a atuação do juiz natural na busca pela composição do litígio ou a realização de outras formas de conciliação.

Leia na íntegra a Resolução N° 28/2006

Alunos do Colégio Estadual Dom Luciano Cabral Duarte visitaram a exposição A Presença da Casa da Moeda do Brasil no Memorial do Judiciário, na manhã desta segunda-feira, 18.

A iniciativa partiu da professora de Língua Portuguesa e Literatura, Zilma de Jesus Santos, que acompanhou 75 alunos do Ensino Médio ao local. Segundo ela, o objetivo é a ampliação do conhecimento cultural dos estudantes. Incentivo-os a visitar todo tipo de galeria, museus e assuntos relativos à cultura. É preciso conhecer o máximo de assuntos para escrever bem, enfatizou ela. Zilma frisou ainda a importância de conhecer a história da Casa da Moeda, por conta da relação com a história do Brasil.

Pela segunda vez, o estudante Valdemar Alves da Costa Neto visitou o Memorial, e se diz surpreso com as mudanças de nomes das cédulas brasileiras. Me lembrava apenas do Cruzeiro e do Cruzado, não imaginava que o Brasil já tinha tido inúmeras moedas. Esse é um bom momento para conhecermos a história econômica brasileira e nos sentirmos gratos pela oportunidade de aprender tanto.

Segundo a gerente do Memorial do Poder Judiciário, a pesquisadora Ana Maria Fonseca Medina, essa é a primeira vez que a casa da Moeda do Brasil realiza uma mostra desse porte. Toda a estrutura foi organizada pelo pessoal da própria Casa da Moeda, sem custo nenhum para o Tribunal de Justiça. Para nós, essa exposição tem uma importância singular, já que conseguimos um marco na história do Memorial, avaliou a pesquisadora.

A Exposição, que está em cartaz desde o último dia 13 permanecerá durante todo o mês de janeiro de 2007. O espaço está aberto de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, com entrada gratuita. As escolas podem agendar uma visita pelo telefone 3211-1030.

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A emoção vivida em 2005, vai se repetir neste fim-de-ano ainda forte. A Cantata de Natal 2006 vai encher a frente do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes com luz e música.

Antes, porém, às 17horas, vai acontecer a Missa de Natal dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, ministrada pelo padre Jerônimo Peixoto no auditório Gov. José Rollemberg Leite. A celebração vai ter a musicalidade do coral Ministro Luís Carlos Fontes de Alencar, que neste ano completou duas décadas de existência.

Ao final da liturgia, as 50 crianças e adolescentes do Coral Canarinhos de Aracaju vão conduzir as pessoas até a frente do Palácio, onde vão se apresentar. A fachada do prédio recebeu iluminação especial deixando o cenário pronto para o espetáculo.

O grupo Canarinhos de Aracaju existe há seis anos e é regido pelo maestro Carlos Magno do Espírito Santo. No Instituto Canarinhos de Aracaju, as crianças contam com aulas de canto e instrumentos musicais como violino, flauta doce e violão. Têm que freqüentar a escola regularmente e apresentar boas notas para poder continuar no grupo, que conta com o patrocínio da Telemar para fazer diversas apresentações gratuitas.

A exemplo do ano passado, a idéia do evento em espaço aberto foi da própria desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho, como uma forma de confraternização do Poder Judiciário com a sociedade. A Cantata de Natal 2006 vai terminar com uma chuva de prata ainda mais bonita do que a de 2005.

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