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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet, e a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, fizeram a abertura, na noite da segunda-feira, 13, da exposição Supremo Tribunal Federal em Brasília. Aracaju é a quarta cidade a sediar à mostra, que retrata aspectos históricos e arquitetônicos do corte suprema brasileira, através das lentes da fotógrafa Graça Seligman.

Compareceram ao evento diversas autoridades, como o governador João Alves Filho; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Passos Sobrinho; o ministro Carlos Britto (STF); o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, além da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desa. Josefa Paixão de Santana; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, dr. Augusto César Leite de Carvalho, desembargadores, juízes e representantes de instituições culturais.

Em seu discurso, desa. Marilza Maynard elogiou a qualidade dos painéis que permitem o conhecimento das estruturas físicas do STF, levando ao estreitamento das relações do poder central com o resto do Brasil, despertando o apreço da sociedade por aquela corte de Justiça.

Em seguida, falou a presidente do STF, como pode ser ouvido em link abaixo. Ela destacou as razões de a exposição vir a Sergipe. Entre elas, a ministra citou que o Judiciário de Sergipe é um Poder Judiciário modelo para o Brasil, que pode ser modelo até fora do Brasil. A ministra falou das visitas que fez a alguns Fóruns Distritais, lembrando, em particular, das salas da Defensoria como forma de possibilitar uma Justiça para todos. O cuidado com que o Poder Judiciário trata o povo sergipano, o seu jurisdicionado, é realmente notável, disse Ellen Gracie.  

Durante a solenidade, foi feito o lançamento do bottom do Movimento da Conciliação, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual a ministra Ellen Gracie também é presidente. No Dia Nacional da Conciliação, no próximo dia 8 de dezembro, a Justiça sergipana vai realizar 1.800 audiências de conciliação, o que vai mobilizar 98 conciliadores e 35 coordenadores, em 19 Comarcas.

Esta admiração por um sistema Judiciário extremamente bem organizado, por um Tribunal extremamente eficiente no exercício de suas funções é um motivo também do que suficiente para que a exposição venha a Sergipe. Ellen Gracie destacou ainda a que o TJSE tem sido parceiro do STF e do CNJ nas iniciativas de tornar a justiça mais acessível, mas ágil e mais eficiente.

A exposição está em cartaz no Memorial até o dia 7 de dezembro, quando segue para Salvador-BA.

Ouça os discursos da Presidente do STF e da Presidente do TJSE

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O primeiro compromisso oficial em Sergipe da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet,  foi a visita de cortesia ao Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, no fim da tarde da segunda-feira, 13. Ela estava acompanhada do sergipano, ministro Carlos Ayres Britto (STF), do assessor especial da Presidência, Ângelo Tabet, e da coordenadora de Imprensa, Marizete Mundim.

A comitiva foi recebida pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, e por todos os demais integrantes do Tribunal Pleno. Na reunião de aproximadamente meia hora, foram comentados os avanços e a contribuição do Poder Judiciário de Sergipe diante do cenário da Justiça nacional.

Ao final do encontro, a presidente anfitriã presenteou a presidente do STF com um quadro, em óleo sobre tela, feito pelo artista plástico Bené Santana, com a imagem da própria ministra.

A visita à sede do TJSE precedeu a abertura da exposição itinerante Supremo Tribunal Federal em Brasília, no Memorial do Judiciário.

No sábado, 11, foi realizado no colégio Roberto Simonsen, em Aracaju, a 13ª edição do Ação Global. Entre as entidades parceiras, o TJSE participou com a prestação de seis serviços: expedição da 1ª via das certidões de nascimento e óbito, emissão de habilitação para casamentos, realização de casamento comunitário, serviços de Folha Corrida e de consulta e orientação sobre andamento processual.

Pela manhã, 23 casais disseram sim no casamento comunitário realizado pela juíza Lívia Santos Ribeiro, do 4ª Juizado Especial Cível da capital. Ao som de música romântica, os noivos entraram no auditório decorado com flores. Após a cerimônia, até bolos de casamento foram entregues aos noivos, além de vários brindes, em especial uma televisão, sorteada pelo TJSE, sendo ganhadores Luiz Cláudio Correia da Silva e Elga Maria de Oliveira Silva.

Nas 10 horas do mutirão, 11 servidores do TJSE prestaram atendimento em dois ônibus do programa Justiça Cidadã. Assim os usuários puderam ser atendidos em ambiente climatizado como acontece nos Fóruns por todo o Estado.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, ao retornar da inauguração das obras de reforma do Fórum da Comarca de Tobias Barreto, esteve no stand do TJ para prestigiar mais uma participação do TJ no Ação Global.

Ao final do dia, foram contabilizadas as emissões de 13 folhas corridas; sete registros de nascimento; quatro habilitações para casamentos e 15 informações processuais, diversas orientações e esclarecimento sobre outros serviços oferecidos pelo TJSE.

Segundo o representante do TJSE no evento, Roberto Aguiar, o número de atendimentos só não foi maior porque durante todo o ano os serviços do Poder Judiciário são facilmente acessíveis. Apesar disso, ele confirmou a importância da parceria: É sempre importante aproveitar todas as oportunidades de mostrar que a Justiça está presente e cada vez mais acessível ao cidadão.

Quem realizou a inscrição até o dia 12 de novembro do concurso público para Notários e Registradores pode efetuar o pagamento até o dia 14 de novembro, em qualquer banco, bem como nas Casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por essas instituições. Ao todo são 62 vagas, sendo 42 para ingresso e 20 destinadas à remoção.

A realização do concurso pelo Tribunal de Justiça de Sergipe objetiva o preenchimento de vagas existentes em vários cartórios, atendendo ao disposto na Constituição Federal, em seu art. 236, § 3º, que determina que os mesmos não podem ficar mais de seis meses vagos, assim como à recomendação do Conselho Nacional de Justiça nesse sentido para todo o país, atendidos os preceitos da Lei Federal nº 8.935/94, que regulamenta a atividade notarial e de registro.

Atrativos do concurso

Existem cartórios no interior do Estado com uma considerável expectativa de renda principalmente nas sedes das Comarcas, a exemplo de Estância, Própria, Nossa Senhora das Dores, Capela. Outro fator importante, é o esperado crescimento econômico de algumas cidades, como Barra dos Coqueiros.

Quanto aos registradores civis de pessoas naturais, receberão o repasse do Fundo de Apoio aos Oficiais de Registro Civil, criado através da Lei Estadual nº 4.485/2001 e regulamentado pela Resolução nº 19/2006 para compensá-los pela prestação de atos gratuitos por Lei. Destaca-se, também, que os cartórios dos Distritos, na maioria dos casos, recebem um repasse maior do referido Fundo, por volta de R$ 2.500,00. Atualmente, o TJSE disponibiliza ainda uma infra-estrutura para os cartórios extrajudiciais dos Distritos, qual seja, espaço físico no interior do Fórum, material de expediente, equipamento de informática e acesso à internet.

Outrossim, o advento da Lei Complementar nº 130/2006 que promoveu a alteração das atribuições nos Cartórios das sedes das Comarcas em que os atuais 1os Ofícios estão vagos, resultou numa melhora da expectativa de renda desses locais, como conseqüência do equilíbrio entre as mesmas. Nas demais sedes de Comarcas do interior do Estado, na medida em que se tornarem vagos os 1os Ofícios será implementada esta mesma realidade.

Os cartórios que não forem preenchidos pelo Concurso de Remoção serão ofertados para os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso. O Concurso terá validade de 2 (dois) anos, prazo que poderá ser prorrogável por igual período, possibilitando o surgimento de outras vagas.

Por fim, vale ressaltar que após dois anos na titularidade de uma serventia extrajudicial, o responsável poderá concorrer a uma nova vaga por meio de Concurso de Remoção.

A ministra Ellen Gracie Northfleet chegou no início da tarde de ontem, 12, a Aracaju. Hoje, às 17h30min, a presidente do Supremo Tribunal Federal fará uma visita de cortesia ao Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.  Em seguida, fará a abertura da exposição Supremo Tribunal Federal em Brasília. A mostra será sediada no Memorial do Poder Judiciário, na praça Olímpio Campos, com grandes painéis fotográficos que mostram os diversos ambientes da corte suprema.

São fotos da galeria dos presidentes, Salão Branco, Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, Anexos II e IIb [Sala das Turmas], fotos aéreas dos edifícios do Supremo, desenhos de Oscar Niemeyer e fases da construção do STF, bem como registros de visitas ilustres - príncipe de Gales, Charles de Windsor (1978), presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e sua esposa Rosalynn Carter (1978), entre outras.

O objetivo é criar uma aproximação do público com o órgão máximo da Justiça no país através de uma exposição itinerante. Aracaju é a quarta cidade a sediar a exposição, que já passou pela própria sede do STF, no Distrito Federal; pelo Rio de Janeiro e por Vitória-ES.

A exposição ficará em cartaz no Memorial até o dia 07 de dezembro, das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.

Termina no próximo domingo, 12, o período de inscrições para o concurso público de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro vagos do Estado de Sergipe. São 62 vagas, distribuídas em Cartórios de todo o Estado. A lista de candidatos que obtiveram isenção na taxa de inscrição foi divulgada nesta quarta-feira, 8, e está disponível abaixo.

A prova objetiva vai acontecer no dia 10 de dezembro. A realização do concurso está a cargo do CESPE  Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Universidade de Brasília. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pelo site www.cespe.unb.br. Ao imprimir o boleto, o candidato tem até a próxima terça-feira, 14, para efetuar o pagamento da taxa de cento e cinqüenta reais.

Também o dia 14 é a data limite para os candidatos à remoção entregarem os documentos no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, localizado a rua Pacatuba, 55, 4° Andar.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

NA TITULARIDADE DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

EDITAL Nº 02/2006  TJSE

DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006

A Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do

Estado de Sergipe, em atenção ao subitem 5.2.7.6 do Edital n.º 1/2006  TJSE, de 31 de outubro de 2006,

publicado no Diário da Justiça do Estado de Sergipe, torna pública a relação dos candidatos que tiveram

a seu pedido de isenção da taxa de inscrição deferido e indeferido no concurso público para provimento

de vagas na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registro.

1 Relação, em ordem alfabética, dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção de taxa deferido.

Kleverson Eduardo de Jesus Prado / Liz Cézar de Oliveira / Luiz Carlos Costa Vasconcelos / Luiz

Eduardo Nascimento Faro / Manoel Fernando Oliveira Santos / Rafael Moreira de Oliveira / Ronald

Alcântara Santos / Vinícius Dantas Damasceno de Araújo.

2 Relação, em ordem alfabética, dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção de taxa indeferido.

Darlan de Melo Ferreira / Denise Coelho de Almeida / Denival Andrade Santos / Dino Gonçalves Porto /

Gutemberg Antônio Ribeiro Silveira / Ivan Maynart Santos Rodrigues.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos,

para efetivar a sua inscrição no concurso, deverão acessar o endereço eletrônico

http://www.cespe.unb.br/concursos/tjsenot2006 e imprimir a GRU COBRANÇA por meio da página de

acompanhamento para pagamento até o dia 14 de novembro de 2006.

3.2 Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos

que não efetivarem a sua inscrição na forma do subitem anterior serão eliminados do concurso.

3.3 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de

realização da prova.

3.4 O candidato que teve sua inscrição deferida deverá, obrigatoriamente, acompanhar a publicação do

edital do local e horário de realização das provas.

Desembargadora MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

O Poder Judiciário dará posse nesta sexta-feira, 10, a seis bacharéis em Direito no cargo de Juiz Substituto. Com esse acréscimo, o Estado de Sergipe passa a contar com 126 juízes.

Neste ano, o TJSE já teve o ingresso de 11 novos juízes em posses que aconteceram em 30 de janeiro e 03 de abril. Os empossandos ocupam da 39ª a 45ª posições na ordem classificatória do último concurso para Juiz Substituto, realizado pelo TJSE, em 2004.

A solenidade começará às 17 horas, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

Os novos juízes são:

Antônio Carlos de Souza Martins

Maria Luíza Foz Mendonça

Henrique Britto de Carvalho

Ana Lígia de Freitas Soares

Karyna Torres Gouveia Marroquim

Eládio Pacheco Magalhães

No dia 08 de novembro o Tribunal de Justiça de Sergipe irá leiloar seis veículos, sendo três Bestas Microônibus tipo furgão, uma S10 Cabine dupla e duas Ducato Microônibus com garantia de fábrica até 19/04/2007.

O local escolhido para o leilão é no subsolo do Arquivo do Poder Judiciário, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n no Bairro Capucho em Aracaju. É  importante ressaltar que o lance deve ser igual ou superior ao limite mínimo estabelecido para cada lote.

Além disso, quem arrematar o veículo deverá efetuar o pagamento no leilão à vista ou podendo também fazê-lo até 14 de novembro de 2006, mas para isso deve prestar um caução com pagamento inicial de 30% do valor do lote. Vale lembrar que a desistência do pagamento total do lote arrematado implica na perda do valor pago a título de sinal.

A liberação do veículo acontecerá depois do pagamento total, com o cumprimento de todas as exigências contidas no edital.

Marca

Modelo

Ano

Cor

Combustível

Kia

BESTA MICROÔNIBUS tipo furgão

1998

Branca

Diesel

Kia

BESTA MICROÔNIBUS tipo furgão

1997

Branca

Diesel

Kia

BESTA MICROÔNIBUS tipo furgão

1998

Branca

Diesel

Chevrolet

S10 CABINE DUPLA com motor batido

1997

Branca

Diesel

Fiat

DUCATO MICROÔNIBUS com garantia de fábrica até 19/04/2007 e 70 Km rodados

2006

Branca

Diesel

Fiat

DUCATO MICROÔNIBUS com garantia de fábrica até 19/04/2007 e 80 Km rodados

2006

Branca

Diesel