A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, reuniu-se com secretários e gestores do Tribunal nesta quarta-feira para acompanhar o andamento dos projetos em curso nas áreas de Tecnologia da Informação e Engenharia. O encontro teve como objetivo avaliar o progresso das iniciativas, alinhar estratégias e promover mais celeridade na execução dos prazos e metas estabelecidos.

Durante a reunião, foram apresentados os principais avanços e desafios de cada setor, com destaque para ações voltadas à modernização tecnológica do Judiciário sergipano e obras de melhoria na infraestrutura predial das unidades judiciais. A presidente destacou a importância do diálogo constante com as equipes técnicas e reforçou o compromisso da atual gestão com a eficiência administrativa e a inovação na prestação jurisdicional.

“Nosso propósito é acompanhar de perto cada projeto, garantindo que as entregas ocorram dentro dos prazos e com a qualidade que o cidadão sergipano merece. Uma gestão dinâmica é aquela que está presente, que escuta e atua de forma integrada”, afirmou a desembargadora Iolanda Guimarães.

O encontro também reforçou o caráter ativo e participativo da gestão da Presidência do TJSE, que vem priorizando o monitoramento contínuo das ações estratégicas e o fortalecimento da governança institucional. A iniciativa integra uma série de reuniões periódicas que têm como foco a transparência, a otimização de recursos e o aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Estiveram presentes na reunião os secretários Thyago Avelino (Seplad), Pedro Vieira Santos (Sefinor) e Max Ricardo (Seteci); a chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck, além de outros gestores ligados às áreas afins.

Sob a presidência da desembargadora Iolanda Guimarães, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem priorizado áreas estratégicas como a gestão dos precatórios, o que tem gerado avanços importantes na conclusão dos pagamentos. Segundo dados disponibilizados pelo Departamento de Precatórios (Deprec), desde fevereiro de 2025, quando a gestão assumiu, até agora, já foram pagos R$ 507.186.971,05 em precatórios, num total de 6.861 beneficiados, para todos os entes devedores.

Somente em relação ao Estado de Sergipe, o trabalho desenvolvido no setor conseguiu concluir os precatórios dos anos de 2010, 2011 e 2012, além de iniciar o pagamento do ano de 2013. “Neste ano de 2025 foram lançadas as decisões da Cronologia do Estado de Sergipe que finalizaram o exercício de 2010 e que iniciaram e concluíram os exercícios de 2011 e de 2012, ou seja, foram até agora concluídos os exercícios de 3 anos, fato inédito na história do TJSE. Com relação ao exercício de 2013 do Estado de Sergipe, poderá faltar dinheiro para o seu pagamento integral ainda neste ano, em razão da significativa diminuição dos repasses pelo ente devedor a partir de setembro de 2025, por conta da vigência da Emenda Constitucional n. 136/2025”, explicou o juiz Daniel de Lima Vasconcelos, gestor do Deprec.

“Modernizamos os canais de atendimento ao público e aperfeiçoamos a qualidade dos ofícios precatórios, dando maior celeridade à sua confecção, notadamente, com a criação do Núcleo de Centralização de Expedição de Precatórios. Com isso, reduzindo o tempo de espera do credor para receber o valor que lhe é devido. Com respeito aos direitos dos credores, segurança jurídica e transparência temos colhido resultados significativos”, pontuou a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães.

Em julho deste ano, o Deprec publicou o edital para regulamentar o chamamento público para celebração de acordos diretos de pagamento de precatórios devidos pelo Estado de Sergipe, cujas inscrições ocorreram no mês de agosto.

Já neste mês de outubro, foram abertas as inscrições para os credores interessados na celebração de acordos diretos de pagamento de precatórios devidos por 14 Municípios sergipanos. Os interessados podem protocolar seus pedidos, até o dia 21 de novembro, por meio eletrônico — via Portal do Advogado ou Portal do Cidadão, acessível também pelo aplicativo do TJSE. O acesso eletrônico exige autenticação via sistema Gov.br, que dispensa a assinatura física de documentos.

Assista aos vídeos abaixo com o passo a passo para se habilitar ao Acordo Direto:
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Nos dias 23 e 24 de outubro, o Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participa do VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, realizado na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com o tema “Arquivos Permanentes: preservação, acesso e difusão”, o evento reúne profissionais de diversas regiões do país para discutir estratégias de preservação documental e políticas arquivísticas voltadas ao fortalecimento da memória institucional.

Representam o Arquivo Judiciário do TJSE no congresso Ana Cristina Machado Silva, chefe do Arquivo Geral do Judiciário, e Alessandra Lemos Curvello Dósea, chefe da Divisão de Avaliação Documental. A participação das servidoras reforça o compromisso do Tribunal com a qualificação técnica e o alinhamento às diretrizes nacionais de gestão documental.

“A participação em um congresso como este é uma oportunidade valiosa de atualização e troca de experiências. Estar em diálogo com outras instituições do Judiciário fortalece nosso compromisso com a preservação da memória documental e com a oferta de serviços arquivísticos cada vez mais qualificados e acessíveis.”, afirmou Ana Cristina Machado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou, nesta terça-feira, 21 de outubro, o novo Portal do Servidor e Magistrado, disponível em https://www.tjse.jus.br/portaldoservidor

“Vivemos um tempo em que a informação precisa ser acessível, clara e acolhedora. Por isso, essa atualização nasce do nosso compromisso com a linguagem simples, com a transparência e com o fortalecimento do vínculo institucional entre magistrados, servidores e a administração do Tribunal”, ressaltou a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, presidente do TJSE.

Entre as principais novidades do portal, destacam-se:

• Compilado atualizado de normas e regulamentos sobre direitos, deveres e orientações funcionais;
• Seção de perguntas frequentes (FAQ), com respostas objetivas às dúvidas mais recorrentes sobre gestão de pessoas;
• Quadro de avisos institucionais, incluindo divulgação de vagas e comunicados relevantes;
• Acesso direto ao sistema MentoRH (Pessoal e Administrativo), agora exclusivamente por meio do novo portal;
• Espaço dedicado aos aniversariantes do dia;
• Canal de atendimento digital via WhatsApp com a Diretoria de Gestão de Pessoas.

O secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, destacou a relevância da iniciativa. “O novo portal representa um avanço significativo na comunicação e na valorização das pessoas que integram o Poder Judiciário sergipano. Nosso propósito é estreitar laços, facilitar o acesso à informação e fortalecer o sentimento de pertencimento institucional”, explicou.

A Diretora de Gestão de Pessoas, Karla Vanessa Cardoso, afirmou que a atualização da plataforma reflete o compromisso do TJSE com a adoção da linguagem simples e a transparência administrativa: “O novo portal é resultado de uma parceria entre a Diretoria de Gestão de Pessoas e a Diretoria de Sistemas de Gestão. Buscamos tornar os serviços mais visíveis, acessíveis e úteis a todos, promovendo uma comunicação mais clara e humanizada”, disse a gestora.

Além da renovação visual e funcional, o Clube de Benefícios Mais TJSE foi ampliado com novas parcerias que garantem descontos expressivos nas despesas mensais de servidores e magistrados — até 35% em cursos de inglês, 45% em cursos de graduação e 20% em mensalidades escolares, entre outros. Sugestões para novas parcerias podem ser enviadas diretamente pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas: (79) 9 8858-2439. A colaboração de todos é essencial para fortalecer essa rede de benefícios.

O novo portal já está disponível e simboliza um TJSE mais moderno, conectado e comprometido com o bem-estar das pessoas.

Foi divulgado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 17/10, os vencedores de 2025 (exercício 2024) da premiação dos servidores da área-fim do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), de acordo com o regulamento da Resolução 14/2016. A solenidade de premiação ocorrerá no dia 29/10, quarta-feira.

A premiação é uma ferramenta adotada pelo Poder Judiciário de Sergipe para trazer agilidade nos trâmites judiciais, motivar servidores e magistrados de todas unidades, garantindo o alinhamento das metas aos objetivos estratégicos da instituição.

A partir do ano-base 2017, cuja premiação ocorreu em 2018, o modelo concorrência não foi mais adotado, de modo que todas as unidades que cumprem as metas propostas constam como vencedoras. A inovação na premiação deste ano, foi a inclusão da nova categoria dos Coordenadores das Centrais de Mandados.

O objetivo, em consonância com a Portaria 932/2015 GP2, busca alinhar cada vez mais os servidores e magistrados ao Planejamento Estratégico do Tribunal e à estratégia do Poder Judiciário nacional, através das Metas Nacionais e Resoluções 70, 76 e 219, todas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dia da Premiação

A solenidade de entrega dos troféus aos servidores e unidades jurisdicionais premiadas ocorrerá no dia 29/10, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça.

Na oportunidade, a presidente do TJSE, desa. Iolanda Santos Guimarães, anunciará a data do pagamento do valor da premiação, o qual é equivalente a até o salário bruto do Técnico Judiciário (letra A), de acordo com a Lei n° 6.351/2008, de acordo com a disponibilidade orçamentária e quantidade de vencedores.

As unidades premiadas estão convidadas para participarem do evento, as quais poderão estar representadas por um servidor de cada unidade para receber o prêmio.

A confirmação para participar do evento deverá ser comunicada à Coordenação de Cerimonial, por meio dos telefones 3226-3175 e 3226-3113.

Acesse aqui a publicação.

Na quarta-feira, 15 de outubro, o Arquivo Geral do Judiciário participou da solenidade comemorativa pelos 102 anos de fundação do Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES). O evento foi realizado no auditório Maria das Graças, localizado na sede do APES, e reuniu profissionais e instituições comprometidos com a preservação da memória documental sergipana.

Na ocasião, foi promovida a roda de conversa “Francisco José Alves: entre o ofício do historiador e a arte de ensinar”, em homenagem ao saudoso professor do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe (UFS), cuja trajetória acadêmica e intelectual foi marcada por contribuições significativas à pesquisa histórica e à formação de novos profissionais.

A analista judiciária na área de Arquivologia, Aysha Adab Santos Cavalcante, representou a chefe geral do Arquivo, Ana Cristina Machado Silva, no evento. A servidora reforçou o compromisso da instituição com o fortalecimento das redes de colaboração entre os arquivos públicos. “A cooperação entre unidades de informação é essencial para garantir o acesso à informação, a preservação da história e a valorização da memória coletiva. Eventos como este reafirmam a importância da integração entre os arquivos, promovendo o intercâmbio de experiências e saberes que enriquecem a atuação das instituições arquivísticas e fortalecem o patrimônio documental do Estado", afirmou.

O Memorial do Poder Judiciário de Sergipe abriu na manhã desta terça-feira, 14, exposição em homenagem ao Dia da Sergipanidade e ao Dia do Servidor Público, ambas comemoradas neste mês de outubro. As obras de artistas sergipanos e servidores públicos ficarão expostas até o dia 19 de novembro e a iniciativa busca valorizar a cultura e artistas locais, divulgar e resgatar a identidade sergipana, além de reconhecer o trabalho, o talento e o comprometimento dos servidores.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, fez o discurso de abertura e convidou a todos a conhecerem a exposição. “O TJSE se orgulha em comemorar estas datas. Muita satisfação em resgatar nossa Sergipanidade, cultura e gastronomia. A tradição em receber bem que é típica do povo sergipano. Sem esquecer também dos servidores públicos, cujo trabalho, por vezes silencioso, é fundamental para o funcionamento das instituições. Pessoas que se dedicam, se entregam, para uma prestação cada vez melhor dos serviços”, afirmou a magistrada.

“Nós temos muitos servidores públicos que são artistas, então os temas acabam dialogando. Reunimos aqui 13 artistas sergipanos, com obras que tratam de temas ligados à Sergipanidade, aos valores e às cidades, como também sobre a identidade local e dos servidores públicos”, explicou a diretora do Memorial, Silvia Resnati.

Um destes artistas selecionados foi Igor Leandro, neto do pintor J. Inácio. “Uma grande honra de estar aqui participando desta exposição e representando a terceira geração de artistas da família, num local tão importante e histórico”, celebrou o artista plástico.

O servidor aposentado e pintor Antônio Menezes Silva também participa da exposição com o quadro “Desafio de Violeiros”. “Uma obra que retrata uma cena típica do interior nordestino, em que há uma disputa entre os violeiros por meio de modinhas populares, geralmente com motes regionais, culturais e outras manifestações”, explicou.

A abertura da exposição no Memorial do Judiciário também contou com a apresentação do poeta e cordelista Zezé de Boquim, que ocupa hoje a Cadeira nº 1 da Academia Sergipana de Cordel. “Depois que larguei a agricultura e comecei o cordel, em 1983, não parei mais de produzir. Hoje já são mais de 215 publicações minhas, além de outros cordelistas. O convite para participar desta exposição foi uma benção!”, comemorou. 

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, assinou na manhã desta segunda-feira, 13 de outubro, acordo de cooperação técnica para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais em Sergipe.

A renovação do termo, assinado junto à Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), ao Ministério Público Estadual (MPSE), à Defensoria Pública (DPSE), à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB-SE), e às prefeituras de Nossa Senhora do Socorro e Aracaju, concretiza as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima, no desencarceramento e na restauração dos danos e laços sociais dos egressos do sistema penal.

“Uma política premiada e que vem dando resultados em Sergipe, onde não tem havido reincidências na população atendida. Com ações sempre alinhadas ao Plano Pena Justa”, celebrou a presidente do TJSE. A magistrada relembrou que o programa “Acolher com Dignidade”, desenvolvido pela Sejuc por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em parceria com o TJSE e o MPSE, recebeu na última semana o I Prêmio Sergipano de Gestão Pública.

Em funcionamento no conjunto Marcos Freire II, em Socorro, e também no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, por meio do Atendimento à Pessoa em Custódia (APEC), a CIAP foi criada em 2020 e tem como objetivo promover a reintegração social das pessoas em conflito com a lei, acompanhar e fiscalizar as alternativas penais estipuladas pelo Poder Judiciário e atuar na prevenção da violência através de ações em escolas e empresas.

Estiveram presentes na assinatura, além do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Sergipe (GMF/TJSE), desembargador Diógenes Barreto, e da juíza-corregedora Dauquíria Ferreira, a secretária estadual Viviane Pessoa (Sejuc); o prefeito de Socorro, Samuel Carvalho; o procurador-geral de Aracaju, Hunaldo Mota; o presidente da OAB-SE, Danniel Costa; o corregedor-geral da Defensoria, Luciano Gomes de Mello Júnior; o diretor da CIAP, Roberto Figueiredo; dentre outros representantes das instituições envolvidas.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 10 (Redução das Desigualdades)

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

A 16ª Vara Cível de Aracaju, privativa do Juizado da Infância e da Juventude, está realizando o 38º Ciclo de Audiências Concentradas de Reavaliação de Medida de Acolhimento Institucional. Nas audiências concentradas, que acontecem há 15 anos na 16ª Vara Cível, são reavaliadas as medidas de acolhimento de crianças e adolescentes institucionalizados.

“É fundamental a gente estar sempre revisitando e reavaliando estas medidas. A ideia é que a cada três meses o juiz faça uma reavaliação e em formato de audiência concentrada a cada seis meses. Esta é uma metodologia muito rica de articulação da rede, de garantia de prioridade absoluta e da integralidade do atendimento. Em cada audiência concentrada está presente não só o Sistema de Justiça, mas a Assistência, a Saúde, a Educação, esse conjunto de políticas que compõem o sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente”, ressaltou a juíza-coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

A juíza titular da 16ª Vara Cível de Aracaju, Rosa Geane Nascimento, destacou o pioneirismo da ação no juizado. “Nós fomos a primeira vara a aderir no Estado. A finalidade é fazer uma espécie de radiografia da situação em que cada criança e adolescente está no acolhimento, se há necessidade de reinserção familiar, de origem, extensa ou substituta. Fazemos este tipo de ação quatro vezes ao ano, duas em gabinete e duas na concentrada, e temos uma visão geral do processo de cada acolhido. É um momento que as próprias famílias esperam”, explicou. A magistrada também celebrou a chegada dos projetos Família Acolhedora, do Município de Aracaju, e da Guarda Subsidiada, do Governo do Estado, equipamentos públicos “que abraçam e acolhem estas crianças, de forma que elas passem o mínimo possível no acolhimento institucional, medida que tem que ser excepcional e provisória”.

A promotora Mônica Hardman, titular da 1ª promotoria da Curadoria da Infância e Adolescência, reforçou a importância da parceria entre as instituições. “Atuação de mãos dadas entre a magistratura, Defensoria Pública, Ministério Público, além de representantes dos entes públicos e das unidades de acolhimento, colaborando com o processo para efetivar o direito das crianças e adolescentes”, afirmou.

“É o momento em que todo o sistema de justiça se volta para implementar o que for possível de celeridade e aplicação de medidas, para que estas crianças possam voltar às famílias naturais, extensivas, ou que se implementem medidas como a família substituta. O importante é que eles tenham uma família que os acolham e os protejam”, disse a defensora pública Simone Borges.

A psicóloga Marília Leão, do Abrigo Sorriso, enfatizou que a audiência concentrada é o momento para compartilhar as ações e o trabalho que está sendo realizado no espaço. “Conseguimos discutir com a rede e agilizar as decisões acerca da situação das crianças e adolescentes acolhidos, incluindo a possibilidade de reinserção familiar”, concluiu.