A Diretoria de Gestão de Pessoas/Divisão de Alocação e Avaliação do TJSE informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário. Os servidores interessados terão o prazo de três dias úteis - a partir do dia 08/10/2013 a 10/10/2013 - para apresentarem pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública.

A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção nº 04/2013. Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, em exercício, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e a Presidente do Instituto Luciano Barreto Jr. (ILBJ), Maria Celi Teixeira Barreto, celebraram o termo de cooperação a fim de possibilitar palestras e oficinas sobre a temática “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, aos jovens, pais e operários atendidos por projetos do ILBJ.

O convênio é fruto da interlocução da Coordenadoria da Mulher do TJSE com o ILBJ, e integra o Programa Educação desta coordenadoria, cujo objetivo é o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, através da inserção do tema no ambiente educacional. As palestras e oficinas serão ministradas pelos profissionais capacitados da Coordenadoria da Mulher.

Serão atendidos os adolescentes matriculados no Projeto Conectando com a Vida, os pais e responsáveis do Projeto Portas Abertas e os  operários da Construtora Celi inseridos no Projeto Despertar para o Conhecimento.

O Desembargador-Presidente destacou a importância da ação em combate à violência, uma vez que não se preocupa apenas com a mulher vítima, mas com o homem, em especial, a sua formação e educação. “Há um provérbio chinês que diz ‘educar as crianças para não punir os homens’, o qual considero muito valioso, porque o combate não se faz apenas com a segregação, mas principalmente com a educação que é pacífica”.

Na quinta-feira, dia 3, a Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Anuska Rocha, esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia instaurada pela Assembleia Legislativa de Sergipe. O Poder Judiciário, através da Corregedoria Geral da Justiça, foi convidado à reunião a fim de colaborar com dados referentes a judicialização de ações contra as empresas de telefonia em Sergipe. A Comissão é presidida pelo Deputado Estadual Venâncio Fonseca, e tem como integrantes os Deputados Estaduais Augusto Bezerra (relator) e Zé Franco.

De acordo com o levantamento apresentado pela Corregedoria Geral da Justiça, as empresas de telefonia que atuam em Sergipe estão entre as 15 primeiras do ranking de processos judicializados no Estado. A empresa Oi/Telemar é, entre as empresas de telefonia, a mais demandada, e ocupa o 5° lugar geral no ranking de processos. Em seguida, a Vivo, na 10ª posição; a Claro, no 11º lugar; e a TIM, no 14º lugar geral.

“Acredito que o Judiciário contribuirá com os trabalhos da CPI mostrando estatisticamente o panorama da judicialização das empresas de telefonia. Todo trabalho destinado a melhorar a relação de consumo é interessante, e se a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe puder contribuir também para que a prestação de serviço seja efetivada de uma maneira melhor, eu acho válido”, afirmou Anuska Rocha.

A Juíza Corregedora informou também o percentual de acordos efetuados com relação a ações de telefonia. “No ano de 2009 o percentual foi de 5,3%, já em 2010 foi de 17,24% e 31,8% em 2011. Em 2012 o índice de acordos ficou em 24,63% e no primeiro semestre de 2013 foi de 23,24%”.

Além disso a magistrada discorreu sobre as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário através do Juizado Expresso, que segundo ela, é destinado à participação voluntária das empresas reputadas “grandes demandadas”. O Juizado Expresso funciona no Fórum Integrados III, no Distrito Industrial de Aracaju (DIA), e recebe as demandas de todos os juizados do Estado. “Quando o reclamante procura o Juizado Expresso, a primeira audiência vai ser marcada em um prazo de cinco dias após o ajuizamento. Nesse juizado a empresa mantém permanentemente um preposto para fazer a conciliação”, disse a juíza. Das empresas de telefonia que atuam em Sergipe a única que já aderiu ao Juizado Expresso foi a OI. A Juíza Anuska Rocha disse também que outras empresas podem participar, caso se interessem.

“No Juizado Expresso o tempo de tramitação, que é o tempo entre a distribuição do processo e o seu julgamento, é bem menor. No primeiro semestre de 2013, a demanda durou em média 27 dias, enquanto nos demais juizados a média é 50 dias”, acrescentou.

O presidente da CPI, deputado Venâncio Fonseca, reportou como importantes as informações passadas pelo Judiciário, visto que as reclamações dos consumidores resultam em ações judiciais. “O Poder Judicário tem informações precisas de tudo aquilo que está acontecendo com relação ao serviço de péssima qualidade oferecido pelas operadoras de telefonia. Através da palavra da representante do Tribunal de Justiça de Sergipe nós vamos poder colher dados e assim concluir o relatório”, afirmou. Ele ainda acrescentou que outros órgãos também já compareceram à CPI de telefonia, a exemplo da Defensoria Pública, Ministério Público e o PROCON.

Durante o período da tarde, o IV Seminário Comunicação e Justiça teve início com a palestra da Coordenadora de TV do Superior Tribunal de Justiça, Marí-Angela Heredia da Costa, que trouxe a temática Televisão na Justiça.

Com uma experiência de mais de 30 anos na área de comunicação, a palestrante mostrou como é fazer televisão dentro da Justiça. Destacou a criação do TV Justiça, em 2002, como um marco na disseminação das atividades do Judiciário e na sua aproximação com a sociedade.

“A TV dentro da Justiça hoje é irreversível, inclusive o Brasil é o único país do mundo que transmite as sessões de julgamentos ao vivo. Com a Constituição Federal de 1988, que completa amanhã 25 anos, o acesso a justiça se tornou mais amplo, contudo, hoje, o grande desafio é comunicar as decisões do Judiciário, já que a palavra de ordem é a transparência, mas através de uma linguagem mais popular e acessível à população, expondo aos juízes as ferramentas para que a comunicação se faça da melhor forma possível”.

A coordenadora Marí-Angela trouxe para os participantes uma pequena mostra da grade de programação pelo STJ TV, que foi criada juntamente com a TV Justiça, e explicou como funciona a estrutura. “Hoje a TV é toda digital, possui quase 50 profissionais de comunicação para a produção de uma programação diária que acompanha a própria demanda do Tribunal, e cujas abordagens vão desde julgamentos, os quais são transmitidos ao vivo, ações do STJ, dos servidores, temas culturais, socioambientais, entre outros. É um trabalho que a gente vem construindo e que esperamos contar com a contribuição de todos os tribunais de Justiça”.

O segundo momento da tarde foi reservado para uma mesa redonda sobre o papel do Judiciário, Ministério Público e Polícia. A Juíza Coordenadora da Mulher Adelaide Moura, abriu os debates destacando o papel da comunicação no Tribunais. “Hoje o que a gente vislumbra de necessidade humana é o conhecimento e a rapidez deste conhecimento. Não adianta para nenhum Poder ficar inserido dentro do seu castelo, intramuros. É importante divulgar, esclarecer, educar porque quando isso é feito se distribui conhecimento com relação aos direitos e deveres”.

A Promotora Euza Missano, responsável pela Promotoria da Saúde, parabenizou o TJSE pela iniciativa com a promoção do evento, destacando o papel do profissional da comunicação para o Ministério Público. “É imprescindivel hoje a simbiose que existe entre o labor do MP e o trabalho da imprensa, para que as informações e esclarecimentos sejam melhor processados pela sociedade, inclusive, dismistificando o que a gente chama de juridiquês, ou seja, os termos mais complexos do ramo do Direito”.

A Delegada de Polícia, Viviane Pessoa, coordenadora das Delegacias da Capital, demonstrou satisfação em falar para profissionais do Direito e da Justiça, mas em especial para estudantes sobre o papel da Polícia e dos delegados. “São momentos em que a gente pode passar um pouco da nossa experiência, dizer a importância da Polícia Civil no trabalho de investigação e colheita de provas, que deve ser feito de forma imparcial e isenta. Temos uma instituição qualificada com delegados de carreira que passam por uma seleção rigorosa e que têm conhecimento do Direito”.

Certificados

Os participantes do IV Seminário Comunicação e Justiça que não receberam seus certificados hoje devem entrar em contato com a Diretoria de Comunicação do TJSE, através do telefone 3226-3125.

Nesta sexta-feira, dia 04, o Seminário de Comunicação e Justiça, no segundo dia de programação no período matutino, proporcionou aos participantes, profissionais e estudantes das áreas de Jornalismo e Direito, uma verdadeira aula sobre Conciliação e Mediação, através da palestra “Conhecendo a Conciliação”, proferida pela Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

De acordo com a magistrada, o Seminário que é promovido pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe, é importante por se promover tratativas de aproximação do Judiciário com a sociedade. “É uma importante iniciativa de mostrar a cara do nosso Judiciário, mas o que me deixa muito feliz é que a organização lembrou de abordar a conciliação, porque muito se fala em conciliação, mas pouco se compreende sobre o assunto”.

Na palestra, a Juíza Dauquíria Ferreira falou sobre o advento da conciliação e mediação, conceitos, diferenças entre as modalidades de solução de conflitos e a estrutura montada pelo Poder Judiciário sergipano para a prática da conciliação.

Sobre a diferença entre a conciliação e mediação, a magistrada fez questão de enaltecer os principais pontos de distinção, a fim de que os participantes do seminário não as confundam, como se sinônimas fossem. “A mediação busca restabelecer as relações entre as partes litigantes, mesmo que não resolva de imediato o conflito, mas possibilita que as partes estejam aptas a retomar o diálogo; na conciliação, diferentemente, haverá uma solução, porque o conciliador busca o acordo, desde que as partes concordem com a solução apresentada”.

No encerramento da palestra, a Juíza Dauquíria Ferreira destacou a estrutura do TJSE para incentivar a conciliação. “Sergipe foi um dos primeiros Estados a inaugurar uma unidade específica e dedicada à conciliação. Em 2006, o Conselho Nacional de Justiça instituiu um Dia Nacional de Conciliação, e diante deste quadro o TJSE inaugurou em 2007 a Central de Conciliação no Fórum Gumersindo Bessa. O trabalho não se limitou ao espaço do fórum, e a Central se fez presente em outras unidades, a exemplo das Varas de Assistência Judiciária, localizadas nos Fóruns Integrados, e das comarcas do interior de Sergipe, através do projeto Conciliação Itinerante”.

Em 2012, o TJSE ampliou o espaço da conciliação, inclusive o quantitativo de conciliadores, e a Central se tornou Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Conforme a magistrada, a média de conciliação é de 25% no Fórum Gumersindo Bessa e na Conciliação Itinerante é de 65%.

A advogada Valmiris de Souza considerou a palestra importante para que a conciliação seja incentivada entre os operadores do Direito, porque, segundo ela, é melhor para as partes. “Advogo em Carira e já conheci a sistemática de outros Estados e vejo que em Sergipe a relação entre juízes, advogados e partes é mais simplificada e inclusive a conciliação se faz de forma mais natural. Parabenizo pela iniciativa deste Tribunal por levar o conhecimento sobre a instituição a um público tão diversificado”.

Dando sequência à programação do Seminário, a Diretoria de Comunicação apresentou os projetos desenvolvidos pela assessoria para divulgar os trabalhos do Judiciário, tanto para o público interno quanto externo. Foram exibidas edições do Programa Sergipe Justiça, que é transmitido pela TV Justiça e por emissoras locais, além da apresentação do Informe Legal e do São João Vertical, projetos que concorrem ao XI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, no IX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. Também foram divulgadas as campanhas desenvolvidas para o público interno, cujo foco é a valorização dos servidores em datas específicas. 

O professor João Alberto Oliveira participou do evento com todos os alunos das suas três turmas da disciplina Estágio I da Universidade Tiradentes. “É importante que os estudantes conheçam a estrutura do Poder Judiciário e participem dos eventos que são realizados, e este em especial, porque trouxe uma temática muito importante para os acadêmicos de Direito, que é a conciliação e mediação. Mostrar como o Judiciário está focado em conciliar e mediar e assim evitar a judicialização dos conflitos, além de incentivar os operadores do direito nesta importante prática de solução de conflitos”.

Comunicamos que a Missa de Sétimo Dia do Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima ocorrerá no dia 04 de outubro, próxima sexta-feira, na Igreja Jesus Ressuscitado, às 17h, tendo como celebrante o Padre Genivaldo Garcia.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, vem informar a confirmação da inscrição dos servidores abaixo elencados para a 2ª Turma do Curso Tutela Jurisdicional Executiva: Execução de Título Judicial e Extrajudicial e Cumprimento de Sentença a serem realizadas nos dias 04, 11, 18 e 25 do mês de outubro e 01 de novembro de 2013, das 8h às 12h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, no Auditório do 7º andar do Anexo Administrativo I (EJUSE SEDE) - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro. O referido curso possui carga horária total de 20 horas e terá como facilitador João Maranduba dos Santos Júnior – Escrivão.

Durante os mutirões organizados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), nos dias 21, 22, 28 e 29 de setembro, com ao auxílio da Vara de Execuções Criminais (VEC) e demais unidades criminais, foram registrados 230 processos de execução de pena.

A ação tem por objetivo acelerar o início do cumprimento das penas aplicadas pelo Poder Judiciário sergipano, quando a condenação impuser pena privativa de liberdade, independentemente do regime aplicado. 

O trabalho possibilitou o recebimento instantâneo das guias de execução elaboradas na CGJ para a VEC.

Os esforços conjuntos da CGJ, VEC, magistrados e servidores das unidades criminais, em regime de mutirão carcerário, permite à Vara de Execuções um controle mais preciso da situação prisional dos apenados, evitando-se atrasos no cumprimento das condenações e a aplicação da Lei de Execução Penal de forma célere e eficaz.

A Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Elbe Maria Franco do Prado de Carvalho, acompanhada da equipe da Diretoria de Modernização (DIMOJ) apresentou a estrutura do Plantão 24 para a Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O encontro com os Defensores, que aconteceu na sede do Tribunal, no dia 27.09, contou com a participação do Sub-Defensor Público Geral, Jesus Jairo Lacerda; do Corregedor em exercício, Antônio Cunha e do Membro do Conselho Superior da Defensoria, Leó Neto. Segundo o Sub-Defensor Geral, a solução encontrada pelo TJSE para a ampliação do Plantão de 24 horas foi excelente para a população. “A ideia de ser centralizado na capital também foi acertada, já que a demanda é muito maior em Aracaju”, concordou o defensor.

No Ministério Público, a implantação do plantão noturno foi apresentada ao Secretário-Geral, José Rony Silva Almeida. “Não vejo dificuldade em ajustar o MP ao Plantão de 24 horas. A operacionalização da proposta está razoável. Ficou tudo muito bem esclarecido”, afirmou o promotor.

A iniciativa do TJSE foi louvável também no âmbito da SSP quando representantes conheceram a estrutura. Segundo os delegados que participaram da reunião com a Juíza Elbe de Carvalho, a ideia de um atendimento centralizado para as demandas do interior e da capital poderá viabilizar e facilitar o trabalho da Secretaria com o apoio do TJ. “O plantão noturno é um avanço para nós. Era algo almejado e que só veio para somar. A proposta apresentada poderá contribuir para uma maior agilidade desses serviços prestados à população”, ressaltou a Coordenadora das Delegacias da Capital, Viviane Cruz Pessoa.

Nos três encontros, a Juíza Auxiliar do TJSE salientou que para o ingresso de ações durante o Plantão Noturno as medidas devem ser de extrema urgência. “Somente serão atendidas demandas no Plantão Noturno quando o seu deferimento puder ser cumprindo naquela mesma noite”, esclareceu a magistrada.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta segunda-feira, 30.09, o evento - Destaques de 2012 - O desafio é se destacar entre os melhores - premiação por produtividade para servidores da área fim. Este é o segundo ano da cerimônia festiva, sendo um momento especial para o agradecimento e reconhecimento aos magistrados e servidores que conseguiram levar suas unidades ao topo de suas categorias.

Receberam a premiação cerca de 500 servidores, de Varas e Gabinetes que tiveram maior produtividade em 2012, além de outros 03 servidores, autores de projetos e práticas inovadoras que contribuíram para melhorar a prestação jurisdicional.

"A premiação é um estímulo para que todos continuem trabalhando para dar uma maior celeridade aos processos. É importante tanto para o Poder Judiciário quanto para a sociedade. Este é o 5º ano e a premiação não é, e nunca foi um projeto isolado, é onde as administrações procuraram investir dentro de um modelo de modernização judiciária”, afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas.

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos Pinto, unidade que venceu em todas as edições da premiação, explicou que o segredo para a obtenção dos resultados é o empenho da equipe, a dedicação e a busca de sempre aperfeiçoar o trabalho desenvolvido. “Quanto mais estimulados, os servidores trabalham melhor e quem ganha de fato é quem procura o Judiciário”, ponderou o magistrado.

Um dos vencedores da categoria Central de Mandados da Grande Aracaju, Clériston Oliveira, afirmou que a premiação tem um grande significado para a carreira dos servidores. “Levamos isso para toda a vida”, comemorou.

A servidora Paula Cecília Primo Ferreira da Silva, lotada no gabinete do Des. Luiz Mendonça, que ganhou como Unidade Criminal do 2º Grau e como co-autora de Projetos Inovadores, garantiu que a premiação faz com que a sociedade tenha certeza de que a Justiça será prestada com celeridade. “É um orgulho e o resultado de todo o trabalho desenvolvido no ano de 2012”.

Também foram premiados os servidores que compõem o setor de Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa, unidade que não constava na listagem anteriormente publicada pela Diretoria de Planejamento, uma vez que a categoria Setor de Distribuição (Capital) constava como em fase de impugnação. Os servidores tiveram o desempenho avaliado pela Corregedoria-Geral da Justiça, a partir do Índice de Distribuição Processual – 1º grau, contido na Resolução 28/2011, segundo a qual a unidade atingiu a meta e fez jus ao prêmio por desempenho.

Além da Premiação

Segundo o diretor de Planejamento e um dos responsáveis pela gestão do prêmio, Erick Andrade, os resultados obtidos vão além da premiação das categorias e isso se reflete na melhoria geral no desempenho das unidades jurisdicionais. “Infelizmente só podemos premiar uma unidade por categoria. Mas os parabéns vão para todas as demais, pois, depois da instituição da premiação, 70% das unidades melhoraram o seu desempenho”, comentou o diretor.

Além de receberem os troféus, os vencedores também puderam assistir à palestra “Trabalhando para a Otimização de Resultados”, proferida pelo Coach, Newson Fonseca. “O TJSE dá um grande exemplo para as demais esferas da adminsitração pública ao preocupar-se com a sua produtividade e pela busca de melhorias na prestação dos seus serviços”.

Na oportunidade, o presidente do TJSE entregou um certificado de reconhecimento para a jornalista Janaina Cruz, da Diretoria de Comunicação, pela vitória do TJSE no 9º Prêmio de Jornalismo da AMB.