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Terça, 01 Outubro 2013 08:50

Corregedoria e VEC registraram 230 processos de execução de pena

Durante os mutirões organizados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), nos dias 21, 22, 28 e 29 de setembro, com ao auxílio da Vara de Execuções Criminais (VEC) e demais unidades criminais, foram registrados 230 processos de execução de pena.

A ação tem por objetivo acelerar o início do cumprimento das penas aplicadas pelo Poder Judiciário sergipano, quando a condenação impuser pena privativa de liberdade, independentemente do regime aplicado. 

O trabalho possibilitou o recebimento instantâneo das guias de execução elaboradas na CGJ para a VEC.

Os esforços conjuntos da CGJ, VEC, magistrados e servidores das unidades criminais, em regime de mutirão carcerário, permite à Vara de Execuções um controle mais preciso da situação prisional dos apenados, evitando-se atrasos no cumprimento das condenações e a aplicação da Lei de Execução Penal de forma célere e eficaz.