O Grupo Gestor do Mutirão Carcerário, coordenado pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e composto pela Juíza Auxiliar da Presidência, Elbe Maria Prado de Carvalho e pelo Juiz Corregedor Francisco Alves Jr, realiza uma série de visitas a instituições que compõem o sistema de justiça, penitenciário e de segurança pública. Nesta quarta-feira, dia 21, o grupo foi recepcionado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, pelo seu Presidente Carlos Augusto Monteiro e pelos membros da Comissão de Direitos Humanos, Rosenice Machado (Presidente) e José Dantas (Vice-Presidente).

De acordo com o Desembargador Edson Ulisses de Melo, a preocupação do Comitê Gestor é reunir todos os atores envolvidos na política carcerária, a fim de buscar soluções para uma revisão mais qualificada das prisões, notoriamente dos presos provisórios. “No Mutirão Carcerário fazemos uma revisão dos processos para identificar possíveis distorções e assim justiça seja feita da forma devida e efetiva. Nestas reuniões buscamos soluções para que as penas sejam cumpridas dentro daquilo que é devido e que o preso não sofra constrangimento além do que a lei determina”.

O Mutirão Carcerário teve início em Sergipe no dia 20 de julho e se estenderá até o dia 20 de outubro de 2013, conforme Resolução 05/2010. O objetivo é reavaliar prisões provisórias, a sua duração e os requisitos que a ensejaram; também no que se refere à prisão definitiva, o cabimento de benefícios da Lei de Execução Penal e, em relação às medidas de segurança e internações, sua duração, requisitos e benefícios.

Conforme explicou o Juiz Corregedor Francisco Alves Jr, na reunião com a OAB foi montada uma estratégia, segundo a qual o TJSE remeterá à Ordem uma lista contendo a relação de presos provisórios separados por comarca e por vara. "Desta maneira, através da Comissão de Direitos Humanos, a Ordem poderá estabelecer um cronograma da revisão dos processos in loco. Evidentemente que se fará respeitando as procurações já outorgadas a advogados nesses processo”.

O Presidente da OAB destacou a iniciativa do Poder Judiciário sergipano e afirmou a parceria nos trabalhos do Mutirão Carcerário. “A Ordem, através da Comissão de Direitos Humanos, já estava desenvolvendo um projeto semelhante e a iniciativa do TJSE vem casar com a nossa pretensão. Entendemos que a OAB não somente serve como instrumento de denúncia e de reclamação da superlotação carcerária, mas deve ter uma participação mais proativa, oferecendo os seus profissionais, membros da Comissão, para participarem deste Mutirão que objetiva sobretudo reduzir a quantidade de presos provisórios nas penitenciárias e casas de detenção”.

Já  houve visitas ao Ministério Público e à Defensoria Pública e, em breve, o Grupo Gestor se reunirá com as Secretarias de Estado da Justiça, da Segurança Pública e de Direitos Humanos e Cidadania. Para o Desembargador Edson Ulisses, as parcerias firmadas são fundamentais para o alcance dos resultados positivos no Mutirão Carcerário. “Sergipe que tem o melhor Poder Judiciário do Brasil está na luta para se tornar efetivamente isento de críticas no assunto política carcerária. A OAB é uma casa da liberdade, e entendemos que os advogados sempre buscam que distorções que, porventura, existam no sistema carcerário sejam solucionadas”.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe convoca os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o Curso de Práticas Cartorárias Criminais, a ser realizado pela Coordenadoria de Cursos para Servidores nos dias 30 de agosto e 06, 13, 20 e 27 de setembro, das 8 às 12h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, Laboratório de Informática, 7º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

Terá como facilitador Ricardo Brito Matos, Escrivão Judicial há 13 anos, atualmente lotado na 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju.

Aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos dos magistrados para melhorar a gestão das varas de Execução Penal do país. Para alcançar essa meta, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está lançando sua nova qualificação: o curso de Teoria e Prática em Execução Penal. As inscrições podem ser feitas clicando-se aqui http://www.enfam.jus.br/pre-inscricoes-para-o-i-curso-sobre-execucao-penal/ até o dia 30 de agosto. As aulas, que terão a duração de quatro semanas (40 horas/aula), começam dia 9 de setembro. São 440 as vagas disponíveis.

A capacitação é fruto do acordo de cooperação assinado entre a Ministra Eliana Calmon, Diretora-Geral da Enfam, e Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, no último mês de maio. O objetivo da parceria é fazer com que as varas de Execução Penal gerenciem melhor seus estoques de processo e aprimorem seus fluxos de trabalho para, assim, reduzir o grande número de presos provisórios no sistema carcerário.

De acordo com as estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), cerca de 40% da população carcerária brasileira, calculada em 580 mil presos, é composta de provisórios. “São pessoas sem condenação e que estão alijadas do sistema penitenciário, mas que estão na carceragem sem direito aos benefícios daquelas que foram julgadas”, avalia a ministra Eliana Calmon.

A capacitação a distância será complementada por oficinas de trabalho que a Enfam e a SRJ/MJ desenvolverão nos estados com maior dificuldade na gestão das varas de Execução penal.

Os Módulos

A questão do preso provisório será abordada no módulo inicial da qualificação. Esse segmento também tratará da Lei de Execução Penal em si, das medidas cautelares substitutivas da prisão e do monitoramento eletrônico. O módulo II versará sobre os Órgãos de Execução Penal, as competências do juízo de execução penal e também a análise do atual panorama do sistema de presídios federais.

O terceiro módulo tratará da execução das penas em espécie. Nessa parte, serão examinadas questões como o cálculo de liquidação da pena, a data base, a progressão de regime, os benefícios que alteram o cálculo da pena, o livramento condicional e as penas restritivas de direito.

No último módulo, o foco será a gestão cartorária, o atendimento aos egressos, a fiscalização das condições da Suspensão Condicional da Pena (Sursis) e a fiscalização das condições de livramento condicional.

Os Tutores

Os participantes do curso terão de responder a um questionário ao fim de cada módulo e apresentar um ensaio de até dez páginas no final do curso. A qualificação foi desenvolvida por uma equipe de especialistas comandada pelo Juiz Auxiliar da Enfam Ricardo Chimenti – que também será um dos tutores da capacitação. Além dele, também farão a tutoria os seguintes magistrados:

- Douglas Martins, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão e Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

- Fernando Augusto Andrade Conceição, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo;

- Márcio Keppler Fraga, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

- Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

- Rejane Jungbluth Teixeira, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

- Roberto Luiz Santos Negrão, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

- Walter Nunes da Silva Júnior – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

- Júlio César Machado Ferreira de Melo – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;

- Honório Gomes do Rego Filho – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, informa a confirmação de inscrição dos servidores abaixo elencados para a 1ª Turma do Curso de Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da Fazenda Pública a ser realizada nos dias 23 e 30 de agosto e 6, 13 e 20 de setembro de 2013, das 8 às 12h, no Auditório da EJUSE, localizado no 7º andar do Anexo Administrativo I, José Antônio de Andrade Góes.

O referido curso possui carga horária total de 20 horas e terá como facilitador João Maranduba dos Santos Júnior – Escrivão – Matrícula 3124, Professor Especialista em Direito Processual Civil.

A Comarca de Pacatuba, que tem como distritos as cidades de Brejo Grande e Ilha das Flores, realizou no dia 13.08, a reunião de apresentação do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente (PRAIF/SGD). Participaram do encontro, os órgãos institucionais e da sociedade civil que integram a rede de proteção naqueles municípios.

As reuniões para apresentação e implantação do PRAIF/SGD nas comarcas do interior surgiram da articulação do Poder Judiciário, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e dos Juízos, em parceria com o Ministério Público e Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social (SEIDES), com o objetivo principal de implementar o serviço de acolhimento e da execução de medidas socioeducativas em meio aberto.

No encontro em Pacatuba estiveram presentes os três prefeitos das cidades que fazem parte da Comarca, acompanhados pelos seus Secretários de Educação, Saúde e Assistência Social, da Juíza, do Promotor e de representantes dos Conselhos Tutelares, de Direitos e da Sociedade Civil. Também participaram a Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Barros e seus assessores; a Coordenadora de Perícias Judiciais do TJSE, Ana Cristina Silva; a Secretária em exercício da SEIDES, Maria Luci e assessores; e a Promotora Substituta do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, Cecília Guimarães.

O prefeito de Brejo Grande, Anderson Bastos, parabenizou a iniciativa do TJSE, MP e SEIDES. “Nos trazer informações e mostrar como fazer ajuda muito. Acredito que vamos fortalecer o sistema de garantia e até servir de exemplo para os demais municípios”. Cristiano Beltrão, prefeito de Ilha das Flores, salientou que é preciso realmente resolver a questão do acolhimento na região. “Estou aqui para comunicar que a prefeitura de Ilha das Flores doará um terreno para a construção de um abrigo”.

Já o prefeito de Pacatuba, Alexandre Martins, afirmou que, apesar das dificuldades e com a sensibilidade das autoridades, o PRAIF/SGD será implantado. “Através de um consórcio, iremos criar as condições para o acolhimento institucional e a execução das medidas em meio aberto na região”.

Segundo a Conselheira Tutelar de Pacatuba, Yanni Souza, a necessidade é muito grande. “Quando temos algum problema com crianças e adolescentes temos que levar para Aracaju. Espero que agora isso seja resolvido”, comentou esperançosa.

A Juíza de Pacatuba, Ana Lígia Alexandrino, comentou que a reunião foi bastante proveitosa e contou com um número significativo de representantes dos municípios. “Pelo que foi dito, espero que o Programa seja implantado na Comarca”.

Ao final da reunião, o Promotor Bruno Melo Moura, convidou os três prefeitos para uma conversa em seu gabinete e foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “É uma região muito carente e que precisa de Políticas Públicas efetivas. Depois do encontro conseguimos assinar um TAC e os prefeitos se comprometeram, através de um consórcio, em até 90 dias, instalar a primeira Casa Lar na Comarca, que será em Ilha das Flores”, comemorou o membro do Parquet.

A Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, destacou que, em Pacatuba, o resultado da ação integrada foi muito positivo já nesse primeiro momento e outras etapas serão seguidas conforme o planejamento sistematizado pela CIJ. "Estamos contando com a adesão dos magistrados e a proposta continuará sendo levada a outras Comarcas", enfatizou.

A Coordenadoria de Cursos para Servidores da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) abriu as inscrições, desde o dia 08 de agosto de 2013, para o Curso de LibreOffice Writer Calc.

Direcionado para servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, o curso abordará conceitos básicos na utilização de uma planilha de cálculo de forma genérica, bem como, as diferenças detectadas na planilha de cálculo LibreOffice Calc em referência ao Excel da Microsoft.

O referido treinamento possui carga horária de 20 (vinte) horas e será executado nas datas de 21, 23, 28, 30 de agosto e 04 de setembro de 2013, das 13 às 17h, no laboratório da Ejuse, localizado no 7º andar do anexo administrativo II, Desembargador José Artêmio Barreto, e terá como facilitador Sidney dos Santos Silva.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar o Portal do Servidor, no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, clicando, sucessivamente, nos campos Acesso Restrito e Treinamento, elegendo, por fim, o curso almejado.

No momento da inscrição, o servidor deverá confirmar que já está autorizado pela chefia imediata para participar do treinamento.

Mais informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Cursos para Servidores da Ejuse, através do ramal 3318.

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe se reuniu na quinta-feira, dia 08, para definir as ações e investimentos na área de TI. A reunião ocorre a cada dois meses e desta vez a pauta abrangeu a definição do orçamento para a área de tecnologia do TJ em 2014, a política de segurança da informação e o cumprimento das metas e indicadores do plano estratégico.

De acordo com o Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Augusto Campos, o foco da reunião foi no plano de investimento para que o Tribunal continue a ter uma atuação de excelência na área de Tecnologia da Informação. “Para manter esse padrão de serviços são necessários constantes investimentos com vistas em necessidades que teremos no futuro. O objetivo é continuar investindo e conquistando o espaço que hoje o Tribunal ocupa no cenário nacional, como um Judiciário que se destaca com uma prestação célere e segura. Temos uma avaliação muito positiva porque o TJ vem cumprindo a contento a projeção para os anos de 2013 e 2014 na área de TI”.

“Apresentamos a retrospectiva das metas previstas para 2013, além da prospecção de investimentos que afetam a nossa infraestrutura e aquisição de equipamentos. Assim, elencamos algumas prioridades para os próximos anos, já que hoje a tecnologia está presente em várias áreas do TJ, seja nos serviços internos, administrativo, seja no externo, voltado aos jurisdicionados; e precisamos atender eficazmente toda esta demanda”, acrescentou a secretária de Tecnologia Denise Martins.

O Comitê é responsável pelo gerenciamento de três indicadores para o Planejamento Estratégico do TJSE: indicador 45, que representa o índice de aderência aos padrões mínimos de TI; indicador 46, que aponta o índice de disponibilidade de sistemas de TI; e indicador 47, que representa o índice de disponibilidade de infraestrutura de equipamentos de TI. A meta do TJSE é virtualizar todas as varas e processos até 2014.

Estiveram também na reunião, a Presidente do Comitê, Desembargadora Aparecida Gama; a Juíza Corregedora Anuska Rocha; a diretora de Orçamento, Nilza Bomfim; o diretor de Planejamento, Erick Andrade, demais diretores e chefes de divisão da Secretaria de Tecnologia (SETEC).

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sessão realizada no dia 06.08, por unanimidade, manteve a sentença de 1º grau que julgou improcedente o pedido de dano moral em processo ingressado pela Força Sindical do Estado de Sergipe contra a revista Istoé e ao jornalista que assinou a matéria “Bandidagem Sindical”.

A relatora da Apelação Cível 6149/2013 (Processo 2013214385), Juíza convocada, Iolanda Guimarães, explicou que a questão posta em debate envolve dois direitos fundamentais de relevância ímpar no ordenamento jurídico pátrio: a liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade, entre os quais se destacam a honra e a dignidade. “Somente haverá direito à indenização, se a notícia veiculada tiver excedido o direito e dever de informar, invadindo a esfera jurídica da honra e imagem, sem o cuidado necessário ou mesmo com intenção de caluniar, difamar ou injuriar”.

Sobre o caso concreto, a relatora constatou que o fato de ter expressado o jornalista sua opinião em relação à atuação de sindicatos e centrais sindicais, não configura, por si só, excesso ao seu direito de livre manifestação como cidadão, ao contrário, apenas representa, no máximo, sua preocupação com a probidade na gestão dos recursos arrecadados pelas referidas entidades. “Nota-se claramente que os comentários do jornalista, divulgado pela revista, não tiveram cunho ofensivo, razão porque, entendo não merecer reforma a sentença a quo, ante a inexistência de ato ilícito causador de dano moral”, concluiu a magistrada.

Ao final, a Desembargadora Substituta afirmou que a reportagem, em nenhum momento, faz referência a entidade sindical sediada no Estado de Sergipe. “A matéria trata de assuntos e acontecimentos ocorridos no Estado de São Paulo, de modo que se demonstram incapazes de atingir a honra objetiva da autora, Força Sindical do Estado de Sergipe”.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores para dois cursos: Capacitação de Mediação Judicial e Curso de Linguagem e Harmonização de Conflitos como Negociação de Sentidos.

Convocação para a Capacitação de Mediação Judicial

São convocados os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça,  para a CAPACITAÇÃO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL, a ser realizada  nos dias 12, 19 e 26 de agosto e 02 e 09 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, na sala 2, 7º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

O referido curso terá como facilitadoras Maristela Moura Gonçalves, Matrícula: 7817 - Graduada em Direito e em Pedagogia pela Universidade Tiradentes. Especializada em Orientação Educacional. Pós Graduada em Gestão pela Universidade Federal de Sergipe  ; Luciana Sampaio Carvalho De Oliveira, Matrícula: 13662 – Graduada em Bacharelado em Direito. Pós Graduada em Direito Civil e Processual Civil  pela Universidade Tiradentes; Carla Maria Franco Lameira Vitale, Matrícula: 3164 – Graduada em Bacharelado em Direito pela Universidade Tiradentes. Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio de Sergipe - FASE, e Maria Hortência Cardoso Lima, Matrícula: 2794 – Graduada em Bacharelado em Direito pela Faculdade Estácio de Sergipe – FASE. Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões e em Docência do Ensino Superior.  

A metodologia é composta por simulações e dinâmicas práticas que devem ser realizadas em grupos de no máximo oito servidores para acompanhamento de cada instrutor.

Convocação para o Curso Linguagem e Harmonização de Conflitos  como Negociação de Sentidos

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para a 2ª Turma do Curso Linguagem  e Harmonização de Conflitos como Negociação de Sentidos, a ser realizado  nos dias 12, 19 das 14 às 17h; 26 de agosto, 2, 9  e 16 de setembro, das 14h30min às 17h30min, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, no Auditório, 7º andar do Anexo Administrativo I – Des. José Antônio de Andrade Góis, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

O referido curso terá como facilitador Antônio Pedro Gonçalves, Bacharel e Licenciado em História e Mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Negócios de Sergipe - FANESE. Disciplinas: Linguagem Jurídica e Ciência Política e Teoria do Estado.

 A metodologia é composta por aulas expositivas abertas; ressaltando as dificuldades encontradas pelos ouvintes, partindo de suas experiências e humanizando as relações interpessoais, tornando-as, dentro do âmbito da subjetividade, afetuosas e positivas.