O Memorial do Judiciário de Sergipe realizou na manhã desta quinta-feira, 20/05, um evento virtual como parte da programação da 19ª Semana Nacional dos Museus. ‘O futuro dos museus: recuperar e reimaginar’ foi o tema discutido pelas professoras Verônica Nunes e Priscila Maria de Jesus, juntamente com a museóloga Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário, e participantes previamente inscritos, inclusive de outros Estados, como Maranhão e Alagoas. A Semana Nacional dos Museus foi iniciada, em todo país, no último dia 17 e segue até domingo, 23/05.

A programação foi iniciada com uma mesa redonda virtual sobre ‘Acervo como fonte e objeto de pesquisa: recuperar e reimaginar’. Segundo a professora Verônica Nunes, há diversas formas de pesquisa e uso de objetos, livros e documentos existentes em Arquivos e Memoriais. “Para mim, a reinvenção e a reimaginação vão se encontrar com um grande desafio, que é o conhecimento que devemos prestar à comunidade. E creio que a tecnologia vai contribuir para que levemos esse conhecimento aos mais variados âmbitos da nossa sociedade”, opinou.

Já Sayonara Viana destacou em sua apresentação que não só documentos, mas até mesmo uma fotografia ou um quadro podem ser objetos de estudo e pesquisa. “Esses objetos têm a função de promover a relação espaço-temporal que nós tratamos na museologia, permitindo que entendamos os objetos como portadores de uma memória”, destacou Sayonara. Ela informou que, por exemplo, um quadro do advogado, jornalista e folclorista Sílvio Romero estará brevemente em uma exposição do Memorial. A novidade é que a exposição será itinerante, sendo levada para municípios do interior, entre eles, Lagarto, cidade natal do jurista.

A última palestra, ‘Museus em transformação: reimaginando as exposições a partir de jogos’, foi ministrada pela professora Priscila Maria de Jesus. “Os jogos podem tornar uma exposição mais atrativa e interativa. Isso porque permitem o poder de decisão do participante, que interage e faz intervenções no processo de construção de uma exposição”, considerou a professora, lembrando que o uso da internet e outras tecnologias podem criar uma interlocução que ultrapassa fronteiras.

Este ano, o tema escolhido para a Semana Nacional propõe a reflexão sobre o futuro dos museus. Reimaginar um futuro para os museus significa não apenas dialogar com os avanços tecnológicos, recursos e ferramentas deles advindos, mas também compreender como afetam a maneira de ser e de estar no mundo. Em todo país, as instituições participantes estão desenvolvendo atividades como palestras, exibição de filmes, contação de histórias, oficinas, exposições, shows musicais e rodas de conversa. A Semana é coordenada nacionalmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se reuniu na tarde de 18/05, por meio de videoconferência, para discutir a Resolução 370 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário (ENTIC-JUD).

Segundo a Secretária de Tecnologia do TJSE, a Resolução trouxe como novidade instituir um Planejamento Estratégico de TIC único do Judiciário. “Com isso, foram criados objetivos estratégicos e indicadores de acompanhamentos nacionais. Contudo, cada órgão do Judiciário construirá seu Plano Diretor de TIC com as suas ações para atingir a estratégia nacional. Sendo esse plano definido anualmente”, explicou Denise Moura.

Conforme a Resolução 370/2021, o nível de maturidade satisfatório no índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) deve atingir, no mínimo, 75% dos órgãos do Poder Judiciário até dezembro de 2026. “Nos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça de Sergipe teve uma melhoria expressiva na governança de TIC, chegando, em 2020, a um índice de 0,9, bem perto do nível de excelência. Esse índice varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1, é o ideal”, esclareceu a Secretária de Tecnologia do TJSE.

Durante a reunião, foram apresentados o Plano de Trabalho do ENTIC-JUD, a metodologia de acompanhamento das metas que o TJSE utilizará e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC). Este último, totalmente alinhado aos projetos do planejamento estratégico do próprio Tribunal e ao Plano de Gestão para o atual biênio. “Esse planejamento é de suma importância principalmente para os investimentos que devem ser feitos em TI. A pandemia mostrou que o TJSE deve investir cada vez mais em tecnologia”, destacou a Presidente do Comitê, a Desa. Elvira Maria de Almeida Silva.

Ao final da reunião, o material apresentado foi aceito pelo Comitê. A Desembargadora Elvira apresentará à Presidência e, após liberação, será encaminhado ao CNJ. Também participaram do encontro virtual Juízes Auxiliares da Presidência e Juízes Corregedores; integrantes da Secretaria de Tecnologia, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento e da Secretaria de Finanças e Orçamento do TJSE.

Objetivos nacionais

Os objetivos estratégicos da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, previstos na Resolução 370/2021 do CNJ, são distribuídos em três perspectivas. A primeira delas é ‘Sociedade’, que tem como propósito aumentar a satisfação dos usuários do Sistema Judiciário e promover a transformação digital. A segunda é ‘Aprendizado e Crescimento’, para reconhecer e desenvolver as competências dos colaboradores e buscar inovação de forma colaborativa. A terceira é relativa a ‘Processos Internos’, com os objetivos de aperfeiçoar a governança e a gestão; aprimorar as aquisições e contratações, bem como a segurança da informação e gestão de dados; além de promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 17 a 23/05/2021.

Designa Magistrados e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referente aos Dias Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários do 1º Grau referente ao dias úteis.

Entrega legal, campanha de proteção à criança e ao adolescente, encaminhamentos para implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) e reuniões com magistrados foram algumas das atividades realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na primeira quinzena do mês de maio. Confira:

Entrega Legal

No dia 03/05, a CIJ participou de reunião virtual, a convite do Ministério Público de Sergipe, tendo como pauta a Entrega Legal de crianças para adoção. Na oportunidade, registrou modelo de Entrega Legal, no Município de Itabaiana, que poderá ser uma referência a contribuir para o fluxo que resguarde o direito da mulher em uma entrega humanizada, mas que contemple o seu acolhimento ao sistema de garantias. A Entrega Legal visa a evitar as situações de abandono e vulnerabilidade de crianças recém-nascidas, uma vez que possibilita que a gestante ou mãe entregue legalmente o filho para adoção, quando não se sente em condições de ficar com o filho e criá-lo.

NAI: fluxo de atendimento e espaço físico para implementação

Em 04/05, a CIJ reuniu-se com representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Fundação Renascer e da Secretaria Municipal de Assistência Social para tratar sobre o funcionamento do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), tanto no aspecto procedimental quanto acerca das instalações físicas. Houve indicativo de data da próxima reunião para 08 de junho, cadastramento de números de telefone e pessoas de referência de cada estrutura que comporá o fluxo do NAI, assim como a apresentação do referido fluxo.

Reuniões com unidades de acolhimento sobre o PRAIF e formulário eletrônico

A apresentação do formulário eletrônico, realizado pela CIJ em 05/05, teve 50% das informações sobre os acolhidos prestadas em um único dia, medida que confere celeridade, eficiência e atualização dos dados em tempo real. A nova ferramenta tem sido apresentada, também, semanalmente nas reuniões que estão inseridas na rotina semanal da CIJ, às quintas-feiras, com as unidades de acolhimento e as Comarcas respectivas. Este é o novo formato do Projeto Familiarizar. Já no dia 06/05, foram alcançados pelas reuniões, os Municípios de São Cristóvão (Abrigo Nossa Senhora da Vitória), Itabaiana (Casa Lar Esperança) e Boquim (Abrigo Anjos do Futuro). Foram versados temas como as ações voltadas à autonomia dos acolhidos, inserindo-os em cursos profissionalizantes (adolescente aprendiz), quando não se vislumbra a possibilidade de inserção em família, seja nuclear, extensa ou substituta, assim como a relevância da interlocução dos Conselheiros Tutelares com as unidades de acolhimento.

Campanha

No dia 07/05, a CIJ reuniu-se com a Diretoria de Comunicação do TJSE para ajustar os últimos detalhes sobre o material visual da campanha de combate e prevenção à violência praticada contra crianças e adolescentes. A campanha foi deflagrada pelo TJSE em parceria com o Ministério Público de Sergipe, Defensoria Pública e Polícia Civil. Os banners, cards e informações divulgadas nas redes sociais dos respectivos órgãos, disponibilizadas no Portal da Coordenadoria da Infância e Juventude e estão disponíveis para download e divulgação individuais e por entidades.

Reuniões com Juízes

Cumprimento do cronograma semanal de reunião com os juízes para prestar apoio técnico e colocar-se à disposição para auxílio, sobretudo quando às questões de alimentação regular do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A ação tem resultados significativos já que tem auxiliado os magistrados nas soluções individualizadas no âmbito da proteção (SNA) e também possibilitado a regularização do CNACL, através de medidas práticas de cadastramento e renovação de senhas no SNA de magistrados e servidoras, solicitação de abertura de competência para visualização das guias de internação que tramitam junto à 17ª Vara Cível e, assim, melhor análise e solução das demandas dos Juízos.

Protocolo para acolhimento de crianças e adolescentes

Em 11/05, a CIJ avançou nas tratativas acerca do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe, que tramita desde ano de 2018. Na oportunidade, destacou-se a importância do momento atual, que se refere à imediata aprovação do documento, informando, também, a intenção de converter o Protocolo em Provimento do TJSE, salientando a importância do documento para regular a política de atendimento no âmbito da proteção. Após a aprovação, haverá a subscrição eletrônica por todos os representantes e a transformação do Protocolo em ato normativo do TJSE, seguindo-se a sensibilização e a capacitação dos atores.

Apresentação do NAI à Corregedoria

Na manhã do dia 13/05, a CIJ apresentou à Corregedoria Geral da Justiça todas as tratativas relativas ao NAI, expondo as ideias, propostas e colocando-se à disposição para discussão e pontuações. Foi reafirmada a urgente necessidade de viabilidade e espaço físico para implantação do NAI, a fim de conferir efetividade às atividades a serem desenvolvidas e referenciar o atendimento integrado com soluções concretas e imediatas. Houve indicativo de reunião com setores do Poder Executivo para articular as possibilidades de prédios exemplificados para a destinação.

Na data em que se celebra o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, as consultoras em Sergipe do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Isabela Cunha e Lucinéia Rocha, promoveram uma reunião com o sistema de justiça e integrantes da rede de atendimento a pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei. Na reunião, realizada por videoconferência na manhã desta terça-feira, 18/05, foi abordada a necessidade de construção de fluxos de atendimento e criação de um grupo de trabalho para discutir a desinstitucionalização desses pacientes.

Logo no início da reunião, Isabela Cunha destacou a importância da data, lembrando que deve ser intensificado em Sergipe o acompanhamento das medidas terapêuticas, cautelares, provisórias e definitivas, aplicáveis judicialmente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Ela informou ainda que, recentemente, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado de Sergipe, várias ações já foram pensadas e executadas pelo Judiciário, sistema de justiça, poder público e sociedade civil para controle da população e desinstitucionalização dos pacientes que estão em situação de rompimento de vínculos comunitários.

Em seguida, Lucinéia Rocha apresentou o fluxo de atendimento às pessoas com transtornos mentais que participam de audiências de custódia, construído conjuntamente entre o Judiciário, Secretaria de Justiça e a rede de atenção psicossocial. “Quando um custodiado chega à audiência e informa que tem algum transtorno, faz uso de medicamento ou passa por tratamento psiquiátrico, é imprescindível que a rede de atenção seja acionada. Caso ele se apresente em uma possível ‘crise psicótica’ no momento da audiência, a orientação é também acionar a rede SUS através da urgência psiquiátrica do Hospital São José. A equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada, a APEC, também é um ponto importante para essa aproximação com a rede”, explicou Lucinéia.

Além da discussão sobre o fluxo de atendimento, as consultoras propuseram a instituição de um Grupo de Trabalho com a presença de todos os atores que participam do atendimento a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. A proposta é que esse grupo estabeleça a articulação interinstitucional para tratamento de três questões centrais: racionalização da porta de entrada, através da atuação intersetorial que promova o cuidado; verificação da real situação processual e social de cada paciente; e qualificação da porta de saída a partir de estratégias permanentes de desinstitucionalização dos pacientes. Além da formulação de propostas para qualificação da execução de medidas de segurança de tratamento ambulatorial.

Participaram da reunião membros da Corregedoria Geral da Justiça e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF); Defensoria Pública; Ministério Público; Rede de Atenção Psicossocial; Secretarias de Estado da Justiça, da Saúde e da Assistência Social; Secretaria de Saúde de Aracaju; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe (HCTP); entre outros. Ao final, ficou decidido que o grupo se reunirá novamente para falar sobre os desdobramentos das ações no dia 30 de junho, às 9 horas.

Foi realizada na manhã desta segunda-feira 17/05, por meio de videoconferência, a quarta Reunião do Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag) do biênio 2021-2023. Entre os projetos do 1º Ciclo, previsto para terminar este mês, 70% foram concluídos. Na ocasião, mais de 80 gestores de projetos, entre servidores e magistrados, conversaram com o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e membros da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

“Esse acompanhamento é de grande responsabilidade para o bom desempenho do conjunto. Peço a cada um de vocês que encarem como uma obrigação atender ao elenco das solicitações que são feitas pelo setor de Planejamento”, orientou o Presidente do Poder Judiciário, que ouviu atentamente sobre o andamento de cada projeto, tirou dúvidas e sugeriu soluções para que tudo seja cumprido dentro do prazo já estabelecido.

Durante a reunião, o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente, apresentou um balanço dos projetos que ainda não foram concluídos e falou sobre as principais dúvidas que têm surgido nessa primeira etapa, orientações repassadas aos gestores e cumprimento de prazos. No total, são mais de 200 projetos que deverão ser efetivados até julho de 2022. Os cinco eixos do Plano de Gestão são: Cidadania, diálogo, cultura e memória judiciária; Pessoas e Gestão; Transformação Digital; e Excelência da área-meio.

“A reunião foi produtiva ao passo em que permitiu a gestão ter um conhecimento dos principais entraves dos projetos ainda não concluídos. Isso possibilita ações para sua concretização, bem como, uma visão geral dos projetos concluídos nos primeiros 100 dias de gestão”, comentou Felipe Prudente. Um dos projetos já concluídos é o Despache com o Presidente.

De 10 a 16 de maio, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.225 sentenças, 4.378 decisões e 18.658 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 138.999 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 390 processos e 3.160 documentos; além de 1.770 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo está suspenso até o dia 31 de maio, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

‘Síndrome do usuário do computador: como identificar os sintomas e atuar na preservação da saúde ocular em tempo de pandemia’ foi o segundo tema do Ciclo de Palestras Virtuais, organizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TSJE) em homenagem ao Dia das Mães. Na manhã desta sexta-feira, 14/05, a palestra foi ministrada pela oftalmologista Lydianne Agra. Até o final do mês, serão realizadas novas palestras, sempre às sextas-feiras, às 8 horas, com transmissão ao vivo pelo Canal TJSE Eventos, no YouTube.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu a palestra e agradeceu a presença da médica. “A proposta da nossa gestão é aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Com essas palestras, queremos que não só as mães, mas todos cuidem da saúde. E isso é uma responsabilidade de todos nós porque ninguém é uma ilha. Temos que cuidar uns dos outros. Com o tema de hoje, pretendemos que todos cuidem da saúde ocular, especialmente nesse momento no qual utilizamos muito o computador”, explicou o magistrado.

A oftalmologista iniciou a palestra lembrando que a Síndrome do Uso do Computador já vem sendo estudada há algum tempo e, agora, por conta da pandemia da Covid-19 e consequente aumento do trabalho remoto, tem sido bastante discutida. Apesar do nome, também está relacionada ao uso de notebooks, tablets e celulares. “O que eu quero deixar bem claro é que não podemos ver a tecnologia como um vilão. A tecnologia é um caminho sem volta. Talvez nosso corpo não tenha sido preparado para isso, mas temos que nos adaptar”, salientou a médica.

Ela também falou sobre os sintomas que a síndrome pode causar, como fadiga ocular, sensação de peso nos olhos, olhos secos, vermelhos, lacrimejamento, visão borrada, dupla e ainda dores nas costas, ombros e pescoço. “Ao sentir um desses sintomas, você deve procurar o oftalmologista da sua preferência. Pelo menos uma vez por ano você deve ir a uma consulta”, orientou Lydianne, alertando que o uso indiscriminado de colírios pode ser prejudicial.

Além das consultas de rotina, a médica disse que o usuário deve controlar a luminosidade do ambiente, que não pode ser excessivamente claro e nem muito escuro; posicionar o monitor a cerca de dez centímetros abaixo do nível do olhar; calibrar o brilho das telas e também fazer pausas regulares durante o uso de equipamentos eletrônicos para que a visão possa descansar. A palestra completa, com todas orientações e dicas, pode ser acessada clicando aqui.

Programação
Todas sextas-feiras do mês de maio, sempre às 8 horas

21/05
Palestrante: Dra. Lydianne Agra (Oftalmologista)
Tema: ‘24 pelo Glaucoma’

28/05
Palestrantes: Dra. Rosita Fiorotto (Ginecologista e Obstetra), Dra. Andrea Gonçalves (Nutricionista), Dra. Carina Andrade Argolo (Psicóloga)
Tema: ‘Os cuidados da gestante na pandemia da Covid-19: orientações médicas, nutricionais e psicológicas’

Foi realizada no final da manhã de hoje, 12/05, a última de dez reuniões do Projeto Coaching em Grupo, oferecido pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e que tem como gestora a Assistente Social e Coach Maria Edivaní Panta. Os oito participantes tiveram encontros virtuais sempre às sextas, com duas horas de duração cada. O objetivo principal do projeto, criado em 2019, é a melhoria da qualidade de vida sob vários aspectos do ser humano. Em breve, serão abertas inscrições para novas turmas.

Conforme Edivaní Panta, inicialmente são realizadas entrevistas com o objetivo de delinear o perfil de cada um e assim o do grupo, na perspectiva de construir os temas a serem tratados nos encontros de acordo com os objetivos individuais e coletivos. “Nesse grupo, falamos sobre expansão da consciência; desafios da vida, como relacionamento, saúde, dinheiro e autoestima; perdão e espiritualidade, entre outros. A ideia é que o coach motive cada um a atingir seus objetivos na área pessoal e profissional”, informou Edivaní, que também oferece aos participantes dicas de filmes e livros.

A Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, saudou os participantes no início do último encontro. “Essa pandemia da Covid-19 tem imposto a nós grandes desafios. E o Centro Médico do Tribunal está sensível a isso, oferecendo atendimento remoto nas áreas de psicologia, fisioterapia, assistência social e médica aos servidores e magistrados, como forma de preservar a saúde física e mental de todos. Esse grupo, por exemplo, é uma forma de mantermos os vínculos afetivos e coletivos, além de se constituir uma excelente contribuição para a otimização da saúde dos servidores e magistrados”, ressaltou a médica, lembrando que também está sendo realizado o monitoramento dos servidores com coronavírus.

Resultados

Quem participou do grupo diz que os resultados foram muito positivos. É o caso da servidora Mônica Ferreira, escrivã do 4o Juizado Cível. “Quando me inscrevi no curso, pensei que o aprendizado poderia ajudar a melhorar meu trabalho. Mas já na entrevista percebi que o objetivo seria ampliado porque o grupo trouxe ferramentas para minha vida pessoal. Estou vivendo um processo valoroso de uso de ferramentas que foram apresentadas aqui”, elogiou Mônica.

Já a assistente social Cristiane Nunes, lotada na Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vempa), disse que aprendeu com o grupo a se reorganizar. “Com o que aprendi aqui, passei a analisar o todo e não só focar no problema. A gente também discutiu muito o amor de maneira ampla. Tivemos partilhas emocionantes, que nos mostraram que acumular ressentimentos só nos faz mal”, destacou Cristiane.