Quarta, 19 Mai 2021 12:28

Resolução 370 do CNJ: ENTIC-JUD é discutida pelo Comitê de TIC do TJSE

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se reuniu na tarde de 18/05, por meio de videoconferência, para discutir a Resolução 370 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário (ENTIC-JUD).

Segundo a Secretária de Tecnologia do TJSE, a Resolução trouxe como novidade instituir um Planejamento Estratégico de TIC único do Judiciário. “Com isso, foram criados objetivos estratégicos e indicadores de acompanhamentos nacionais. Contudo, cada órgão do Judiciário construirá seu Plano Diretor de TIC com as suas ações para atingir a estratégia nacional. Sendo esse plano definido anualmente”, explicou Denise Moura.

Conforme a Resolução 370/2021, o nível de maturidade satisfatório no índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) deve atingir, no mínimo, 75% dos órgãos do Poder Judiciário até dezembro de 2026. “Nos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça de Sergipe teve uma melhoria expressiva na governança de TIC, chegando, em 2020, a um índice de 0,9, bem perto do nível de excelência. Esse índice varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1, é o ideal”, esclareceu a Secretária de Tecnologia do TJSE.

Durante a reunião, foram apresentados o Plano de Trabalho do ENTIC-JUD, a metodologia de acompanhamento das metas que o TJSE utilizará e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC). Este último, totalmente alinhado aos projetos do planejamento estratégico do próprio Tribunal e ao Plano de Gestão para o atual biênio. “Esse planejamento é de suma importância principalmente para os investimentos que devem ser feitos em TI. A pandemia mostrou que o TJSE deve investir cada vez mais em tecnologia”, destacou a Presidente do Comitê, a Desa. Elvira Maria de Almeida Silva.

Ao final da reunião, o material apresentado foi aceito pelo Comitê. A Desembargadora Elvira apresentará à Presidência e, após liberação, será encaminhado ao CNJ. Também participaram do encontro virtual Juízes Auxiliares da Presidência e Juízes Corregedores; integrantes da Secretaria de Tecnologia, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento e da Secretaria de Finanças e Orçamento do TJSE.

Objetivos nacionais

Os objetivos estratégicos da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, previstos na Resolução 370/2021 do CNJ, são distribuídos em três perspectivas. A primeira delas é ‘Sociedade’, que tem como propósito aumentar a satisfação dos usuários do Sistema Judiciário e promover a transformação digital. A segunda é ‘Aprendizado e Crescimento’, para reconhecer e desenvolver as competências dos colaboradores e buscar inovação de forma colaborativa. A terceira é relativa a ‘Processos Internos’, com os objetivos de aperfeiçoar a governança e a gestão; aprimorar as aquisições e contratações, bem como a segurança da informação e gestão de dados; além de promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas.