‘Os cuidados da gestante na pandemia da Covid-19: orientações médicas, nutricionais e psicológicas’ foi o quarto e último tema do Ciclo de Palestras Virtuais, organizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TSJE) em homenagem ao Dia das Mães. Na manhã desta sexta-feira, 28/05, as palestras foram ministradas pela nutricionista Andréa Gonçalves e pela psicóloga Carina Andrade Argolo. Todas as palestras foram transmitidas ao vivo pelo Canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficaram gravadas.

O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, acompanhou o evento e destacou a relevância do tema. “As profissionais que por aqui passaram deram dicas que, se bem aproveitadas pelas mamães, vão repercutir positivamente na saúde dos futuros bebês. E essa preocupação do Tribunal de Justiça não é apenas com nossas servidoras, mas com toda sociedade, uma vez que as palestras são abertas ao público e estão disponíveis no nosso canal, no YouTube”, destacou o Presidente.

A primeira palestra foi ministrada pela nutricionista Andréa Gonçalves. Ela explicou que a gestação engloba uma série de fatores, que dependem não só do estado gestacional, mas da genética, do estilo de vida das mães antes de engravidarem. “Eu acho muito lindo quando recebo uma mulher que não tinha uma alimentação legal mudar seu estilo de vida pelo amor ao filho, para que ele nasça saudável”, comentou a nutricionista.

Durante a palestra, ela falou sobre a importância da hidratação durante a gestação. “A grávida tem que beber muita água, mas não de uma vez. O ideal é ter uma garrafinha e ir tomando aos poucos”, orientou. Outra dica foi quanto às frutas que devem ser ingeridas, como abacaxi, ameixa, mamão e abacate; e fibras que contribuem para uma boa digestão, como farelo de aveia e quinoa. A nutricionista falou ainda dos alimentos que devem ser evitados, como canela, que é abortivo; nozes e amendoim, que podem ter fungos prejudiciais à gestação; e comidas cruas.

Em seguida, foi a vez da psicóloga Carina Argolo, do Centro Médico do TJSE, falar sobre a gestação durante a pandemia da Covid-19. “As pessoas sempre esperam o bebê com um sentimento de muita alegria, mas há também os medos e dúvidas, especialmente agora nesse momento de pandemia”, salientou Carina. Ela falou sobre sintomas comuns em cada fase da gestação, sendo alguns deles a oscilação do humor e emoções mais intensas.

Outra dica da psicóloga foi em relação à rede de apoio logo após o nascimento. “Peçam a ajuda a alguém da família, que possa passar alguns dias com o casal. Isso evita que pessoas fiquem entrando e saindo da casa. É um cuidado que se deve ter para evitar o risco de contaminação”, sugeriu Carina. Ela lembrou que o Centro Médico do Tribunal tem uma equipe multidisciplinar disponível para atender às gestantes, inclusive por videoconferência.

A Diretoria do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, lembrou que as grávidas poderão se fortalecer durante esse período de pandemia com as orientações da nutricionista e da psicóloga. Estava prevista para hoje também a participação da ginecologista e obstetra Rosita Fiorotto, do Centro Médico do TJSE, mas ela, no momento, estava em um procedimento de urgência, justamente um parto, e por isso não conseguiu estar no último evento do ciclo do TJSE dedicado às mães.

Foi assinado na tarde de 27/05, por meio de videoconferência, um termo de adesão ao Termo de Cooperação Técnica relativo ao Projeto Adolescente Aprendiz, celebrado entre Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Ministério Público de Sergipe, Superintendência Regional do Trabalho, Fundação Renascer e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O objetivo é possibilitar aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, no âmbito da Fundação Renascer, atividades práticas do processo de formação profissional nos espaços físicos do Tribunal de Justiça, quer sejam na capital ou interior.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, o Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu o evento e falou de algumas experiências pessoais. “Cada encontro desse me deixa feliz e impulsionado a continuar nessa luta, acreditando em um mundo melhor. Eu sei o que é enfrentar adversidades, enfrentar a vida sem bens materiais, só com bens morais. Fiquei órfão aos 16 anos. Naquela idade tinha tudo para me desviar da lei, mas graças às orientações dos meus pais, à igreja e às escolas onde estudei conquistei muitas coisas. Por isso, me sinto até emocionado em firmar esse termo de cooperação”, destacou o Desembargador.

Em seguida, a Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, afirmou que o Projeto Adolescente Aprendiz faz valer a determinação constitucional de prioridade absoluta à criança e ao adolescente. “É isso mesmo que o Desembargador Edson falou. Carregamos muitos sonhos de transformar a vida desses meninos. E quem trabalha nessa área sabe o quanto isso é possível”, salientou a Vice-Governadora, lembrando que fará o possível para divulgar o projeto entre os empresários.

“A articulação do sistema de justiça para garantir o cumprimento da aprendizagem profissional no âmbito do sistema socioeducativo e dos órgãos estaduais é um importante instrumento de garantia de inserção desses adolescentes no contexto da profissionalização. O que contribui para a erradicação do trabalho infantil e para um atendimento socioeducativo capaz de constituir-se em uma resposta a esse indivíduo em construção”, esclareceu a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE. Ela aproveitou para agradecer a dedicação do Procurador Regional do Trabalho em Sergipe, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, que articulou junto às empresas para que a cota destinada ao projeto fosse cumprida e os adolescentes pudessem ser contemplados.

Conforme o Presidente da Fundação Renascer, órgão estadual responsável pelas unidades socioeducativas, tem sido feito um grande esforço para que os adolescentes em conflito com a lei possam ressignificar suas vidas. “Com esse projeto, eles têm oportunidade de receber uma bolsa para estudar e aprender uma profissão, tirar a Carteira de Trabalho e, assim, serem donos do próprio destino”, destacou Wellington Mangueira.

A Promotora de Justiça da 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão do MPSE, especializada na tutela coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Lilian Mendes Carvalho, fez um balanço dos adolescentes já inseridos no projeto. “Esse tipo de serviço já era ofertado, mas nunca acontece de forma tão articulada. Muitos desses meninos têm ficado nas empresas porque surpreendem pela dedicação, diminuindo os abismos sociais e construindo uma história diferente”, contou a Promotora, agradecendo o Senac pela parceria. “O Senac foi a primeira entidade a sinalizar positivamente a oferta desses cursos”, completou.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou à Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), na tarde de ontem, 26/05, por meio de videoconferência, a campanha ‘Proteger é dever de todos’. Lançada no dia 5 de maio, através de uma parceria entre TJSE, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil, o objetivo é conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes, através do Disque 100 e Disque 181.

“Convergirmos esforços para divulgar com a sociedade essa campanha de incentivo a denúncias de violência contra a criança e o adolescente. Sabemos que durante a pandemia, com base em dados da própria Secretaria de Segurança Pública, tem existido uma grande subnotificação desses casos”, alertou Iracy Mangueira. Ela disse ainda aos membros da Fenen, professores e diretores de escolas que todo material gráfico da campanha está disponível para ser compartilhado.

Antes de iniciar a apresentação, a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, explicou que a Coordenadoria é um órgão que existe na estrutura de todos Tribunais, política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para oferecer cooperação técnica aos magistrados. Logo em seguida, ela apresentou o material gráfico da campanha ‘Proteger é dever de todos’ e o vídeo que foi lançado ontem.

Para o Presidente da Fenen/SE, Renir Silva Lima Damasceno, divulgar a campanha é mais que uma obrigação. “Eu acho que é uma postura de educador, de professor, de pai e de amigo das crianças e dos adolescentes construirmos esse cuidado extremo. Queremos parabenizar vocês por essa campanha, em um momento ímpar que a sociedade enfrenta. Tenho certeza que a grande maioria das instituições abraçará essa campanha e divulgará esse material”, comprometeu-se Renir.

A Subcorregedora e Diretora do Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Andreza Tavares Almeida Rolim, participou da reunião e solicitou que, se possível, a campanha seja compartilhada na agenda on-line dos alunos. “É uma campanha que não pode ficar restrita aos órgãos do sistema de justiça”, enfatizou Andreza. Já a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, que também conversou com os integrantes da Fenen, lembrou que é um dever de todos proteger crianças e adolescentes.

Solicitar audiências de conciliação e mediação, informações sobre projetos como Contas em Dia, Meu dinheiro tem valor e Arte no Cejusc, além de acesso ao cadastro nacional de mediadores e conciliadores. Tudo isso pode ser encontrado no Portal da Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Portal ainda oferece sessões com cartilhas e dicas de economia, que ensinam como o consumidor pode fazer seu orçamento doméstico e escolher bens e serviços de forma consciente.

Para marcar uma audiência, tanto processual quanto pré-processual, é só acessar o Portal da Conciliação, clicar em ‘Solicite uma Conciliação’, preencher um formulário e aguardar o contato do Cejusc para a marcação da audiência. Mesmo com a adoção do trabalho remoto, por conta da pandemia da Covid-19, as audiências estão sendo realizadas, porém por meio de videoconferência.

Na seção "Onde resolver conflitos", o internauta encontra os endereços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados por Sergipe, dos Procons e sites dos canais de defesa do consumidor. Já na seção ‘Legislação’, há Resoluções, Portarias, Recomendações e Códigos que tratam da conciliação e mediação. No menu ‘Notícias’, veja vídeos relacionados ao trabalho do Cejusc Aracaju e do Nupemec.

Projetos

Entre os projetos desenvolvidos pelo Cejusc Aracaju e que são apresentados no Portal da Conciliação, está o ‘Arte no Cejusc’, que oferece aos jurisdicionados um ambiente acolhedor para que possam buscar solução adequada aos conflitos apresentados, a partir da exposição de quadros de artistas plásticos sergipanos.

Outro projeto é o ‘Contas em Dia’, um serviço de orientação e planejamento financeiro para a prevenção e solução ao superendividamento, que é realizado em parceria entre o Cejusc e o curso de Contabilidade da Unit. Nesse projeto, alunos de Contabilidade são capacitados para orientar a população encaminhadas pelos Cejuscs ou por demanda espontânea sobre suas dívidas, o valor total delas, formas mais adequadas de quitação, orçamento doméstico e consumo consciente.

O internauta pode também conhecer mais sobre o projeto ‘Meu dinheiro tem valor’, que consiste em promover oficinas sobre educação financeira para alunos do curso da educação de jovens e adultos, em parceria, atualmente, com a Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro. O objetivo é disseminar conteúdo sobre educação financeira, orçamento doméstico, planejamento financeiro, os tipos de crédito e riscos do superendividamento.

Nesse projeto, a Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro disponibiliza as escolas e as turmas que receberão o ‘Meu dinheiro tem valor’. Os conteúdos são trabalhados por meio de oficinas, contando com a participação ativa dos alunos, os quais, ao final da atividade, respondem a um questionário de avaliação. Os resultados têm sido positivos, permitindo ao Cejusc dar continuidade ao projeto de forma virtual.

Foi realizada na tarde desta terça-feira, 25/05, por meio de videoconferência, a solenidade de assinatura do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. O documento foi produzido através dos atores sociais envolvidos no sistema de garantia de diretos de crianças e adolescentes de Sergipe, objetivando orientar a rede assistencial e o sistema de justiça acerca da organização dos serviços de acolhimento institucional.

Do TJSE assinaram o protocolo a Presidência, a Corregedoria Geral e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). As outras instituições foram o Ministério Público de Sergipe (MPSE); Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS); Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju; Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS); Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, destacou que a assinatura do Protocolo é a concretização do artigo 227 da Constituição Federal. “É a responsabilidade que todos nós temos em priorizar, de forma absoluta, a criança e o adolescente. É o dar as mãos e caminharmos juntos com o propósito de cumprimos essa tarefa”, enfatizou o Presidente, acrescentando que “quando nasce uma criança é a prova de que Deus deseja um mundo melhor”.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, também participou da solenidade. “Colocar em prática nossa atividade, juntamente com os atores que compõem toda a rede de proteção à criança e adolescente, é algo que já vínhamos realizando. Mas agora, com o protocolo, temos um documento que nos dá o passo a passo e traz para quem está na gestão o fluxo que foi criado para um atendimento prático e ágil”, considerou o Procurador-Geral.

“Esse protocolo é de suma importância para rede de atendimento aqui presente, pois objetiva mediar situações que acontecem na prática, orientando condutas e apresentando respostas para casos que, cotidianamente, somos instados a resolver. O Protocolo, ademais, foi construído coletivamente, sendo, assim, uma importante ferramenta de gestão para todo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente", destacou a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. Ao final do evento, ela sugeriu que seja elaborada uma cartilha a partir das orientações existentes no Protocolo, bem como implementadas sensibilizações e capacitações a serem ofertadas aos atores do SGD.

O Protocolo destaca que o ingresso de crianças e adolescentes nos serviços de acolhimento institucional para receberem cuidados, tais como alimentação, vestuário, repouso e higiene, somente se verifica pelo procedimento judicial (excepcional e de urgência). O acolhimento institucional que implica o afastamento da criança ou do adolescente de sua família somente deve ser aplicado excepcionalmente. Isso porque os vínculos familiares e comunitários devem ser preservados e fomentados pela rede de atenção.

“Registro nossa alegria por este evento, onde foi firmado importante instrumento para balizar a retaguarda de aplicação da medida de acolhimento institucional pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e ao Adolescente, no qual o Sistema de Justiça encontra-se inserido”, salientou Maria Lilian Mendes Carvalho, Promotora de Justiça da 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão do MPSE, especializada na tutela coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 24/05, a segunda edição de 2021 do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. O curso foi realizado por videoconferência, com postulantes à adoção da capital e interior, e contou com a orientação de magistrados, assistente social e psicóloga.

“Por conta da pandemia da Covid-19, não podemos nos encontrar presencialmente, para evitar aglomeração. Mas continuamos trabalhando e nos empenhando para que o curso seja ofertado, conforme prevê o ECA. Sabemos das expectativas de vocês em formar uma família e nosso objetivo é possibilitar encontros entre os pretendentes à adoção e as crianças e adolescentes destituídos do poder familiar”, ressaltou a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ.

Após as boas-vindas da magistrada, foi exibido um vídeo do Juiz Paulo Macedo, que fez uma retrospectiva sobre adoção ao longo dos últimos séculos no mundo e falou também sobre as leis brasileiras relacionadas ao tema. Em seguida, o Assistente Social Gilvan Tavares, da Coordenadoria de Perícias Judiciais, falou sobre os aspectos sociais da adoção. “O poder da família deve ser entendido como a obrigação dos pais de dar aos filhos sentimentos positivos, tais como afeto e amor”, destacou o assistente social.

Os postulantes ainda assistiram a um vídeo sobre o Projeto Acalanto, associação sem fins lucrativos de apoio à adoção; e outro vídeo produzido pela Diretoria de Comunicação do TJSE, com a história da adoção. Já a Psicóloga Maysa Oliveira, também lotada na Coordenadoria de Perícias Judiciais, falou às postulantes sobre os aspectos psicológicos para adoção.

“A preparação à adoção não está restrita a esse momento. Ela começou quando despertou em vocês o desejo de se tornarem pais e mães. E eu espero que essa preparação também não termine aqui. Nosso desejo é que vocês continuem buscando mais informações sobre isso para que esse desejo seja plenamente vivido”, orientou a psicóloga. Ao final das palestras, foi aberto espaço para que os postulantes à adoção pudessem tirar dúvidas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 50, parágrafo 3º, que a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. O objetivo é que os postulantes adquiram conhecimentos acerca dos direitos e legislação, bem como sobre o que é necessário para a construção de uma relação afetiva na inserção do adotado à nova família. Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso por meio de videoconferência, contando, no total, com a participação de 105 postulantes

A Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) registrou um aumento no acesso de magistrados e servidores durante o período do trabalho remoto, adotado em março do ano passado por conta da pandemia da Covid-19. A biblioteca tem capacidade para 400 acessos simultâneos via IP/Onepass. Somente no mês de dezembro de 2020, foram 6.827 acessos.

“Diante disto, podemos observar em um relatório, a importância desse suporte eletrônico, principalmente no que se refere ao trabalho remoto. Podemos constatar também que, com a colocação na página inicial do site do Tribunal de novos acessos para Biblioteca Digital para os magistrados e servidores, houve uma maior acessibilidade nos primeiros dez dias do mês de abril, com 1.069 acessos”, explicou José Vieira Ramos, Chefe de Divisão da Biblioteca Central do TJSE.

A Biblioteca Digital do TJSE mantém um banco eletrônico de livros com cerca de 1.200 obras, incluindo todos lançamentos do ano (novas obras) em várias áreas do Direito. Recentemente, o link direto para a ‘Biblioteca Digital’ foi inserido nas áreas de serviço ‘Servidor’ e ‘Magistrado’ do Portal do TJSE. O projeto ‘Divulgação dos serviços da biblioteca’ foi inserido no primeiro ciclo do Plano de Gestão para o biênio 2021-2023.

De 17 a 23 de maio, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.898 sentenças, 4.879 decisões e 18.776 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 140.368 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 411 processos e 3.279 documentos; além de 1.735 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo está suspenso até o dia 6 de junho, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

Assim como outros Tribunais e instituições do país, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) adotou o trabalho remoto como forma de prevenção à Covid-19. Mesmo atendendo a população por meios eletrônicos, a Ouvidoria Geral do TJSE tem recebido manifestações de elogios ao trabalho de magistrados e servidores. Na 12^a Pesquisa de Satisfação, realizada pela Secretaria de Planejamento e Administração em 2020, 76,4% dos entrevistados disseram que estavam satisfeitos com o atendimento prestado pelos servidores do TJSE.

Quando um servidor é elogiado ou até mesmo recebe alguma reclamação, é aberto um processo via SEI e as manifestações são repassadas à Corregedoria Geral da Justiça e Presidência do Poder Judiciário, chegando aos Chefes de Secretaria e respectivos servidores. Em caso de elogio, o servidor também recebe um e-mail da Presidência do TJSE parabenizando-o e a manifestação é registrada junto à ficha funcional do servidor.

Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.

Confira as manifestações

Na Comarca de Cedro de São João, o elogio foi quanto a atuação dos servidores e do Juiz Samuel Rigueira de Castro Coutinho. “Estou impressionado com a celeridade processual em tempos de pandemia. Imagino que o Judiciário deva estar lotado de processos eletrônicos, além dos físicos que
ainda devem existir. Já precisei ingressar com três ações judiciais em que o juiz é o titular e competente para julgar as ações. Eu fico impressionado com as movimentações, sentenças e despachos. Parabéns ao magistrado pelo trabalho e toda a sua equipe de assessores e todos que devem compor a comarca de Cedro. Independente de ter ganho ou não as ações, afinal o juiz precisa seguir as leis e ser imparcial, mas eu fico ‘besta’ com sua celeridade. Parabéns, parabéns, parabéns”, enfatizou o manifestante.

Advogados também parabenizaram os servidores da Comarca de Umbaúba, a Juíza Karyna Torres Gouveia Marroquim e o Promotor de Justiça Solano Lúcio de Oliveira Silva. “Nesta fase de epidemia da Covid-19, a Comarca de Umbaúba desde o mês de 03/2020, nós advogados sempre tivemos necessidades de formular pedidos relativos a diversos processos e sempre fomos atendidos mediante as disponibilizações dos contatos dos servidores; a exemplo da chefe de Secretaria e outros. Neste período, a rede social através do WhatsApp motivou bastante o grupo ‘Jurídico Umbaúba’, disponível para contatos e solicitações de colegas que militam também nesta Comarca. Assim, resta parabenizar a todos que trabalham neste Fórum”.

Outro advogado registrou manifestação elogiando os servidores Lívia Gouveia Silva Duarte, lotada na Sub-Secretaria da 2ª Câmara Cível; e os servidores Antônio Henrique Dias Lima, Igor Pierre Alencar Santos, Leonardo Neves Lima e Poliana Borges Soares, lotados na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória. Ele também agradeceu os serviços prestados com “eficiência, proatividade e urbanidade” pelos servidores Janaína França Andrade do Nascimento e Pedro Vieira Neto, lotados na Comarca de Riachão do Dantas. Além do elogio aos servidores da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória: Carla Fabíola Lima Cravo de Melo, Josivânia Santos Batista, Pedro Ivo Souza Lima, Rafael Vieira da Silva Tavares, Rosana Valdira Ribeiro Costa Bastos e Vera Cristina Celestino Silveira.

E não só servidores da atividade-fim foram parabenizados. Receberam elogios, por “toda prestatividade e atenção”, os servidores pedro José Nascimento Neto e Eduardo Lopes, responsáveis por modificações no sistema da Ouvidoria.