Ainda em comemoração ao mês das mães, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu, na manhã desta terça-feira, 19/05, a palestra ‘Cuidar de quem cuida: como a alimentação impacta a saúde, energia e bem-estar da mulher no dia a dia’. O tema foi apresentado pela técnica judiciária e nutricionista Eryka Lessa, autora do livro ‘Nutrição que previne’.

“Estamos trazendo essa pauta sobre a alimentação, o quanto isso impacta na vida de todas as pessoas, mas referenciando o mês das mães, em especial, para as mulheres. Então, trouxemos nossa servidora, que é formada em Nutrição, para nos dar esse suporte”, comentou Luciana Nobre, diretora do Centro Médico do TJSE.

A palestrante, lotada na Comarca de Pacatuba, também é pós-graduada em Endocrinologia Clínica e Metabologia Funcional. “Fiquei muito feliz com o convite porque eu falo sobre isso com todos os meus colegas lá no fórum. Eu acho que todos já têm algumas dicas de saúde, de como melhorar no dia a dia. Com a palestra, posso impactar mais pessoas. Isso é maravilhoso”, disse Eryka.

Durante a palestra, ela abordou quatro pilares para uma vida mais saudável: sono, hidratação, movimento e alimentação. “Durante o sono que a gente reconstitui todas as células e produz hormônios. A hidratação não pode ser negligenciada. Já o pilar do movimento é muito importante porque o ser humano foi feito para se movimentar. E sobre a alimentação, devemos dar preferência aos alimentos naturais, frutas, verduras. Aquela velha máxima, desembale menos, descasque mais”, orientou Eryka.

A programação integra o calendário institucional voltado à promoção da saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho, reafirmando o compromisso do Judiciário sergipano com o bem-estar de seus colaboradores.

A Unidade de Custódia Psiquiátrica de Sergipe (UCP), localizada no bairro América, em Aracaju, foi fechada na manhã desta segunda-feira, 18/05, quando é celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Desde janeiro deste ano, a unidade não recebia mais novos custodiados, em atendimento a normativas nacionais para a implementação da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário.

“O fechamento desta unidade não representa apenas o encerramento de um espaço físico. Representa um avanço civilizatório, a coragem institucional de transformar práticas e de colocar a dignidade da pessoa humana no centro das decisões públicas. Hoje damos um passo importante. Um passo que simboliza que justiça e humanidade precisam caminhar juntas”, enfatizou o desembargador Diógenes Barreto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJSE).

O fechamento da UCP foi determinado pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. O processo de desinstitucionalização da UCP foi desenvolvido em conformidade com a Resolução 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça, e com a Portaria 96/2024 do Tribunal de Justiça de Sergipe. As normativas estabeleceram diretrizes para implementação da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário e para reorganização da atenção às pessoas submetidas a medidas de segurança.

Conforme a juíza-corregedora Dauquíria Ferreira, membro do GMF, desde 2023, o Judiciário tem trabalhado junto à Secretaria de Estado da Justiça; secretarias estadual e municipais de Saúde e Assistência Social; e instituições do sistema de justiça para que as normativas fossem cumpridas. “Não foi um processo fácil porque estamos tratando de pessoas em sofrimento mental e nós temos que garantir a elas o direito humano de não serem invisíveis, que tenham seus direitos preservados”, comentou a magistrada.

Ela explicou que, no início deste ano, havia 23 pessoas custodiadas na UCP. “Em dezembro, o GMF fez uma reunião com as secretarias e determinou que, a partir de 9 de janeiro deste ano, nenhuma pessoa mais em sofrimento mental que estivesse em conflito com a lei pudesse entrar aqui. Naquele mesmo momento, foram criados dois grupos, um para o fechamento da porta e outro para retirar as pessoas que ainda estavam aqui”, acrescentou a juíza, lembrando que Sergipe foi um dos primeiros Estados do país a concluir o fechamento da UCP.

“Foi feito um trabalho progressivo com as secretarias de Estado desenhando o fluxo, com o monitoramento do Tribunal de Justiça, e hoje a gente consegue fazer o encerramento de uma unidade que trabalhava de uma forma muito criteriosa, com profissionais valorosos. Era uma unidade que funcionava muito bem, mas que deu passo à modernização, cumprindo uma determinação que muda a política antimanicomial”, ressaltou Viviane Pessoa, secretária de Estado da Justiça, lembrando que os profissionais serão remanejados para outras unidades e que na UCP serão realizadas novas atividades do sistema prisional.

Em Sergipe, a implementação da política antimanicomial no âmbito do Judiciário foi conduzida de forma articulada e interinstitucional pelo GMF/TJSE, pela Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas (EAP), pelo Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA), pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além do Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos estaduais e municipais envolvidos.

Durante o acompanhamento judicial, todos os casos vinculados à unidade foram submetidos à reavaliação interdisciplinar individualizada, com elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares, articulação territorial, definição de estratégias de reinserção comunitária e continuidade do cuidado em liberdade. Inaugurada em 1985, a UCP foi criada para execução de medidas de segurança em regime de internação destinadas a pessoas consideradas inimputáveis ou semi-imputáveis.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

‘Como obter recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres’ foi o tema de um evento realizado no auditório do Palácio da Justiça, na manhã desta sexta-feira, 15/05. O encontro é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher; Ministério Público de Sergipe, Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).

“Quando a Coordenadoria da Mulher fomenta essas políticas e pede que se implemente, principalmente, os Crams e grupos reflexivos, o argumento dos municípios para não conseguir fazê-lo é o problema orçamentário. Então, esse nosso evento é justamente para tentar viabilizar, como conseguir esses recursos estaduais e federais para as políticas públicas necessárias para combater a violência doméstica”, explicou a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE.

Durante o evento, a magistrada falou sobre como a criação e fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), Patrulhas Maria da Penha e grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica têm contribuído para proteger a mulher vítima de violência.

Já a promotora de Justiça Verônica Lazar, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, o CAOP do Ministério Público de Sergipe, apresentou a palestra ‘Semana escolar de combate à violência contra as mulheres’. “É necessário que a mulher entre no orçamento público e este diálogo interinstitucional é fundamental para expandir e fortalecer políticas públicas que possam garantir os direitos humanos de todas as mulheres”, destacou a promotora.

Quem também esteve no evento foi Georlize Teles, secretária de Estado de Políticas para as Mulheres. “Nós temos articulado a política de proteção à mulher nos municípios. Temos feito várias incursões como, por exemplo, o Cartão Mais Inclusão Mulher, que distribuímos com os municípios para as mulheres vítimas de violência doméstica. Trabalhar em rede é a percepção de melhorar a entrega a essa mulher”, enfatizou a secretária, lembrando que dos 75 municípios sergipanos, 23 não têm nenhum equipamento de proteção à mulher.

Representantes de vários municípios compareceram ao encontro, entre elas Silvany Mamlak, prefeita de Capela e também presidente da Fames. “Hoje, todo investimento na rede de proteção é feito com recursos próprios dos municípios. Se a gente conseguir criar um cofinanciamento para que possa ajudar ainda mais o fortalecimento dessa rede, a gente consegue fazer um trabalho mais eficiente para diminuir esses números que são alarmantes”, disse a prefeita.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Uma audiência pública para discutir metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, como também direitos da criança e do adolescente, foi realizada na última quarta-feira, 13/05, por videoconferência. A audiência foi conduzida pelas Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A Meta 8 do CNJ tem como objetivo priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio, à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Já a Meta 10 busca promover os direitos da criança e do adolescente. O objetivo primordial da audiência foi coletar sugestões da sociedade para aprimorar a atuação da Justiça.

Participaram da audiência magistrados, servidores, instituições de justiça e a sociedade civil, contribuindo para aumentar a eficiência, transparência e proteção social no Judiciário. A ideia é garantir as necessidades reais da população, promovendo transparência e confiança nas instituições.

Caleidoscópio é o nome da exposição da artista plástica Ana Denise Souza, aberta na noite desta quinta-feira, 14/05, no Memorial do Poder Judiciário, em parceria institucional com o Memorial de Sergipe Professor Jouberto Uchôa. Referência da arte naïf em Sergipe, a artista apresenta na exposição técnicas diversificadas, como aquarela e xilogravura.

A diretora do Memorial do Judiciário, Sílvia Resnati, agradeceu a parceria com o Memorial de Sergipe. “Juntas, as duas instituições conseguiram elaborar uma exposição riquíssima, onde Ana Denise apresenta não só as pinturas em arte naïf, mas também xilogravuras, aquarelas e todas as técnicas desenvolvidas em anos”, comentou Sílvia.

Já a diretora do Memorial de Sergipe e também curadora da exposição, Sayonara Viana, disse que o objetivo da parceria é levar arte ao público. “Quando essas instituições se unem em torno de um tema, de uma pesquisa importante, atingimos públicos diferentes”, opinou. Ela disse ainda que foi um desafio escolher as obras da artista, diante de tantas técnicas e quantidade de material.

“Pensar que ela escolheu a arte naïf, fugindo de todos padrões acadêmicos. Mas Ana Denise passou por uma escola, passou pela aquarela, desenho, gravura e escolheu a arte naïf para seguir um caminho, inspirando-se na paisagem de Aracaju, como também na poesia e na literatura. Assim, hoje ela traz obras inéditas para essa exposição”, explicou a curadora.

Ana Denise contou que começou a pintar aos 13 anos de idade. Com 16, expôs no Primeiro Salão dos Novos, da Galeria Álvaro Santos. “A arte não é um vício e nem uma terapia. É uma coisa que nasce com a gente e você vai adquirindo aquele gosto. Eu desenho com lápis de cor, nanquim, esferográfica, o que tiver na mão eu vou fazendo”, contou a artista.

Naïf é uma palavra é de origem francesa e significa algo que é ingênuo ou inocente. A técnica possui características baseadas na simplificação dos elementos e costuma exibir grande quantidade de cores, valorizando a representação de temas cotidianos e manifestações culturais do povo. A noite contou ainda com a apresentação musical de Heitor Mendonça, diretor do Conservatório de Música de Sergipe.

Serviço

A exposição ficará aberta, no Espaço rés-do-chão do Memorial do Poder Judiciário, até o dia 19 de junho. No dia 23 de maio, um sábado, haverá abertura extraordinária do Memorial para quem desejar conferir a exposição. O Memorial do Judiciário funciona de segunda a sexta, das 8 às 13 horas, e está localizado à praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. As escolas e/ou grupos podem agendar visitas guiadas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (79) 3226-3489. O acesso é gratuito.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Fecomércio e o Sindicato dos Cabeleireiros e Similares Autônomos de Sergipe (Sindicab), realizará uma capacitação e orientação especializada para profissionais da beleza e estética. O objetivo é fortalecer a rede de apoio no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O evento ocorrerá na próxima terça-feira, 19/05, das 9 às 12 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, Centro de Aracaju. Além da capacitação, os profissionais receberão adesivos oficiais da campanha ‘Beleza pela Vida’.

Como parte das ações alusivas ao Mês das Mães, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio do Centro Médico (Cemed), realizará no próximo dia 19 de maio, terça-feira, às 10h, a palestra “Cuidar de Quem Cuida: como a Alimentação Impacta a Saúde, Energia e Bem-Estar da Mulher no Dia a Dia”.

O evento será conduzido pela técnica judiciária Eryka Lessa, que atua na comarca de Pacatuba e possui formação em Nutrição, com pós-graduação em Endocrinologia Clínica e Metabologia Funcional. A palestrante também é autora do livro “Nutrição que Previne. A saúde começa no prato. Lições da culinária coreana” e tem experiência consolidada em nutrição integrativa, com ênfase em saúde corporativa e emagrecimento sustentável.

A iniciativa busca reforçar a importância do autocuidado, especialmente entre mulheres que desempenham múltiplos papéis no dia a dia, conciliando responsabilidades profissionais, familiares e pessoais. Durante a palestra, serão abordados temas relacionados à alimentação equilibrada como ferramenta essencial para a manutenção da energia, da saúde física e do bem-estar emocional.

O encontro será realizado em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto remota. O público que optar pelo formato presencial poderá acompanhar a palestra no Auditório do 7º andar, Anexo I (EJUSE). Já a transmissão online ocorrerá por meio do canal TJSE Eventos no YouTube, ampliando o alcance da ação para servidores e servidoras em diferentes localidades.

A programação integra o calendário institucional voltado à promoção da saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho, reafirmando o compromisso do Judiciário sergipano com o bem-estar de seus colaboradores. A participação é aberta ao público interno e não requer inscrição prévia.

O Arquivo-Geral do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) disponibilizou, em seu Portal, o Tutorial de Transferência de Documentos ao Arquivo, elaborado em parceria com a Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE). Clique aqui para acessar a página com vídeos e anexos.

A iniciativa reúne orientações sobre a correta identificação da documentação, a organização das caixas-arquivo, a remessa no Sistema de Controle Processual Virtual (SCP-V), a conferência e a etiquetagem das caixas, além da formalização da transferência por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Além do tutorial em PDF, a página disponibiliza vídeos orientativos sobre os procedimentos de remessa no SCP-V e os modelos editáveis de etiquetas para as caixas-arquivo dos Tipos 1, 2, 3 e 4; oferecendo às unidades um conjunto de materiais de apoio para a correta execução do procedimento.

O material foi escrito pela analista judiciária na especialidade de Arquivologia, Aysha Adab Santos Cavalcante, com apoio técnico da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), e foi desenvolvido para orientar, de forma prática e padronizada, os procedimentos de transferência de documentos pelas unidades judiciais e administrativas do Tribunal.

A iniciativa está alinhada à Instrução Normativa TJSE nº 3/2025, que regulamenta o procedimento de transferência e acesso de documentos administrativos e judiciais ao Arquivo-Geral do Judiciário, e busca ampliar o alcance das orientações institucionais, fortalecer a padronização dos fluxos e contribuir para uma gestão documental mais segura e eficiente.