‘Por que investir na Primeira Infância?’ foi o tema de um webinário que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 7/7, com transmissão pelo canal Educação Sergipe, no YouTube. O objetivo foi apresentar estratégias que potencializem as políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos com o propósito de obter avanços sólidos no desenvolvimento social dos municípios. A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participou do webinário falando sobre o Programa Familiarizar.

“O Familiarizar tem um recorte abrangente porque com ele a gente monitora todo o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Sergipe. O marco legal da primeira infância estabelece a prioridade da prioridade absoluta quando falamos dos 0 aos 6 anos”, explicou a Juíza Iracy Mangueira. Atualmente, em Sergipe, existem 39 unidades de acolhimento, com 262 crianças e adolescentes, sendo 69 deles na faixa etária da primeira infância.

A magistrada explicou que o Programa Familiarizar atua em três eixos: Gestão de prazos, que observa a tramitação das ações de destituição do poder familiar e adoções; Interação entre o sistema de Justiça e acolhimento, com reuniões temáticas e capacitações; e Rotina e monitoramento, com ferramentas de gestão, como formulários, alimentação do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e rotina de verificação da CIJ. Além disso, o Familiarizar está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que visa à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, propiciando o acesso à justiça para todos e construção de instituições eficazes e responsáveis

A Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, também participou do evento e falou sobre a importância das parcerias para que o Programa Sergipe pela Infância seja efetivado. “Quando eu noto o Tribunal de Justiça já com um olhar completamente voltado para a primeira infância; o Ministério Público também sabendo completamente da importância de se investir na primeira infância, vejo que juntos somos mais fortes. Juntos construiremos um mundo novo. Não temos mais como querer resultados diferentes fazendo tudo da mesma forma”, considerou.

O TJSE aderiu ao Programa Sergipe pela Infância no dia 12 de março deste ano. O Programa tem em sua base três eixos principais da vida da criança: Gestar e Nascer, Crescer e Brincar, Desenvolver e Aprender. Os eixos serão trabalhados de forma intersetorial nos 75 municípios sergipanos, com a priorização das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. No webinário, gestores apresentaram as ações em cada um dos eixos.

Ainda durante o evento, a Coordenadora Executiva do Sergipe pela Infância, Rosane Cunha, lembrou que programa vem sendo elaborado desde 2019 e só não tinha sido inciado antes por conta da pandemia da Covid-19. “No segundo semestre deste ano, teremos uma agenda extensa nos municípios para implementação das ações do programa”, destacou. A representante do Unicef, Helena Oliveira, lembrou que a pandemia desafiou a concretização de políticas públicas para a primeira infância, mas que o Unicef está à disposição de Sergipe para desenvolver o programa.

O webinário teve início com a apresentação de vídeos e seguiu com a participação de inúmeros gestores, entre eles, Secretários de Estado. “Sabemos que a educação na primeira infância é uma responsabilidade dos municípios. Mas o sucesso educacional de uma criança é marcado pelo início. Se elas não forem alfabetizadas na idade certa, as conquistas serão mais difíceis, redundando em abandono e fracasso escolar, com mais dificuldades na chegada no ensino médio e no mercado de trabalho”, alertou Josué Modesto dos Passos Subrinho, Secretário de Estado da Educação.

A Secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, lembrou que um dos papeis do governo é reverter o quadro da mortalidade infantil. “Precisamos ressignificar o olhar para o atendimento a nossas crianças”, destacou. A Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes, enfatizou que a primeira infância é uma prioridade absoluta. O webinário teve como público-alvo prefeitos, secretários das áreas afins, representantes do Sistema de Garantia de Direitos e sociedade civil organizada.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará, na próxima terça-feira, 13/07, uma live intitulada ‘Prevenção da automutilação e do suicídio infantojuvenil: um debate interdisciplinar a respeito da saúde psicológica de crianças e adolescentes’. A live acontecerá no perfil do Tribunal no Instagram (@tjseoficial), às 19 horas.

As expositoras do tema serão Érica Dayanne Meireles Leite, médica psiquiatra e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP); e Émile Dantas de Carvalho Cartaxo, graduada em Direito e Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. O moderador será o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Paulo César Cavalcente Macedo. 

O tema está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 3 da Agenda 2030. O ODS ‘Saúde e bem-estar’ tem como propósito garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. A Agenda Global 2030 é um compromisso assumido pelo Brasil e por mais 192 países para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável. Integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional 9 do Poder Judiciário Brasileiro, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Aspectos gerais da pandemia da Covid-19: retorno ao trabalho presencial" será o tema uma palestra ministrada pelo cardiologista Antônio Carlos Sobral Sousa, na próxima segunda-feira, 12/07, às 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. O evento faz parte de um ciclo de palestras organizado pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com o objetivo de orientar servidores, magistrados e população em geral sobre prevenção de doenças e cuidados com a saúde.

O palestrante é Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP; professor titular de Cardiologia do Departamento de Medicina e do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e tem 14 livros publicados. A palestra será transmitida ao vivo, mas também ficará gravada no canal. Este ano, já foram abordados temas como câncer renal, glaucoma, drogas e alcoolismo, entre outros.

‘Por que investir na Primeira Infância?’ será o tema de um webinário que ocorrerá no dia 7 de julho, quarta-feira, às 8h30, com transmissão pelo canal Educação Sergipe, no YouTube. O objetivo é apresentar estratégias que potencializem as políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos com o propósito de obter avanços sólidos no desenvolvimento social dos municípios. A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participará do webinário falando sobre o Programa Familiarizar.

Além do Judiciário, o evento contará com a participação de especialistas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); da Fundação Marília Cecília Souto Vidigal; de técnicos e gestores das Secretarias de Estado da Educação, Saúde e Assistência Social; Ministério Público de Sergipe; e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que apresentarão experiências exitosas que podem ser replicadas. O público-alvo serão prefeitos, secretários das áreas afins, representantes do Sistema de Garantia de Direitos e sociedade civil organizada.

O TJSE aderiu ao Programa Sergipe pela Infância no dia 12 de março deste ano. O Programa tem em sua base três eixos principais da vida da criança: Gestar e Nascer, Crescer e Brincar, Desenvolver e Aprender. Os eixos serão trabalhados de forma intersetorial nos 75 municípios sergipanos, com a priorização das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. A ideia é oferecer às crianças um futuro mais inclusivo, levando Sergipe ao patamar dos Estados que colocam a infância como prioridade.

De 28 de junho a 04 de julho, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 4.504 sentenças, 4.020 decisões e 13.894 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 111.507 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 394 processos e 2.935 documentos; além de 1.654 documentos recebidos via SEI.

Até 30 de julho, o atendimento presencial ao público externo será realizado das 9 horas ao meio-dia, mediante agendamento, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período, o agendamento deverá ser feito via e-mail ou pelos telefones: Palácio da Justiça (79) 3226-3100; Fóruns Integrados III (79) 3234-5500; Fórum Gumersindo Bessa (79) 3226-3500; Central de Plantão (79) 98847-5953; e Atendente Virtual (79) 3226-3880; além do telefone direto do setor a ser contactado.

‘Prevenção ao câncer renal’ foi o tema de uma palestra ministrada na manhã desta segunda-feira, 5/7, pelo urologista Alexandre Mello Barotto, com transmissão ao vivo pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. Segundo o médico, o Junho Verde é o mês dedicado à campanha de combate a esse tipo de câncer, que apesar de silencioso, é um dos tumores urológicos com maior causa de morte. No Brasil, em 2018, foram registrados 6.270 casos.

“O tumor renal, entre os urológicos, é o que mais mata. Em torno de 30% dos pacientes estarão mortos depois de cinco anos do diagnóstico”, alertou o médico. Ele explicou que o câncer renal não está entre os mais agressivos, mas por ser silencioso, ou seja, praticamente sem sintomas, os pacientes quando chegam ao consultório já estão com a doença em estágio avançado. “Em 60% dos casos o diagnóstico é feito de forma incidental, ou seja, em algum exame de rotina”, salientou.

São fatores de risco para o câncer renal a hipertensão arterial, obesidade, exposição ao tabaco, uso crônico de anti-inflamatório, insuficiência renal crônica, entre outros. O diagnóstico é feito a partir de exames com ecografia, tomografia e ressonância magnética. Já o tratamento é cirúrgico, já que o câncer renal não responde à quimioterapia e radioterapia, conforme o médico.

O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu a palestra e acompanhou até o final as informações sobre o tema. “Dentro do objetivo da gestão está contribuir com a saúde de magistrados, servidores, todos que integram o Poder Judiciário e também os que nos assistem pelo YouTube. O câncer é uma doença que preocupa a todos e essa palestra foi muito esclarecedora. Agradeço ao médico não só as informações, mas a disponibilidade para ministrar essa palestra”, agradeceu o Presidente.

Segundo a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, a palestra de hoje faz parte do Projeto Meses Coloridos, realizado pelo Tribunal com o objetivo de incentivar campanhas educativas e também relacionadas à prevenção de doenças. “Temos trazido profissionais competentes, que nos alertam sobre a prevenção de muitas doenças”, ressaltou. No último dia 21, foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Rim; por isso, foi instituída a campanha do Junho Verde.

Foi encerrado na tarde desta sexta-feira, 02/07, o I Treinamento de Segurança de Dignitários em Sergipe, ministrado pela Polícia Federal a agentes de segurança de várias instituições, inclusive do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O curso, que teve início no último dia 28 de junho e totalizou 42 horas/aula, foi realizado em um dos auditórios do Fórum Gumersindo Bessa. Participaram agentes de segurança do TJSE, Justiça Federal, Ministério Público de Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Aracaju.

“A segurança institucional de qualquer entidade é focada em três pilares básicos. Primeiro, segurança de áreas e instalações; o segundo, a atividade de inteligência; e o terceiro, a segurança de autoridades. Então, esse curso que concluímos hoje, no qual várias instituições de quatro Estados puderam treinar suas equipes para esse importante pilar, garantirá uma segurança institucional ainda mais eficiente”, explicou Flávio Albuquerque, Diretor de Segurança do TJSE.

O agente da Polícia Federal Walteno Batista veio de Brasília para ser um dos instrutores do curso. “O objetivo é qualificar os colegas que trabalham na área de segurança com o protocolo da Polícia Federal que vem sendo desenvolvido e aprimorado há muito tempo, desde a Copa das Confederações, em 2014. O curso é baseado desde a chegada das informações que requerem a cada órgão a demanda por segurança de autoridades, como um chefe de Estado, um Ministro ou alguém que receba a qualificação de VIP, very important person, até o nível de segurança e o tipo de risco que a autoridade sofre”, esclareceu o instrutor.

Além da parte teórica, os alunos foram submetidos a atividades práticas, tanto dentro quanto fora do Gumersindo Bessa. “A ideia é que a gente realmente leve os colegas à rua porque é lá onde grande parte das situações acontecem. Desde o primeiro contato com o hotel, o órgão público que muitas vezes a autoridade vai, o aeroporto, uma feira. A ideia é levá-los para treinar, ver se aprenderam e se conseguem executar pela cidade tudo que foi orientado no curso”, acrescentou Walteno.

Participaram do curso agentes de segurança de Sergipe, Paraíba, Alagoas e Bahia. “Uma frase que nos vem à mente é sempre proferida pelo Presidente do Tribunal. O Desembargador Edson Ulisses fala que temos que construir pontes e não cercas. E essas parcerias visam uma economia de custos e uma eficiência na prestação de serviços porque aqui estão sendo formados multiplicadores desse conhecimento. Também aproveitamos essa interação, proporcionada pelo curso, para ampliar a rede de relacionamentos e contatos para que uma unidade possa recorrer à outra quando necessitarmos”, apontou o Diretor de Segurança do TJSE.

O Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Valmir de Farias Lima Júnior, compareceu à solenidade de encerramento. “Agradecemos à Polícia Federal a confiança depositada nas nossas instalações. Sempre estaremos à disposição. Um evento desse porte só engrandece o Tribunal de Justiça de Sergipe”, salientou. Ao final do curso, os participantes receberam os certificados.