‘Prevenção ao câncer renal’ é o tema de uma palestra que será ministrada na segunda-feira, 5 de julho, às 8 horas, pelo urologista Alexandre Mello Barotto, com transmissão ao vivo pelo canal TJSE Eventos, no YouTube. O evento faz parte do Projeto Meses Coloridos, realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com o objetivo de incentivar campanhas educativas e também relacionadas à prevenção de doenças.

Em 21 de junho, foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Rim. Apesar de não ser um dos tipos mais comuns de câncer, um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia apontou que quase 40% dos casos de câncer de rim são diagnosticados quando o tumor está nos estágios 3 ou 4, considerados avançados e com poucas chances de cura.

‘A importância da doação de sangue na pandemia da Covid-19’ foi o tema de uma live realizada na tarde desta quarta-feira, 30/06, no Instagram do Tribunal de Justiça de Sergipe (@tjseoficial) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (@nupemectjse). A live, que pode ser vista clicando aqui, foi a primeira do Projeto Meses Coloridos, realizado pelo Tribunal com o objetivo de incentivar campanhas educativas e também relacionadas à prevenção de doenças.

A live teve como mediadora a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju. Participaram a Psicóloga Sheila Oliveira, Chefe da Divisão de Atendimento Psicossocial do Centro Médico do TJSE, e Jandson Marques (@jandsonalways), mestrando em Bioética e Supervisor Técnico dos Serviços Hemoterápicos de Sergipe. Este mês é conhecido como Junho Vermelho porque no dia 14 é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

“O número de doadores no Brasil não atinge a meta de 3% da população. E, nesse momento de pandemia, houve uma baixa ainda maior em todos hemocentros do país”, alertou Jandson Marques. A psicóloga do TJSE analisou o medo que impede algumas pessoas de doarem sangue. “O que nos paralisa é o medo de adoecer, de morrer, de ser vítima dessa doença que ainda é tão nova. Mas o medo nos movimenta e faz com que, inclusive, a gente use máscara. Por outro lado, se temos conhecimento de como funciona a doação, ela pode nos propiciar um crescimento psicológico, uma grande satisfação. E se fazer o bem nos traz felicidade, vamos fazê-lo”, salientou Sheila.

Ainda durante a live, o servidor do Hemose explicou que a doação de sangue pode ser feita por pessoas maiores de 16 anos, acima de 50 kg e que estejam com a saúde em bom estado. Jandson ainda alertou que as pessoas vacinadas contra Covid-19 devem aguardar, em média, sete dias para fazer a doação de sangue. Se a vacina foi a Coronavac, apenas 48 horas. O agendamento da doação pode ser feito pelo telefone (79) 3259-3174.

De 21 a 27 de junho, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 4.160 sentenças, 3.003 decisões e 11.444 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 86.081 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 327 processos e 2.192 documentos; além de 1.357 documentos recebidos via SEI.

Até 30 de julho, o atendimento presencial ao público externo será realizado das 9 horas ao meio-dia, mediante agendamento, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período, o agendamento deverá ser feito via e-mail ou pelos telefones: Palácio da Justiça (79) 3226-3100; Fóruns Integrados III (79) 3234-5500; Fórum Gumersindo Bessa (79) 3226-3500; Central de Plantão (79) 98847-5953; e Atendente Virtual (79) 3226-3880; além do telefone direto do setor a ser contactado.

A primeira live do Projeto Meses Coloridos acontecerá no próximo dia 30 de junho, quarta-feira, às 15 horas, e terá como tema ‘A importância da doação de sangue na pandemia da Covid-19’. A live, que será transmitida no Instagram, nos perfis @tjseoficial, @nupemectjse e @jandsonalways, terá como debatedora a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju; tendo como convidados a Psicóloga Sheila Oliveira, Chefe da Divisão de Atendimento Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Jandson Marques, mestrando em Bioética e Supervisor Técnico dos Serviços Hemoterápicos de Sergipe.

Este mês é conhecido como Junho Vermelho porque no dia 14 é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A campanha é uma forma de incentivar as doações e foi lançada em São Paulo, em 2017, quando ganhou status de Lei estadual (nº 16.386), passando a ser promovida em todo o país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) é recomendado que cada país tenha entre 3% e 5% de sua população doadora de sangue frequente. No Brasil, o índice é de 1,8%. Na Europa, cerca de 7%.

Prestar informações sobre direitos, deveres, legislação e sobre o que é necessário para a construção de uma relação afetiva entre o adotado e a nova família é o objetivo do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. O curso é promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A terceira edição deste ano foi realizada na manhã desta segunda-feira, 21/06, por meio de videoconferência.

O curso foi aberto pela Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. “Com muita satisfação realizamos mais um curso para os postulantes à adoção. Com um modelo diferente, por videoconferência, mas que foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, através de atos normativos. Não poderíamos deixar os senhores na espera porque sabemos que a habilitação para a adoção é um momento muito esperado. Desejo que em breve, quando todos estejamos vacinados, possamos voltar ao modelo presencial”, destacou a magistrada.

Logo em seguida, foi exibido um vídeo do Juiz Paulo Macedo, Titular da 4^a Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro. Ele fez uma retrospectiva sobre adoção ao longo dos últimos séculos no mundo e falou também sobre as leis brasileiras relacionadas ao tema. “A Constituição Federal obriga o Estado, a família e a sociedade a assegurar os direitos das crianças e adolescentes”, enfatizou o Juiz. Ele disse também que uma das características da adoção é que ela é irrevogável e o adotado tem os mesmos direitos dos filhos biológicos.

Os postulantes ainda assistiram a um vídeo sobre o Projeto Acalanto, associação sem fins lucrativos de apoio à adoção; e ao vídeo ‘Trem da adoção’, produzido pela Diretoria de Comunicação do TJSE, com a história da adoção. Também foram realizadas palestras da assistente social Joelma Silva e da psicóloga Denise Freitas Brandão, ambas do 3^o Núcleo Psicossocial do TJSE, da Comarca de Estância.

A assistente social discorreu sobre situações que colocam crianças e adolescentes em situação de risco e que podem levar os pais à perda do poder familiar; a exemplo da dependência química, violência doméstica, situação de rua, transtornos mentais, carência socioeconômica, ausência de ações do Estado, entre outras. Ela ainda mostrou o perfil das crianças e adolescentes que, atualmente, estão institucionalizadas em Sergipe e falou sobre direitos dos adotantes, como licença-paternidade e maternidade.

Após o intervalo, foi a vez de a psicóloga Denise Brandão falar sobre os aspectos psicológicos da adoção. Ela conversou com cada postulante, perguntando a cidade de origem, expectativas para o curso e por que tiveram o desejo de adotar. Falou sobre gestação e filiação afetiva, lembrando que ela vai além da pressão social por ter filhos e do desejo de ajudar uma criança. A psicóloga também deu algumas dicas para adoção de crianças maiores.

A próxima turma do curso deverá ser ofertada no dia 23 de agosto. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 50, parágrafo 3º, que a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso por meio de videoconferência, contando, no total, com a participação de 105 postulantes.

De 14 a 20 de junho, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.814 sentenças, 4.585 decisões e 17.196 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 132.888 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 422 processos e 3.577 documentos; além de 2.065 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo está suspenso até o dia 29 de junho, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

Dando continuidade a uma série de reuniões com os gestores municipais para fazer um levantamento das políticas públicas destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conversou, na manhã da última terça-feira, 15/06, com atores da rede de proteção de Itabaiana. Além de tomar conhecimento sobre os equipamentos existentes, a Coordenadoria da Mulher também aproveitou a ocasião para oferecer apoio técnico para implantação das políticas públicas.

“A finalidade da nossa reunião foi justamente fazer um levantamento da rede existente, com base no que determina o artigo 35 da Lei Maria da Penha, que prevê um atendimento integral e integrado, multidisciplinar, à mulher vítima de violência doméstica e familiar e também ao homem autor dessa violência, equipamentos e serviços como casa-abrigo, Delegacias e Núcleos especializados e Programas e Campanhas. Verifico que existe a DAGV e a Coordenadoria da Mulher. No entanto, é necessária a implementação dos órgãos de atendimento integral e multidisciplinar à mulher e aos agressores, bem como de mais programas e campanhas, especialmente leis que promovam o enfrentamento da violência doméstica e familiar em Itabaiana”, salientou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.

Ela parabenizou os integrantes da rede de proteção de Itabaiana pelos projetos apresentados. “Entendo que precisamos avançar no cumprimento da Lei Maria da Penha para a implantação dos órgãos e serviços. Os órgãos não podem ser desativados porque a violência doméstica é crescente, especialmente na pandemia e seu enfrentamento necessário”, destacou a magistrada. Itabaiana é um dos municípios sergipanos com maior número de processos relativos à violência contra a mulher.

Durante a reunião, foi destacado que a cidade já teve um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM), mas que foi desativado. Conforme a Coordenadora de Políticas para Mulheres de Itabaiana, Lucivânia Lisboa, informações anteriores à gestão dela dão conta que o local foi fechado por falta de verba. “Além de Coordenadora, acabo atuando com técnica para acolher a mulher vítima. Quando é necessário, fazemos o encaminhamento para o CREAS e para a Saúde dos casos de maior vulnerabilidade”, informou Lucivânia.

Ela disse também que a Coordenadoria de Políticas para Mulheres de Itabaiana tem desenvolvido atividades preventivas, que foram reduzidas por conta da pandemia da Covid-19, a exemplo do projeto ‘Voltas às aulas sem machismo’. “Nesse momento, estamos trabalhando com o que é possível”, acrescentou Lucivânia. Segundo a assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Shirley Leite, atualmente só existem em Itabaiana dois serviços para o atendimento à mulher vítima: a Coordenadoria de Políticas para Mulheres e a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).

O Juiz Titular da 1^a Vara Criminal de Itabaiana, Paulo Teles Barreto, participou da reunião. “O que chega para gente são as consequências da violência doméstica e familiar que acontece nos lares. Se houver em Itabaiana políticas públicas que beneficiem as mulheres vítimas, estaremos de total acordo”, salientou o magistrado.

Na reunião, também foram apresentados os programas, projetos, as ações e as campanhas da Coordenadoria da Mulher do TJSE, especialmente a Campanha do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, cuja lei foi sancionada no final do mês de março; e propostas de cooperação entre os órgãos, com os Termos de Cooperação Técnica para a execução de alguns programas e projetos, a exemplo da Ronda Maria da Penha local, dos Grupos Reflexivos e atendimento psicológico às mulheres.

Também foi ressaltada a importância de leis locais, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança. Ao final, a Juíza Coordenadora da Mulher parabenizou os trabalhos e agradeceu as presenças. Vários encaminhamentos foram feitos e serão marcados outros encontros com a rede de proteção da cidade e a Coordenadoria da Mulher, ainda de forma virtual, para que seja analisado como as políticas de proteção à mulher vítima poderão ser ampliadas no município.

Também participaram da reunião a Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe, Cecília Nogueira; o Tenente Alexandre Soares, Comandante da Ronda Maria da Penha de Itabaiana; a Capitã Fabíola, Coordenadora Estadual da Ronda Maria da Penha; a Secretária Municipal de Educação, Mércia Félix; a Secretária Municipal de Saúde, Priscila de Melo Ramos; dentre outros. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, também estavam presentes a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite, a assessora jurídica Mariza Silva e a técnica Vânia Barbosa.

Três importantes eventos que reuniram magistrados que atuam em processos relativos ao público infantojuvenil e Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil aconteceram ontem e hoje, 17/06, de forma virtual. Foram realizados o XXVII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o X Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o XVIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude.

A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acompanhou as discussões. “Foram discussões importantes e avanços tanto na área protetiva quanto socioeducativa. A participação da magistratura nacional em eventos desse porte é fundamental para o fortalecimento da política de atendimento à infância e juventude. O Tribunal de Justiça de Sergipe esteve presente com a participação de vários magistrados e contribuiu para todos enunciados e propostas aprovadas”, ressaltou a magistrada.

No X Fonajup, a Juíza Hercília Maria Fonseca Lima foi a facilitadora do painel sobre ‘União Estável Infantil - A mortalidade materna neonatal e a natimortalidade dos bebês: um enfrentamento jurídico necessário’, que teve como palestrante a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Joana Ribeiro, doutoranda em Direito pela UFSC. Do TJSE, ainda prestigiaram os eventos os Juízes Haroldo Rigo, Rosa Geane Nascimento e Ana Lígia Alexandrino.

No XXVII Fonajuv, além da pauta administrativa, foram abordados temas como o descumprimento da medida de reparação de danos; o HC 143.988 e seus reflexos; possibilidade de afastar a Súmula 605 do STJ no caso de perda do caráter pedagógico; e contagem do prazo de 45 dias de internação provisória aplicada por juízos diversos.

O escritor Augusto Cury fez o encerramento da programação, no final da tarde desta quinta-feira, com uma palestra sobre ‘Gestão da emoção para a formação de mentes livres e emocionalmente saudáveis’. O evento foi transmitido de forma on-line, via MS Teams. Clique aqui e veja a programação completa dos eventos.

A equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal da Justiça de Sergipe (TJSE), que tem à frente a Juíza Rosa Geane Nascimento, esteve reunida na manhã da última segunda-feira, 14/06, com gestores do Município de Estância para conversar sobre a articulação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Durante o encontro, realizado por meio de videoconferência, a magistrada ouviu as demandas do município e disse que a Coordenadoria está à disposição para contribuir com a efetivação de políticas públicas para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Estamos seguindo as determinações do artigo 35 da Lei Maria da Penha, mapeando os serviços existentes e verificando como a Coordenadoria da Mulher pode ajudar e apoiar, formulando convênios de cooperação técnica com os municípios para a implementação dos órgãos e serviços, além da melhoria dos existentes para efetivação dos eixos traçados pela Lei. Os índices de violência contra a mulher já são alarmantes e se agravaram durante a pandemia”, alertou Rosa Geane, que aproveitou a ocasião para agradecer a participação de todos, inclusive de magistrados da Comarca.

O referido artigo determina que o poder público, no âmbito federal, estadual e municipal, deve criar e promover centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e dependentes em situação de violência doméstica e familiar; centros de educação e de reabilitação para os agressores; casas-abrigos; Delegacias e Núcleos especializados; programas e campanhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e outros serviços, ações e leis, especialmente na área de educação, saúde e assistência social.

A Juíza Titular da Vara Criminal de Estância, Iracy Mangueira, que atualmente responde pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), participou da reunião. “A participação no encontro de rede, promovido pela Coordenadoria da Mulher, foi um momento muito importante porque permitiu a articulação interinstitucional de todos aqueles responsáveis pelo atendimento da mulher vítima de violência no município de Estância. Foi um momento em que várias diretrizes foram aprovadas e serão em breve implementadas pelo município. Está de parabéns a Juíza Rosa Geane e toda sua equipe”, enalteceu Iracy Mangueira.

Conforme a Procuradora Municipal, Alina Lúcia, Estância tem todo interesse em implementar políticas que objetivem o bem-estar das mulheres. “Nossa equipe é integrativa no sentido de reduzir os índices de violência contra a mulher”, enfatizou a Procuradora. Já a Secretária Municipal de Assistência Social, Danielle Muhlert, disse que o município está empenhado em incrementar a rede de proteção à mulher. “Temos que nos unir porque dependemos uns dos outros para resolvermos as demandas relativas à violência doméstica. Estância está fazendo o possível e o impossível para isso”, garantiu a Secretária.

Quem também participou da reunião foi a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães. “Existem algumas complicações perceptíveis em Estância, em que pese a equipe seja muito comprometida”, salientou a Promotora, acrescentando que a Ronda Maria da Penha precisa ser fortalecida e há a necessidade de implementação do Salve Mulher. O Presidente da Câmara dos Vereadores de Estância, Misael Dantas, disse que “o parlamento está de portas abertas para aprovar leis que beneficiem a mulher”.

Na reunião, os representantes de cada órgão apresentaram as ações existentes em suas áreas de atuação. Como resultado, houve vários encaminhamentos sobre as ações, inclusive com previsão de outras reuniões e ações. Também participaram do encontro Guadalupe Batista, Coordenadora do Centro de Referência Especializado à Mulher (CREAM); Lourival Holanda, Secretário de Saúde; Nadiselma Araújo, da Secretaria da Educação; Emanuela Correia, assistente social do CREAM; Lúcia Lima, psicóloga e Coordenadora do CREAS; Coronel Enilson Aragão, Secretário de Defesa Social; Capitã Fabíola, da Ronda Maria da Penha; Brenda Souza, do DAGV, entre outros. Do TJSE, estiveram presente o Juiz Designado da Vara Criminal de Estância, Henrique Gaspar Mello; além da psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite, a assessora jurídica Mariza Silva e a técnica Vânia Barbosa, todas da Coordenadoria da Mulher.