Promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país é o objetivo do Altos Estudos em Audiência de Custódia. Nos dias 10 e 11 de junho, as discussões serão realizadas no âmbito dos Estados de Sergipe e Alagoas. Clique aqui e veja a programação. As discussões tratarão dos parâmetros nacionais em relação aos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de sua parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no hoje Programa Fazendo Justiça. A estratégia busca contribuir para o enfrentamento aos desafios que se apresentam no contexto da privação de liberdade no Brasil, marcado por crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.

Os diálogos terão como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção ‘Fortalecimento da Audiência de Custódia’, lançada pelo CNJ em 2020. Os manuais oferecem importantes subsídios para a atuação de magistrados, magistradas e Tribunais em temáticas como tomada de decisão, proteção social e prevenção à tortura e maus-tratos.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas nos dois dias. Em caso de dúvidas, os magistrados podem procurar a Coordenadoria de Cursos para Magistrados da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

Data: 10/06/2021
Horário: 9 às 11h20
Inscrição: https://zoom.us/webinar/register/WN_qhh_e48iRYSdv1r-mXDung

Data: 11/06/2021
Horário: 14 às 15h50
Inscrição: https://zoom.us/webinar/register/WN_zmD0CNHqS3KgR1h5Rq1fRw

Certificado

Para os magistrados e magistradas que desejem obter certificados de participação junto à CEAJUD para o evento, após o cadastro, também devem se inscrever neste link, até o dia 9 de junho: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-evento-de-altos-estudos-nos-estados-de-sergipe-e-de-alagoas.

No dia em que se comemora os 182 anos de nascimento de Tobias Barreto, 7 de junho, segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai inaugurar um busto em homenagem a um dos mais importantes juristas do Brasil. A inauguração ocorrerá, às 17 horas, no hall do auditório do Tribunal Pleno, no 8^o andar do Palácio da Justiça. A programação também contará com a palestra ‘Tobias Barreto de Menezes e a Cultura Brasileira’, ministrada pelo escritor e Doutor Jorge Carvalho do Nascimento. O evento será transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

Tobias Barreto de Menezes nasceu na então Vila de Campos, atual Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839, e faleceu em 26 de julho de 1889, no Recife (PE). Foi Bacharel em Direito, poeta, professor e pensador. Exerceu o magistério em Sergipe antes de seguir para Pernambuco e se matricular na Faculdade de Direito do Recife, onde passou a ensinar depois do célebre concurso de 1882. Também redigiu jornais em alemão e publicou livros que marcaram a cultura brasileira, como ‘Dias e Noites’, mais tarde reunidos em ‘Obras Completas’.

Em comemoração ao Dia da Imprensa, nesta terça-feira, 1º de junho, o Tribunal de Justiça de Sergipe lançou o ‘Prêmio TJSE de Jornalismo’, com o tema ‘Direitos Humanos e a Justiça para todos’. O evento foi realizado por meio de videoconferência e o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, conversou com a imprensa sobre o assunto. As inscrições para o prêmio já começam amanhã, 02/06. Confira o Edital e o Regulamento do prêmio para ver os detalhes das seis categorias: Jornalismo impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico. Os prêmios totalizarão R$ 30.500,00.

Ao abrir o evento, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe disse que o prêmio é um compromisso da atual gestão. “Sinto-me feliz em lançar esse prêmio porque ele representa um compromisso que assumi ainda na minha posse, no dia 2 de fevereiro, quando elegi como instrumento do planejamento estratégico a proximidade do Tribunal de Justiça com a sociedade sergipana, mirando, assim, um objetivo maior, que é a democracia. Porque a sociedade é efetivamente a dona do poder”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo.

A solenidade contou com a participação de representantes de várias instituições. O primeiro deles foi o Presidente do Sistema Atalaia de Comunicação, Walter Franco, que elogiou a iniciativa e disse que o Desembargador Edson Ulisses “honra a magistratura sergipana”. Do Poder Executivo, o Superintendente de Comunicação do Governo de Sergipe, Givaldo Ricardo, disse que o prêmio é um incentivo à imprensa em tempos tão desafiadores. “Um prêmio que vai incentivar a divulgação de matérias sobre direitos humanos e reafirmar o papel da imprensa num momento em que a apuração dos fatos é algo essencial”, completou Gilvado Ricardo.

O Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor), Milton Alves Júnior, lembrou que é uma felicidade para categoria ver o lançamento do prêmio justamente no Dia da Imprensa. “O Tribunal não só lança um prêmio, como deixa claro em seu edital a necessidade de ser um jornalista diplomado. Isso mostra a valorização dos profissionais e lisura do processo”, argumentou Milton Júnior.

Quem também participou do lançamento foi a jornalista Alexandra Brito, Coordenadora da TV Câmara Aracaju. “Vejo o lançamento desse prêmio com alegria porque precisamos democratizar a linguagem do Judiciário perante a população e isso pode ser feito através da imprensa”, considerou. Já a Chefe do Núcleo de Comunicação do Ministério Público de Sergipe, Géssica Souza, lembrou que o prêmio é um incentivo ao trabalho da imprensa. “Ainda mais agora, durante a pandemia, quando se combate não só o coronavírus, mas também o vírus da desinformação, as fake news”, completou.

Para Ismael Pereira, que representou o Presidente da Associação Sergipana de Imprensa (ASI), Cleiber Vieira, “o prêmio simboliza, com clareza solar, a importância dos meios de comunicação e a liberdade de imprensa, que enseja o fortalecimento da sociedade”. Ainda participaram da solenidade Irineu Fontes, Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe; Rebeca Teixeira, Assessora de Comunicação da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), entre outros comunicadores. Ao final, o Presidente do TJSE respondeu a perguntas da imprensa.

Regras

As reportagens inscritas nas seis categorias - Jornalismo impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico - deverão ser publicadas em língua portuguesa e em veículos instalados no Estado de Sergipe. Destinado também aos acadêmicos da área de Comunicação - Jornalismo, o Prêmio TJSE de Jornalismo será concedido ao melhor trabalho publicado em língua portuguesa por meio de jornal, TV, rádio, web (site, blog) ou ainda fotografia desde que referendado pelo professor e instituição de ensino.

As inscrições foram prorrogadas até 19 de novembro de 2021, observado o horário de funcionamento e atendimento externo do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os julgamentos dos trabalhos deverão ocorrer de 1 a 31 de novembro. Após homologação, o resultado será divulgado em solenidade prevista para o dia 16 de dezembro de 2021, podendo esta data sofrer alterações em virtude de necessidade e conveniência da instituição.

Os trabalhos serão apreciados e julgados por cinco jurados dentre profissionais com efetiva experiência, adquirida pela atuação em veículos de comunicação e/ou profissionais ligados à área e, também, por membros e servidores do TJSE, além de um componente indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tema

O tema do Prêmio TJSE de Jornalismo 2021 é ‘Direitos Humanos e a Justiça para todos’. Os trabalhos deverão enfocar as atividades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe em pelo menos uma das áreas de atuação do órgão no combate à pandemia do coronavírus, dentro dos seguintes escopos:

a) Defesa do direito à saúde;
b) Defesa dos direitos humanos, da educação, da infância, do idoso, das pessoas com deficiência, dos indígenas, das pessoas LGBTQI+, dos moradores de rua;
c) Defesa do direito do consumidor;
d) Combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção;
e) Combate e prevenção a crimes de natureza econômica, sonegação fiscal, ao crime organizado e violência doméstica;
f) Garantia da transparência de dados e informações de interesse público;
g) Defesa do direito eleitoral;
h) Controle externo da atividade Policial Militar e Corregedoria de presídios.

Premiação

Será premiado o trabalho com melhor nota entre todos os trabalhos inscritos em sua respectiva categoria. O Poder Judiciário concederá certificados a quem chegar aos 1^o, 2^o e 3^o lugares, mais prêmios em dinheiro aos vencedores de cada categoria. No total, serão concedidos R$ 30.500,00 em prêmios, assim distribuídos:

a) Categorias Profissionais: 1º Lugar - R$ 3.000,00; 2º Lugar - R$ 1.500,00; e 3º Lugar - R$ 1.000,00;
b) Categoria Acadêmico: 1º Lugar - R$ 1.500,00; 2º Lugar - R$ 1.000,00; e 3º Lugar - R$ 500,00.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 31/05, por meio de videoconferência, com vereadoras que compõem a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e outras mulheres que integram a rede de proteção. Na ocasião, a magistrada falou sobre ‘Políticas para prevenção, combate e enfrentamento à violência contra a mulher em Aracaju’ e apresentou projetos desenvolvidos pela Coordenadoria.

“Conheço de perto o trabalho de todas que integram essa mesa virtual e é um prazer saber que estamos inseridos numa rede tão bem articulada. É uma honra dividir essa roda de conversa com vocês”, agradeceu a Juíza Rosa Geane. Ela iniciou a apresentação falando sobre as atribuições da Coordenadoria da Mulher, que tem projetos relacionados à prevenção e combate à violência doméstica e familiar, com base em eixos da Lei Maria da Penha.

Rosa Geane explicou que os projetos da Coordenadoria estão inseridos em cinco eixos de atuação: Educação preventiva (informação à população); Promoção de parcerias e articulação com a Rede de Atendimento/Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; Educação Permanente, com capacitações de servidores, professores, profissionais da segurança pública e da rede de proteção; e Incentivo a Estudos e Pesquisas sobre violência contra a mulher.

Ainda durante a apresentação, a Juíza lembrou que está em andamento a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e que, em breve, a Coordenadoria da Mulher do TJSE lançará o Pacto pela Paz em Casa, que será apresentado ao Governo do Estado e Prefeituras. “Precisamos muito de leis que protejam a mulher. Como apresentamos, temos projetos em vários eixos e pretendemos desenvolvê-los com a ajuda de vocês”, sugeriu Rosa Geane.

A mesa redonda foi iniciativa da vereadora Emília Côrrea, Procuradora-Chefe da Mulher da CMA, com apoio das Subprocuradoras Linda Brasil, Ângela Melo e Sheyla Galba. “Temos a obrigação de estarmos unidas para combater esse problema. Precisamos da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça porque a Procuradoria da Mulher da Câmara ainda está nascendo e necessita se fortalecer através dessa rede e dessa força que vocês nos passam”, ressaltou a vereadora Emília Corrêa.

Em seguida, a participação foi aberta a outras integrantes da Mesa Redonda, a exemplo da advogada Valdilene Martins, representando o Instituto Ressurgir. “Fico feliz em participar desse evento porque sei que estão aqui mulheres que se preocupam de verdade com essa temática da violência, que lutam contra isso’, argumentou a advogada, lembrando que, em 2020, foram registrados em Sergipe 17 feminicídios e, este ano, três.

Já a delegada Meire Mansuet lembrou que a Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) de Aracaju funciona 24 horas, todos os dias, e é a porta de entrada para os casos de violência contra a mulher. Quem também participou da Mesa Redonda foi a Juíza Maria Aparecida Consentino Agostin, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “O mais importante nessa luta é o acolhimento à mulher e a informação. As mulheres vítimas precisam saber que podem contar com o sistema de justiça”, argumentou a magistrada.

A vereadora Linda Brasil informou que no Brasil, em 2020, foram 175 mulheres assassinadas, sendo 78% delas negras. “Só vamos mudar essa situação com uma educação libertadora”, sugeriu Linda. Para Sheyla Galba, a prevenção contra a violência contra mulher deve ser trabalhada nas escolas. Ao final, a vereadora Emília Corrêa destacou que a libertação de cada mulher vítima começa com a denúncia e o apoio que deve ser prestado pela rede de proteção.

Ainda participaram da Mesa Redonda a deputada estadual Goretti Reis, Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe; a Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Erika Leite; a delegada Ana Carolina Machado, entre outras mulheres que integram a rede de proteção. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, estiveram presentes a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite e a assessora Mariza Santos.

De 24 a 30 de maio, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.765 sentenças, 4.377 decisões e 16.866 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 135.738 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 453 processos e 3.316 documentos; além de 1.702 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo está suspenso até o dia 6 de junho, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que não haverá expediente nas unidades da capital e interior nos próximos dias 3 e 4 de junho, quinta e sexta-feira. Na quinta, é feriado de Corpus Christi e na sexta-feira, foi declarado ponto facultativo no Poder Judiciário, através da Portaria nº 39/2021 GP1 – Normativa. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil.

Nascido em Estância (SE), em 29 de maio de 1871, Heitor de Sousa graduou-se na Faculdade de Direito do Recife (PE), foi deputado e chegou a Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1926. Para celebrar seus 150 anos de nascimento, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou uma palestra virtual, no final da tarde desta sexta-feira, 28/05, transmitida ao vivo no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra ‘Vida e Obra do Ministro Heitor de Sousa’ foi ministrada pelo Presidente da Academia Sergipana de Letras, o magistrado e escritor Anderson Nascimento.

“Recebemos do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe um questionamento a respeito da vida do Ministro Heitor de Sousa. Encampamos essa provação porque na nossa gestão temos como foco no planejamento estratégico a valorização de vultos históricos do Estado de Sergipe, especialmente os da esfera jurídica. Pessoas importantes e que, muitas vezes, não tiveram eventos promovidos que valorizassem suas trajetórias”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

Após ler a biografia do homenageado, o Presidente do TJSE passou a palavra ao palestrante. “É muito louvável essa iniciativa do Presidente do Tribunal, exaltando sergipanos que se destacaram nacionalmente”, elogiou Anderson Nascimento. Ele lembrou que Heitor de Sousa chegou para estudar em Recife no auge da Faculdade de Direito, tendo como contemporâneos Sílvio Romero, Fausto Cardoso, Gumersindo Bessa, entre outros sergipanos de destaque.

Assim que colou grau em Direito, em 1890, Heitor de Sousa migrou para São Paulo, onde exerceu a magistratura. Em 1900, entrou para o Partido Republicano e mudou-se para Cataguazes, em Minas Gerais, onde foi eleito vereador por duas legislaturas. Após ocupar alguns cargos públicos no governo mineiro, mudou-se para o Espírito Santo, onde seguiu com a carreira política, sendo eleito deputado federal por também por duas legislaturas.

“A essa altura, ele já era um político influente. Não era mais um jurista interiorano. Tinha se tornado uma referência nacional”, enfatizou o palestrante. Em 1926, Heitor Sousa foi nomeado como Ministro do STF, tendo seu nome aprovado no Senado por unanimidade. Segundo Anderson Nascimento, o ilustre sergipano acompanhou grandes momentos históricos do país, a exemplo da abolição da escravatura, implantação da República e até mesmo a Semana de Arte Moderna.

Segundo Anderson, a revolução industrial, com o êxodo de trabalhadores do interior para as grandes cidades foi acompanhada pelo Ministro. “Ele não só acompanhou esse impacto na urbanização, como também julgou vários processos em torno de questões relacionadas a esses aspectos sociais. Viveu a Grande Guerra e a Revolução Comunista, além de testemunhar o crescimento da literatura brasileira. Ele tinha em Machado de Assis o seu principal ídolo cultural”, revelou o palestrante.

Heitor de Sousa faleceu em 11 de janeiro de 1929, repentinamente, enquanto trabalhava no seu próprio gabinete no STF. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro (RJ). Em janeiro de 1997, o TJSE deu o nome do Ministro ao fórum da cidade de Estância. O evento de hoje, que foi prestigiado por magistrados e advogados, pode ser assistido clicando aqui.

Trajetória de Heitor de Sousa

Filho de Jucundino Vicente de Sousa e Maria Heitor de Sousa, nasceu em 29 de maio de 1871, em Estância, província de Sergipe. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, onde recebeu o grau de Bacharel, em 19 de dezembro de 1890. Ainda acadêmico do 4º ano, foi nomeado, em novembro de 1889, Promotor Público da comarca de Estância e, em 1890, Juiz Municipal de Caconde e de Limeira, no Estado de São Paulo.

Em 1893, foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Carangola, cargo que exerceu durante dois anos, até ser nomeado, em 1895, Juiz de Direito da comarca de Campo Largo, no Estado do Paraná. Em 1900, transferiu sua residência para o município de Cataguazes, Estado de Minas Gerais; aí advogou durante dez anos e foi eleito Vereador da respectiva Câmara Municipal.

Foi eleito Deputado ao Congresso Mineiro na legislatura de 1903 a 1906, sendo reeleito para a legislatura seguinte, 1907-1910. Foi Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Redação das Leis, Justiça Civil e Criminal, Legislação e Poderes. Exerceu o mandato de Deputado ao Congresso Nacional, pelo Estado do Espírito Santo, na legislatura de 1918-1920, sendo reeleito para as de 1921-1923 e 1924-1926.

Em decreto de 12 de junho de 1926, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal e tomou posse em 2 de julho seguinte. Publicou uma série de artigos sobre organização judiciária, convênio de Taubaté e crédito agrícola; além de diversos trabalhos jurídicos, literários e parlamentares. (Referência: LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal Federal)

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) continua recebendo manifestações de elogio ao trabalho dos servidores mesmo durante o trabalho remoto imposto pela pandemia da Covid-19. Dessa vez, a manifestante relatou à Ouvidoria que é filha da autora de um processo que tramita na 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e agradeceu pela presteza da equipe.

“Sou filha da Autora de um processo em curso na 7ª Vara Cível desta capital e, todos da família, queremos expressar nossos agradecimentos aos assessores e secretaria da Vara, especialmente à Sra. Lídia que, com presteza, atenção, sensibilidade e educação, sempre nos atendeu de forma ágil, até mesmo em dia e horário fora do expediente normal. Parabéns a toda a equipe de servidores da 7ª Vara Cível, assim como ao magistrado. Entendemos que todos merecem esse singelo reconhecimento”, disse a manifestante, referindo-se, especificamente, à escrivã Lídia Cristina Santos.

No processo SEI referente a essa manifestação, o Desembargador Luiz Mendonça, Corregedor em exercício, destacou que “a Corregedoria-Geral da Justiça regozija-se com a manifestação de cidadãos que reconhecem a atuação dos serventuários deste Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe”.

Quando um servidor é elogiado ou até mesmo recebe alguma reclamação, é aberto um processo via SEI e as manifestações são repassadas à Corregedoria-Geral da Justiça e Presidência do Poder Judiciário, chegando aos Chefes de Secretaria e respectivos servidores. Em caso de elogio, o servidor também recebe um e-mail da Presidência do TJSE parabenizando-o e a manifestação é registrada junto à ficha funcional do servidor.

Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.