Os servidores ligados à área de tecnologia e inovação do Tribunal do Justiça de Sergipe (TJSE) apresentaram nesta terça-feira, 27, as salas de Participação Digital do Fórum Gumersindo Bessa para representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Os locais compõem o Programa Conecte-SE do TJSE, implantado pela Portaria Normativa nº 22/2022, sendo destinados à realização de atos judiciais ou administrativos na forma remota, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos.

“A ideia é excelente e vocês estão muito bem equipados. Tenho certeza que prestarão um serviço muito bom à comunidade, notadamente nos locais mais distantes da Capital e vice-versa, pois aqueles que estão lá vão poder ter acesso aos processos e participar de audiência virtualmente. Então eu espero que o nosso TRT-20, junto ao TJSE e à Justiça Federal se unam neste grande propósito de trazer estas salas digitais cada vez mais próximos à população, facilitando assim o acesso ao Judiciário”, destacou o secretário-geral judiciário José Bonifácio Fortes Filho (TRT-20).

“A gente viu que a estrutura está bem montada, adequada à finalidade. O processo está bem construído, bem desenhado ao sistema, tanto na parte da intimação, da marcação da audiência, quanto da própria realização dos atos. Tudo dentro do modelo proposto pela recomendação do ano passado do CNJ, quanto por votação em plenário agora no dia 20 de junho que estendeu as atribuições. As salas apresentadas aqui devem atender a contento às nossas necessidades”, concluiu o diretor da Divisão de Negócios para Sistemas e Projetos Judiciários do TRT-20, Mário José Cunha Neves da Rocha.

Também participaram da visita, pelo TRT-20, o assessor da Secretaria-Geral Judiciária Fábio Cardoso Mesquita; e pelo TJSE, Denise Martins Moura Silva, secretária da Tecnologia da Informação; Thiago Porto Morais, diretor de Inovação Judiciária (Dinovajud); Karla Vanessa Nunes Aragão Cardoso, chefe da Divisão Criminal da Dinovajud; Bruno José Pereira Franca Dantas, chefe do Atendimento Geral do Fórum Gumersindo Bessa.

Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram na última semana do “Projeto Imersão: precedentes na prática” realizado em parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O projeto tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e ações, bem como incentivar estratégias de colaboração entre os tribunais, para o desenvolvimento de novas soluções que favoreçam o sistema de precedentes qualificados.

Nesta 2^a edição, além do TJSE, participaram magistrados e servidores que atuam em núcleos de gerenciamento de precedentes dos Tribunais de Justiça do Paraná, Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Nos dias 19 e 20 de junho, os participantes realizaram visita técnica para conhecer projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) e pela Secretaria de Jurisprudência do STJ.

STJ

A consultora-chefe do TJSE, Rosemery Cardoso, foi uma das representantes da Corte sergipana. Ela reforçou a necessidade de os tribunais do país empregarem cada vez mais mecanismos que ajudem a gestão de admissibilidade. “Apesar de sermos um tribunal pequeno, eu acredito que todos nós gostaríamos de replicar o que vimos”, acrescentou.

"Estamos alcançando o nosso objetivo de que o STJ não perca tempo com processo que não vai ser admitido. É difícil, mesmo tendo reduzido o acervo, fazer essa análise com celeridade no gabinete, em especial, quando é estabelecida uma nova tese", destacou o assessor-chefe da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância (ARP) do STJ, Rodrigo Campos.

STF

Já entre os dias 21 e 22 de junho, os participantes fizeram uma visita guiada às instalações do STF e foram apresentados a temas e projetos como o Corte Aberta, as ferramentas de Inteligência Artificial, Filtros Recursais, Gestão de Precedentes e Agenda 2030.

A chefe da Consultoria de Processos Judiciais do TJSE, Ysys Ismerim Guimaraes, considerou o projeto Imersão uma oportunidade ainda de estreitar os canais de interlocução com o Supremo. “Vai possibilitar identificar sistemas e ferramentas que possam ajudar a dar maior celeridade e efetividade aos trabalhos, a exemplo das ferramentas de Inteligência Artificial”, concluiu. Também participou do evento pelo TJSE o servidor da Diretoria de Inovação Judiciária, Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho.

(Com informações do Supremo Tribunal Federal – STF – e Superior Tribunal de Justiça – STJ)

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), des. Ricardo Múcio, recebeu na manhã desta segunda-feira, 26, a visita do reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Jouberto Uchôa de Mendonça. A reunião serviu para estreitar os laços institucionais e ampliar a possibilidade de realização de parcerias.

Também estiveram presentes o vice-presidente de relações institucionais do Grupo Tiradentes, professor Saumíneo Nascimento, e o juiz auxiliar da Presidência do TJSE, Gustavo Adolfo Plech Pereira.

A exposição SustentARTEbilidade, promovida pelo Memorial do Judiciário de Sergipe desde o dia 18 de maio, será encerrada apenas no dia 14 de julho. A nova data de encerramento - inicialmente prevista para o dia 30 de junho - se deu pela grande demanda de visitantes ao Palácio Sílvio Romero, em especial de professores e estudantes, atraídos pela temática da sustentabilidade, bem-estar e saúde mental. As obras foram confeccionadas por artistas sergipanos com materias descartáveis ou que seriam descartados.

A diretora do Memorial, Silvia Ângela Resnati, conta que além da prorrogação da data de término, precisou também agendar outros horários de visitação, fora do habitual do museu, para dar conta da demanda de visitas.

"Só hoje recebemos 100 alunos da rede pública estadual, de Ensino Fundamental e Médio, divididos manhã e tarde. Teremos também visitações noturnas para que alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) possam participar. Agradecemos também aos artistas sergipanos que estão disponibilizando suas obras por mais tempo, abrilhantando a exposição", disse a diretora.

Silvia explicou ainda que por meio da SustentARTEbilidade muitas escolas começaram a perceber o Memorial como um espaço privilegiado para a produção de conhecimento fora da sala de aula. "Em exposições como essa, que possui obras bi e tridimensionais, instalações e outras intervenções artísticas, conseguimos dialogar melhor com os jovens e abordar temas importantes como sustentabilidade, noções de história, geografia e identidade do povo sergipano", concluiu.

Expositor e curador da exposição, o artista plástico Joel Dantas comemorou o sucesso de público. "Uma honra e uma alegria participar desse projeto sobre sustentabilidade, aliado à 21ª Semana Nacional dos Museus. Trabalho que, ao final, está sendo coroado de êxito pela beleza que ficou, sempre neste conceito de arte pela sustentabilidade", afirmou.

O professor de Artes do Centro de Excelência Djenal Tavares Queiroz, André Valença, levou os seus alunos para conhecer as obras e destacou o encontro com Joel Dantas. "Uma oportunidade ímpar para mim e para os estudantes de ter esse encontro com o artista e poder ouvi-lo explicar sobre a obra, a concepção, as ideias, todo o processo criativo e de escolha das obras na curadoria", celebrou o professor, reforçando a importância do Palácio Sílvio Romero como um espaço público de promoção da cultura, conservação e resgate históricos.

O Centro Médico (Cemed) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta terça-feira, 13, o encerramento da sétima turma do projeto Coaching em Grupo. O curso contemplou nove servidores e foi dividido em 12 encontros semanais - sendo o primeiro de avaliação individual e os outros 11 grupais, sempre às terças-feiras. A duração de cada encontro é de uma hora e meia, em que são abordadas as ferramentas de Coaching para o alcance dos objetivos grupais.

A coordenadora e idealizadora do projeto, a assistente social do TJSE e coach Maria Edivaní Panta, celebrou o espaço dado pelo tribunal para este tipo de ação em prol do servidor."O sucesso do trabalho com estes servidores se dá a especificidade que damos a cada grupo, um cuidado de personalizar. Após a inscrição, eu chamo cada um e faço perguntas para entender e delinear os perfis, iniciando os atendimentos. Baseada nisso, eu desenho um perfil do grupo e utilizando ferramentas de coaching vou selecionando as demandas a serem trabalhadas", destacou a coordenadora.

Edivaní explica ainda que o Coaching é uma metodologia de desenvolvimento pessoal e/ou profissional construída com base na Filosofia, na Neurociência, nas Ciências Sociais, dentre outras. "Muita gente ainda não conhece de verdade o que é o coaching, e o quanto ele pode ajudar a cada um a superar seus desafios. Aqui buscamos também expandir o nível de consciência, resolver as questões internas, o que acaba refletindo em todas as áreas do indivíduo, inclusive no trabalho", afirmou.

A servidora Rosecler Brandão Mendes diz que está sempre buscando os cursos de coaching oferecidos pelo Cemed do TJSE. "Hoje sou outra pessoa completamente diferente. Entendi que não podemos vibrar no medo e sim no amor. Melhorou muito a minha vida pessoal e se refletiu no trabalho. Você fica feliz, aceita mais o próximo, as reações alheias, te dá maior clareza nas ações. Uma coisa que transcende qualquer expectativa", exclamou.

"Ajuda até na autoestima, no autoconhecimento Sempre tem a parte da meditação, do compartilhamento de experiências, quando um pode ajudar o outro. É sempre uma troca muito gratificante", comemorou a servidora aposentada Maria do Carmo Vasconcelos Viana, que participa dos cursos de coaching desde as primeiras turmas.

Lançado em setembro de 2019, o Coaching em Grupo está alinhado ao Macrodesafio Melhoria da Gestão de Pessoas. O objetivo é a humanização nas relações de trabalho, oportunizando aos servidores melhorias nas relações interpessoais, bem como no desenvolvimento pessoal e profissional.

Em comemoração à 21ª edição da Semana Nacional dos Museus, o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe promoveu na noite da quinta-feira, 25, um bate-papo com os artistas sergipanos que participam da exposição SustentARTEbilidade. As obras bi e tridimensionais, que propõem a reflexão sobre a sustentabilidade por meio da arte, estarão disponíveis para visitação pública até o próximo dia 30 junho. Além das peças de 14 artistas locais, o evento contou ainda com a intervenção do ator César Leite e sua boneca Genoveva.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio, destacou o caráter inovador da exposição. "O Memorial reúne obras de artistas sergipanos com trabalhos baseados em sustentabilidade, um tema dos mais atuais e importantes para todos. Ações como esta aproximam ainda mais a população do Poder Judiciário", afirmou. A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, também prestigiou a exposição.

A diretora do Memorial, Silvia Ângela Resnati, explica que a ideia de promover de forma extraordinária a abertura noturna da exposição facilita o acesso de diversos profissionais e estudantes que não podem visitar o local no horário matutino. "A exposição foi inaugurada oficialmente no último dia 18 pela manhã, mas hoje queremos abraçar um público diferente. Famílias, servidores, estudantes e toda a população sergipana que se interessa por arte e sustentabilidade teve mais essa oportunidade de visitar o palácio Sílvio Romero e conversar diretamente com os artistas", conta. 

"São obras de arte produzidas com materias descartáveis ou que seriam descartados, com soluções criativas proporcionam sensação de bem-estar e preservação ecológica. Queremos o planeta e tudo o que existe nele ainda mais limpo e bonito ", ressaltou o artista plástico e curador da mostra Joel Dantas.

"Sustentabilidade é um tema muito importante para essa geração, haja visto o impacto que todos nós promovemos no planeta. Aqui temos expositores que reutilizam sucata, madeira caída e transformam em arte, mostrando que é possível viver e produzir em equilíbrio com a natureza", disse o escritor e escultor sustentável Thiago Fragata.

"Este trabalho é também um alerta para a necessidade de preservação, setor em que o Brasil precisa melhorar muito. Se as pessoas não desenvolverem essa consciência ecológica, todo nós, assim como nossos filhos e netos, sofreremos as consequências", enfatizou o pintor e escultor Deolando Vieira.

Artistas

As obras da exposição foram produzidas pelos artistas Adriana Dantas, Andresson Dias, Dom Pepe, Deolando, Evelyn Faustino, Everton, Joel Dantas (curador), Guga, Cláudio Pulucca, Reinilson, Wécio Grillo, Wendell Campos e Thiago Fragata. Eles utilizaram os mais diversos materiais recicláveis, como papel, metal, madeira, plástico e eletrônicos.

A mostra SustentARTEbilidade faz parte da programação da Semana Nacional dos Museus que, em 2023, busca destacar a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para promover o Dia Nacional de Adoção, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), recebeu neste 25 de maio a visita do Grupo de Apoio à Adoção Acalanto Sergipe.

"O TJSE está sempre apoiando o trabalho da CIJ, buscando dar maior celeridade aos processos de adoção e acompanhando a situação dos abrigos e casas de acolhimento. Parabenizo também os esforços dessas guerreiras que compõem os grupos de apoio e são tão importantes nesta luta", saudou o presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio.

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, destacou a necessidade de quebrar os preconceitos e paradigmas que envolvem o processo de adoção. "É essencial também que os juízes se sensibilizem mais e que se debrucem sobre as especificidades de cada caso, respeitando a legislação", afirmou.

A juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, explicou a relevância da data e de visitas como a de hoje. "O Dia Nacional da Adoção é pautado pela coordenadoria dentro dessa perspectiva de criar uma interface com o Poder Judiciário. E, de uma maneira simbólica, pontuar a necessidade de uma maior aproximação entre os grupos de adoção, a sociedade e a magistratura. Um movimento que é fundamental em qualquer prestação jurisdicional, sobretudo na área da Infância e Juventude, em que estamos trabalhando com direitos e garantias de crianças e adolescentes", reiterou a juíza.

A presidente do Acalanto Sergipe, Célia Maria Alcântara Machado Vieira, agradeceu pela recepção dos magistrados e o apoio à causa. "O 25 de maio é um dia muito importante para nós, quando celebramos as famílias formadas por processos de adoção mas também para relembrar das muitas crianças e adolescentes que precisam encontrar suas famílias. E é uma felicidade ter essa proximidade com o Poder Judiciário de Sergipe, especialmente da CIJ, no empenho de sensibilizar todos os magistrados e profissionais envolvidos no processo de acolhimento e sobretudo, busca de família", concluiu. Também participou da visita a vice-presidente do Acalanto, Marlizete Maldonado Vargas.

Segundo dados da CIJ, Sergipe tem atualmente 243 crianças e adolescentes acolhidos, sendo 13 disponíveis para adoção. No sistema de Busca Ativa Nacional do Sistema Nacional de Adoção, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, seis adolescentes sergipanos estão inseridos entre os 659 jovens listados de todo o país.

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 19/05, a segunda edição em 2023 do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o curso é uma das etapas para habilitação dos pretendentes à adoção e está previsto no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O evento, que é voltado para pretendentes à adoção de todo o Estado, contou com a abertura do coordenador de Perícias Judiciais e secretário do Comitê de Gênero e Raça (Comeger) do TJSE, Thyago Avelino. "Encontros como esse são importantes para pensar na multiplicidade da maternidade e da paternidade, da confiança e conexão que estes futuros pais e mães devem ter com as crianças e adolescentes", afirmou o representante da CIJ.

O curso foi ministrado pelo juiz Henrique Gaspar Mello de Mendonça, que está em substituição na 16ª Vara Cível de Aracaju, Juizado da Infância e Juventude (núcleo técnico de Aracaju). “O objetivo é, acima de tudo, capacitar os pretendentes à adoção, destacando a responsabilidade do ato, os deveres e as consequências para os pais. Respeitando sempre o princípio superior do interesse da criança ou adolescente adotada como sujeito de direitos”, destacou.

O magistrado ressaltou também que, além de abordar questões procedimentais do Sistema Nacional de Adoção, o curso chama a atenção para todo o processo que se inicia quando o estágio de convivência é deferido. “A partir do momento dessa guarda, os postulantes já assumem deveres típicos de pai e mãe no exercício do poder familiar. Como qualquer projeto na vida, o ser humano costuma idealizar. Então este é um momento de reflexão para os pais em focar não apenas no que a criança e adolescente pode proporcionar a eles em termos de felicidade, mas no que eles podem contribuir no desenvolvimento dos filhos”, explicou.

Núcleos técnicos

Participaram ainda do curso representantes dos núcleos técnicos de Lagarto e de Itabaiana. “A parentalidade é um desafio, que se torna ainda maior no caso da adoção. São inúmeras as questões de insegurança, de dúvidas. Há muito mito em relação à adoção, então estes momentos levam as famílias a refletirem”, conta a assistente social Silvia Nascimento (Itabaiana). “Do ponto de vista do Serviço Social, a gente traz muito também a questão de entender quem são essas crianças, quais famílias são essas de origem, que situações essas crianças já vivenciaram. Para preparar a família que vai receber esses filhos, que nasceram em outros contextos de vida, muitas vezes de violência, de negação de direitos”, declarou.

A psicóloga Joana Santana (Lagarto) diz que um dos objetivos do curso é de que as famílias pensem sobre as crianças reais, sem idealizações. “São crianças que trazem uma história própria, com contextos familiares difíceis. Que passaram por instituições de acolhimento e trazem marcas dessas vivências. Com semelhanças, identificações e também diferenças em relação às famílias adotantes, que vão precisar ser vencidas na convivência”, conclui.

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Macrodesafio
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Em reunião nesta segunda-feira, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu-se com representantes do Poder Executivo para discutir maneiras de otimizar o fluxo de procedimentos que compõem as audiências de custódia, em especial o acesso dos presos ao exame de corpo de delito.

A principal proposta é a criação de um núcleo do Instituto Médico Legal (IML) nas dependências do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. "Já temos um local disponível no prédio e daremos todo o apoio para a instalação do espaço, que trará mais celeridade para o início das audiências de custódia, já que os presos não terão mais que ser encaminhados até a sede do IML no município de Nossa Senhora do Socorro e, somente após, até o Fórum para a audiência", afirmou o desembargador supervisor do GMF/TJSE, Dr. Diógenes Barreto.

O delegado-geral Thiago Leandro celebrou o trabalho em conjunto entre os poderes para a garantia da Justiça. "O concurso público para provimento de vários cargos, dentre eles o de Perito Médico-Legal, já se encontra em andamento e o nosso objetivo será capacitar novos profissionais para que possam ser alocados no novo núcleo do IML para atender às demandas das audiências de custódia", destacou.

Participaram da reunião ainda a juíza auxiliar da Presidência e membro do GMF, Dra. Dauquíria de Melo Ferreira; a juíza-corregedora e membro do GMF, Brígida Declerc Fink; a secretária de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), Dra. Viviane Pessoa; o coordenador das delegacias do interior, delegado Jonathas Evangelista; o diretor do IML-SE, Victor Barros; a coordenadora estadual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Sergipe, Isabela Cunha; demais representantes do GMF/TJSE e Central de Plantão Judiciário (Ceplan).

A Diretoria de Inovação Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou nesta quinta-feira, 4, o Projeto Cumprimento Digital para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A funcionalidade desenvolvida no TJSE, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está totalmente ao integrado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e permite que as pessoas que cumprem penas ou medidas de comparecimento em juízo possam fazer isso através de um registro biométrico.

Os representantes da corte sul-mato-grossense demonstraram interesse concreto no sistema e devem formalizar os termos de cessão. “Após a formalização, o próximo passo é passarmos a especificação da infraestrutura necessária para a implantação do Cumprimento Digital no TJMS”, destacou o diretor de Inovação Judiciária (Dinovajud) do TJSE, Thiago Porto.

Os pontos de destaque do sistema de Cumprimento Digital são os avisos (SMS e e-mail) enviados ao apenado de forma automática no momento da habilitação, três dias antes de cada data agendada e no cumprimento de cada comparecimento. Caso o apenado não compareça na data agendada, já no dia seguinte ele também receberá um aviso eletrônico da sua ausência, solicitando o seu comparecimento imediato para regularização.

Participaram da reunião por teleconferência pelo TJMS, o juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali; a diretora do Departamento de Padronização da Primeira Instância, Juliana Guirelli Fancelli; a analista da Coordenadoria das Varas Criminais, Kamila Quevedo Tavares; o diretor do Departamento de Sistemas Judiciais, Rodrigo Hiroyuki Kanezaki; a coordenadora de Evoluções Tecnológicas, Lucilene Vilela Gonçalves; o coordenador de Homologação e Interoperabilidade, Damião Rodrigues; o analista Roni Amarilha Valençoela; e pelo TJSE os servidores Thiago Porto, Karla Vanessa (Dinovajud), Pedro Nascimento e Fernando Teles (Disiges).

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