A Diretoria de Inovação Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou nesta quinta-feira, 4, o Projeto Cumprimento Digital para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A funcionalidade desenvolvida no TJSE, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está totalmente ao integrado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e permite que as pessoas que cumprem penas ou medidas de comparecimento em juízo possam fazer isso através de um registro biométrico.
Os representantes da corte sul-mato-grossense demonstraram interesse concreto no sistema e devem formalizar os termos de cessão. “Após a formalização, o próximo passo é passarmos a especificação da infraestrutura necessária para a implantação do Cumprimento Digital no TJMS”, destacou o diretor de Inovação Judiciária (Dinovajud) do TJSE, Thiago Porto.
Os pontos de destaque do sistema de Cumprimento Digital são os avisos (SMS e e-mail) enviados ao apenado de forma automática no momento da habilitação, três dias antes de cada data agendada e no cumprimento de cada comparecimento. Caso o apenado não compareça na data agendada, já no dia seguinte ele também receberá um aviso eletrônico da sua ausência, solicitando o seu comparecimento imediato para regularização.
Participaram da reunião por teleconferência pelo TJMS, o juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali; a diretora do Departamento de Padronização da Primeira Instância, Juliana Guirelli Fancelli; a analista da Coordenadoria das Varas Criminais, Kamila Quevedo Tavares; o diretor do Departamento de Sistemas Judiciais, Rodrigo Hiroyuki Kanezaki; a coordenadora de Evoluções Tecnológicas, Lucilene Vilela Gonçalves; o coordenador de Homologação e Interoperabilidade, Damião Rodrigues; o analista Roni Amarilha Valençoela; e pelo TJSE os servidores Thiago Porto, Karla Vanessa (Dinovajud), Pedro Nascimento e Fernando Teles (Disiges).
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