O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe e Medidas Socioeducativas (GMF/TJSE) reuniu-se nesta quinta-feira, 30, com representantes das secretarias estaduais da Saúde e da Assistência Social para discutir a implantação do Plano Estadual da Política Antimanicomial. A reunião foi conduzida pela juíza-corregedora Brígida Declerc Fink, membro do GMF/TJSE, e contou com a presença da primeira-dama e secretária estadual da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri.

Durante o encontro, foi discutido principalmente a urgência de fortalecer a rede de atenção entre Poder Judiciário e Poder Executivo Estadual e Municipal frente à Resolução 487/2003 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em Sergipe acarretará na interdição parcial da Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP) no próximo dia 5 de dezembro, e na interdição total no dia 28 de maio de 2024.

"Os entes e poderes não podem caminhar separados. Aqui em Sergipe temos o diferencial de já termos uma Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) multidisciplinar funcionando como unidade conectora entre Poder Judiciário, equipes da Saúde e Assistência Social envolvidas", explicou a juíza-corregedora Brígida Declerc. A magistrada destacou que uma das questões mais sensíveis da desinstitucionalização é que muitas das pessoas custodiada acabou passando muito tempo na unidade e acabaram perdendo os vínculos familiares.

"Precisamos ajudar estes seres humanos, a esses irmãos, a voltarem ao convívio em sociedade e evitar que eles voltem a delinquir. A política antimanicomial é um trabalho em conjunto, em que nenhum dos elos pode falhar", concluiu a juíza-corregedora.

A secretária estadual Érica Mitidieri parabenizou a iniciativa do TJSE em reunir os envolvidos e a necessidade de integração maior entre Saúde e Assistência Social.

Também estiveram na reunião Ricardo de Santana Marques, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/SE); Cezário Souza, diretor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES); Jorge Moisés dos Santos Villas Boas, superintendente da Inclusão e da Cidadania da Seasc; a assistente técnica do PNUD/CNJ responsável pelas ações no campo penal, Glória Maria Vieira, dentre outros técnicos.

A sessão solene de posse do juiz de Direito João Hora Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acontecerá na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, às 16 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.

João Hora Neto tem 63 anos e foi escolhido por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno do TJSE da última quarta-feira, 19 de novembro, seguindo o critério da antiguidade. Ele é titular da 21ª Vara Cível de Aracaju e ocupa a posição de número 01 no Quadro de Antiguidade dos Juízes em Entrância Final do Poder Judiciário sergipano.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), João Hora Neto possui titulação de doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e diversas especializações. Atua como professor-associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFS desde 1992 e é juiz de direito do TJSE desde 1989.

O novo desembargador iniciou sua carreira no Judiciário sergipano na comarca de Porto da Folha, passando por Neópolis, Laranjeiras, Vara Criminal de Lagarto, Vara Cível de Estância, 1ª Vara Criminal de Aracaju, 5ª Vara Cível de Aracaju e atualmente na 21ª Vara Cível de Aracaju.

O magistrado é membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), presidente do IBDCONT/SE e professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), autor de Capítulo de Obra Coletiva (Livro), bem como de diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas nacionais.

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de novembro, o juiz de Direito João Hora Neto como novo desembargador, seguindo o critério da antiguidade. O magistrado de 63 anos, hoje titular da 21ª Vara Cível de Aracaju, ocupa a posição de número 01 no Quadro de Antiguidade dos juízes em Entrância Final do Poder Judiciário Sergipano. A posse vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 6 de dezembro, às 16h, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, em Aracaju.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), João Hora Neto possui titulação de doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e diversas especializações. Atua como professor-associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFS desde 1992 e é juiz de direito do TJSE desde 1989.

O novo desembargador iniciou sua carreira no Judiciário Sergipano na comarca de Porto da Folha, passando por Neópolis, Laranjeiras, Vara Criminal de Lagarto, Vara Cível de Estância, 1ª Vara Criminal de Aracaju, 5ª Vara Cível de Aracaju e atualmente na 21ª Vara Cível de Aracaju.

O magistrado é membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), presidente do IBDCONT/SE e professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), autor de Capítulo de Obra Coletiva (Livro), bem como de diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas nacionais.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na última sexta-feira, 24, a palestra “Sobrecarga dos pais e seus efeitos na Educação dos filhos”. A palestra, ministrada pela psicóloga, educadora parental, terapia familiar e de casal na Abordagem Sistêmica, Fernanda Reis de Carvalho, faz parte do projeto de Orientação aos Pais do TJSE, de iniciativa da Divisão Psicossocial do Centro.

A ação visou propiciar a reflexão acerca da sobrecarga das mães e alternativas de enfrentamento e suas soluções. “Sou servidora e só tenho a agradecer a preocupação do TJSE com a nossa saúde mental. Foi uma troca de conhecimentos e experiências muito valorosas. Que venham novas oportunidades!”, comemorou a servidora Clênia Melo Araújo, lotada na Divisão de Engenharia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, informa que realizará nesta segunda-feira, 27, às 15h, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, em Aracaju, audiência pública de remoção entre os técnicos judiciários, regida pelos Editais 001 e 002/2023.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Memorial do Poder Judiciário, convida a população sergipana para prestigiar o Natal do Judiciário no Memorial, que ocorrerá no dia 1° de dezembro, às 18h30. O evento contará com a tradicional cantata nas janelas do Palácio Silvio Romero, apresentada pelo grupo Vocal Vivace sob a regência do maestro Antônio Sérgio Teles das Chagas, dos barítonos Zéq Oliver e Gustavo Mattos, das sopranos Mônica Freire e Marília Teixeira, do tenor Dian Lucas, da pianista Daniela Faber, além de outras atrações.

A edição 2023 do Natal do Judiciário no Memorial visa preservar a memória e recordar as festividades natalinas que ocorriam no Parque Teófilo Dantas durante a segunda metade do século XX.

Degustação do cachorro-quente do Seu João

Com este intuito, o Memorial do Judiciário promoveu nesta quinta-feira, 23, uma degustação do tradicional cachorro-quente do Seu João entre servidores do TJSE. Foram 10 os sorteados que puderam degustar e avaliar dois cachorros-quentes com preparos diferentes, escolhendo a receita que mais se aproxima do prato original, que era tradicionalmente comercializado no parque da Catedral Metropolitana de Aracaju. O cachorro-quente escolhido será ofertado ao público, dentre outras atrações gastronômicas, no dia do evento do Natal do Judiciário.

A diretora Silvia Ângela Resnati destacou que a ação resgata uma antiga memória dos sergipanos e aproxima os servidores ainda mais do memorial. “Resgatar o cachorro-quente do Seu João foi o link que encontramos para fazer as pessoas reviverem as antigas festividades natalinas do parque Teófilo Dantas dos anos 60 e 70. Decidimos compor a mesa avaliadora das receitas com os servidores porque muitos deles ainda se recordam daqueles tempos e também para que conheçam ainda mais o palácio Silvio Romero, se sintam acolhidos pelo Memorial”, concluiu.

A servidora da Vara Criminal de Estância, Jozenilde Alves Santos, foi uma das sorteadas para a degustação e comemorou a possibilidade de participar da avaliação e relembra antigas memórias. “Desde pequena, na época do Natal, eu sempre vinha com minha irmã mais velha ao parque para aproveitar os brinquedos e comer o cachorro-quente do Seu João. Era muito gostoso, tenho saudades de como as pessoas viviam esta praça”, recordou a servidora.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que o pagamento da segunda parcela da gratificação natalina para servidores e magistrados, ativos e inativos,  será realizado no próximo dia 28 de novembro (terça-feira). Os valores serão creditados em conta até as 16h.

O Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados do Tribunal de Justiça de Sergipe (CRIAR/TJSE) realizou nesta segunda-feira, 13 de novembro, mais um encontro para discutir ações de continuidade ao movimento de inovação dentro do tribunal, permitindo a cooperação de todos na solução dos problemas e entrega de melhores resultados à sociedade.

A ideia principal é estimular a participação por meio do Portal da Inovação (tjse.jus.br/portaldainovacao), por meio do qual os servidores podem informar as suas propostas – com um problema encontrado nos processos internos do TJSE e possíveis soluções – por meio de formulário próprio, a partir do qual representantes da Diretoria de Inovação Judiciária (Dinovajud) entram em contato para dar início a um trabalho de mentoria. Os laboratoristas então são convidados a participar de oficina com técnicas de Design Thinking, onde podem desenvolver seus projetos. Ao final do processo, as propostas são avaliadas e os servidores podem ser premiados com uma gratificação pela Inovação.

Da última oficina de Design de Problemas, dois laboratoristas avançaram para a última fase, que é a de construção de protótipos, e puderam apresentar os seus trabalhos nesta segunda-feira. O primeiro foi o protótipo “TJ Seguro”, elaborado pelo servidor Robson Luiz Barros de Siqueira e apresentado hoje pela mentora Allyne Muniz Bezerra, que tem por objetivo melhorar a Segurança e cumprir mais mandados de prisão civil. E o segundo foi o de Fabiany Luna dos Santos Accioly, que reúne no portal Busque Aqui todas as dúvidas, dicas e capacitações para os servidores. Ambos os protótipos foram avalizados pelo CRIAR para participação na premiação de projetos inovadores.

Participaram da reunião de hoje os membros do CRIAR, corregedora-geral do TJSE, Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o juiz-corregedor Francisco Alves Júnior e a juíza auxiliar da Presidência Dauquíria de Melo Ferreira; o juiz de Direito Otávio Augusto Bastos Abdala; os diretores Thiago Porto Morais (Dinovajud) e Pedro José do Nascimento Neto (Sistemas de Gestão); a assessora da Corregedoria-Geral, Alinne Oliveira Moraes; e as servidoras da Dinovajud, Mariana Vasconcelos Passos e Luciana Guerra Gonçalves.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria da Tecnologia da Informação e Diretoria de Inovação Judiciária (Dinovajud), participa nesta quarta-feira, 8 de novembro, da 1ª Feira de Inovação, Tecnologia, Empreendedorismo e Ciência (Feitec/SE).

O evento é promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) para divulgar à população alguns resultados e perspectivas fruto dos investimentos do Estado em atividades científicas, tecnológicas e de inovação, que abrangem diversos segmentos da sociedade e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico de Sergipe.

Estiveram na Feitec/SE a secretária de Tecnologia, Denise Martis Moura Silva, o diretor da Dinovajud, Thiago Porto, e Luciana Guerra Gonçalves, da Divisão de Juizados Especiais.

A partir desta quarta-feira, 08 de novembro, entra em ação no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) o projeto Automação da Distribuição Criminal. A iniciativa permite que os peticionamentos iniciais realizados pelos órgãos de segurança pública via Portal Criminal passem a ser distribuídos automaticamente no Sistema de Controle Processual Virtual (SCP-V) do TJSE, apoiado na integração com a base de dados da Receita Federal.

O projeto traz dois benefícios diretos: deixará de ser necessária a etapa de conferência dos protocolos e todas as novas partes criadas no banco de dados do TJSE passam a ter uma garantia de que são verdadeiros e seguros.

"Esse é mais um passo do Tribunal de Justiça de Sergipe que visa acelerar os resultados para uma prestação jurisdicional célere e eficiente, eliminando atividades repetitivas e desgastantes", destaca a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria de Melo Ferreira.

O projeto faz parte do Plano da Gestão 2021-2023 e foi realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Seteci), por meio das diretorias de Inovação (Dinovajud) e de Desenvolvimento de Sistemas (Didesijud).

"A confiabilidade dos dados obtidos da integração com a Receita Federal foi um fator-chave para o sucesso desse projeto e está sendo utilizada na preparação de novos produtos e serviços que iremos lançar em um futuro próximo, que automatizará outras atividades", cita o diretor da Dinovajud, Thiago Porto Morais.