O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe realizará diversas ações de prevenção de doenças e promoção de bem-estar alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. As ações buscam valorizar o importante papel exercido por essa categoria no planejamento, execução e aprimoramento das atividades da Administração Pública, bem como na prestação direta ou fiscalização dos serviços de interesse da população.

A programação especial para os servidores do TJSE vai ocorrer nos dias 26 e 27 de outubro, sempre das 7h30 às 12h. Na quinta-feira, 26, as atividades serão desenvolvidas exclusivamente no Palácio da Justiça e na sexta-feira, 27, apenas no Fórum Gumersindo Bessa.

Estão programadas atividades de aferição de pressão arterial e medição de glicemia; orientação médica e de RPG (Reeducação Postural Global); demonstração de aparelhos massageadores e maquiagem; hidratação, higienização e drenagem linfática facial e orientações sobre autocuidados com a pele; auriculoterapia, ventosaterapia, reflexologia e quick massage; design de sobrancelhas; revitalização facial e limpeza de pele; degustação de comidas saudáveis; além de 05 (cinco) sessões de Reprogramação Quântica Celular, terapia integrativa oferecida pelo Centro Médico.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE) reuniu nesta segunda-feira, 16 de outubro, representantes de instituições que compõem a Rede de Atendimento à Criança e Adolescente no Estado para estruturar o Plano de Atendimento Individualizado (PIA), com foco na perspectiva da Saúde Mental.

A juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, presidiu a reunião e destacou a necessidade urgente da implementação do PIA em Sergipe. “O protocolo será destinado a adolescentes após alta médica de internações psiquiátricas de caráter provisório e é vinculado a necessidade de estabilização da medicação, de modo a evitar a reiteração de surtos e suas consequências nas unidades de acolhimento institucional”, explicou.

A magistrada sugeriu também uma maior participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems-SE), da União Nacional dos Dirigentes Municipal de Educação (Undime-SE) e Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Sergipe (Coegemas/SE) “diante da imprescindibilidade da Educação, Saúde e Assistência tanto na construção do PIA quanto na comunicação e resolução de demandas casuísticas”.

A presidente da Undime-SE, Josevanda Franco, reiterou a sugestão de elaborar um plano operacional (POE) com metas, indicadores e responsáveis pela política de atendimento por comarca, “para viabilizar a confecção de maneira mais efetiva e dar base e substância ao PIA”.

Houve também a discussão de operacionalizar a criação do POE por meio de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Estadual (MPSE). Será elaborado ainda um cronograma de reuniões e capacitações com as 42 comarcas (75 municípios), numa abordagem prática local com todos os participantes/referências de cada setor, para trabalhar de forma intersetorial e articulada no território, visando a efetivação do PIA e o pleno exercício dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes sob a égide de medida protetiva/socioeducativa.

Estiveram presentes ainda na reunião a promotora Talita Cunegundes (MPSE) e representantes da CIJ, PNUD-CNJ, Cosems-SE, e Secretaria de Estado da Educação (Seduc/SE).

Dentre as medidas de valorização ao servidor do Judiciário sergipano anunciadas na sessão do Pleno desta quarta-feira, 11 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, determinou a reativação do cadastro dos servidores inativos nos sistemas de acesso das unidades judiciais e administrativas.

Desta forma, cerca de 550 servidores nesta situação serão convidados a realizar a coleta da biometria, para que possam ingressar nas dependências do TJSE sem a necessidade de identificar-se na recepção das unidades. Também será desenvolvido um crachá virtual exclusivo para os aposentados.

“Esta medida visa prestigiar estes trabalhadores que tanto fizeram pelo tribunal e que agora podem manter este vínculo de pertencimento ao Judiciário sergipano. É um reconhecimento à dedicação e ao esforço destes profissionais”, concluiu o presidente.

Entre os dias 5 e 6 de outubro, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram em Belo Horizonte do “Encontro de Gestão de Projetos nos Tribunais de Justiça”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação do encontro, que trouxe como foco principal a importância da gestão de projetos e criação de ambientes colaborativos, englobou palestras, painéis e oficinas com a presença de magistrados (as), servidores(as) e representantes de tribunais de todo o país.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, foi um dos convidados para o painel “Boas Práticas de Gestão de Projetos”. Na oportunidade, ele pôde compartilhar um pouco das práticas exitosas desenvolvidas dentro da Corte sergipana que tornam o TJSE um dos mais eficientes do país, chegando a 100% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) aferido pelo CNJ.

“A boa comunicação é um poder que está dentro de você. Ela precisa ser assertiva, não violenta, suficiente, com senso de urgência, escuta ativa e contato visual. Precisamos desenvolver nossas habilidades interpessoais e lembre-se sempre que ouvir é 80% de uma comunicação bem-feita”, destacou o chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE, Charlton Alexandro Andrade Almeida. Ele proferiu a palestra “A importância da comunicação efetiva para o sucesso nos projetos”, abordando conceitos para melhorar a efetividade do trabalho diário de quem lida com gestão de projetos.

Com informações da Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, implantou o envio de citações eletrônicas pelo Domicílio Judicial Eletrônico (ambiente digital integrado ao Portal de Serviços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), inserido no Sistema Processual Virtual (SCP-v) local.

A ferramenta trará mais celeridade processual, tanto na agilidade dos trabalhos cartorários como na diminuição no tempo da duração dos processos. Desde o último 4 de outubro foi iniciada a implantação do Domicílio Judicial Eletrônico no 8º Juizado Especial Cível de Aracaju e no Cejusc do Fórum Gumersindo Bessa, onde já se pôde comprovar a eficiência do sistema – foram contabilizados apenas 14 minutos entre a expedição da Citação Eletrônica via Domicilio Judicial Eletrônico e a sua efetiva citação, mesmo a parte estando localizada em outra região do Brasil.

A integração foi realizada de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 455 do CNJ e pela Portaria CNJ nº 29/2023, e apoio irrestrito da Presidência do TJSE, que disponibilizou todas as ferramentas tecnológicas e capital humano para o sucesso desta empreitada.

De acordo com os cronogramas e prazos instituídos e acordados com o CNJ, nesta primeira fase do Domicílio Eletrônico, estão integrados apenas BANCOS e INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS para fins de citações eletrônicas, integrando as demais comunicações em momento posterior.

Vale ressaltar que, para atender à nova realidade instituída, os Portais disponibilizados pelo TJSE para as entidades que não ainda estão cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico serão customizados para repercutir as mesmas regras do Domicílio, atendendo ao disposto no art. 246 do CPC/2015, com a alteração realizada pela Lei nº 14.195/2021.

A partir do dia 16/10/2023 todas as unidades judiciais do Estado de Sergipe estarão utilizando os serviços da Citação Eletrônica integrada ao Domicílio Judicial Eletrônico.

Dentro das ações do Outubro Rosa – mês dedicado à conscientização sobre o combate e a prevenção ao Câncer de Mama – o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, aderiu à campanha “Doe Lenços e Faça Alguém Feliz”. O objetivo da iniciativa é o de arrecadar lenços e doar às instituições que atuam diretamente no atendimento às pessoas com câncer em Sergipe.

A campanha, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Alese, também terá como parceiros o CAOp da Mulher do Ministério Público de Sergipe, Associação Sergipana do Ministério Público e Liga Acadêmica de Psicologia da Faculdade Maurício de Nassau.

Os lenços podem ser doados até o dia 25 de outubro, nos pontos de arrecadação localizados no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, Anexo Administrativo Desembargador Antônio Goes (Anexo I) e Fórum Gumersindo Bessa.

As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) – Atividade Notarial e de Registro – se encerram nesta quinta-feira, 5 de outubro, às 16h, no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas.

Para os candidatos que ainda não realizaram o pagamento da taxa de inscrição, o prazo se encerra amanhã, dia 6 de outubro, sob pena de não participação no certame. A impressão ou reimpressão do Guia de Recolhimento Administrativa poderá ser feita até as 16h da sexta-feira, 6. O cronograma completo do concurso e o link para inscrição estão disponíveis no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjsenotarial23

O edital prevê para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Sergipe, 22 (vinte e duas) serventias vagas, sendo 13 (treze) das delegações destinadas aos candidatos inscritos nas modalidades de ingresso por provimento e que atendam aos requisitos legais previstos nos arts. 14 e 15, § 2º, da Lei nº 8.935/1994, e 09 (nove) das delegações destinadas aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção, que já exerçam a titularidade de serviço de registro e/ou de notas neste Estado e que atendam ao requisito legal previsto no art. 17 da Lei nº 8.935/1994.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta sexta-feira, 29 de setembro, mais 268 novos computadores para seguir no processo de atualização de todo o seu parque tecnológico. Essa primeira leva de equipamentos será destinada a comarcas do interior e faz parte dos mais de 2 mil desktops que serão instalados em todo o Estado.

O presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, destacou que a previsão é que até o início de 2024 sejam atualizados todos os equipamentos do tipo no tribunal. “São computadores de última geração, com alta capacidade de processando, que irão agilizar ainda mais os serviços prestados pelo tribunal à sociedade. Estabilizar os sistemas informatizados e melhorar a vida dos servidores e usuários do sistema é uma das prioridades da minha gestão”, afirmou.

Até o mês de julho, já foram investidos pela atual gestão do TJSE quase R$ 3,5 milhões em soluções tecnológicas que propiciaram um melhor desempenho dos serviços prestados, a fim de garantir maior celeridade, disponibilidade e estabilidade dos serviços prestados.

As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) – Atividade Notarial e de Registro – seguem abertas até o dia 5 de outubro no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas. Os candidatos que ainda não realizaram o pagamento da taxa de inscrição devem ficar atentos que o prazo se encerra no próximo dia 6 de outubro, sob pena de não participação no certame. O cronograma completo do concurso e o link para inscrição estão disponíveis no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjsenotarial23

O edital prevê para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Sergipe, 21 (vinte e uma) serventias vagas, sendo 12 (doze) das delegações destinadas aos candidatos inscritos nas modalidades de ingresso por provimento e que atendam aos requisitos legais previstos nos arts. 14 e 15, § 2º, da Lei nº 8.935/1994, e 09 (nove) das delegações destinadas aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção, que já exerçam a titularidade de serviço de registro e/ou de notas neste Estado e que atendam ao requisito legal previstos no art. 17 da Lei nº 8.935/1994.

Em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cemed/TJSE) realizou a palestra "Saúde Mental, se precisar, peça ajuda", proferida pela médica psiquiatra Ana Rita Menezes da Silva de Pineyro.

A diretora do Cemed/TJSE, Cristiane Góes, destacou a ação que faz parte da maior campanha antiestigma do mundo. "Queremos estimular cada vez mais os servidores a participarem de palestras e projetos de temas tão importantes como o Setembro Amarelo. Ações que se mantiveram de forma virtual na pandemia e que estamos retornando ao formato presencial", ressalta.

Durante a sua palestra, a psiquiatra do Cemed/TJSE, Ana Rita Pineyro, explicou as origens do mês de conscientização e a importância de abordar o tema com os recortes sociais, gênero e raça necessários. "A Saúde Mental tem cor. Um dos pilares do SUS é dar oportunidades para quem nunca teve, oportunizar a reparação histórica nos equipamentos de Saúde. Vivemos num país multicultural e por isso precisamos sair desta bolha. Trazer este tema aos servidores do TJSE de forma didática, sem firulas, é de suma importância", concluiu.