Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 19/05, a segunda edição em 2023 do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o curso é uma das etapas para habilitação dos pretendentes à adoção e está previsto no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O evento, que é voltado para pretendentes à adoção de todo o Estado, contou com a abertura do coordenador de Perícias Judiciais e secretário do Comitê de Gênero e Raça (Comeger) do TJSE, Thyago Avelino. "Encontros como esse são importantes para pensar na multiplicidade da maternidade e da paternidade, da confiança e conexão que estes futuros pais e mães devem ter com as crianças e adolescentes", afirmou o representante da CIJ.
O curso foi ministrado pelo juiz Henrique Gaspar Mello de Mendonça, que está em substituição na 16ª Vara Cível de Aracaju, Juizado da Infância e Juventude (núcleo técnico de Aracaju). “O objetivo é, acima de tudo, capacitar os pretendentes à adoção, destacando a responsabilidade do ato, os deveres e as consequências para os pais. Respeitando sempre o princípio superior do interesse da criança ou adolescente adotada como sujeito de direitos”, destacou.
O magistrado ressaltou também que, além de abordar questões procedimentais do Sistema Nacional de Adoção, o curso chama a atenção para todo o processo que se inicia quando o estágio de convivência é deferido. “A partir do momento dessa guarda, os postulantes já assumem deveres típicos de pai e mãe no exercício do poder familiar. Como qualquer projeto na vida, o ser humano costuma idealizar. Então este é um momento de reflexão para os pais em focar não apenas no que a criança e adolescente pode proporcionar a eles em termos de felicidade, mas no que eles podem contribuir no desenvolvimento dos filhos”, explicou.
Núcleos técnicos
Participaram ainda do curso representantes dos núcleos técnicos de Lagarto e de Itabaiana. “A parentalidade é um desafio, que se torna ainda maior no caso da adoção. São inúmeras as questões de insegurança, de dúvidas. Há muito mito em relação à adoção, então estes momentos levam as famílias a refletirem”, conta a assistente social Silvia Nascimento (Itabaiana). “Do ponto de vista do Serviço Social, a gente traz muito também a questão de entender quem são essas crianças, quais famílias são essas de origem, que situações essas crianças já vivenciaram. Para preparar a família que vai receber esses filhos, que nasceram em outros contextos de vida, muitas vezes de violência, de negação de direitos”, declarou.
A psicóloga Joana Santana (Lagarto) diz que um dos objetivos do curso é de que as famílias pensem sobre as crianças reais, sem idealizações. “São crianças que trazem uma história própria, com contextos familiares difíceis. Que passaram por instituições de acolhimento e trazem marcas dessas vivências. Com semelhanças, identificações e também diferenças em relação às famílias adotantes, que vão precisar ser vencidas na convivência”, conclui.
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