O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, participou na tarde da terça-feira, 26, da reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume na próxima quinta-feira, 28, a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do ministro Edson Fachin, que assumirá a vice-presidência do Supremo.

O evento foi sediado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e teve como objetivo abrir um espaço de diálogo e troca de informações sobre os desafios enfrentados pelas Cortes estaduais e buscar melhorias para a prestação jurisdicional. A mesa de honra da reunião foi composta pelos ministros Roberto Barroso e Fachin; pelo anfitrião des. Cruz Macedo, presidente do TJDFT; pelo presidente do Consepre, em exercício, des. Marcos Alaor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); e pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Na última sexta-feira, 22 de setembro, servidores e magistrados das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Sergipe participaram da 1ª Oficina de Design de Problemas e apontaram diversas questões na campanha “Banco de Problemas”, realizada pelo CRIAR (Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados do TJSE) no mês de agosto.

A oficina, conduzida pela Diretoria de Inovação Judiciária (DINOVAJUD) da Seteci, aplicou técnicas voltadas para solução de problemas, colocando em prática abordagens de Design Thinking e dinâmicas ministradas no curso “Inovação Aberta – Design Thinking” - promovido pela EJUSE no mês de julho.

A juíza Isabela Sampaio Alves Santana aplaudiu a iniciativa. “Participar da Oficina de Design Thinking me deixou orgulhosa de integrar os quadros do tribunal. Uma iniciativa inovadora que dá voz aos servidores e usuários em geral de sistemas, permitindo a cooperação de todos na solução dos problemas e entrega de melhores resultados. Creio que a atividade reforça o espírito de equipe, dá sentido à nossa atividade e nos inspira a ser sempre melhores enquanto membros desta instituição”, celebrou.

O juiz Aldo de Albuquerque Mello achou a oficina e o modelo de discussão muito interessantes. “Saí da reunião bastante satisfeito, principalmente por perceber que existe no TJSE um grupo específico, especializado, com o objetivo de sempre tornar mais fácil o manuseio do nosso sistema, facilitando, assim, a vida dos servidores e dos magistrados. Parabéns a todos que fazem parte desse projeto”, destacou.

“A oficina de design é uma excelente iniciativa para que os operadores do direito de todas as áreas do TJ se encontrem para discutir e juntos criarem prioridades e soluções para os problemas que a todos afetam com o fito da melhor e mais célere prestação jurisdicional”, comentou a presidente das Turmas Recursais do Estado de Sergipe, Rosa Maria Mattos Alves de Santana Britto.

No próximo dia 29 de setembro será realizada a segunda edição da oficina com as Turmas Recursais para dar continuidade aos trabalhos na unidade. E nos próximos meses, novas oficinas serão realizadas com os participantes do Banco de Problemas, no intuito de expandir as ações de inovação no TJSE.

Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) estiveram reunidos nesta segunda-feira para discutir novas ações e projetos que estão sendo implementados. Estiveram em pauta a abertura do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para atendimento das demandas de mediação no 2º Grau, o projeto para atendimento do superendividado, em parceria com o Centro Universitário Estácio de Sergipe, e a definição da área de atuação do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure).

Além de assessores dos dois núcleos, estiveram no encontro o desembargador Diógenes Barreto, que preside o Nupemec e o Nupejure; a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira; a juíza Maria Luiz Foz Mendonça, coordenadora do Cejusc Aracaju; e a juíza Hercília Maria Fonseca Brito, titular da comarca de Pacatuba e membro de ambos os núcleos.

As audiências virtuais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vão migrar completamente para a ferramenta Microsoft Teams até o próximo mês de novembro. A alteração se dá diante do iminente encerramento do contrato com a plataforma de videoconferência Zoom Meetings e do tempo de adaptação necessário até o efetivo domínio da nova ferramenta pelas unidades judiciais.

No 1º Grau de Jurisdição, a migração para o Microsoft Teams já foi iniciada por meio de projeto-piloto na Comarca de Indiaroba, no 5º Juizado Especial Cível e na 4ª Vara Criminal de Aracaju. Já no 2º Grau, a implantação do projeto-piloto vai começar a partir do dia 03/10/2023 na Câmara Criminal.

Um Workshop sobre Microsoft 365 completo e vários tutoriais específicos sobre o Teams já foram disponibilizados.

Acesse:

Workshop sobre Microsoft 365

Tutorial Teams 1 – Acessando a ferramenta
Tutorial Teams 2 – Agendando uma reunião
Tutorial Teams 3 – Realizando a reunião
Tutorial Teams 4 – Inserindo vídeo no SCPV

A celeridade processual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi destaque nacional em vários parâmetros mensurados no último Relatório Justiça em Números 2023, divulgado no último mês de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de ser um dos únicos tribunais estaduais do Brasil que atingiram 100% do IPC-Jus (indicador que resume a produtividade e a eficiência) e o terceiro do país nos quesitos “Tempo Médio de Tramitação dos Processos Baixados” e “Tempo de Espera da Inicial até a Sentença nas fases de Execução e Conhecimento”, o TJSE também alcançou o 4^o melhor tempo da “Inicial até a Sentença no 2º Grau e 1º Grau” – com 1 ano e 1 mês.

A média nacional dos tribunais estaduais no mesmo período ficou em 2 anos e 6 meses. Já em relação ao quesito “Processos Pendentes”, o TJSE obteve o 5º menor tempo do país com 2 anos e 8 meses, muito à frente da média nacional de 4 anos e 6 meses.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, promoveu na última semana mais um curso de aperfeiçoamento para agentes de trânsito da capital. A ação faz parte do “Pare, Concilie e Siga”, projeto premiado que acontece desde 2015 e busca promover a conciliação entre as partes nas ocorrências de trânsito, atuando de forma paralela à Justiça Volante a fim de reduzir a demanda de processos judiciais decorrentes de acidentes de trânsito, bem como promover a pacificação social.

O método da conciliação possibilita a promoção de acordos no momento da ocorrência do fato, obtendo maior celeridade para a solução da questão. A conciliadora e mediadora do TJSE, Maristela Moura Gonçalves, foi uma das instrutoras e explicou mais esta ação do projeto no Fórum Gumersindo Bessa. “A realização de cursos periódicos de aperfeiçoamento segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e achamos adequado fazê-lo neste momento. Ficamos muito felizes de ver os agentes empenhados em realizar as conciliações, seguindo as orientações que passamos, proporcionando um olhar mais humanizado nas ocorrências de trânsito”, afirmou.

“Na grande maioria dos casos que envolvem sinistros de trânsito, somos os primeiros profissionais a chegar. E a primeira avaliação que fazemos é se há vítimas ou apenas danos materiais. Não havendo vítimas, já iniciamos a conversa com as partes envolvidas e oferecemos a conciliação”, destacou o agente de trânsito José Diego. “O que vemos na prática é que a sociedade acaba mais satisfeita com a resolução do conflito, de forma célere”, concluiu. Nesta turma, que contou também com a participação do instrutor Gutenberg Silveira, foram designados para participar do curso 32 agentes da SMTT.

Como funciona o Pare, Concilie e Siga

Quando ocorre uma colisão, em qualquer região de Aracaju, os condutores dos veículos envolvidos acionam o número 118 e um agente de trânsito da SMTT (capacitado para conciliar) comparece ao local para promover a conciliação entre as partes.

Havendo acordo, os condutores assinam um termo de obrigação que é enviado ao juiz do Cejusc - através do aplicativo móvel - para homologar e transformá-lo em título executivo judicial. Porém, deve-se observar que o não cumprimento do acordo permite a execução em juízo. O serviço só não pode ser utilizado se houver vítima que necessite de socorro médico ou se o caso envolver veículos de órgãos públicos.

A atual gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), de 1º de fevereiro até agora, já realizou o pagamento de R$ 190.653.282,29 em precatórios para 3.567 credores. A quantidade de beneficiados e valores nestes oito meses já supera o total do ano passado, que foi de R$ 166.591.189,73 para 1.811 credores.

Dos 3.567 credores já contemplados no ano de 2023, foram 988 no mês de julho (R$ 32.845.026,83) e 1.194 no último mês de agosto (R$ 28.058.723,16).

A quantidade de credores beneficiados e valores pagos pelo TJSE vem numa crescente dentro da margem desde 2016, com exceção de 2020, em que por conta da pandemia houve uma queda considerável nos valores. Em 2016, foram R$ 37.540.857,26 divididos por 991 credores; em 2017, R$ 68.104.065,36 para 1.142 credores; em 2018, R$ 123.814.155,63 para 1766 credores; em 2019, R$ 119.657.698,28 para 1.766 credores; em 2020, R$ 43.456.706,55 e 1.457 credores; e em 2021, R$ 153.886.023,11 e 1.221 credores.

O presidente do TJSE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, destacou que o pagamento de precatórios é uma prioridade da sua gestão. “Determinei mais agilidade ao departamento para que os créditos sejam logo quitados e estas pessoas possam finalmente receber o que lhes é de direito”, afirmou. Para se ter uma ideia, só no último mês foram pagos mais de R$ 28 milhões em precatórios para 1.194 credores, contra os R$ 4 milhões para 144 credores em agosto de 2022.

O juiz gestor de Precatórios do TJSE, Leonardo Souza Santana Almeida, ressaltou que estão sendo priorizados, como determina a Constituição Federal, os pagamentos das antecipações constitucionais, em benefício de credores de precatórios de natureza alimentar com doença grave, deficiência ou idade avançada. Cada ente devedor tem um teto para pagamento das antecipações, sendo que a grande maioria é de entes em Regime Especial, com teto de R$ 37.537,45.

ALERTA

O Departamento de Precatórios do TJSE aproveita a ocasião para relembrar que o TJSE não faz contatos com credores desses títulos, seja por telefone, whatsapp, e-mail, carta ou qualquer outro meio, fazendo cobrança de dinheiro ou exigindo depósitos de nenhuma quantia, como taxas, custas, emolumentos ou quaisquer outras, para liberação de pagamentos.

Assim, quem for procurado por qualquer desses meios com alguma promessa de liberação de recursos ou solicitação de pagamento prévio de taxas, deve rejeitar imediatamente qualquer proposta, pois se trata de tentativa de fraude.

Para dirimir qualquer dúvida, os credores devem entrar em contato com o Deprec através do telefone (79) 3226-3430 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Reforça aos credores que receberem qualquer contato condicionando o recebimento de precatórios a algum tipo de pagamento ou depósito, que se faça um Boletim de Ocorrência (BO) policial.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, recebeu nesta quarta-feira, 13 de setembro, a visita institucional do governador Fábio Mitidieri e de secretários de Estado. No encontro, o governador fez questão de agradecer pelo período de oito dias em que o presidente do TJSE precisou assumir o governo em função da viagem dele, do vice Zezinho Sobral e do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado estadual Jeferson Andrade, para os Estados Unidos.

Também acompanharam a visita os desembargadores Gilson Felix (vice-presidente da Corte), Roberto Porto, Cezário Siqueira, Iolanda Santos Guimarães, Ruy Pinheiro, Elvira Maria de Almeida e Diógenes Barreto; os juízes convocados Manoel Costa Neto, Maria Angelica Garcia Moreno, Simone Fraga e Adelaide Moura; além do procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, e dos secretários estaduais Jorginho Araujo e Tiago Andrade.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi destaque nacional no último Relatório Justiça em Números 2023, divulgado no último mês de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de atingir 100% do IPC-Jus, que resume a produtividade e a eficiência dos tribunais comparando a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária (desta forma não importando o porte do tribunal), o TJSE também se posiciona como o terceiro do país com menor tempo médio no quesito “Tramitação dos Processos Baixados”, com 1 ano e 2 meses. A média nacional ficou em 2 anos e 7 meses, mais do que o dobro, levando em conta o ano-base 2022.

Ainda segundo o Justiça em Números, o TJSE figura nacionalmente com o terceiro menor tempo de espera “Da inicial até a sentença nas fases de execução e conhecimento, no Primeiro Grau, por tribunal” nas fases de Execução (1 ano e 4 meses) e Conhecimento (11 meses – junto com o TJAP). No mesmo período analisado, a média nacional entre os TJs foi de 3 anos e 10 meses (Execução) e 1 ano e 7 meses (Conhecimento).

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) prestigiou nesta quarta-feira, 6 de setembro, a inauguração do novo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) do município de Santa Rosa de Lima.

Além de oferecer acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico para mulheres em situação de violência, o novo espaço ofertou vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) para meninos e meninas de 9 a 14 anos por meio da campanha “Amar é Vacinar”, promovida pela coordenadoria em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e a prefeitura municipal.

Na inauguração, a juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, esteve ao lado do prefeito Luiz Roberto Azevedo Júnior (Júnior Macarrão).