O Arquivo Judiciário, unidade do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que faz a guarda de processos e documentos históricos para preservação da memória e história do Estado, resgatou cerca de 37 caixas com diversos registros de grande importância do município de Divina Pastora. A transferência de documentos históricos, como inventários, testamentos, processos cíveis e criminais, foi feita após contato da pesquisadora e historiadora Rosemária de Jesus Santana, que informou a existência destes e que eles não estariam devidamente acondicionados.

Todos os processos mencionados já foram classificados, catalogados e encontram-se devidamente acondicionados no Acervo do Arquivo Judiciário, constando fundo, código, série, subsérie, período, número de caixa, número geral e localização no Acervo.

A pesquisa poderá ser realizada pelo site do Arquivo Judiciário, através do link ou presencialmente no Arquivo Judiciário, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, exceto feriados, no endereço R. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju/SE.

Para possibilitar uma programação especial para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE) promoveu nesta terça e quarta-feira (31/10 e 01/11), visitas mediadas ao Espaço Energisa, em Aracaju. Nos ambientes interativos e tecnológicos do local, os jovens aprenderam lições sobre a história e o uso consciente da energia elétrica.

A juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira destacou a importância deste tipo de atividade lúdica no cuidado com as crianças e adolescentes atendidos, “dentro de uma perspectiva de materialização do que já preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente com relação ao direito ao lazer e à cultura”.

Participaram das visitas as unidades de acolhimento Caçula Barreto, Casa Lar Travessia (Barra dos Coqueiros) e Valmira dos Santos Castro de Sousa (Nossa Senhora do Socorro).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, realiza entre os dias 6 e 14 de novembro de 2023 o 3º Ciclo de Capacitações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). As atividades estão em conformidade com as Resoluções CNJ nº 223/2016 e 280/2019, que estabelecem o SEEU como plataforma unificada para o processamento da execução penal em todo o país.

O Ciclo de Capacitações do SEEU 2023 tem por objetivo subsidiar de modo contínuo os Tribunais e demais atores do sistema de justiça com formação e suporte para utilização eficaz do sistema, além de reforçar e atualizar o aprendizado ofertado durante as implantações do SEEU nos Tribunais do país.

As capacitações estão organizadas em duas modalidades:
1) Reforço, que objetiva fortalecer os conhecimentos iniciais sobre a operacionalização do SEEU, conforme o perfil do usuário. Para tanto é importante atentar para os links de inscrição pertinentes ao perfil de cada operador;

2) Atualização, que visa aprimorar e aprofundar conhecimentos dos servidores do Poder Judiciário sobre temáticas referentes à Execução Penal e operacionalização do SEEU, sendo possível também a participação de operadores externos que se interessarem nas temáticas ofertadas.

As inscrições poderão ser realizadas por meio do link para a página do evento no site do CNJ, contido abaixo, o qual dispõe da seleção unitária e respectiva a cada curso. Os cursos são independentes, de livre escolha, e necessitando de inscrição individual.

Acesse o link do evento - https://www.cnj.jus.br/agendas/3-o-ciclo-de-capacitacao-sobre-seeu-de-2023/

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) vai disponibilizar novas salas de Participação Digital nos fóruns de Arauá, Carmópolis e Pacatuba, com a possibilidade de instalação em outros municípios. A ação faz parte do Programa Conecte-SE, que oferta Pontos de Inclusão Digital (PID) destinados à realização de atos judiciais ou administrativos na forma remota, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos.

Pelo termo de cooperação técnica assinado entre o presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e a presidente do TRE-SE, desa. Elvira Maria de Almeida Silva, as Cortes dividirão as atribuições de disponibilização de equipamentos e servidores para oferecer todo o suporte necessário ao usuário.

As Salas de Participação Digital se tornaram um importante instrumento de acesso à Justiça, podendo ser utilizadas para oitiva, perícia e coleta de pessoas excluídas digitalmente. Elas começaram a funcionar em maio de 2022, com a instalação dos quatro primeiros pontos no Fórum Gumersindo Bessa, além das comarcas de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana e Lagarto.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Estudantes do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Instituto Federal de Sergipe (IFS) do campus de Aracaju tiveram a oportunidade de realizar uma visita técnica nesta sexta-feira, 27 de outubro, aos setores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Na visita, articulada pela professora do instituto e servidora do Tribunal Clênia Melo, os alunos puderam conhecer de perto a TIC do TJSE, conversar com os profissionais e perceber na prática os conhecimentos apreendidos em sala de aula.

"Ocasião muito importante para perceber os conceitos de TI que a gente estuda, aplicados diretamente em empresas e instituições. Visualizador os conceitos de hardware, de parque tecnológico, concretizar essas ideias que a gente só apresenta no conceitual, com a possibilidade de interagir com os profissionais da área", celebrou a coordenadora do curso do IFS, Jislane Menezes, que já foi servidora do TJSE. Ela explica que as visitas começaram ainda antes da pandemia e agora estão sendo retomadas

Os servidores André Santos Oliveira (Divisão de Portais e Canais Digitais) e Eduardo Henrique do Lago Silva (Divisão de Segurança da Informação), que também atuam como professores do IFS no campus Itabaiana, apresentaram toda a infraestrutura e funcionamento da Tecnologia do TJSE. "A ideia é aproximar o campo acadêmico do que acontece no mercado de trabalho. E mostrar também para a sociedade o que o tribunal disponibiliza em termos de serviços, desmistificando o serviço público e todo o esforço que é feito aqui para garantir um serviço jurisdicional de excelência", ressaltou André Oliveira.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cemed/TJSE) realizou nesta quinta-feira, 26 de outubro, no Palácio da Justiça uma série de atividades voltadas à prevenção de doenças e promoção de bem-estar dos servidores. A ação faz parte da programação especial alusiva ao Dia do Servidor Público, iniciada ontem com a palestra “A Forma da Felicidade sem Fórmula”, ministrada pela psiquiatra Clarissa Frota.

Foram realizadas nos prédios do Anexo I e II atividades de aferição de pressão arterial e medição de glicemia; orientação médica e de RPG (Reeducação Postural Global); demonstração de aparelhos massageadores e maquiagem; hidratação, higienização e drenagem linfática facial e orientações sobre autocuidados com a pele; auriculoterapia, ventosaterapia, reflexologia e quick massage; design de sobrancelhas; revitalização facial e limpeza de pele; degustação de comidas saudáveis; além de sessões de Reprogramação Quântica Celular.

A diretora do Cemed/TJSE, Cristiane Moraes de Góes, destacou a grande variedade de serviços ofertados. “Saúde, bem-estar e alegria para estes profissionais que trabalham no Poder Judiciário, prestando serviços essenciais para a sociedade!”, celebrou. Ela relembrou que a programação vai acontecer novamente na sexta-feira, 27 de outubro, no Fórum Gumersindo Bessa, das 7h30 às 12h.

“Uma ação muito importante de valorização do servidor que nos proporciona um dia diferente, oportunizando uma série de serviços sem a necessidade de se deslocar do local de trabalho”, ressaltou o servidor Antônio Araújo, da Diretoria de Inovação Judiciária.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe (GMF/TJSE) reuniu nesta quarta-feira, 25 de outubro, regionais de Saúde e Assistência Social para discutir o Plano Estadual de Implementação da Política Antimanicomial. A reunião contou com a presença de representantes dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá, além da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Assistência Social e Cidadania, e conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/SE) e Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/SE).

Membro do GMF/TJSE, a juíza-corregedora Brígida Declerc Fink destacou a necessidade de parceria entre Poder Judiciário, Poder Executivo Estadual e Municípios para o cumprimento da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou o atendimento de pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei.

"As pessoas nessa situação precisam ser cuidadas e não encarceradas. Com a desinstitucionalização, o acolhimento de quem ainda está na Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP) deverá ser feito nos municípios. Sabemos que boa parte deste público vem de famílias pobres, que vão precisar de um apoio ainda maior. Estamos aqui para reforçar esta parceria interinstitucional e deixar as portas do TJSE abertas para auxiliar na implementação efetiva da política antimanicomial", ressaltou a magistrada, que representou na reunião o desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF/TJSE.

Representantes da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis a pessoa com Transtorno Mental em conflito com a Lei (EAP/SE) também participaram do encontro, apresentando suas funções e ressaltando o suporte que o órgão pode conceder aos municípios no tratamento a estes pacientes.

Estiveram na reunião ainda a coordenadora do Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NatJud), Maria da Conceição Mendonça Costa; o diretor jurídico da SES, Cesário Souza Neto; a coordenadora Natália Coelho e a médica psiquiatra Marylla Xavier (EAP/SE); as assistentes técnicas do programa Fazendo Justiça CNJ/Pnud, Glória Ventapane (Ações Penais) e Izabella Riza (Ações Socioeducativas), dentre outros.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que foi reestabelecido nesta segunda-feira, 23 de outubro, o ACESSO INTERNACIONAL ao portal tjse.jus.br e aos serviços informatizados do Judiciário sergipano. Dessa forma, os usuários que estão fora do país já conseguirão acessar os sistemas normalmente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que, por questões relacionadas à segurança cibernética, está temporariamente bloqueado o ACESSO INTERNACIONAL ao portal tjse.jus.br e aos serviços informatizados do Judiciário sergipano.

Dessa forma, os usuários que estiverem fora do país não conseguirão acessar os sistemas durante este período.

Membro dos núcleos Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure), a juíza titular da comarca de Pacatuba, Hercília Maria Fonseca Lima Brito, representou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJMT) no I Encontro de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional, realizado entre os dias 18 e 19 de outubro na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em Cuiabá.

O evento teve a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reuniu os principais nomes nacionais e internacionais responsáveis pela disseminação da pacificação social por meio das práticas da Justiça Restaurativa, tais como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o professor de Sociologia da Eastern Mennonite University do Estado da Virgínia (EUA), Vernon Eugene Jantzi.

(Com informações do TJMT)