O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu nesta sexta-feira, 28, supervisores de fóruns e servidores ligados à área administrativa, de engenharia e obras, para a implementação efetiva de processos de racionalização dos insumos em todos os prédios de responsabilidade do Poder Judiciário. O objetivo principal é o de reduzir o consumo interno de papel, copos descartáveis, água e energia, para tornar as atividades internas do tribunal ainda mais sustentáveis ecologicamente.

“A ideia da reunião é a de repassar pessoalmente de forma conjunta para todos os supervisores de fóruns algumas orientações e deliberações que foram objetos também da portaria normativa 39/2023. Com esse contato mais próximo aos gestores, conseguimos transmitir melhor a necessidade de atingirmos algumas metas que são inclusive do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o juiz-auxiliar da Presidência, Gustavo Adolfo Plech Pereira.

O magistrado ressaltou ainda a redução de impactos ambientais trazida pela mudança de hábitos de consumo internos. “Não apenas uma questão de premiação, mas de preocupação com o meio ambiente, de conscientização e educação. Contamos com o apoio dos supervisores para que eles sejam multiplicadores destas práticas”, afirmou.

O secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Carlos Benjamin Carvalho da Cruz, destacou que as ações fazem parte e estão sendo discutidas nas reuniões do Plano de Logística Sustentável (PLS). “Além da portaria publicada, que traz a redução de 50% no uso de copos descartáveis e 20% no de papel A4, teremos ainda outra regulamentação interna sobre a redução do uso de água e energia”, contou.

“Para termos essa governança ambiental precisamos da consciência de todos. E a participação dos supervisores, que são representantes diretos da Administração do TJSE nos fóruns, é fundamental nesse processo”, disse o diretor Murilo Gomes da Silva Júnior. “Encontros como esse são muito importantes porque abordam muito mais do que números frios de gastos, mas servem para ouvir os profissionais, conhecer as intercorrências e as boas práticas nos setores”, conclui.

Alunos do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Professor Gonçalo Rollemberg Leite tiveram na manhã desta quinta-feira, 27, no Arquivo Judiciário uma verdadeira aula de consciência e respeito aos povos originários. Eles visitaram a exposição “Dia dos Povos Indígenas” e tiveram acesso a documentos e processos históricos do acervo do memorial que ajudam a contar um pouco da luta dos indígenas por sobrevivência e pela manutenção da posse das suas terras.

“A mostra é uma celebração ao dia 19 de abril, que permanece até o próximo dia 30. O objetivo é fazer esta ponte entre as escolas e o Poder Judiciário. Muitas vezes esses jovens estudam na teoria e não veem na prática”, afirmou Maíra Fernandes, chefe da divisão de Memória do Arquivo Judiciário. “Aqui guardamos uma parte importante da história de Sergipe e do Brasil. Com este tipo de resgate, também pudemos explicar melhor o porquê da mudança da nomenclatura de ‘índios’ para ‘povos indígenas’ e trazer elementos culturais atuais com essa origem”, ressaltou.

Resgate Histórico

O historiador Anderson Renné ressaltou o valor dos documentos em exposição. “Eles trazem a realidade e exemplos da vida social num momento histórico em que os indígenas ainda não tinham toda a sua cidadania reconhecida socialmente, com muitas querelas judiciais provenientes desse contexto”, disse.

A professora de História Zenaide Reis celebrou a importância de sair da sala de aula e vivenciar os conhecimentos na prática. “Ver os documentos e ter ainda mais exemplos da proeminência dos indígenas para a formação do povo brasileiro. Como estudamos as tradições e culturas antigas, foi curioso também ver o tipo de penalidade imposta para os crimes na época”, destacou a educadora.

“Comemorar o dia do indígena é uma quebra de preconceitos, de estigmas, porque nossa sociedade ainda trata essa população como selvagem.”, explicou o estudante Luiz Augusto Castro. O documento histórico resgatado na mostra que mais lhe chamou atenção foi o processo judicial referente a um indígena morto por um padre. “Me espantou a imposição da religião e do modo de vida sobre aquele povo, algo que nunca deve ocorrer”, conta.

Alunos de 11 a 14 anos da Escola Municipal Coronel Gentil Daltro, conjunto Guajará, em Nossa Senhora do Socorro, puderam conhecer de perto nesta quarta-feira, 26, as atividades do Poder Judiciário e ter uma aula diferente de desenho, com atividades lúdicas e interativas. A escola foi mais uma participante do projeto Escolas no Fórum, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II.

A visita desta manhã foi ao Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto, instalado no conjunto Parque dos Faróis. Os estudantes foram recepcionados pelo juiz titular da 4^a Vara Cível de Socorro, Paulo Cesar Cavalcante Macedo, que abriu o seu gabinete e explicou o funcionamento do fórum e do sistema judiciário. O professor, escritor e desenhista André Comanche, que também é servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e está lotado na mesma vara, conduziu um verdadeiro tour pelas dependências do fórum e realizou uma oficina de desenho que inspirou a imaginação dos jovens.

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Macrodesafio

FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta terça-feira (25) a primeira sessão das turmas recursais definitivas. A sessão de inauguração foi efetivada pela 2^a Turma Recursal, composta neste ato pelos magistrados Aldo de Albuquerque Mello, Lívia Santos Ribeiro e Marcelo Augusto Costa Campos, inicialmente com 69 processos em pauta.

“Maior segurança jurídica às decisões do sistema dos juizados, sem aquela mudança de entendimento a cada dois anos por um grupo diferenciado de magistrados. Creio que foi esta a intenção do tribunal na criação das turmas definitivas, que atende a um anseio que é nosso”, celebrou o juiz Aldo Mello, na abertura da sessão ao saudar todos os presentes. A procuradora Laís Nunes de Oliveira (PGE-SE) foi a responsável por fazer a primeira sustentação oral de defesa na sessão pioneira.

Instaladas pelo TJSE no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, desde o último dia 3 de abril, as duas turmas recursais definitivas e a de Uniformização darão mais celeridade às causas judiciais, em especial dos juizados especiais, como também ensejam maior homogeneidade das decisões, proporcionando mais estabilidade da jurisprudência.

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Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da juíza coordenadora da Infância e da Juventude, Iracy Mangueira, participou na quarta-feira, 19, do evento do Governo de Sergipe para discutir a construção de ações conjuntas e integradas que garantam proteção no ambiente escolar.

No encontro, que reuniu autoridades públicas, secretários municipais, além de representantes de diferentes setores da sociedade civil, foi sancionada ainda a Lei nº 111/23, que institui o Programa Acolher nas unidades educacionais da rede estadual de ensino. O Acolher garante a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas e nas Diretorias Regionais de Educação, garantindo suporte na assistência emocional de alunos, professores e funcionários das escolas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), lançou na segunda-feira, 17 de abril, o 2º Censo do Poder Judiciário. Os formulários eletrônicos estarão disponíveis no site do CNJ até o dia 17 de maio e para acessá-los, magistrados (as) e servidores (as) devem utilizar o CPF e o código específico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), já enviado para o e-mail funcional de cada um (a).

O principal objetivo da pesquisa é atualizar o primeiro Censo do Judiciário, realizado em 2013, traçando um perfil de magistrados (as) e servidores (as) de todos os 94 tribunais e conselhos que compõem o Judiciário Brasileiro. Deverão responder apenas aqueles que se encontram ativos, e, no caso de servidores (as), estão incluídos(as) os(as) cedidos(as) ou requisitados(as) para o Tribunal/Conselho, os(as) comissionados(as) sem vínculo e os(as) cedidos(as) ou requisitados(as) para outros órgãos da administração pública.

Além de comparar os resultados com os obtidos há 10 anos, o CNJ também busca conhecer a opinião dos(as) profissionais sobre carreira, ambiente de trabalho e outras questões relevantes para monitoramento das políticas judiciárias em curso no país.

O DPJ ressalta ainda que o sigilo das informações e o cumprimento da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) estão garantidos. Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, mas apenas resultados agregados com base em resultados e dados estatísticos.

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 17, a tradicional Missa de Páscoa para magistrados(as) e servidores(as). A cerimônia aconteceu no auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, em Aracaju.

“Momento de muita alegria. De celebrar a Páscoa, a ressurreição de Cristo, e a união de todos os que fazem o Poder Judiciário de Sergipe”, destacou o presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.

O padre Marcelo Conceição foi o responsável por ministrar a missa. “Muito feliz de estar aqui hoje no tribunal glorificando a maior razão da fé cristã que é a Páscoa. Do amor de Deus por todos nós que venceu o impossível e que demonstrou que nada é inseguro quando andamos com Cristo”, louvou o pároco da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do conjunto Orlando Dantas, Zona Sul da capital sergipana.

A Diretoria de Inovação Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou nesta quinta-feira, 13, o Projeto Cumprimento Digital para o Laboratório de Inovação da Justiça Federal em Sergipe (Inove-SE/JFSE). A funcionalidade desenvolvida no TJSE, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está totalmente ao integrado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e permite que as pessoas que cumprem penas ou medidas de comparecimento em juízo possam fazer isso através de um registro biométrico.

O juiz federal Tiago Brasileiro Franco saudou a parceria entre os laboratórios de tecnologia e inovação das cortes e a disponibilidade dos técnicos do TJSE. "Um encontro que atende às expectativas do Poder Judiciário Estadual e Federal, mas principalmente daqueles que são nossos jurisdicionados", declarou.

O magistrado titular da Turma Recursal (TRF-5) ressaltou ainda que o projeto facilita a vida daqueles que estão cumprindo as suas penas e comparecimentos periódicos. "O registro digital reduz filas, espera, tempo de atendimento, aglomerações, etc. É um canal que se abre que para nós aqui da Justiça Federal certamente pode trazer grandes ganhos para os nossos usuários", conclui.

Vantagens da Tecnologia

Os pontos de destaque do sistema de Cumprimento Digital são os avisos (SMS e e-mail) enviados ao apenado de forma automática no momento da habilitação, três dias antes de cada data agendada e no cumprimento de cada comparecimento. Caso o apenado não compareça na data agendada, já no dia seguinte ele também receberá um aviso eletrônico da sua ausência, solicitando o seu comparecimento imediato para regularização.

O diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, agradeceu o convite da JFSE e pela possibilidade de colaborar. "Já temos alguns anos trabalhando nesta área, sempre com bons resultados, e é sempre bom apresentar o nosso trabalho e colher boas soluções dos colegas da Justiça Federal. Saímos daqui com sugestões concretas que poderão ser incorporadas ao nosso dia a dia e entregar um produto já experimentado por nós e que vai contribuir com o serviço deles", afirmou.

Também participaram da reunião a chefe da Divisão Criminal da Diretoria de Inovação do TJSE, Karla Vanessa, e pela JFSE, Moisés Adorno, diretor do Núcleo Judiciário; Aldo Távora, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação; Alaim Nascimento, supervisor da seção de Assessoria Jurídica; Marcos Vinícius Nascimento, diretor de Secretaria da 9ª Vara (Propriá); Juliana Guimarães, supervisora da seção de Gestão Integrada; e Klédia Dantas, diretora de Secretaria da 2ª Vara (Aracaju).

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), iniciou no dia 21 de março de 2023 a realização de visitas técnicas às unidades de acolhimento e centros de referência especializados da Assistência Social de todo Estado, promovendo encontros com a rede local de proteção da criança e do adolescente. Desde o início da ação já foram atendidos os municípios de Santa Luzia do Itanhy, São Francisco e Arauá.

A ação está vinculada ao desenvolvimento do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF-SGD) e vem sendo realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc).

Rede de Assistência

O programa consiste em reunir representantes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), conselhos tutelares, unidades de acolhimento institucional, Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e secretarias municipais da Assistência Social, visando o alinhamento normativo do funcionamento dos equipamentos que garantem a execução das medidas protetivas e socioeducativas.

“As visitas são fundamentais para a realização de um diagnóstico, que vai fundamentar as ações formativas e colaborativas no sentido de qualificar o atendimento das crianças e adolescentes institucionalizados”, afirmou a juíza coordenadora da CIJ, Iracy Ribeiro Mangueira Marques. “Assim, a ação da coordenadoria se alinha ao macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante os Direitos de Cidadania, bem como ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que mobiliza o Judiciário à construção da paz, justiça e instituições eficazes”, explicou a magistrada.

Garantia de Direitos

“Todos os municípios sergipanos serão percorridos. Em cada visita, fazemos um diagnóstico das possibilidades e entraves observados pela rede local, na garantia dos direitos de cada criança e adolescente, levando em consideração o equipamento que estejam inseridos”, destacou a assistente social da CIJ, Maria da Conceição Moraes Prado.

A técnica de referência dos Serviços de Alta Complexidade para Crianças, Adolescentes e Jovens da CIJ, Rita Cristina Gomes dos Santos, ressaltou que estas ações estão previstas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS). “As viagens realizadas pelos profissionais, que são referências técnicas para os municípios que executam serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, estão fundamentadas no Art. 15, VII, da NOB/SUAS (2012), que indica, entre outras ações de responsabilidade do Estado, o apoio técnico, assessoramento e acompanhamento dos municípios”, conclui.

Uma parceria entre o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está proporcionando aos alunos das escolas públicas municipais de Nossa Senhora do Socorro a possibilidade de visitar o Palácio Sílvio Romero, em Aracaju, e conhecer ainda mais sobre a história de Sergipe e do Poder Judiciário estadual.

“O projeto vai se chamar ‘Nossa Senhora do Socorro no Palácio das Memórias’. Iniciamos hoje um calendário quinzenal de visitação com alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ao palácio que vai até dezembro”, explica a diretora do Memorial, Silvia Ângela Resnati. “Em cada visita, as crianças poderão conhecer o prédio histórico, acessar todo o acervo permanente e as exposições temporárias previstas no nosso calendário”, ressalta.

Parceria

A supervisora do Cejusc Marcos Freire, Anaire Souza, destaca que esta é uma ampliação do projeto Escolas no Fórum, que já existe há cinco anos, e que vai continuar acontecendo. “Além do Fórum Pedro Barreto de Andrade, tivemos a ideia de mostrar outros ambientes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para os estudantes. E a parceria com o Memorial e a secretaria municipal foi determinante para isso”, celebra.

Os primeiros estudantes beneficiados foram os da Escola Municipal João Paulo II, do conjunto Parque do Faróis, que além das peças históricas do Judiciário de Sergipe, visitaram a exposição em homenagem aos 168 anos da Capital sergipana, com obras da Associação dos Artistas Plásticos de Aracaju (Aaplasa) e a curadoria de Chiko Só.

A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Naria Gorete, comemorou a ação em conjunto e o que ela proporciona para as crianças. “É maravilhoso. A gente tenta sempre dinamizar o conhecimento, agregar mais saberes ao aluno. Buscamos apoiar ao máximo essas atividades externas, porque são experiências que os estudantes jamais esquecerão.”, comenta. A parceria entre Cejusc e Semed Socorro já beneficiou alunos de 38 escolas da rede municipal socorrense nos últimos cinco anos, dentro do projeto Escolas no Fórum.

A estudante Maria Júlia, do 6º ano, diz que esta foi a primeira vez em que esteve num museu. “Vi quadros, documentos e peças que nunca tinha visto. Tirei fotos e vou mostrar tudo para a minha mãe quando chegar em casa”, afirma.