A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, do Tribunal de Justiça de Sergipe, encerrou hoje, dia 23, o curso na modalidade presencial sobre Inventário e Partilha.

Para a coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, o curso foi fruto de solicitação da Diretoria de Modernização, que, através de pesquisa, detectou a carência do servidor nos processos de Inventário e Partilha. “A ESAJ, então, elegeu uma facilitadora com vasta experiência na área, a Drª. Anna Paula, que lecionou a citada disciplina em algumas universidades, tem domínio no assunto e soube transmitir com eficiência a matéria” afirmou.

De acordo com a advogada e professora Anna Paula Santana, facilitadora do curso, “o objetivo é qualificar ainda mais os funcionários do Judiciário quanto ao procedimento e ao trato adequado a processos de inventário e partilha, que são processos com uma duração maior, a fim de que esses tramitem de forma mais rápida”.

O curso teve como público-alvo técnicos judiciários, chefes de secretarias e assessores de juiz. Para a assessora Sheila Cristina Torres Santos, da comarca de Cedro de São João, a capacitação é importante porque trata de procedimentos comum ao dia a dia do Judiciário, e, principalmente, porque aborda a temática de forma prática. “O inventário não é um tipo de processo onde A litiga contra B, por exemplo. O procedimento daquele é totalmente diferente dos demais processos e cursos como este nos proporciona um aprioramento prático”.

O chefe de secretaria, também da comarca de Cedro de São João, José Divane Sandes, avaliou que “mesmo sendo uma comarca de pequeno porte, com poucos processos referentes a inventário e partilha, o curso traz um conhecimento ainda maior e que influencia positivamente no andamento dos processos”.

A coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, ainda destacou que a escola está cumprindo com as metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do TJSE, com a realização de outros cursos de aprimoramento, a exemplo da capacitação que versará sobre Violência Doméstica e Familiar, com base na Lei 11.340/2006.

“A atual administração tem como uma das metas principais capacitar o servidor na área da Lei Maria da Penha (Violência Doméstica praticada contra a Mulher), e, desta forma, acatando sugestão da Coordenadoria da Mulher, estaremos, em breve, executando curso que tratará da citada matéria ”, concluiu Waleska Prado.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Específico - Especialidade Serviço Social na Comarca de Aracaju. Os servidores interessados terão o prazo de três dias úteis - a partir do dia 18 a 20/07/2012 - para apresentarem pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e horário de realização da Audiência Pública. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção nº 04/2012.

Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.

A Escola de Administração Judiciária e a Diretoria de Gestão de Pessoas, do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizarão um curso de capacitação sobre Lei 11.340/ 2006 – Lei Maria da Penha – criada para coibir a violência doméstica contra a mulher. O curso ocorrerá nos dias 06, 13, 20 e 27 de agosto e 03 de setembro, das 8 às 12h.

Assessores de Juiz, técnicos, analistas e diretores de Secretaria, lotados nas Varas e Juízos Criminais, serão o público alvo do Curso na modalidade presencial. As turmas serão preferencialmente compostas por servidores da capital e do interior que atuam em processos que cuidam da matéria.

O curso é fruto de sugestão da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, recentemente criada, que, através da Magistrada Adelaide Martins Moura, apresentou a necessidade da capacitação indicada. O objetivo é capacitar os cursistas no melhor manuseio e exame dos processos que tratam sobre a matéria acima delineada, bem como apresentar os fundamentos trazidos pela legislação e jurisprudência (atualizada) que impactam sobre o respectivo procedimento.

O treinamento terá como facilitador o advogado espacializado em Direito Processual Penal, Mateus Dantas Meira, atuante na seara da Legislação Criminal, com experiência em sala de aula e ministração de curso na área em algumas Universidades/Faculdades do estado.

As inscrições devem ser feitas através de indicação da chefia a qual está submetido o servidor, não havendo as respectivas inscrições, existirá a convocação automática por intermédio da Secretaria de Planejamento. Salienta-se que será dada prioridade à inscrição do servidor que se enquadre dentro do público-alvo do evento e que as medidas que estão sendo colocadas em prática visam cumprir diretrizes do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Conselho Nacional de Justiça.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318.

O Setor de Estágio da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou, no dia 21 de junho, a prova do processo seletivo de estágio de nível superior 2012.

O resultado final deve ser divulgado em alguns dias, mas a Comissão do Processo Seletivo de Estágio divulga o gabarito preliminar hoje, dia 22, abrindo um prazo para recurso nos dias 25 e 26/06, das 07:00 às 13:00, dirigido à Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme previsto no item 5.1. do Edital.

Oitocentos e quarenta e três candidatos - dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Jornalismo, Museologia, Psicologia e Serviço Social - inscreveram-se para a seleção, sendo 560 somente do curso de Direito.

O curso A Coleta da Prova Oral, que será ministrado na Esmese pelo professor Oscar Marcelo Silveira, às 14h30 da segunda, dia 18 de junho, é composto por aulas expositivas, dialogadas e com exercícios práticos inseridos ao longo da exposição.

Serão apresentadas técnicas para coleta eficiente do conhecimento detido por pessoas que sejam alvo de oitivas no âmbito da Justiça Estadual de Sergipe. Tais técnicas fazem parte do método de entrevista geral e buscar-se-á a integração dessas ao método pessoal empírico empregado pelos magistrados nos seus trabalhos.

O curso possui a finalidade de apresentar essas técnicas de oitivas a fim de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para obter a colaboração de quem tem o conhecimento de fatos e/ou situações de direito que possam elucidar o caso em apuração.

Além disso, o curso visa incrementar a qualidade e a quantidade de conhecimento colhido, incentivar a veracidade na narrativa e detectar mentiras, por ventura, inseridas no discurso do alvo.

A Escola de Administração Judiciária – ESAJ e a Diretoria de Pessoas avisam que encerraram-se as inscrições para o curso sobre INVENTÁRIO E PARTILHA, cuja facilitadora será a Belª. Anna Paula Souza da Fonseca Santana, Advogada e Professora Universitária.

O curso acontecerá nas datas 25/06, 02, 09, 16 e 23/07 do corrente ano, das 8 às 12 horas, no auditório da ESAJ (8º andar), Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto, Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju/SE.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato através dos ramais 3318 e 3371.

Segue a relação dos servidores que já promoveram as inscrições e que estão devidamente CONVOCADOS, para que compareçam nas datas acima delineadas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe lançou hoje, dia 18, o Portal da Responsabilidade Ambiental, divulgando as ações do Judiciário sergipano na área de gestão ambiental. O novo portal é uma iniciativa da Diretoria de Administração, através do Programa de Responsabilidade Ambiental, incluso no Planejamento do TJSE e implantado em 2009. Para acessar basta clicar no link Portais, na página principal do TJSE, e em seguida no link Responsabilidade Ambiental.

Estão dispostos na nova ferramenta as ações já implantadas pelo Judiciário, como a coleta seletiva nos fóruns da Grande Aracaju e o uso de papel reciclado em toda área administrativa, e as que serão implantadas, a exemplo da disponibilização de secadores de mãos nos banheiros públicos dos principais fóruns. Além disso, os usuários encontram dicas sobre consumo consciente, relatórios com o acompanhamento do consumo de água, papel, energia e combustível pelo TJSE desde 2009.

De acordo com o diretor de Administração, Carlos Bemjamim, o TJSE está mostrando sua contribuição ao bem-estar do planeta. “Neste momento em que todo o mundo discute propostas para melhorar o meio ambiente e a sustentabilidade, a exemplo da Rio+20, o TJSE mostra que desde 2009 vem se propondo a ser responsável ambientalmente e neste portal estaremos divulgando as nossas ações presentes e futuras e mostrando que somos um órgão de excelência e cumpridor de metas nacionais em todas as áreas”.

O Portal da Responsabilidade Ambiental também conta com um canal direto de comunicação com a sociedade, onde o TJSE poderá receber sugestões de servidores e dos jurisdicionados para aprimorar o Programa de Responsabilidade Ambiental.

O Programa de Responsabilidade Ambiental foi idealizado com o intuito de conscientizar e mobilizar os magistrados, gestores, servidores e terceirizados sobre a importância do uso consciente e  racional  de  energia, água, combustível e papel, colocando-os como agentes multiplicadores na disseminação de ideias e atitudes ecologicamente corretas.

Durante duas semanas, entre os dias 28 de maio e 06 de junho, o Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco do Brasil (BB), um mutirão de conciliação para análise de ações judiciais em que a instituição bancária demandou ou foi demandada por algum correntista. O resultado, segundo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, foi de 70% de processos conciliados.

Foram realizadas um total de 169 audiências, as quais contaram com a participação dos conciliadores do Centro Judiciário, localizado no Fórum Gumersindo Bessa, dos Magistrados Dauquíria de Melo Ferreira, Diógenes Barreto e Maria Luíza Mendonça, coordenadores do evento, e dos advogados do BB.

Segundo a Magistrada Dauquíria de Melo Ferreira, o percentual de acordo foi elevado, visto a reduzida cultura conciliatória das instituições bancárias. “Foi a primeira vez que nós do Judiciário, fomos procurados por um banco do porte do Banco do Brasil com a iniciativa de conciliar processos, numa inédita mudança de postura. Ficamos todos, Judiciário, banco e partes satisfeitos, tanto que já há uma solicitação para que mutirões deste tipo sejam realizados mensalmente”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe foi o primeiro tribunal em todo o país a realizar um mutirão de conciliação para processos envolvendo instituições bancárias. De acordo com o Juiz Auxiliar do CNJ, Jairo Gilberto Schäfer, que acompanhou as atividades do mutirão, o TJSE foi selecionado devido a sua infraestrutura tecnológia e organizacional. “Sergipe foi escolhido porque é um dos tribunais mais informatizados do Brasil, o que nos facilitou a questão de acesso aos dados para o planejamento desse projeto de conciliação, além da grande organização interna e experiência no âmbito da conciliação”.

O motorista Marcos Antônio Santos Souza teve o seu processo selecionado para o primeiro mutirão. Ele explicou que entrou com a ação judicial contra o Banco do Brasil, no mês de abril, devido ao bloqueio indevido do seu cartão. Ele que ficou impossibilitado de efetuar qualquer operação bancária por um lapso de tempo, aprovou a realização do mutirão. “Achei a audiência bastante proveitosa já que foi aberta a negociação, o banco reconheceu o erro e deixou claro o interesse em solucionar o problema, por isso fechamos o acordo”, disse ao sair da audiência.

O advogado Aloísio Freire que representava uma das partes na audiência, elogiou a atuação do TJSE, uma vez que sua cliente conseguiu a indenização que almejava. “O Judiciário de Sergipe está de parabéns pela iniciativa e em especial a eficiente intervenção da conciliadora que foi fundamental na solução do impasse”.

Os festejos juninos já tiveram início no Poder Judiciário de Sergipe. Na quarta-feira, dia 13, os funcionários e pessoas que transitavam pelos Fóruns Integrados III, no DIA, foram embalados pelo som da sanfona, triângulo e zabumba, além das comidas típicas.

O trio pé-de-serra percorreu os corredores do fórum e unidades jurisdicionais. De acordo com o supervisor, José Joaquim Nascimento, que com trajes juninos incentivou a participação de outros servidores, “trata-se de uma motivação à integração entre servidores e jurisdicionados, já que neste mês de junho comemoramos importantes festas no calendário nordestino”.

As pessoas que aguardavam por uma audiência aprovaram a iniciativa da direção dos Fóruns Integrados III. “É o respeito às tradições nordestinas, além do que alegra e promove uma integração”, disse o advogado David Garcez.

Para a oficiala de Justiça, Gildete Viana, que estava trabalhando quando foi surpreendida pelo forró, “este é um momento que alivia as tensões do dia a dia, nos tira um pouco da rotina e desestressa o ambiente”.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi publicado no Diário da Justiça do dia 05 do mês de junho do corrente ano, Edital de Remoção nº 03/2012. Conforme Edital, estão sendo oferecidas 23 (vinte e três) vagas do cargo de Técnico Judiciário nas diversas Comarcas/Distritos do Estado de Sergipe. Os servidores deverão efetuar inscrição no Portal do Servidor no período de 05/06/12 a 09/06/2012.

Qualquer dúvida, ligar para os telefones 3226-3370/3165/3208.