A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) e Marcato Cursos Jurídicos abrem inscrições para o Curso OAB aos Sábados 2012.2. Com início programado para 18 de agosto, o curso prossegue até 15 de dezembro contabilizando 152 horas/aula. A coordenação da escola informa que até o dia 17 de agosto a mensalidade do curso será de R$ 101,00, numa promoção inédita e imperdível. Após essa data, o investimento voltará a seu valor normal.

A grade curricular do curso é composta pelas disciplinas Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito Constitucional; Direito do Consumidor; Direito do Trabalho e Proc. do Trabalho; Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Tributário; Ética; e ECA.

Leo Vinícius; Roberta Densa; Rui Piceli; Paulo Roberto Bastos Pedro; Marcelo Galante; Roberta Densa; Carlos Augusto Monteiro; Roberto Caparroz; Napoleão Casado; Edson Kinippel; Wanner Franco; Cristiano Medina; Rogério Cury; Andréa Depintor; e Álvaro Gonzaga formam a renomada equipe de professores.

Aos sábados, as aulas ocorrerão das 8h às 11h40 e das 13h às 16h40. A coordenação da Esmese informa ainda que haverá aula nos dias 8 de setembro e 3 e 17 de novembro. O aluno que não puder comparecer nestas datas poderá utilizar o sistema de reposição de aulas da Esmese. Além desta vantagem, a escola também dispõe de instalações confortáveis, climatizadas e com internet sem fio de alta velocidade à disposição dos alunos.

Nesta segunda-feira, dia 30, os membros do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento e Precatórios se reuniram na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe. O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, dirigiu as ações do Comitê, juntamente com os Juízes Auxiliares, Marcos de Oliveira Pinto e Diógenes Barreto, além dos Juízes do Trabalho e Federal, Antônio Francisco de Andrade e Ronivon de Aragão, respectivamente.

O Comitê Gestor de Precatórios foi instituído pela Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como recomendação à integração dos Tribunais que tenham precatórios a serem pagos com os recursos das contas especiais. A gestão das contas especiais compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de cada Estado, com o auxílio de um Comitê Gestor integrado por um magistrado titular e suplente de cada um dos Tribunais com jurisdição sobre o Estado da Federação respectivo.

De acordo com o Juiz titular do Comitê, no âmbito da justiça estadual, Marcos de Oliveira Pinto, foi estabelecida, na oportunidade, uma linha de trabalho e o acompanhamento dos precatórios. “Verificamos o andamento dos trabalhos em termos de precatório nos tribunais, a fim de que se possa dentro dos recursos definidos possam atender as demandas, conforme a legislação determina e Constituição estabelece”.

De acordo com o Desembargador-Presidente Osório Ramos Filho, que pela primeira vez tem as reuniões do Comitê realizadas sob sua presidência, houve avanços no andamento dos precatórios. “O setor de precatórios vai muito bem, atendendo aos anseios da comunidade e cumprindo as normas referentes ao tema”.

O próximo encontro ficou marcado para o dia 15 de outubro. Também participaram da reunião o Subsecretário do TRT, Fábio Cardoso Mesquita, a Consultora-Chefe do TJSE, Jocácia Almeida Lacerda e o Consultor de Processos Judiciais, Wlademir Lima Oliveira.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas divulgam a relação dos inscritos no curso que versará sobre Violência Doméstica – Lei Maria da Penha.

O curso em destaque será ministrado pelo advogado e professor, com experiência em sala de aula, Mateus Dantas Meira.

O treinamento será executado nas datas de 06/08, 13/08, 20/08, 27/08 e 03/09, das 8h às 12h.

Clique aqui e confira a relação dos inscritos, os quais estão devidamente convocados para o treinamento em destaque.

Curso sobre Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial

Estão abertas as inscrições para o curso presencial que tratará sobre Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial, o qual será executado por intermédio do Bel. Marcelo Neres.

As Chefias de todos os Setores/Secretarias do Tribunal de Justiça de Sergipe deverão promover as inscrições de dois servidores que não participaram de treinamento com carga horária total de 20 horas.

O curso de Português será executado nas datas de 08/08, 15/08, 22/08, 29/08 e 05/09, das 8 às 12 h, no auditório na ESAJ, 8º andar, anexo II, centro, Aracaju/SE.

As inscrições deverão ocorrer por intermédio do site do Tribunal de Justiça, através do Portal do Servidor/ Acesso Restrito/ Treinamento/ Cursos Disponíveis, devendo o servidor, após autorização do gestor, digitar no campo “comentários adicionais” que já está autorizado a participar do aludido curso, ressaltando que a frequência do servidor, no ponto eletrônico, será abonada pelo gestor.

Não havendo as respectivas inscrições, existirá a convocação automática por intermédio da Secretaria de Planejamento.

A ESAJ e a Diretoria de Pessoas salientam, também, que será dada prioridade às inscrições dos servidores que se enquadrem dentro do público-alvo do evento e que as medidas que estão sendo implementadas visam cumprir diretrizes do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Conselho Nacional de Justiça.

Por fim, frisam que servidores que exercem as suas funções no interior do Estado e que venham participar de curso presencial terão direito de receber diárias.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciou mais um projeto, o Cuidado com o Cuidador, cuja missão é o acolhimento dos servidores e /ou dependentes que assumem o papel de cuidador de um familiar adoecido e com graves limitações, na maior parte das vezes, de forma contínua.

O Projeto, que conta com o apoio do diretor do Centro Médico, Dr. Osvaldo de Ávila, através da psicóloga Sheilla Tatiana Costa de Oliveira e da assistente social Maria Edivaní Panta, se propõe a atender as necessidades do seu público-alvo, se constituindo em um elo de fortalecimento mútuo: A identificação de objetivos, o exemplo de superação, o partilhar das mesmas dificuldades e a descoberta conjunta de ideias e soluções, que podem proporcionar a cada participante o fortalecimento pessoal e a criação de novos projetos de vida.

“A difícil missão de ser o responsável por necessidades físicas e emocionais do paciente com limitações, na maior parte das vezes ocupando o seu tempo integral, de alguma forma repercute na vida do cuidador, que tem sua rotina voltada às necessidades do ente querido, possibilitando o surgimento de angústias, medos e pouca, ou até mesmo, nenhuma perspectiva”, destacam as profissionais responsáveis pelo projeto, Sheilla Tatiana e Maria Edivaní.

O objetivo principal é incentivar o desenvolvimento e fortalecimento de resiliência do cuidador para que este possa, assim, enfrentar essa etapa da vida de forma mais positiva e com menor sofrimento psíquico. O desenvolvimento do projeto ocorre a partir de reuniões em grupo, tendo como facilitadoras a equipe psicossocial do Centro Médico. Os encontros terão duração de 60 a 90 minutos com freqüência quinzenal, de acordo com a necessidade e disponibilidade do grupo.

O servidor ou dependente cuidador de paciente portador de doença prolongada que o incapacite de alguma forma podem ligar para se inscrever no grupo para o Serviço Social do Centro Médico, ramal 3443, das 8 às 12 hs.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas avisam aos servidores que estão abertas vagas para os cursos na modalidade à distância de BrOffice Writer Básico, Mandados de Prisão e Alvarás de Soltura e curso de Excelência no Atendimento.

As chefias de todos os Setores/Secretarias do Tribunal de Justiça de Sergipe deverão promover as inscrições dos servidores. Para proceder com as inscrições dos cursos à distância, o servidor interessado deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem(AVA) da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br e clicar no ícone "Cursos", seguindo as respectivas orientações.

Será dada prioridade às inscrições dos servidores que se enquadrem dentro do público-alvo do evento e que ainda não participaram de curso com carga horária total de 20 horas. As medidas que estão sendo implementadas visam cumprir diretrizes do Planejamento Estratégico do TJSE e do Conselho Nacional de Justiça.

Os cursos serão iniciados no dia 30 de julho e ocorrerão no ambiente virtual da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3336.

O Tribunal de Justiça informa que desde o dia 20 de julho a Coordenadoria de Cerimonial está funcionando no 5º andar do Palácio da Justiça.

De acordo com a Coordenadora Fernanda Ribeiro Fontes, a novidade é importante para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Cerimonial. “Estamos em um novo espaço mais adequado, com acesso independente, o que certamente contribuirá para o desenvolvimento das nossas atividades”.

A Coordenadora ainda destacou que o objetivo da Presidência do TJSE é a melhoria constante dos serviços prestados, através da qualificação dos seus servidores. “A intenção do Presidente, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, é propiciar, em breve, para os servidores um curso específico sobre cerimonial e eventos, a fim de aprimorar atividades desta natureza dentro do Poder Judiciário”, acrescentou Fernanda Fontes.

Os ramais continuam os mesmos: 3113/ 3175.

A Diretoria de Comunicação continua no mesmo local: 7º andar do Palácio da Justiça.