O Tribunal de Justiça de Sergipe adquiriu novos veículos para renovação parcial da frota utilizada em atividades administrativas. São 12 veículos modelo sedan, sendo 10 com potência 1.6 e 2 veículos 2.0, além de 2 vans para transporte de passageiros.

De acordo com o Direitor de Administração, Carlos Benjamim, a renovação trará mais segurança e conforto para os servidores que trabalham em deslocamentos para o interior do Estado. Além disso, ele explicou que a ação é parte do Planejamento Estratégico do TJSE, alinhado ao Programa de Responsabilidade Ambiental.

Os carros substituídos possuem mais de 6 anos de uso, contudo os que estiverem em melhor estado de conservação serão destinados a algumas Comarcas do interior, a exemplo de Itabaiana, Lagarto, Estância e Propriá, a fim de contribuir com a demanda diária de transporte dessas unidades. Os demais serão destinados a leilão.

Nesta terça-feira, dia 09 de outubro, às 17 horas, o Juiz de Direito José dos Anjos tomará posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. A solenidade acontecerá no Auditório Gov. José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, Praça Fausto Cardoso.

O novo desembargador foi escolhido após formação da lista tríplice pelo critério de merecimento, na sessão administrativa do Pleno do dia 26/09. Ele atingiu a maior pontuação (1.144,10) relativa aos cinco critérios exigidos pela Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

O magistrado ocupará a vaga aberta após aposentadoria compulsória do Desembargador José Alves Neto, no mês de julho.

O Desembargador José dos Anjos concederá entrevista coletiva à imprensa minutos antes da solenidade de posse; terça-feira, dia 09, às 16h20, no 8º andar do Palácio da Justiça.

Trajetória

Natural de Maruim (SE), José dos Anjos, 65 anos, tem formação Superior em Educação e em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Sergipe. Atuou como pedagogo nas redes Federal, Estadual e Particular de ensino. Em 1976, assumiu as funções de Direitor do Colégio Estadual Atheneu Sergipense.

No âmbito judicial, José dos Anjos militou como advogado até 1988. Como Juiz do TJSE tomou posse em dia 26 de novembro de 1989 e atuou nas Comarcas de Carira, São Cristóvão, Lagarto e Itabaiana. Em Aracaju, a partir de 1996, assumiu a 19ª Vara Cível (Fazenda Pública).

Foi juiz suplente do TRE/SE e membro titular no biênio 2007/2009. Também atuou como juiz eleitoral quando da titularidade das diversas comarcas, inclusive nas eleições de Canindé de São Francisco e Campo do Brito.

O Juiz José dos Anjos integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e Interior. Substituiu desembargadores no Pleno do TJSE, em decorrência de férias dos membros do colegiado.

Até a escolha para compor a Corte da Justiça, José dos Anjos era o Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública.

A Juíza-Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Rosa Geane Nascimento, reuniu-se com a Promotora Gicele Mara d’ Ávila Fontes, responsável pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher. O encontro que ocorreu na quinta-feira, dia 04, na sede do Ministério Público Estadual, tem o objetivo de aproximar as entidades que fazem parte da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar e também criar parcerias.

Segundo a magistrada, a unidade da Justiça, criada em 2011, tem por escopo traçar políticas judiciárias no tratamento adequado da prevenção e repressão à violência doméstica, resguardando o direito da mulher. “Estamos visitando todas as entidades que fazem parte da rede de atendimento à mulher a fim de cumprir uma das funções da Coordenadoria, que é de promover a articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais”.

Durante a reunião, a Juíza Rosa Geane Nascimento mostrou algumas das ações desenvolvidas e incentivadas pela Coordenadoria da Mulher. Destacou que o TJSE tem feito estudos de viabilidade para a especialização da unidade judiciária que julga processos referentes à violência doméstica e familiar; e também que a Coordenadoria pretende buscar uma interlocução com os órgãos do Executivo para a criação de políticas públicas para atendimento e tratamento do agressor.

Entre as ações desenvolvidas na Coordenadoria da Mulher está a interlocução entre juízes de Direito e organizações governamentais e não-governamentais, assim como a celebração de convênios; o recebimento de dados, sugestões e reclamações aos serviços de atendimento à mulher em situação de risco; o treinamento e a especialização de magistrados e servidores na área de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para a Promotora Gicele Mara Fontes, a parceria com o TJSE é mais um reforço na luta contra a violência. “Parcerias são sempre muito bem-vindas, porque precisamos trabalhar juntos, seja na detecção de problemas e na sua posteiror solução, seja no aprimoramento das ações desenvolvidas para fortalecer a rede e resguardar o direito da mulher”, considerou.

Visita à 11ª Vara Criminal

A Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, também visitou a 11ª Vara Criminal de Aracaju, destinada ao atendimento de casos não só de proteção à mulher, como também a grupos vulneráveis, e conversou com a Juíza Eliane Cardoso Magalhães e com o Promotor Elias Pinho.

Acompanharam a magistrada, a psicóloga Sabrina Duarte Cardoso e a assistente social Heloísa Joana Santos, ambas integrantes da Coordenadora da Mulher.

Comunicamos que a missa de sétimo dia da Sr. José Carlos Lima, motorista que era lotado no Setor de Transportes do TJSE, será realizada nesta sexta-feira às 19h30, na Igreja Nossa Senhora do Santíssimo Sagrado, no bairro Leite Neto.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude realizará neste sábado, dia 06, a partir das 8 horas, no Shopping Riomar, o IV Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano.

O Encontro Interativo é uma ação pautada na valorização do voluntariado responsável, com o objetivo de proporcionar a crianças e adolescentes acolhidos nas Entidades de Acolhimento Institucional cadastradas no Programa de Apadrinhamento, um momento de agradável convivência e lazer em torno das celebrações pela Semana da Criança.

Nesta quarta edição, cerca de 250 crianças e adolescentes acolhidos em 17 entidades terão acesso ao entretenimento, por meio de empresas madrinhas, na modalidade de apadrinhamento provedor. A programação inclui sessão de cinema, lanches e o uso de jogos do playcenter.

Os servidores que desejarem atuar como voluntários durante o Encontro podem se dirigir à Coordenadoria da Infância e da Juventude, localizada no 3º andar do Palácio do Justiça, ou entrar em contato através do ramal 3877.

A programação é a seguinte:

• 08h – acolhida
• 08h30 – sessão de cinema
• 10h – lanche
• 10h30 – uso dos jogos do playcenter
• 11h40 – concentração para partida

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas informam que a Estácio/Fase disponibiliza descontos especiais em pós-graduação para o servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe. O desconto será de 50% (cinquenta por cento) na primeira parcela e de 30% (trinta por cento) nas demais.

Será montado um estande na sede do Tribunal de Justiça de Sergipe, nos dias 02 e 03 de outubro, onde poderão ser realizadas as inscrições, além de informações detalhadas sobre os cursos. No Fórum Gumersindo Bessa também será montado um estande, no dia 04 de outubro.

Os descontos indicados serão disponibilizados nas pós-graduações que tratarão sobre Direito Ambiental, Direito de Família e Sucessões, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Com o tema ‘A Função Social dos Museus’, a 6ª Primavera dos Museus teve o encarramento de suas atividades no Memorial do Poder Judiciário, nesta sexta-feira, dia 28. Com um café da manhã, os representantes dos diversos museus de Sergipe celebraram a integração entre as casas de memória.

De acordo com a Diretora do Memorial, Mônica Porto Andrade, a 6ª Primavera dos Museus, que se iniciou no dia 23 de setembro, trouxe para as entidades uma maior interação e enalteceu a importância de se cuidar a guardar as memórias do povo. “Os museus não são locais apenas de guarda de objetos antigos, mas, especialmente, de preservação da memória do povo, como é o exemplo do Memorial, onde está preservada a história do Judiciário de Sergipe”.

Também foi realizada uma palestra com o tema “Música de concerto e patrimônio cultural”, proferida pelo representante do Grupo Renantique, especializado em canções renacentistas e medievais, Emmanuel Vasconcelos Serra. Ele abordou a importância dos museus como palco de apresentações culturais e musicais. “Destacamos o projeto de sucesso do empresário Sérgio da Costa e Silva, Música no Museu, inciado em 1997, no Rio de Janeiro, no qual os museus abrem suas portas para performaces musicais”, explicou.

Coordenada pelo Instituto Brasileiro dos Museus, juntamente com o Ministério da Cultura, a Primavera dos Museus é evento anual e tem por objetivo chamar a atenção de museus e de toda sociedade para as diversas formas de debate em torno de assuntos da atualidade, a exemplo da mobilidade urbana.

Em Sergipe, o Memorial do Poder Judiciário, Palácio-Museu Olímpio Campos, Museu da Gente Sergipana, Museu do Homem Sergipano, Memorial de Sergipe e a OAB/SE, uniram-se para a realização de um passeio ciclístico, que ocorreu no dia da abertura do evento.

A 6ª Primavera dos Museus é uma homenagem aos 40 anos da Declaração da Mesa Redonda de Santiago do Chile, realizada em 1972, na qual o conceito de museu foi ampliado, passando a ser entendido como instituição a serviço da sociedade.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) está com inscrições abertas para curso Gestão Cartorária em EAD. Direcionado para magistrados do Poder Judiciário de Sergipe, o curso ocorrerá no período de 9 de outubro a 12 de novembro de 2012. Os interessados devem solicitar sua inscrição por meio do e-mail da escola: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no período de 24 de setembro a 3 de outubro do corrente.

Com 50 vagas ofertadas, Gestão Cartorária será realizado na modalidade de educação a distância (EAD) e será realizado no ambiente do endereço eletrônico www.ead.esmese.com.br.

Vale ressaltar que, além da frequência e do aproveitamento nos Fóruns de Discussão existentes em cada capítulo do curso, o magistrado deverá elaborar um paper contendo a aplicação das técnicas do Manual de Planejamento Estratégico para Cartório no estudo de caso apresentado. O texto deverá conter originalidade de ideias e indicação de fontes bibliográficas, se forem utilizadas.

Gestão Cartorária faz parte do V Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Merecimento) para fins de promoção ou remoção nos termos das Resoluções nº 106/2010, do CNJ, nº 01/2008 CAP/ESMESE e em consonância com o Art. 7º da Resolução nº 01/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Para mais informações, os interessados devem ligar para 79 3226-3364 ou 3226-3158.

Informamos que todos os servidores que assumirem cargos, em substituição, também deverão cumprir, obrigatoriamente, a Resolução nº 156 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A documentação deverá ser entregue juntamente com o ofício de pedido de substituição. 

Os links para obtenção das certidões referentes à Resolução estão disponíveis no Portal do Servidor/ Espaço do Servidor/ Certidões - Res. 156 CNJ.

Sobre a Resolução nº 156/CNJ

A Resolução proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado, nos seguintes casos: atos de improbidade administrativa; crimes contra a administração pública; contra a incolumidade pública; contra a fé pública; hediondos; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; de redução de pessoa à condição análoga a de escravo; eleitorais (para os quais a lei comine pena privativa de liberdade); de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Também estão proibidos de serem nomeados aqueles que tenham praticado atos causadores da perda do cargo ou emprego público; sido excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória judicial ou administrativa do órgão profissional competente; e tido suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível do órgão competente.

Veja abaixo os passos que devem ser realizados pelos servidores, que tenham função de confiança ou comissionados, para realizar o recadastramento obrigatório:

O servidor deve acessar a internet para gerar a certidão, clicando nos links abaixo, salvar a mesma no formato pdf (confira tutorial clicando aqui), identificando cada uma com a matrícula do servidor acrescido dos códigos:

Obs: atenção para exceção nas certidões 600 (TCE), 610 (Declaração do TCE), 800 (Conselho ou órgão profissional)  e 900 (Vinculo Público)

000 - Certidão Negativa Federal

100 - Certidão Negativa Eleitoral

200 - Certidão de Processos Cíveis

201 - Certidão de Processos Criminais

300 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

400 - Certidão da Justiça Militar da União

500 - Certidão Negativa do TCU

600 - Certidão Negativa do TCE – (As informações para obtenção dessa certidão estão explicadas abaixo)

610 – Declaração do TCE  - (As informações dessa certidão estão contidas na explicação  abaixo)

700 - Certidão Negativa do CNJ

800 - Certidão Negativa do conselho ou órgão profissional competente - Essa certidão só é necessária para os casos em que o cargo exercido exige a qualificação profissional numa área específica.

900 - Certidão de Vínculo Público – Essa certidão só é necessária para os casos em que o servidor tenha exercido atividade profissional em outro órgão público, nos últimos 10 anos.  O Servidor deverá procurar o órgão e solicitar uma certidão constando a informação de que ele não foi demitido ou exonerado a bem do serviço público.

990 - Declaração de cumprimento da Res. 156/2012 CNJ

Para obter a Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o servidor deverá clicar no link “Certidão do TCE” e imprimir duas vias do requerimento. Após impressão, o servidor deverá preencher todos os dados do requerimento e entregá-lo ao Chefe/Diretor/Secretário de sua área. O responsável pelo setor, ou alguém por ele designado, levará em bloco os requerimentos do seu departamento para serem protocolados no TCE. Ao retornar, o responsável devolverá a cada servidor a via do recebido no TCE e o protocolo. De posse desses documentos, o servidor deverá digitalizá-los em um único arquivo e gravá-lo no formato PDF, conforme padrão estabelecido acima: nomeando o arquivo com a matrícula do servidor,  seguida do número 600 (código da Certidão do TCE).

Após a realização do procedimento acima, o servidor deverá clicar no item “Declaração do TCE”, imprimir e preenchê-la. Feito isso, o documento também deve ser digitalizado e gravado no formato PDF, conforme padrão estabelecido acima: nomeando o arquivo com a matrícula do servidor, seguida do número 610 (código da Declaração do TCE).

Orientação:

1 - Após todo o processo, o servidor deve digitalizar e anexar os documentos adquiridos de forma física juntamente com as certidões obtidas nos links correspondentes.

2 - Encaminhar, via email,  toda documentação digitalizada  para a conta de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

3 - Após a conferência pela CODEGE de toda documentação enviada via email, o servidor receberá a confirmação do recebimento dos dados.

Dúvidas: ramais 3165, 3462 e 3463

Servidores das áreas administrativa e judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe deram continuidade, nesta segunda-feira, dia 24, na Escola de Administração Judiciária, ESAJ, no curso sobre Direito Ambiental. A ideia para realização da capacitação surge do contexto socioambiental e o possível aumento das demandas judiciais referentes ao direito ambiental.

O facilitador é o Mestre em Direito Ambiental e Promotor de Justiça de Sergipe Sandro Luiz da Costa, responsável pela Curadoria do Meio Ambiente do Município de Socorro. Também é autor do livro Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos: Aspectos Jurídicos e Ambientais.

Segundo a Coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, trata-se de tema atual, constante, inclusive, em grade obrigatória das faculdades e universidades, cujo assunto tem despertado interesse da sociedade.

“O Direito Ambiental envolve várias ciências como biologia, antropologia, sistemas educacionais, ciências sociais, princípios de direito internacional, entre outras. Diante da sua complexidade, tenho a certeza de que a partir desta capacitação, através de um profissional experiente e competente, como Dr. Sandro Costa, o servidor sairá mais enriquecido em seus conhecimentos”, concluiu Waleska Prado.

O curso que terá continuidade nos dias 05, 19 e 26 de outubro, das 8h às 12h.