Na noite de segunda-feira, 21/05, a Juíza Vânia Ferreira de Barros, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, proferiu palestra para alunos do Curso de Direito da Faculdade Sergipana, atendendo à solicitação formulada pelo professor de Psicologia Jurídica, Marcos Guilherme Belchior de Araújo.

Para o professor, “a ideia de solicitar a palestra surgiu quando vi os programas e projetos desenvolvidos pela Coordenadoria navegando pelo site do TJSE/Portal da Infância e da Juventude”.

Para os futuros bacharéis em Direito a Juiza-Coordenadora falou sobre a estrutura do Poder Judiciário e, em especial, sobre a da Justiça da Infância e da Juventude; sobre os projetos desenvolvidos pela CIJ, destacando o Programa de Apadrinhamento Ser Humano; e sobre a adoção, divulgando em primeira mão o Informe Legal do mês de maio, que traz uma campanha institucional com informações sobre o tema.

A atividade desenvolvida demonstrou uma interface entre o Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolvido pela CIJ, e o Projeto Informe Legal, integrante do Programa Conhecendo o Judiciário, cuja gestão compete a Diretoria de Comunicação.

“Foi gratificante constatar o interesse da turma pelos temas abordados, numa clara demonstração de que efetivamente a sociedade precisa conhecer o Judiciário. E mais gratificante ainda pela importância de trazer para esse público, futuros operadores do Direito, informações sobre a infância e juventude”, disse a Juíza-Coordenadora.

Nesta quinta-feira, dia 24, ocorreu um treinamento para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe que atuarão nas audiências que visam à resolução de conflitos do Banco do Brasil por intermédio da conciliação e/ou mediação. A preparação dos conciliadores e mediadores ocorreu na Escola de Administração Judiciária (ESAJ), com a participação do assessor máster da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, João Alves Silva, que veio a Sergipe especialmente para acompanhar os trabalhos.

“O planejamento é fazer este mutirão e depois realizar mais dois ou três ainda em 2012. Para este primeiro, o nosso serviço jurídico, aqui de Sergipe, selecionou as ações com maior potencialidade de serem acordadas. Isso porque acreditamos que quando a gente escuta a essência do problema e busca uma solução bem ajustada, podemos por fim à maioria dos conflitos, estejam eles judicializados ou não”, destacou o assessor João Alves Silva.

Segundo uma das Juízas designadas para coordenar o Mutirão, Dauquíria de Melo Ferreira, na primeira fase estão previstos cerca de 250 processos. Outros dois Magistrados também foram designados para coordenarem o mutirão: Diógenes Barreto e Maria Luiza Foz Mendonça.

“Estes servidores estão sendo capacitados para que no dia do mutirão possam oferecer às partes que lá cheguem a melhor opção de conciliação. Aqui é a oportunidade deles entederem a política do banco, porque nós sabemos que os bancos, de uma forma geral, têm uma postura de não fazer conciliação e o Banco do Brasil veio com esta proposta diferenciada, de mudança de cultura, no qual o próprio banco é quem toma a iniciativa de fazer a proposta de conciliação”, analisou a juíza Dauquíria de Melo Ferreira.

A Corregedoria Nacional de Justiça escolheu o Tribunal de Justiça de Sergipe para a resolução de conflitos do Banco do Brasil por intermédio da conciliação e/ou mediação como parte de um projeto piloto. Durante reunião em Aracaju, no dia 20 de abril, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jairo Gilberto Schäfer, disse que esta é a primeira vez que uma instituição bancária desenvolve um projeto com o CNJ e Tribunais para a resolução dos seus conflitos judiciais por meio da conciliação.

“Pela qualidade técnico-jurídica, reconhecida nacionalmente, é que o TJSE foi escolhido para ser projeto piloto.  Durante o mutirão faremos um experimento para verificar se realmente há mudança de postura do banco e se as partes aceitarão bem essa nova postura; também, se alcançaremos bons índices de conciliação e, assim, mostrarmos para todo o país que é possível fazer conciliação destes processos e dizer as partes que venham com a certeza de que receberão boas propostas”, acrescentou a Juíza-coordenadora Dauquíria de Melo Ferreira.

O mutirão acontecerá entre os dias 28 de maio e 6 de junho, das 7 às 13 horas, no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos do TJSE, localizado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos é o espaço para a promoção da conciliação em qualquer fase do processo e que enaltece a cultura da resolução pacífica dos conflitos, mediante a utilização de meios alternativos pelas partes, orientadas por um conciliador, o que proporciona aos litigantes solucionarem suas desavenças sem maiores perdas ou dissabores.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU Dias 26 e 27 de maio de 2012
DATA	1ª Circunscrição Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.	2ª e 4ª Circunscrições Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.	3ª e 5ª Circunscrições Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.
26/05/2012	Sede: Aracaju Juízo: 2ª Vara Cível de Socorro Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Cristinápolis Juízo: Comarca de Cristinápolis Fórum Dr. Otávio de Souza Leite – Praça da Bandeira, 245 – Cristinápolis/SE. Tel.: (79) 3542-1248/1211	Sede: Itabaiana Juízo: 1ª Vara Criminal de Itabaiana         Local: Fórum Maurício Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhães, s/nº, Centro – Itabaiana/SE – Tel: (79) 3431-2107
27/05/2012	Sede: Aracaju Juízo: 12ª Vara Cível de Aracaju Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Cristinápolis Juízo: Comarca de Cristinápolis Fórum Dr. Otávio de Souza Leite – Praça da Bandeira, 245 – Cristinápolis/SE. Tel.: (79) 3542-1248/1211	Sede: Itabaiana Juízo: 1ª Vara Criminal de Itabaiana         Local: Fórum Maurício Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhães, s/nº, Centro – Itabaiana/SE – Tel: (79) 3431-2107
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 26 e 27 de maio de 2012
Sede: Aracaju Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080 Fone: : (79) 3226-3880

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, a Coordenadoria de Perícias e a Diretoria de Pessoas divulgam a relação dos inscritos no curso que versará sobre Laudos e Pareceres, que será ministrado pela Dra. Sílvia Alapanian.

 

O tema acima indicado é fruto de solicitação da Coordenadoria de Perícias Judiciais e o curso será executado nos dias 24 e 25/05, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas e na data de 26/05, das 8h às 12h.

 

Clique aqui e confira a relação dos inscritos, os quais estão devidamente CONVOCADOS para o treinamento em destaque.

 

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318.

A Esmese realizou nos dias 18 e 19 de maio, o Curso Como Falar Bem em Público - Ênfase na Área Jurídica, com o Mestre em Ciência da Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Conce, direcionado para magistrados do Poder Judiciário sergipano.

Segundo Carlos Conce, é comum algumas pessoas tímidas procurarem o curso de oratória porque acreditam que isso vai ajudá-las a vencer ou controlar este traço de personalidade. “Isto é uma crença verdadeira, visto que o curso desenvolve a autoconfiança a partir de conhecimento teórico e da estimulação neuro-sensorial através de praticas de comunicação humana”, afirmou.

De acordo com ele, o conhecimento de técnicas de comunicação humana, inclusive oratória, torna o magistrado, seja ele introvertido ou extrovertido, mais preparado ainda para o exercício de toda a sua atividade jurídica.

Esta é a segunda vez que o curso de oratória, com ênfase na área jurídica, é realizado na Esmese pelo mesmo ministrante. De acordo com seu idealizador, ele apresenta um projeto pedagógico de base humanista e prática. Humanista, porque é focado no aluno, e prática, porque os participantes aplicam as técnicas por meio de apresentações orais que são filmadas e analisadas de forma bastante didática.

“O benefício maior é o aperfeiçoamento da comunicação pessoal, ou seja: consciência científica e prática do poder da palavra; desenvolvimento da autoconfiança; controle da emoção na fala; uso adequado da voz, da postura e gesticulação; conquista dos ouvintes e marketing pessoal através da fala, dentre outras vantagens. Portanto, falar bem traz um enorme benefício para a carreira do magistrado”, finalizou.

O objetivo do curso é desenvolver as habilidades de comunicação intrapessoal, interpessoal e grupal dos participantes, com o intuito de fazê-los se comunicarem com desenvoltura, elegância e eficácia em busca de resultados positivos tanto na dimensão pessoal como na profissional.

Durante o curso, foram trabalhados os assuntos como Noções Conceituais de Comunicação e Oratória (comunicação humana, oratória, retórica, eloquência, competência linguístico-verbal no exercício da magistratura); O Magistrado - Habilidades de Comunicação e Oratória (habilidades intelectual, emocional, verbal, vocal, visual e comportamental); e o Discurso – A Mensagem Eficaz para Conquistar o Público (conceito de discurso, eficácia do discurso, conceito de público e como conquistar os seus ouvintes).

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, e a Presidente da Associação dos Amigos da Oncologia – AMO/SE, Maria da Conceição Balbino dos Santos, firmaram uma parceria com o objetivo de prestação de serviço de consultoria por parte do TJSE na elaboração de um plano estratégico na AMO.

De acordo com o Presidente José Alves Neto, a ação é um dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário que visa a promoção de cidadania, fortalecimento e a harmonia nas relações entre os Poderes, setores e instituições, como consta no Anexo do Planejamento Estratégico, instituído pela Resolução 22/09.

Entre as cláusulas do convênio, cabe ao TJSE , através de sua Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, assessorar a elaboração de um plano estratégico da AMO. Será realizada uma análise do ambiente organizacional da instituição através da metodologia SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças), para posterior construção do mapa estratégico, juntamente com a formulação dos indicadores e metas.

Nessa terça-feira, dia 15, o Poder Judiciário de Sergipe diplomou 90 agentes de segurança no Curso de Proteção de Autoridades e Testemunhas, ministrado pelo Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (CATI – Treinamento Policial). Empresa que possui livre acesso às equipes da SWAT e D.E.A. (Polícia Federal Americana).

A capacitação foi promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe como parte do Plano de Segurança, projeto que integra o Planejamento Estratégico. Dentro do treinamento, os policiais tiveram aulas teóricas e práticas com conhecimento em inteligência e contra-inteligência, planejamento operacional, treinamento de tiro, defesa pessoal e técnicas de imobilização tática, além de outras atividades.

“Hoje se encerra o curso com entrega de diplomas. É o desfecho de todo treinamento que passaram os 130 policiais, dos quais 90 estão à disposição deste Poder, cujo objetivo é aprimorar e qualificar cada vez mais os agentes de segurança para que a prestação de serviços do Poder Judiciário seja cada vez melhor, tanto na proteção de nossas instalações, como dos magistrados e das pessoas que transitam por nossos fóruns”, discorreu o diretor de Segurança do TJSE, Júlio Flávio Prado.

Outros 40 agentes, entre policiais militares e civis, também participaram do curso, resultado de uma parceria entre o TJSE e a Secretaria de Segurança Pública. “Embora todo policial tenha um treinamento no ingresso à corporação, os cursos de reciclagem são importantes para que o policial esteja sempre se atualizando, especialmente neste caso em que o foco é a proteção de autoridades e testemunhas. Importante também é essa parceria entre o TJ e a SSP porque aproxima estas duas instituições e sempre no sentido de combate à criminalidade”, explicitou o secretário adjunto de Segurança Pública, João Batista.

“Esse curso é de fundamental importância, uma vez que trabalhamos para proporcionar segurança para magistrados e outras autoridades, muitas vezes ministros que vêm a Sergipe, além das unidades jurisdicionais. A constante capacitação nos torna preparados para garantir cada vez mais uma segurança de forma integral e com excelência”, comemorou o Sargento Siqueira.

Participaram da solenidade o presidente do TJSE, Des. José Alves Neto; o presidente da Associação de Magistrados de Sergipe – Amase, Gustavo Adolfo Plech Pereira; o diretor-presidente do CATI, Marcos Do Val.

De acordo com o Presidente José Alves Neto, um curso desta natureza “ajuda na melhor aplicação da segurança dentro do Poder Judiciário, protegendo tanto a integridade física quanto psíquica dos seus magistrados, servidores e jurisdicionados. Trata-se de um treinamento não para ataque, mas para defesa e melhor prestação de serviços do Judiciário”.

O direitor-presidente do CATI, Marcos Do Val, destacou o interesse do Judiciário em ações de segurança. “Em 14 anos de trabalho, ministrando cursos de proteção de autoridades e testemunhas, é a primeira vez que vemos um Tribunal de Justiça investindo tanto na segurança. O Judiciário de Sergipe mostra com isso uma atitude de vanguarda”.

Como uma das ações do Projeto Estratégico de Segurança, os magistrados do Poder Judiciário sergipano também serão treinados em defesa pessoal com enfoque em prevenção e defesa a ataques do crime organizado e outros tipos de ameaças. “O curso, com carga horária de 42 horas/aulas, será feito por mais da metade dos magistrados sergipanos, aqueles que mostraram interesse na temática. Um curso para este público é essencial para que eles, que receberão a proteção dos agentes de segurança hoje diplomados, saibam se comportar nas mais diversas situações”, reforçou o Diretor de Segurança Júlio Flávio Prado.

A Escola de Administração Judiciária, (ESAJ) avisa que não haverá aula de Processo Civil na data de 18/05, próxima sexta-feira, em razão de imprevisto ocorrido com o facilitador Dr. Antônio Henrique de Almeida Santos,. O curso terá continuidade nas datas de 25/05.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Escola através do número 3226-3337.

A Coordenadoria da Mulher realizou mais uma ação educativa de divulgação da estrutura e do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no combate à violência doméstica contra a mulher. A Juíza Coordenadora Adelaide Moura levou informações sobre a Lei nº 11.340 – Lei Maria da Penha para as mães, cujos fihos são atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Sergipe – Apae.

A palestra foi fruto de uma solicitação da Apae à Coordenadoria da Mulher, a fim de evitar situações de violência domésticas entre as famílias atendidas, além de ser uma forma de parabenizá-las pela passagem do dia das mães. “Apesar de não termos um índice de violência doméstica na nossa clientela, nós achamos que é de fundamental importância que as pessoas saibam de seus direitos e como proceder se acontecer um incidente deste na família. Como a Apae trabalha com o tripé educação, saúde e serviço social, nós decidimos instrumentar as mulheres dos seus direitos, de como exercer a sua cidadania e ser dona da sua própria história”, explicou Dinha Barreto, assessora da Apae.

Através de uma analogia, a Juíza Adelaide Moura explicou o que é a Lei Maria da Penha: “minha mãe dizia que quando uma planta cresce torta, para que ela tome a direção correta é necessário fixar nela uma varinha. A Lei Maria da Penha é esta "varinha" para colocar na direção certa um costume tão errado, que é a violência doméstica contra a mulher. Eu estou aqui para deixar uma mensagem, de que Deus fez a mulher para ser uma ajudadora do homem e não para ser saco de pancada”.

O Juiz corregedor, membro da Coordenadoria da Mulher, Gilson Félix, participou da palestra e também passou uma mensagem direcionada à educação dos filhos. “Esse cidadão que hoje está espancando uma mulher, provavelmente, traz consigo uma história de violência doméstica, e na sua mentalidade isso é normal. Então, mamães, eduquem seus filhos e ensinem-lhes que ninguém tem o direito de agredir quem quer que seja”.

As mamães também assistiram à história de Maria Flor e Zé Valentão, uma encenação criada pelo Grupo Arte em Ação e que ilustra a violência doméstica contra a mulher. De forma divertida, os atores demostraram a importância de denunciar este tipo de violência, seja partindo da própria agredida, como de qualquer pessoa que tenha conhecimento da agressão.

“Eu moro em um local onde presencio a violência em mulheres e nunca quis me envolver, mas agora sei que posso denunciar. Não vou mais me calar”, desabafou a dona de casa Maria Joana, que aproveitou para levar para a vizinhança vários exemplares do Informe Legal que contém informações sobre a Lei Maria da Penha.

A Juíza ainda lembrou que hoje a mulher vítima tem uma estrutura para ampará-la através da legislação e, aqui em Sergipe, pode contar com a Coordenadoria da Mulher. “Não posso dizer a você mulher que ao chegar em casa nada vai lhe acontecer, mas a lei existe para lhe proteger, seja afastando o agressor do lar e obrigando-o a pagar uma pensão alimentícia; seja acolhendo a mulher em uma casa abrigo ou tantas outras medidas protetivas. Por isso, mulher, você pode dizer basta à violência. Você pode dizer ao seu companheiro: Chega!”.

A violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser denunciada através do 180 Disque Denúncia ou Delegacia de Grupos Vulneráveis (DAGV) – localizada na Rua Estância, nº 258. Em Sergipe, a 11ª Vara Criminal de Aracaju é especializada em aplicar a Lei Maria da Penha.

A Coordenadoria da Mulher do TJSE continuará, ao longo de todo o ano de 2012, a visitar associações, comunidades, empresas, colégios e universidades para levar conhecimento e conscietização para a sociedade sergipana. A próxima palestra já está agendada para o dia 17/05, na Fábrica Intergriffes em São Cristóvão.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, avisa que não haverá aula de Processo Civil na data de 11/05/2012, em razão de um imprevisto ocorrido com o facilitador Dr. Antônio Henrique de Almeida Santos.

O curso terá continuidade na data de 18/05/2012, 8 horas, no auditório da ESAJ, 7º andar, anexo II do TJSE.

Qualquer dúvida, em contato com a Escola através do número 3226-3337.