Em virtude da manutenção do ar-condicionado central, a partir desta sexta-feira, 25/02, servidores e magistrados do Fórum Gumersindo Bessa ficarão 100% em trabalho remoto integral. A medida terá duração até que sejam encerrados os trabalhos de manutenção e a refrigeração seja restabelecida.

Caberá a cada gestor determinar as regras de funcionamento da sua unidade jurisdicional, em 100% do trabalho remoto, ainda que contrarie, excepcionalmente, a Portaria Normativa Nº 8/2022 GP1, visando à continuidade da prestação de serviço ao público externo.

OBS: A Central de Plantão Judiciário estará funcionando normalmente de forma presencial no Fórum Gumersindo Bessa.

Foi realizada na terça-feira, 22/02, na sede da Superintendência da Polícia Civil, reunião entre a Coordenaria da Infância e Juventude, a Coordenadoria de Perícias do TJSE e membros da Secretaria de Segurança Pública. O objetivo principal do encontro foi o de formalização de um Termo de Cooperação Técnica interinstitucional para promoção de ações com ampliação do Depoimento Especial, garantindo a aplicação de técnicas de entrevista forense na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Segundo a Juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, “a reunião também teve o objetivo de implantar um modelo de integração operacional dos diversos órgãos envolvidos com a investigação, processo judicial, atendimento e proteção da criança ou adolescente, incluindo o atendimento adequado da demanda pela equipe do Instituto Médico Legal”.

Para o Coordenador de Perícias Judiciais do TJSE, Thyago Avelino, o Judiciário sergipano está atendendo ao cumprimento da Resolução nº. 299, do CNJ, bem como às tratativas de articulações interinstitucionais diante das diretrizes previstas na Lei nº. 13.431/2017, de modo a evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência. “Por isso, a importância de firmar um Termo para promover, inclusive, capacitações conjuntas e articuladas, no sentido da utilização de abordagens comuns e alinhadas quanto à escuta protegida (depoimento especial e escuta especializada)”, salientou o Coordenador.

Participaram também da reunião, as delegadas Rosana Freitas e Mariana Diniz, bem como a assessora técnica da SSP, Cátia Simone Gonçalves; o Diretor do IML, Vitor Barros; os Analistas Judiciários de Psicologia e de Serviço Social da Coordenadoria da Infância e Juventude, Sérgio Lessa e Maria da Conceição Moraes.

Após aprovadas por unanimidade do colegiado do Pleno, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, entregou nesta quarta, 23/02, Moções de Aplausos para os Magistrados Sérgio Menezes Lucas e Iracy Mangueira Marques.

Em suas proposituras, o Des. Edson Ulisses destacou a importância para a cultura sergipana do lançamento do livro “Sergipanês e Sergipanidades”, de autoria do Juiz Sérgio Lucas e das honrarias recebidas pelo TJSE no Prêmio Nacional Prioridade Absoluta, no Eixo Infracional, em 1º colocado com o Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF/SGD) na Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Já no Eixo Protetivo, também na Categoria Tribunal, o TJSE conquistou o 2º lugar com o Programa Familiarizar, ambos coordenados pela Juíza Iracy Mangueira.

Também com propositura do Presidente, o Pleno aprovou Moção de Aplauso para a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, pela posse na Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro – COCEVID.

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, de 07 a 09 de março, inspeção ordinária nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e das serventias extrajudiciais do Estado de Sergipe.

O procedimento foi determinado pela Portaria n. 7, de 07 de fevereiro de 2022, assinada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e os prazos processuais no tribunal estadual NÃO serão suspensos em função das atividades.

Na oportunidade, a Corregedoria Nacional de Justiça verificará a situação atual do Poder Judiciário em Sergipe.

A realização de inspeções é uma atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça e tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.

Portaria 07/2022 - CNJ

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que estão mantidos no calendário do Judiciário sergipano os pontos facultativos previstos para o carnaval de 2022, dias 28/02 e 02/03, conforme Portaria 11/2022 - GP1, Normativa. O dia 01/03 é feriado conforme calendário divulgado pelo TJSE.

Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 224 do Código de Processo Civil.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu App (aplicativo) para smartphones.  Com o App, será possível consultar processos, acessar serviços fornecidos pelo TJSE ao cidadão e as notícias da Justiça sergipana. Também permite que o cidadão receba alertas de movimentações no processo do qual é parte, além de um contato direto com o TJSE.

Inicialmente, o App está disponível apenas para Android, porém, em breve, estará disponível para iOS (Iphone). A novidade está inserida no Planejamento Estratégico do TJSE, no macrodesafio Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade e no Plano de Gestão para o biênio 2021/2023.

"Nossa Gestão tem como vetor ampliar os canais de comunicação com a sociedade e facilitar o acesso aos serviços do Poder Judiciário. A tecnologia é, sem dúvida, um facilitador na nossa vida cotidiana e, ciente de que por meio de investimentos tecnológicos podemos alçar melhorias nos nossos serviços, o TJSE apresenta esse novo canal de acesso disponível para a população. É muito fácil de utilizar, basta baixar o App na loja de aplicativo do seu smartphone", destacou o Presidente do TJSE, Edson Ulisses de Melo.

Visite a loja de aplicativos do seu smartphone, baixe e instale o App e conheça uma nova forma de acessar os serviços do TJSE.

Planejamento Estratégico 2021/2026

Macrodesafio

FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu na manhã desta quinta-feira, 10/02, visita institucional da nova diretoria da OAB/SE, capitaneada pelo Presidente da Ordem, Danniel Costa.

O Presidente da OAB/SE destacou que acredita em 2022 como um ano de fortalecimento de vínculos entre a advocacia e o TJSE. “Nosso objetivo é o de sempre dialogar com o intuito de construir pontes com a advocacia para que a gestão atual do TJSE seja ainda mais produtiva”, comentou Danniel Costa.

Segundo o Des. Edson Ulisses, diálogo entre os órgãos do sistema de Justiça é um pilar da administração. “A advocacia pode ter a certeza que o TJSE irá dialogar com a OAB, sempre com intuito da melhoria para todas as classes e, principalmente, para os jurisdicionados”.

Participaram também do encontro, o Corregedor Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto; a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos; além da Vice-Presidente da OAB/SE, Letícia Mothé; o Presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas, Heron Lima; e o Presidente da Comissão de Relações Institucionais, Carlos Augusto Monteiro Nascimento.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Em virtude da necessidade de adoção de medidas restritivas às atividades e atendimento presencial no TJSE, devido aumento dos casos de Covid-19, incluído o controle de acesso do público externo, a Presidência, por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), alterou o prazo para adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município de Aracaju para o período entre 04 e 13 de abril de 2022.

Devido à alteração, será modificado o período de validade previsto do Edital, que passará a ser de 01 (um) ano e 06(seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico, ressalvada a possibilidade de abertura de novo processo administrativo para os mesmos fins, observados os atos normativos que integram o procedimento.

O Edital do Acordo Direto prevê um deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório. O pedido deve ser vinculado eletronicamente ao precatório correspondente. Ou poderá ser feito através de advogado(a) pelo Portal do Advogado e também presencialmente pelo próprio credor com protocolo direto no Deprec, localizado no 7º andar do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju.

O pedido de admissão deve conter necessariamente: a qualificação do credor; dados relativos ao precatório; a declaração de que aceita receber o crédito inscrito em precatório com deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório, conforme fixado no Decreto 5.323/2016. Ao final do prazo de apresentação dos pedidos de admissão, o Deprec definirá, após a análise da documentação, os nomes dos credores aptos, publicando a lista no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

 “O impacto desse acordo direto é muito positivo e cumpre dois objetivos, o benefício para os credores e para o poder público”, salientou Juiz Fernando Clemente da Rocha, gestor do Deprec.

Os demais itens constantes do Edital de Acordo Direto nº 01/2021 permanecem inalterados.

É com pesar que comunicamos o falecimento do Juiz Aposentado Valter Ribeiro Silva. O magistrado atuou na Comarca de Estância de 1996 a 2015.

O velório será iniciado às 11h desta quinta-feira, 03/02, no cemitério Colina da Saudade, e o sepultamento acontecerá às 16h, no mesmo local.

O TJSE concluiu a implantação do serviço de atendimento ao público por meio do Balcão Virtual em 100% das unidades jurisdicionais. Desde o dia 01/02, as partes, advogados e membros dos órgãos do sistema de Justiça podem obter informações relativas a tramitação de seus processos e/ou ao funcionamento da unidade.

O Balcão Virtual funciona por meio de Sala de Atendimento Virtual ou WhatsApp, vinculado ao telefone fixo da própria unidade e estará disponível durante o horário de atendimento ordinário de cada unidade jurisdicional, cabendo ao solicitante a escolha do meio pelo qual deseja ser atendido.

O acesso à sala de atendimento virtual e ao WhatsApp estão disponíveis na página inicial do Tribunal de Justiça de Sergipe na internet, informando que o atendimento por meio do Balcão Virtual se dará apenas durante o horário de atendimento presencial ao público.

Segundo o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, o Balcão Virtual visa concretizar o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça e se trata de mecanismo essencial à celeridade processual. “Este serviço foi pensando para o atendimento da população durante a pandemia, mas será um benefício permanente para os usuários da Justiça, garantindo acesso e transparência”, destacou o magistrado.

A criação do Balcão Virtual foi aprovada durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça como uma solução permanente para o acesso remoto dos usuários da Justiça às secretarias de unidades judiciárias de todo o país (Resolução CNJ 372/2021). No âmbito do TJSE é disciplinado pela Portaria Normativa nº 30/2021 GP1.

O Balcão Virtual não será utilizado para prestar informações sobre processos sigilosos, protocolo de petições, que deverão ser encaminhadas pelos sistemas informatizados respectivos ou atendimento junto aos Magistrados e sua assessoria.

Clique aqui para ter acesso ao Balcão Virtual do TJSE.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICONAL