Foi realizada na terça-feira, 22/02, na sede da Superintendência da Polícia Civil, reunião entre a Coordenaria da Infância e Juventude, a Coordenadoria de Perícias do TJSE e membros da Secretaria de Segurança Pública. O objetivo principal do encontro foi o de formalização de um Termo de Cooperação Técnica interinstitucional para promoção de ações com ampliação do Depoimento Especial, garantindo a aplicação de técnicas de entrevista forense na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Segundo a Juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, “a reunião também teve o objetivo de implantar um modelo de integração operacional dos diversos órgãos envolvidos com a investigação, processo judicial, atendimento e proteção da criança ou adolescente, incluindo o atendimento adequado da demanda pela equipe do Instituto Médico Legal”.
Para o Coordenador de Perícias Judiciais do TJSE, Thyago Avelino, o Judiciário sergipano está atendendo ao cumprimento da Resolução nº. 299, do CNJ, bem como às tratativas de articulações interinstitucionais diante das diretrizes previstas na Lei nº. 13.431/2017, de modo a evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência. “Por isso, a importância de firmar um Termo para promover, inclusive, capacitações conjuntas e articuladas, no sentido da utilização de abordagens comuns e alinhadas quanto à escuta protegida (depoimento especial e escuta especializada)”, salientou o Coordenador.
Participaram também da reunião, as delegadas Rosana Freitas e Mariana Diniz, bem como a assessora técnica da SSP, Cátia Simone Gonçalves; o Diretor do IML, Vitor Barros; os Analistas Judiciários de Psicologia e de Serviço Social da Coordenadoria da Infância e Juventude, Sérgio Lessa e Maria da Conceição Moraes.




