Na última terça-feira, 28, o Presidente do TJSE, o Des. Edson Ulisses de Melo recebeu em seu gabinete o consultor do Prêmio Innovare em Sergipe, o Advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento. O Projeto Quinta Juriscultural foi inscrito pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para a 19ª edição do Prêmio Innovare. A Comissão Julgadora divulgará os finalistas no mês outubro.

Na oportunidade o gestor do Projeto, chefe da Divisão de Jornalismo da Diretoria de Comunicação, Maurício Meneses, e curadoras Sayonara Viana e Maria do Carmo Déda Chagas de Melo apresentaram, juntamente com a equipe da Diretoria de Comunicação, ao consultor um vídeo sobre a retrospectiva de quase um ano do projeto, o qual foi lançado em julho de 2021 e faz parte do Plano de Gestão 2021-2023, inserido no eixo Cidadania, Diálogo, Cultura e Memória Judiciária.

O Projeto Quinta Juriscultural acontece sempre nas últimas quintas-feiras do mês, no Memorial do Poder Judiciário, e visa valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais do Estado de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato, folclore e tantas outras.

Em 2021, ano de lançamento do projeto, foi apresentado ao público sergipano a arte do artista plástico Adauto Machado que apresentou os “Fragmentos da Cidade” através de suas obras, além de um show do grupo de Choro Brasilerissímo. A equipe do projeto Quinta Juriscultural realizou um documentário mostrando o "Ontem e hoje: saberes ancestrais e de resistência do povo Xocó da Ilha de São Pedro em Porto da Folha".

Em outra edição foi realizada uma homenagem aos 170 anos do jurista e folclorista Sílvio Romero. Os 140 anos do poeta da rosa vermelha, o sergipano Arthur Fortes foi celebrado no Memorial.

Ainda em 2021, os sergipanos conheceram a “Solidão das palavras” através do olhar poético do ex-servidor, poeta, escritor e dramaturgo Hunald de Alencar, que contou com uma majestosa participação do Reisado Baile Estrela de Dona Bizu de Japaratuba.

Já em 2022, a sede do Memorial do Poder Judiciário foi palco de uma homenagem aos 432 anos de São Cristóvão, cidade mãe de Sergipe, com o tema “Relicário da arte, da fé e da história”.  O Projeto Quinta Juriscultural apresentou ao público uma homenagem ao ritmo mais brasileiro que existe, mostrando aos presentes “Os caminhos do Choro”, com apresentação musical do Grupo Choro em Movimento. O evento ainda contou com uma palestra sobre a história do Choro, apresentada pelo radialista Sérgio Thadeu Poderoso Cruz.

O projeto celebrou os 200 anos de Sergipe com o lançamento do livro Clio Digital que reúne diversos artigos sobre o nosso Estado.  O evento com a apresentação do grupo folclórico Samba de Parêa da Mussuca do município de Laranjeiras. A Quinta Juriscultural já foi vista por mais de mil e duzentas pessoas de forma presencial, além de mais de um milhão de visualizações, através do canal do TJSE no Youtube, dos veículos de comunicação local e do Programa Sergipe Justiça que também é veiculado na TV Justiça em Brasília, além das redes sociais do Tribunal. A próxima edição do projeto acontecerá em 28 de julho com lançamento de livros e uma apresentação cultural.   

Em maio deste ano, no Encontro Nacional da Memória do Judiciário que aconteceu em Recife, os participantes puderam conhecer o Projeto Quinta Juriscultural apresentado pela curadora do Memorial do TJSE, Sayonara Viana.

Durante o encontro com o consultor do Prêmio Innovare em Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento também foi apresentado ao APP TJSE – Justiça na Palma da Mão, que foi incluído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário e selecionado como finalista do Prêmio Innovare, concorrendo na categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça, projeto idealizado pela Diretoria de Comunicação do TJSE e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe.

"Esses projetos, quando apresentados pela Diretoria de Comunicação, foram, de pronto, abraçados por esta Presidência e incluídas no nosso Plano de Gestão, que tem como eixos, tanto a transformação digital para o acesso à Justiça, quanto a Cidadania, Diálogo, Cultura e Memória Judiciária. Estamos todos felizes pelo reconhecimento de que os projetos que demos início na Gestão 2021-2023 têm trazido melhorias na prestação jurisdicional e para a valorização da cultura em nosso Estado", pontuou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, em entrevista recente ao site do TJSE.

No período de 30/06 a 18/07/2022, cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores poderão emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023. Essa iniciativa reflete o processo de gestão participativa e democrática promovido pelos Tribunais de Justiça do Brasil na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para participar, basta acessar o link e responder às perguntas. Clique aqui!

A iniciativa atende ao disposto na Resolução nº 221 de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias. O eixo Governança engloba aspectos da gestão judiciária relacionados às práticas administrativas de controle e planejamento dos tribunais.

A ampla participação de magistrados e de servidores de todos os graus de jurisdição, contribuindo para uma gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário é um dos requisitos para a mensuração do Eixo Governança que juntamente com os eixos Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia integram a avaliação para o Prêmio CNJ de Qualidade 2022.

Este é o quinto ano que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contribui, juntamente com a Rede de Governança Colaborativa, para a construção da Gestão Participativa no Judiciário.

Planejamento Estratégico 2021/2026

Macrodesafio

FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O Poder Judiciário de Sergipe sediará o II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre). O evento acontecerá de 14 a 17/06 em Aracaju e contará com debates jurídicos, palestras e discussões administrativas e tecnológicas, objetivando uma maior eficácia e eficiência nos serviços prestados pelos Tribunais de Justiça do país, que reflitam na melhoria para toda a sociedade.

Segundo o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, Sergipe recepcionará os 27 presidentes e assessores dos Tribunais de Justiça do país, fato que proporcionará uma rica troca de experiências em busca de caminhos para a consecução do principal intento do Judiciário, que é a prestação efetiva da Justiça à sociedade. “Além da pauta jurídica e das discussões sobre o avanço da tecnologia em benefício do Judiciário e da sociedade, o evento contará com um seleto público de cerca de 250 formadores e multiplicadores de opinião, o que representa visibilidade das riquezas sergipanas a exemplo da cultura popular, história, belezas e pujança, especialmente por estar sendo promovido no mês das festas juninas, com suas cores e músicas marcantes e alegria”, ponderou o Des. Edson Ulisses, que também integra a Diretoria do Consepre como Secretário de Relações Institucionais.

O Consepre

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu no dia 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. A comissão administrativa do Consepre é formada pelo Des. José Laurindo de Souza Netto – Presidente do TJPR, Presidente; Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira – Presidente do TJRJ, Vice-Presidente; Des. Edson Ulisses de Melo – Presidente do TJSE, Secretário de Relações Internacionais; e Desª Waldirene Cordeiro – Presidente do TJAC, Secretária de Cultura.

O Consepre tem por objeto social as seguintes atividades:

•    defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual;

•    integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais;

•    intermediação das relações entre os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional;

•    estudo de matérias jurídicas, das ciências correlatas e de questões judiciais e administrativas com repercussão em mais de uma Unidade da Federação;

•    defesa da autonomia e da independência do Poder Judiciário Estadual e do Distrito Federal, nos termos estabelecidos na Carta Magna;

•    fixação de diretrizes e a uniformização de métodos e critérios administrativos e judiciais, respeitadas a autonomia e as especificidades regionais;

•    incentivo ao intercâmbio de boas práticas, visando à celeridade processual e à aproximação da Justiça com a população;

•    promoção de gestões com vistas à destinação de recursos dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para estimular, aprimorar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para a inclusão social;

•    promoção do debate sobre problemas e questões envolvendo o sistema judiciário brasileiro com a consequente apresentação de proposta de solução;

•    busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, forte, moderno, eficiente e democrático;

•    interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o CNJ.

Confira a programação:

- Dia 14/06/2022 - Terça-Feira

19h00 - Solenidade de Abertura

Local: Auditório José Rollemberg Leite, Palácio da Justiça TJSE

19h30 – Palestra inaugural

 
- Dia 15/06/2022 - Quarta-Feira

Manhã

Local: Hotel Vidam

09h00 - Palestra: Os desafios e perspectivas dos Tribunais acerca da Inteligência Artificial

10h30 - Painéis sobre soluções para gestão nos Tribunais de Justiça Estaduais:

Painel 1: Inovação do Sistema de Votação - Census 4.0. Apresentação: Denise Martins – Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE

Painel 2: Acessibilidade Digital: Conecte-SE . Apresentação: Des Edson Ulisses de Melo - Presidente do TJSE

Painel 3: Justiça na palma da mão. Apresentação: Luciano Araújo - Diretor De Comunicação do TJSE

Painel 4: Prevenção e cuidados com a saúde dos magistrados e servidores Apresentação: Luciana Brandão – Diretora do Centro Médico do TJSE

Painel 5: Eficiência na gestão financeira Apresentação: Pedro Vieira – Secretário de Finanças do TJSE
Tarde

    Pauta Presidentes

14h30 - Pauta Administrativa Consepre

18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia

    Pauta para Juízes Auxiliares e Secretários de Tecnologia da Informação

Local: Escola Judicial do Estado de Sergipe

15h00 - Discursões acerca das inovações na área de tecnologia

18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia

 
- Dia 16/06 - Quinta-feira

09h00 – Encerramento da pauta administrativa e redação da Carta de Aracaju

11h00 – Palestra de Encerramento

Por ocasião das comemorações alusivas ao DIA DA IMPRENSA – 1º de junho, o  Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, durante entrevista coletiva à imprensa que acontecerá na próxima quarta-feira, às 16h , 7º andar do Palácio da Justiça - Tobias Barreto de Menezes , localizado na praça Fausto Cardoso, nº 112, centro de Aracaju, lançará a 2ª edição do Prêmio TJSE  Jornalismo – 2022.

O Prêmio TJSE de Jornalismo abrange seis categorias, sendo cinco voltadas para jornalistas profissionais , radialistas, repórteres cinematográficos e repórteres fotográficos e uma para estudantes de Comunicação Social.

O tema do Prêmio TJSE de Jornalismo 2022 será “O Direito do Cidadão e a Democracia” . Os trabalhos deverão enfocar as atividades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe em pelo menos uma das áreas do TJSE em defesa da democracia, dentro dos seguintes escopos: “Acesso do cidadão quanto a defesa à democracia”; “Defesa dos Direitos Humanos e a liberdade de expressão”; “Combate ao desvio de Recursos Públicos e à Corrupção”; “Garantia da Transparência  de Dados e Informações de Interesse Público”; “Defesa do Direito Eleitoral”; “Relação da justiça quanto a garantia à democracia e liberdade de expressão”.

Para o Jornalismo impresso, o prêmio será concedido à melhor reportagem publicada em língua portuguesa em jornal impresso ou revista instalados no Estado de Sergipe, de periodicidade diária, semanal ou mensal.

Para o radiojornalismo será concedido à melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em emissora de rádio AM ou FM instalada no Estado de Sergipe. Já no telejornalismo será premiada a melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em emissora de TV aberta ou fechada instalada no Estado de Sergipe.

O  Webjornalismo também foi reconhecido pelo Prêmio TJSE de Jornalismo,e será concedido à melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em site, blog ou portal de notícias instalados no Estado de Sergipe, desde que estruturada por meio das características do webjornalismo. Na área de fotojornalismo será premiada a melhor fotografia veiculada em matéria para site, blog, portal de notícias, jornal ou TV no Estado de Sergipe.

Destinado também aos acadêmicos da área de comunicação, o Prêmio TJSE de Jornalismo será concedido ao melhor trabalho publicado em língua portuguesa por meio de jornal, TV, rádio, web (site, blog) ou ainda fotografia desde que referendado pelo professor e instituição de ensino.

De acordo com o edital nº 04/2022, todo o material deverá ter sido veiculado no período compreendido entre  1º de abril a 31 de agosto de 2022. E as inscrições podem ser efetuadas até o dia  1º de setembro de 2022 . Os interessados poderão efetuar a inscrição, presencialmente, na Diretoria de Comunicação do TJSE, localizada no Palácio da Justiça “Tobias Barreto de Menezes” na Praça Fausto Cardoso, 112, 6º andar, centro,  Aracaju ou pela internet, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e ainda  no site oficial do Poder Judiciário: www.tjse.jus.br/portal, onde está disponível o edital e todas as informações sobre o certame.

Premiação

Será premiado o trabalho com melhor nota entre todos os trabalhos inscritos em sua respectiva categoria. O Poder Judiciário concederá certificados àqueles que alcancarem os 1º, 2º e 3º lugares, mais prêmios em dinheiro aos vencedores de cada categoria. No total, serão concedidos R$ 51.000,00 em prêmios, assim distribuídos: Categorias profissionais – Jornalismo Impresso: 1º lugar - R$ 4.000,00; 2º lugar - R$ 3.000,00; e 3º lugar - R$ 2.000,00. Telejornalismo:  1º lugar - R$ 4.000,00; 2º lugar - R$ 3.000,00; e 3º lugar - R$ 2.000,00. Radiojornalismo : 1º lugar - R$ 4.000,00; 2º lugar - R$ 3.000,00; e 3º lugar - R$ 2.000,00. Fotojornalismo: 1º lugar - R$ 4.000,00; 2º lugar - R$ 3.000,00; e 3º lugar - R$ 2.000,00. Webjornalismo: 1º lugar - R$ 4.000,00; 2º lugar - R$ 3.000,00; e 3º lugar - R$ 2.000,00. Na categoria Acadêmico: 1º lugar - R$ 2.500,00; 2º lugar - R$ 2.000,00; e 3º lugar - R$ 1.500,00. A entrega dos prêmios será durante solenidade prevista para o dia 21 de novembro deste ano.

Segundo o Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, o Prêmio TJSE de Jornalismo tem como objetivo estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa sergipana, relacionados ao Judiciário, com objetivo de atingir aqueles que retratem a sua atuação na defesa contra injustiças sociais e na promoção dos direitos humanos à sociedade, alcançando divulgações de ações positivas com os mais diferenciados aspectos retratando o dia a dia da Justiça do nosso Estado. Além disso, é uma forma de manter o Poder Judiciário mais próximo aos comunicadores e à sociedade.

 “A imprensa é fundamental para o desenvolvimento da sociedade.  Por isso, preservar a liberdade de expressão e de imprensa é um dever no Estado Democrático de Direito”, concluiu Edson Ulisses.

O 28º Batalhão de Caçadores comemorou, na noite dessa terça-feira, 24/05, o Dia da Infantaria. A solenidade aconteceu no quartel localizado no bairro 18 do Forte e contou com a presença de inúmeras autoridades, entre elas o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo.

“É uma honra participar das comemorações ao Dia da Infantaria. O Exército Brasileiro, além das suas atribuições militares, contribui muito para causas sociais, a exemplo da participação durante a pandemia, quando cedeu espaço do batalhão para servir como local de vacinação”, disse o magistrado.

No dia 24 de maio, o Exército Brasileiro celebra o Dia da Arma de Infantaria em homenagem ao nascimento do Brigadeiro Antônio Sampaio (Ceará, 1810). Considerado um heroi nacional, ele atuou em diversas campanhas de manutenção da integridade territorial brasileira durante o período imperial, como a Cabanagem (PA), em 1836; Balaiada (MA), em 1838; e Guerra dos Farrapos (RS), 1844-1845. Durante a Guerra da Tríplice Aliança (1865-1870), comandou a 3ª Divisão do Exército Imperial, a lendária ‘Divisão Encouraçada’.

Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira, 25/05, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, o Juiz Gilson Felix dos Santos para o cargo de Desembargador. O Juiz, até então titular do 19ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, substituirá o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, que se aposentou neste mês de maio.

A posse do novel Desembargador será na segunda-feira, dia 06.06, às 17h, com transmissão pelo Youtube no canal tjsergipe.

Breve currículo do novo Desembargador do TJSE

Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) na turma de 1980. Exerceu a advocacia de junho de 1980 a dezembro de 1989, sendo Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe.

Ingressou na magistratura em 1989, atuando inicialmente na Comarca de Nossa Senhora da Glória. Em 1992 foi removido para a Nossa Senhora das Dores e, no mesmo ano, promovido por merecimento, para a Vara Criminal de Itabaiana.

Atuou também no Juizado da Infância e Juventude e na Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro. Em 2000 foi removido para a então 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju, transformada em 19ª Vara Cível de Aracaju em 2014, unidade onde judicou até o presente momento.

O magistrado Gilson Felix dos Santos foi Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), no biênio 1984/1985, membro da Turma Recursal, Juiz Eleitoral e membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foi Juiz Corregedor nos biênios 2003/2005 e 2011/2013 e Juiz Auxiliar da Presidência nas gestões da Desª Marilza Maynard e Cezário Siqueira Neto e inúmeras vezes convocado para substituir desembargadores.

De 23/05 até 22/06, o Tribunal de Justiça de Sergipe realiza a 14ª edição da Pesquisa de Satisfação. A consulta pública, que é realizada anualmente, tem o objetivo de conhecer as demandas da população e reverter os resultados em qualidade na prestação de serviços do TJSE. Como nos últimos anos, a Pesquisa de Satisfação será realizada totalmente de forma virtual.

Dessa forma, a Pesquisa de Satisfação 2022 estará disponibilizada em link em banner fixado no Portal do TJSE, bem como com a divulgação do referido acesso nas Redes Sociais. Participe!

Importa salientar que o TJSE não solicita informações pessoais nem senhas. Para participar da Pesquisa de Satisfação não é preciso identificação, uma vez que as respostas são anônimas. A opinião de toda a população atendida pelo TJSE e dos operadores do Direito é muito importante e ajuda na melhoria contínua dos serviços prestados pela Justiça sergipana.

A Pesquisa de Satisfação, que é uma ação definida dentro do Macrodesafio de Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade e é uma importante ferramenta de comunicação com todas as pessoas que utilizam os serviços do Poder Judiciário.

Planejamento Estratégico 2021/2026

Macrodesafio

FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE