Em reunião realizada nesta segunda-feira, 05.09, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através de um Grupo Multidisciplinar de Trabalho, iniciou a execução da implantação do Processo Administrativo Eletrônico. A Presidência definiu como meta o prazo de 90 dias para implantação total do projeto, que utilizará como plataforma o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é colocar o Processo Administrativo Eletrônico em funcionamento em novembro/2016.

O TJSE aderiu ao SEI em um evento realizado em julho/2016 no TJMG e contou com a participação do Des. Luiz Mendonça. Na oportunidade, o Presidente do TJSE destacou que por meio do SEI a implantação do Processo Administrativo Eletrônico dará mais celeridade, praticidade e objetividade na tramitação dos procedimentos. “Com o sistema, todas as comunicações, ofícios, procedimentos, entre outros, serão assinados, tramitados e armazenados eletronicamente, dando mais rapidez e segurança. O sistema será responsável por gerenciar toda a documentação administrativa em ambiente virtual”, afirmou o magistrado.

Nesse primeiro encontro do Grupo Multidisciplinar de Trabalho ficaram definidas todas as tarefas e responsabilidades dos membros nas áreas de infraestrutura, identificação de sistemas existentes, criação de modelos, normatização e treinamentos.

De acordo como o Coordenador do Grupo, Pedro Vieira, a Presidência designou a criação de um grupo executor e já na próxima semana será apresentado o Plano Geral de Trabalho (PGP). “É um grupo multidisciplinar com servidores de diversas áreas que funcionará também como multiplicadores. Será apresentado todo o cronograma de implantação para que todos os usuários possam conhecer, entender e utilizar o sistema da forma mais produtiva possível. A intenção é treinar vários grupos de multiplicadores e para isso será construído um projeto específico de treinamento”, explicou o coordenador.

O Grupo de Multidisciplinar de Trabalho é formado pelos servidores Pedro Vieira (Diplad), Darlan Melo (Diplad), Nilza Bomfim (Sefinor), Gizelda Cardoso (14ª Vara Cível), Paulo Roberto Dantas (4ª Vara Criminal), Suzana Cardoso, Aline Silva, André Oliveira (Seteci), Luciana Nobre (Digepe), Márcia Sierra (Licitações), Rogério Guimarães (Corregedoria) e Luciano Araujo (Dircom).

Considerando a implantação do Processo Eletônico nos Juizados Cíveis e Criminais das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro, a Secretaria de Tecnologia do TJSE informa que os sistemas informatizados destas unidades jurisdicionais estarão indisponíveis no sábado, 03 de setembro, a partir da 0h, com previsão retorno no domingo, 04.09, às 23:59h.

A Desembargadora Iolanda Guimarães, Ouvidora Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, está em João Pessoa (PB) participando do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O encontro, que teve início na última quarta-feira e termina hoje, 02/09, tem como objetivo fortalecer as Ouvidorias e compartilhar as práticas adotadas, permitindo que os membros do Cojud avaliem a aplicação das rotinas nos Tribunais em que atuam.

“É importante a participação em encontros como este pois possibilitam um intercâmbio de práticas entre os Tribunais, salutar para o desenvolvimento da Ouvidoria. Certamente, estamos saindo de João Pessoa satisfeitos com o desempenho da nossa Ouvidoria, sendo muito elogiados por todos os colegas Ouvidores pelos diversos projetos implantados", destacou a Desembargadora Iolanda Guimarães.

A Ouvidoria do TJSE apresentou no Cojud os projetos ‘Significados de Andamento’, ‘Aproveite para Conciliar’ e a nova campanha de divulgação da Ouvidoria. Também foram apresentados dados da Ouvidoria do TJSE, como o crescimento de 26% nos atendimentos realizados em 2015 e 94% de satisfação dos usuários da Ouvidoria, conforme a Pesquisa de Satisfação 2016. Também participou do evento o servidor da Ouvidoria Felipe Baptista Prudente.

No primeiro dia do evento, os participantes assistiram à conferência proferida pelo Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand, sobre “O futuro das Ouvidorias”. O conselheiro fez um breve relato desde quando as Ouvidorias foram extintas pela ditadura militar e, posteriormente, ganharam status constitucional. Ele também abordou todo o desenvolvimento tecnológico característico dos dias atuais, em que a Internet e as mídias sociais permitem o acesso às informações e às reivindicações.

Hoje, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Cláudio Pacheco Prates Lamachia, fala sobre ‘Perspectivas da OAB com as Ouvidorias Judiciais’. No período da tarde, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (TJPB) apresenta o tema ‘A importância das Ouvidorias Judiciais para a implementação da Priorização do 1º Grau’. O desembargador coordena a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (instituída pelo CNJ, por meio da Resolução nº 194), no âmbito da Paraíba.

Ao final, será elaborada e lida a Carta de João Pessoa, bem como acontecerá a eleição para a Diretoria Executiva do Colégio. O Cojud foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em março deste ano no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi instituído para permitir a atuação uniformizada das Ouvidorias, por meio da discussão coletiva dos problemas enfrentados.

A Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Estância, Tatiany Nascimento Chagas, realizou nesta quinta-feira, 01.09, o 1º Círculo Restaurativo Não Conflitivo naquele município. Este é o terceiro pólo de Justiça Restaurativa implantado pelo Judiciário sergipano. Desde de 2015 funcionam os polos da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju – Vara da Infância e Juventude e o da Comarca de Canindé do São Francisco.

Esse primeiro círculo não conflitivo em Estância teve como público-alvo as educadoras do Centro de Referência e Assistência Social Núbia Nabuco Macêdo (CRAS-1), que serão as profissionais responsáveis pela identificação de possíveis demandas para serem encaminhadas para os círculos restaurativos.

De acordo com a Juíza Tatiany Chagas serão realizados inicialmente em Estância círculos restaurativos não conflitivos e o encaminhamento dos casos não judicializados será realizado pelos CRAS-1, CRAS-2 e CREAS. “O objetivo da participação das assistentes sociais, psicólogas e pedagogas do CRAS-1 neste primeiro círculo é fazer com que elas entendam e o vivenciem. Dessa forma, elas terão a capacidade de identificar melhor as demandas que podem ser recebidas via Justiça restaurativa”, afirmou.

Ainda segundo a magistrada, muitos dos casos em que o Ministério Público ajuíza a ação de situação de grupos de risco, os processos são extintos e a questão de fundo, geralmente relacionada a uma questão familiar, abandono, não eram resolvidos de fato. “Essas questões voltam por não ter havido naquele caso a cura verdadeira do problema enfrentado no seio familiar. Além disso o TJSE, mesmo antes da Resolução 225/2016 do CNJ, ja iniciou a implantação da Justiça Restaurativa, com dois pólos em funcionamento e o terceiro em Estância, que trabalhará com círculos não oriundos de processos. Serão círculos vivenciais, onde as pessoas terão oportunidade de falar, de serem ouvidos, para que encontrem a cura para os seus problemas”, explicou a magistrada.

Para a Assistente Social e Coordenadora do CRAS-1 “Núbia Nabuco Macêdo”, Indiana Vieira, o conhecimento sobre os círculos restaurativos são muito importantes para os profissionais que trabalham na linha de frente atuando com famílias em situação de vulnerabilidade. “Percebemos, durante os nossos atendimentos, que a ideia de família está se deteriorando, então o momento de vivenciar os círculos será importante para os familiares se olharem, se ouvirem. Estamos muito felizes com a parceria com o Judciário para realizarmos os círculos restaurativos”, comentou.

A Juíza Tatiany Chagas destacou também que o TJSE tem sido parceiro na implantação dos círculos restaurativos, inclusive com espaço para apresentação no Encontro Anual do Planejamento Estratégico, onde foi disseminada a experiência dos polos já implantados da Justiça Restaurativa. “A cultura dos círculos deve ser estimulada, pois a pacificação social não acontece apenas no processo, e sim, verdadeiramente, quando as pessoas têm a oportunidade de falar, serem ouvidas e de construir a solução do problema que as aflige”, concluiu.

O que é Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é um conjunto de ações que visa resolver uma situação de violência, seja devido a um ato infracional ou uma situação de conflito de relacionamento, de modo não violento e não punitivo, através da construção de espaços seguros e acolhedores para que o ofensor se encontre com a vítima, com a participação da comunidade. A condução é feita por um facilitador formado em técnicas restaurativas. O objetivo é compreender porque o causador do dano agiu de tal forma, focar na recuperação do dano, atender às necessidades da vítima e criar um plano de ação que satisfaça todos os envolvidos, inclusive o ofensor.

Como funciona na prática
O que o fez vir até aqui e como você acordou hoje? Que qualidade sua você gostaria que o grupo conhecesse? O que você espera e o que oferece na sua relação com o outro? Como você reage quando alguém te frustra? Estas são algumas das perguntas que norteiam um círculo restaurativo, que tem inúmeras etapas, mas começa com o objetivo de conhecer, mesmo que minimamente, os sentimentos de todos participantes. O encontro é carregado de emoção e precisa da disposição das partes para se chegar a uma solução para o problema.

Acompanhar um círculo restaurativo é mais ou menos como participar de uma reunião de família, daquelas que todos se reúnem na sala para apresentar suas opiniões e chegar a um veredito sobre determinado assunto. A diferença é que cada um respeita a vez do outro de falar, sem atropelos, sem gritaria e com os propósitos que foram respondidos após uma das primeiras perguntas: o que você espera do grupo? Assim, todos são guiados por respostas como tolerância, compaixão, cumplicidade, oportunidade, sinceridade, sigilo, aprendizado e respeito, palavras essas que são anotadas e colocadas no centro do círculo.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do Juiz Gestor do Departamento de Precatórios (Dprec), Marcos de Oliveira Pinto, participa da reunião periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. O encontro tem como objetivo tratar da uniformização de procedimentos relacionados ao tema Precatórios no Judiciário nacional. O encontro reúne representantes do Judiciário de todo o Brasil e teve início na segunda-feira, 29.08 e segue até esta terça (30/8), no Palácio da Justiça, TJPE, com a realização de Assembleia Geral. Na quarta (31/8), os participantes integram o I Fórum de Precatórios e Requisitórios Judiciais, que também ocorre na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A abertura da reunião periódica da Câmara coube ao diretor-geral da Escola Judicial do TJPE, desembargador Eurico de Barros, representando o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo. "A temática dos precatórios requer uma apreciação cuidadosa e dedicada haja vista a responsabilidade dos tribunais. Quero parabenizar a iniciativa necessária, útil e saudável à sociedade", afirmou o magistrado.
Na sequência, o diretor da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro, cumprimentou os participantes do encontro. "A Câmara Nacional, que congrega todos os tribunais, nasceu de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Este encontro é muito importante para a uniformização de procedimentos e disseminação de boas práticas entre gestores de precatórios", destacou o magistrado, representante do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

No primeiro dia de reunião, foram realizados debates e votações sobre dois temas: o pagamento de precatórios pelos tribunais integrantes do Comitê Gestor – julgamento da Consulta nº 0005292-39.2013.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 e o novo regime especial.

Na terça (30/8), pela manhã, ocorreram debates sobre os impactos da PEC 159 no pagamento de precatórios, com a representante do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa; e o uso dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios – diretrizes e consequências práticas da PEC 159, com Desembargador Luis Paulo Ribeiro (TJSP).

Eleição da Mesa Diretora

À tarde, foi realizada a Assembleia Geral para a eleição da nova mesa diretora da Câmara. Na oportunidade, o Juiz Gestor de Precatórios do TJSE, Marcos de Oliveira Pinto, foi eleito 1º suplente da nova Diretoria da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Na quarta (31/8), a partir das 8h, tem início o I Fórum de Precatórios e Requisitos Judiciais.

Com imagens e informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução do Conflitos (Nupemec), por meio da Supervisão de Atendimento ao Público e Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), vem realizando contatos e ações junto a órgãos do Poder Executivo como a Fundação do Trabalho de Aracaju (FUNDAT), Secretaria Municipal da Família e Assistência Social de Aracaju e o Serviço Social do INSS. O objetivo é divulgar os serviços do CEJUSC aos profissionais desses Órgãos para que possam encaminhar a população aos Centros Judiciários existentes nos Fóruns.

Nesse sentido, foram realizadas reuniões com os assistentes sociais do INSS a fim de discutir ações futuras a serem realizadas em conjunto; Workshop profissionalizante junto à FUNDAT; palestras na Secretaria da Família e Assistência Social de Aracaju, no CRAS - Santa Maria e no CREAS - Viver Legal.

De acordo com a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, o Setor de Atendimento ao Público e Cidadania do Cejusc é importante para divulgar nossos serviços junto à população, bem como promover orientações e encaminhamentos dos cidadãos a outras redes de serviços.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Departamento de Precatórios, realizará no próximo dia 14.09.2016, no Espaço Cultural Desª Clara Leite de Rezende, no 8º andar do Anexo Administrativo I – Des. Antônio Goes, rua Pacatuba, Centro, a partir das 8:30 horas, audiências para o pagamento das preferências constitucionais dos credores do Sergipeprevidência. Para a efetivação dos pagamentos, os credores relacionados na lista anexa deverão comparecer à audiência, na qual será emitido termo e liberado, de imediato, o alvará para saque da quantia respectiva junto à instituição bancária, salvo na hipótese de eventual impugnação pelas partes interessadas.

A previsão é que, nesta pauta, com os 105 pedidos de antecipações deferidos, mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) sejam utilizados para pagamento. As preferências constitucionais, relacionadas aos precatórios cujo crédito é de natureza alimentar, são fracionamentos autorizados pela Constituição Federal que visam atender idosos e portadores de doença grave, sendo pagas no equivalente a três vezes o valor da requisição de pequeno valor (RPV).

Clique aqui* e acesse a pauta de audiências.

* Utilize o navagador Google Chorme para acessar o arquivo anexado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 29.08, o VIII Encontro Anual do Planejamento Estratégico (PE) que teve como tema “Um Judiciário atuante para uma sociedade consciente”.

O evento foi aberto pelo Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, que destacou a realização dos encontros anuais como um dos principais pilares para a construção e manutenção da cultura do Planejamento no Judiciário sergipano. “São nestes encontros que apresentamos, discutimos e avaliamos o nosso planejamento. Dessa forma nos preparamos para o futuro, para cada vez mais atender aos cidadãos de forma célere e eficiente. A Desª Iolanda tem realizado um trabalho importante à frente do PE, colocando o Tribunal de Justiça como destaque nacional, principalmente, pela forma como se planeja”, explicou.

A Desª. Iolanda Guimarães, Presidente do Comitê Gestor do PE, falou sobre a gestão estratégica no Poder Judiciário sergipano. “Apresentamos aqui hoje a execução dos nossos projetos e o resultados já obtidos. Destacamos a Justiça Restaurativa e as metas que tornam a prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, destacou a magistrada.

Em seguida foi realizada palestra com o tema “Pacificação Social e Desafios para o Judiciário: enfoque restaurativo sobre os conflitos” proferida pela Profª Daniela da Costa, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Também sobre Justiça Restaurativa, a Juíza Coordenadora da Mulher e da Infância e Juventude, Isabela Sampaio, acompanhada pelos Juízes Paulo Roberto Fonseca Barbosa, Haroldo Rigo e Tatiany Nascimento falaram sobre a experiência na utilização dos ciclos restaurativos no TJSE.

“Os magistrados e servidores puderam conhecer melhor as práticas de Justiça Restaurativa já implantadas no TJSE. Foram compartilhadas as experiências judiciais desenvolvidas pela Comarca de Canindé do São Francisco e uma extrajudicial realizada em Estância, que envolve aos assistidos pelo CRAS e CREAS do município. É uma oportunidade de todos verificarem o caráter multifacetado da Justiça Restaurativa com ampla possibilidade de legitimação no Poder Judiciário em contato com a sociedade como ferramenta de pacificação social”, ponderou a Dra. Isabela Sampaio.

Para a Diretora de Planejamento do TJSE, Sunnie Grace Nascimento Santos, que realizou um balanço dos Projetos Estratégicos, o VIII Encontro dissemina para os magistrados, servidores e instituições convidadas todo o processo de execução do planejamento na Justiça estadual sergipana. “Todos os projetos que estão sendo executados neste ciclo foram apresentados e os resultados, apesar de iniciais, são muito satisfatórios. O nosso objetivo com o Planejamento Estratégico é tornar o Judiciário sergipano muito mais célere, eficiente e atuante”.

A Pesquisa Anual de Satisfação de 2016 também foi apresentada pelo Juiz Gestor do Macrodesafio dos Direitos da Cidadania, José Adailton Alves, onde foi constatada uma melhora nos índices de satisfação dos jurisdicionados com o Judiciário sergipano, com destaque para o atendimento nas recepções, horário de audiências e a Ouvidoria. “O mais importante destinatário dos nossos serviços são os usuários. O PE, por meio da Pesquisa de Satisfação, contribui para que a comunidade seja ouvida e para que o TJSE possa empreender esforços para melhor atendê-los”, disse o magistrado gestor.

A Presidente do Comitê Gestor de Priorização do 1ºgrau de Jurisdição, Elvira Maria de Almeida Silva, discorreu sobre as iniciativas e os desafios da sua implementação no Judiciário sergipano. “Todas as atividades do Comitê foram apresentadas, principalmente, o Teletrabalho, as alterações na resolução da premiação por produtividade, a implantação da gestão por competência, o projeto de formação continuada e os demais trabalhos que estão em desenvolvimento”.

O evento foi encerrado com um balanço do cumprimento das Metas 2016 do CNJ e com uma palestra sobre Governança Colaborativa com enfoque na Resolução nº 221 do Conselho Nacional de Justiça, ministrada pelo Coordenador da Rede de Governança para o nordeste e servidor do TJSE, Erick Andrade.

Visitas e Parcerias

Duas palavras-chaves marcam o PE no TJSE, a parceria e a troca de experiências. Neste sentido participaram do evento representantes de instituições parceiras como: as Secretarias Estaduais de Justiça, Segurança Pública, Planejamento, Orçamento e Gestão e Procuradoria-Geral do Estado, além da OAB, Ministério Público, Sindijus, Amase, PGM, TRE, TCE e Defensoria Pública.

O VIII encontro também contou com a visita de uma comitiva do TJPI, chefiada pelo Desembargador Presidente Erivan José da Silva Lopes e formada com desembargadores, juízes e servidores. Os integrantes do Judiciário piauiense vieram conhecer a metodologia de execução dos Macrodesafios do TJSE e a forma como o encontro potencializa a disseminação da cultura do Planejamento.

“Viemos em comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí, coordenado pelo Presidente Des. Erivan José, para entender como o TJSE desenvolve o seu planejamento estratégico para que possamos utilizar em nosso Judiciário. O TJSE é tido como Judiciário modelo e estamos aqui no evento para trocar experiências e aprender”, afirmou o Desembargador e Presidente da Escola Judicial do Piauí, Des. Fernando Lopes.

Apresentações

O VIII Encontro foi iniciado com a apresentação cultural realizada pela Trupe Arte em Ação que apresentou a esquete teatral “Simples Desejo de Uma Sociedade Consciente”, demonstrando como a parceria, a harmonia, o conhecimento e a troca de ideias como elementos fundamentais para o sucesso no novo ciclo do Planejamento Estratégico, com o intuito de atender os anseios de uma sociedade cada vez mais consciente.

A Diretoria de Comunicação (Dircom) produziu e exibiu o vídeo de encerramento com uma paródia musical sobre a atuação do Judiciário e a satisfação de servidores e magistrados em planejar o futuro da Justiça sergipana.