O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) comemorou na tarde de ontem, 19/07, 71 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral. Na ocasião, 15 pessoas foram homenageadas com a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral, entre elas cinco magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE): o Presidente do TRE/SE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e o Desembargador Cezário Siqueira Neto, no Grau Grã Cruz; e no Grau Comendador, o Vice-Presidente e Corregedor do TRE/SE, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e os Juízes Francisco Alves Júnior e Gardênia Carmelo Prado.

Segundo o Presidente do TRE/SE, a data é significativa. “O momento é importante porque vivíamos em um Estado onde a democracia não era plena. Com a reinstalação da Justiça Eleitoral, o eleitor pôde, novamente, votar e escolher seus representantes e estes, por sua vez, representarem o povo nas casas legislativas. Isso só se faz com o trabalho da Justiça Eleitoral. Por isso, hoje, o TRE homenageia pessoas que muito já fizeram por essa Justiça especializada”, explicou o Desembargador Osório.

“O TRE faz um registro histórico considerando os serviços prestados pelos homenageados. Isso consta também para história de cada um”, disse o Desembargador Edson Ulisses, Vice-Presidente e Corregedor do TRE/SE. Para o ex-presidente do TRE/SE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, é uma alegria receber a medalha.  “Considero um reconhecimento ao trabalho que prestei aqui nos últimos dois anos e em outra oportunidade, quando servi nesta Corte como membro na classe de Juiz”, comentou o Desembargador Cezário.  

Os outros dois magistrados do TJSE agradeceram a homenagem. “A medalha é um símbolo e, em qualquer cultura, o símbolo é importante para condensar valores que uma determinada sociedade ou instituição prezam. A outorga da medalha resgata o trabalho dos homenageados, até de quem já faleceu, como o saudoso coronel Costa Filho, que foi muito importante para o início de carreira da minha geração de magistrados, na área eleitoral”, recordou o Juiz Francisco Alves Júnior.

“Essa homenagem é um testemunho para sociedade pelos trabalhos que desenvolvemos, principalmente nos processos das subvenções, que tiveram uma repercussão muito grande. É uma boa oportunidade para que o TRE declare à sociedade a adoção de novos valores, mais transparência e cidadania através dessa homenagem, não apenas para mim, mas para todos que traduziram os anseios da sociedade”, ressaltou a magistrada Gardênia Carmelo Prado, que atua na Justiça eleitoral há mais de 15 anos.

O Presidente do TJSE compareceu o evento e elogiou a iniciativa. “Uma homenagem é um incentivo e um agradecimento. Todos homenageados contribuíram significamente à forma republicana com a qual o TRE toma decisões que importam e muito para a sociedade, dando um norte para que os políticos melhorem sua forma de trabalhar por um Brasil melhor. O TRE tem uma importância enorme na condução disso tudo”, opinou o Presidente do TJSE.

A Medalha do Mérito Eleitoral Grau Comendador também foi concedida para o Juiz Fernando Escrivani Stefaniu, Jorge Luiz Almeida Fraga, José Alcides Vasconcelos Filho, Juvenal Francisco da Rocha Neto, Denize Maria de Barros Figueiredo, além dos Procuradores Gilson Gama Monteiro e José Rômulo Silva Almeida. O ex-diretor do TRE/SE, Lourival Alves Costa Filho, recebeu a honraria post mortem. A servidora Alessandra Santos Cerqueira e o atual diretor-geral do TRE/SE, Rubens Lisboa Maciel Filho, recebem a medalha no Grau Oficial.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Secretaria de Tecnologia (Seteci), recebeu na terça-feira, 19.07, uma comitiva de servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A visita, além da troca de experiências na área de Tecnologia da Informação e Financeira, teve como objetivo principal a apresentação do funcionamento do sistema de alvará eletrônico desenvolvido pelo Judiciário sergipano.

Segundo a Diretora Financeira do TJTO, Maristela Alves Rezende, o Judiciário do Tocantins está implantando o seu sistema de alvará eletrônico e veio a Sergipe conhecer a ferramenta utilizada pelo TJSE e o intercâmbio com a instituição financeira. “Vamos sair bem felizes com a solução apresentada. O que nos foi apresentado vai de encontro com o que iremos implementar e a integração e as respostas da instituição financeira nos chamou atenção”, informou.

Na oportunidade, a comitiva do TJTO, composta também pelos Técnicos Judiciários William Góis e Valdeir Santana, foi recebida pelo Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, que destacou a importância da troca de experiências entre os tribunais. A Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura Silva, salientou que é muito importante a possibilidade de conhecer e interagir sobre soluções que impactam e têm o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional para a sociedade.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa aos servidores e magistrados que o pagamento dos salários e subsídios referentes ao mês de Julho/2016 serão efetivados às 0h do dia 30.07.

A informação sobre a data do repasse do Executivo com relação ao Duodécimo do Poder Judiciário foi apresentada em reunião, com a presença dos Chefes dos Poderes, do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, nesta segunda-feira, 18.07.

Segundo o Executivo, o atraso no repasse se deu em virtude da queda de arrecadação do FPE, no valor de R$ 30 milhões.

Considerando a necessidade de manutenção da infraestrutura do banco de dados que suporta os sistemas informatizados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Seteci) informa que os sistemas, inclusive o site do Tribunal, estarão indisponíveis no domingo, 17 de julho, a partir das 8 horas até às 23h59. Caso as atividades sejam concluídas antes do prazo previsto, os serviços serão restabelecidos antecipadamente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, na quinta-feira, 14.07, remessa com 1500 monitores que serão utilizados para duplicação das telas para uso dos servidores e magistrados a partir da virtualização dos processos de 100% das unidades judiciais em Sergipe.

Com a implantação total do Processo Eletrônico no 1º e 2º grau de jurisdição ficou definida pela Portaria nº 49/2014 a necessidade da utilização de dois monitores para cada estação de trabalho, com objetivo de dar maior conforto e segurança aos servidores e magistrados durante a tramitação dos processos virtualizados.

De acordo com o Diretor de Atendimento ao Usuário do TJSE, Langesson Lopes, a aquisição dos novos monitores atende a uma padronização na distribuição dos equipamentos de tecnologia no Judiciário sergipano. “Em seguida será construído um cronograma, com início em agosto, para a instalação dos monitores nas comarcas”, concluiu.

A violência contra a mulher é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade nos tempos atuais. A mulher é vítima de vários tipos de ações que são consideradas violentas e que acabam com sua qualidade de vida, culminando em extremidades como o fim da própria vida da mulher. As marcas que afetam a vida das mulheres vítimas de violência vão além dos hematomas provocados pelas agressões físicas. Atingem a alma e afetam não apenas a vítima, mas todo o seu círculo familiar. A prática da violência não é solução para nenhum problema, em qualquer circunstância.

Pensando nisso, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), desenvolveu várias campanhas em formato de parceria com entidades da sociedade para o combate à violência contra a mulher em Sergipe, por meio de ações e projetos que visam a prevenção de ocorrências contra as mulheres do estado. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), foi convidada a participar das ações e campanhas realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, se engajando no movimento que visa conscientizar a população a impedir a prática da violência, seja de qual forma for.

De acordo com a representante da Coordenadoria da Mulher, Vânia Barbosa, a mulher sofre vários tipos de violência. A modalidade física e sexual são as mais conhecidas, pois são as mais denunciadas para a Justiça. Entretanto, existem práticas vilipendiosas que afetam a mulher em vários sentidos, como a violência moral, psicológica e patrimonial, que tacitamente afetam a vida da mulher, devido às ocorrências em seu cotidiano.

As ações da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe se estenderão por ações conjuntas de comunicação interna e externa, a ser realizado pela assessoria de comunicação, desenvolvimento de campanhas de prevenção e combate à violência por meio de workshops e palestras sobre o tema e atuação direta junto à sociedade com participação da Fecomércio nas ações da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

Segundo o superintendente da Fecomércio, Alexandre Wendel, a Fecomércio participará de forma engajada na atuação das campanhas realizadas pelo Tribunal de Justiça, prevenindo e combatendo a violência contra a mulher em Sergipe.

“Temos que promover o respeito à mulher, para que façamos uma sociedade melhor para toda a população. Toda forma de violência contra a mulher afeta todo o círculo familiar, estimulando ainda mais problemas na base da sociedade, que é a família. Temos que promover a paz nas casas das famílias, pois lá, de forma silenciosa, é onde ocorre o maior número de casos de agressões contra as mulheres e também a violência que não deixa marcas físicas, mas as psicológicas e morais”.

A Coordenadoria, dirigida pela juíza Isabela Sampaio Santana, irá realizar ações em sintonia com a Coordenadoria Nacional, no mês de agosto, considerado o mês de combate à violência contra a mulher. As ações já desenvolvidas pela coordenadoria em Sergipe têm o foco de promover o conhecimento às mulheres dos tipos de violência sofridos e como combate-los.

Alexandre Wendel destacou que, infelizmente, a prática da violência contra a mulher não escolhe quem será a vítima. Ela está presente em todos os segmentos sociais.

“A violência não tem classe social, não tem cor, não tem nível educacional ou funcional, ela acontece até mesmo em nossa frente, das mais variadas maneiras e isso tem que acabar. Temos que mudar a formação da consciência do cidadão, para que a violência praticada não seja absorvida em silêncio, e sim denunciada quando ocorrer, mas que ela não exista nos lares sergipanos”.

Com Informações Ascom/Fecomércio