Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 1ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 30 no oitavo andar da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2876 de 019 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 30/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3526/2007
NO. PROCESSO - 2007210145 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE

2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0334/2009
NO. PROCESSO - 2009200857 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MIGUEL DA SILVA LIMA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA SOLEDADE MONTEIRO COUTINHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA DO CARMO BATISTA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA DO CARMO PRADO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MIGUEL FRANCISCO ARAUJO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIO PEREIRA DA PAIXAO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA DE LOURDES PINA MENDONÇA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MURILO MESSIAS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MOACIR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DER /SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE

3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2833/2009
NO. PROCESSO - 2009205214 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646/SE
APELADO - ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BANEFICENCIA
ADVOGADO - SONIA MARIA SANTOS - OAB: 1872/SE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2158/2008
NO. PROCESSO - 2008218845 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 892-A/PE
AGRAVADO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0006/2009
NO. PROCESSO - 2009200080 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO
ADVOGADO - MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO - OAB: 2218/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0130/2009
NO. PROCESSO - 2009201210 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - RIBEIRO CHAVES S A INDUSTRIAS
ADVOGADO - HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 224209/SP
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0364/2009
NO. PROCESSO - 2009203656 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MARIA CONSUELO MORAES MAIA
ADVOGADO - CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914/SE
AGRAVADO - ANDRE MONTEIRO FREITAS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
ADVOGADO - CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES - OAB: 2594/SE

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0573/2009
NO. PROCESSO - 2009205478 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE

9 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0027/2009
NO. PROCESSO - 2009202937 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AUTOR - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
REU - AUDITOR TECNICO TRIBUTÁRIO CHEFE DO POSTO FISCAL
OSV
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE

10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5795/2007
NO. PROCESSO - 2007216362 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE
APELADO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE

11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5796/2007
NO. PROCESSO - 2007216363 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE
APELADO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE

12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3733/2008
NO. PROCESSO - 2008209891 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - SERGUS-INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS FONTES MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA LUCIA COSTA SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANGELA CRISTINA NASCIMENTO DE MELO GOES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - MARIA APARECIDA MACHADO ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DEILTON SANTOS QUINTILIANO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - IVANEIDE DE SANTANA LIMA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - JUVENAL BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE

13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3783/2008
NO. PROCESSO - 2008209985 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MARIO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MOACIR PASSOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MIGUEL ALCANTARA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROBERTO SILVA SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARLETE VIEIRA FONTES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MILTON DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MURILO VIEIRA ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROSELI MATOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NADIA MARIA DOS SANTOS BULHOES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RIVALENO SALES DE ANDRADE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NADSON PAES DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RONALDO ARCANJO DA COSTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NADJA MELO FIRMO DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIA JOSE SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROSANGELA SOARES CARDOSO BRANDAO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RIVALDO MATOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NEUMANE EDUARDO REGO DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NAIRA MARIA REGO DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIO LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MILTON DE DEUS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NELSON MARCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROBERTO OLIVEIRA DE MELO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RONALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MOYSES DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROBERTO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - DER/SE - DEPARTAMENTO EST ESTRADAS DE ROD ESTADO
SERGIPE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE

14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6403/2008
NO. PROCESSO - 2008217908 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO - SÉRGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE
APELADO - CDL AUTO CENTER LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE

15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6517/2008
NO. PROCESSO - 2008218173 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - NEILDE ALVES BARROSO MENDONÇA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - NEIDE LIMA SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - CARMELITA EXALTAÇAO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - VERA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6528/2008
NO. PROCESSO - 2008218192 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ELISABETH PEREIRA VALESCO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JACKSON TELES CRUZ
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MANOEL FAUSTO DE FREITAS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - ACACIA MARIA SEABRA SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARINA DE ALBUQUERQUE MACIEL PRADO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIZA CAMILA MELO DE ALMEIDA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JUSSARA PALMA GALRAO BARRETO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - ANGELICA MARIA HENRIQUES GUERRA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - SUZANA CRISTINA CORREIA SOARES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARCIA MARIA MENEZES GUIMARAES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - INST PROM E DE ASSIST A SAUDE DE SERV DO EST DE S
ERG
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0262/2009
NO. PROCESSO - 2009200702 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - JOEL SOUZA ALVES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - EURIDES TELES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA LUCIA VIANA OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - BERNADETE SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA ALICE ARAUJO DE MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - LISETE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - GILSON RODRIGUES DE MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JOSE HUDSON DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA JOSE SANTOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE

18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0605/2009
NO. PROCESSO - 2009201240 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - D CARLOS COMERCIO E REP TEXTEIS LTDA

19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0635/2009
NO. PROCESSO - 2009201277 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - COMERCIAL MARCEL LTDA 32759847/0001-40

20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0639/2009
NO. PROCESSO - 2009201281 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - VERA MARIA CARDOSO NASCIMENTO 15612070/0001-78 10
2986065-34

21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0731/2009
NO. PROCESSO - 2009201433 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - O ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 176-B/SE
APELADO - MARIA DO CARMO SANTOS FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES SANTOS FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA APARECIDA SANTOS FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA DEUSINHA FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - JOSEFA FRANCINA FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA SOLIDADE DE JESUS SANTOS FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA IVANETE FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA IVANICE FONTES DE SOUZA
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA VALDINETE FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA JOSE FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA VALDELICE FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE

22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0898/2009
NO. PROCESSO - 2009201728 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CARLOS ALBERTO DE JESUS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CELIAN MORAES SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADENISIA CARVALHO DE ARAUJO VASCONCELOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - ACACIA COSTA PRATA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SANTANA SOBRINHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALZENIR COELHO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AUGUSTO CESAR SILVA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARISVALDO BISPO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO TELES DE SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DURVAL VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CELSO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AILTON DE MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ARIVALDO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - ADELMO VIEIRA DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ACLEIR DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ROBERTO RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELANTE - CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALVANI SILVA SANTOS MATOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - DAVI DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO MATIAS BARBOSA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SABINO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DJENAL GONZAGA DA COSTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DEMOSTENES SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADILSON BEZERRA DE AGUIAR
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DJENAL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AECIO TEIXEIRA LUDUVICE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADIRSON DE JESUS GUIMARAES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CLEOMAR JOSE REINALDO RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS REINALDO RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CLAUDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADINILSON ALVES SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADILSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AMELIA DA SILVA MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CELIA AVANAI ALVES LOPES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA CARMEN DE ARAUJO COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AIRTON ROCHA VIANA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DEUZA MARIA MORAIS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADEVILSON DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AMERICO BATALHA DE GOES NETO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AILDE SILVA RAMOS SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIA HELENA ALCANTARA DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CICERO ROMAO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA LUCIA DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO GOUVEIA DORIA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CELIA MARIA BISPO SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - EDITE TERESA REGO DE CARVALHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALENI BISPO DE SALES TORRES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CHARLES RESENDE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA MARIA BARRETO DA ROCHA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO DE FREITAS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SILVINO SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - DOMICIO CONSERVA NETO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - EDILEUZA DIAS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALBERICO ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CID ROBERTO CARDOSO BUARQUE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AILTON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AILTON DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DANIEL GOMES BOMFIM
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANDERSON DA SILVA LISBOA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - EDILSON BRAZ DE ARAUJO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO CESAR CONSERVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS JOSE DE SOUZA ALVES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADJAN OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADOGIVAL DE MENDONCA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANEYDISON ALVES COSTA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES MACHADO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - BENEDITO FERREIRA LEITE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS AUGUSTO SANTOS MATOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARMEN SILVA BATALHA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DIONISIO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AMARILIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - BELMIRO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO CESAR SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALIETE MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CICERO DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO FERNANDES SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA MARIA SANTANA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADEMAR MESSIAS RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANSELMO CASTOR DE MOURA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AUTRAN DE SANTNA VIEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO SNATOS FRANCA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADALBERTO GOMES CONSERVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO GOUVEIA DORIA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - BELMIRO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CELIAN MORAES SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADENISIA CARVALHO DE ARAUJO VASCONCELOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - EDILEUZA DIAS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO SANTANA SOBRINHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ALZENIR COELHO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AUGUSTO CESAR SILVA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARISVALDO BISPO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA LUCIA DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - EDITE TERESA REGO DE CARVALHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO TELES DE SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA MARIA SANTANA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DURVAL VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DEUZA MARIA MORAIS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDES SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CELSO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DE FREITAS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AILTON DE MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ARIVALDO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ADELMO VIEIRA DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CICERO ROMAO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ACLEIR DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ROBERTO RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ALVANI SILVA SANTOS MATOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ANTONIO SABINO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DAVI DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO MATIAS BARBOSA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DJENAL GONZAGA DA COSTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DEMOSTENES SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AIRTON ROCHA VIANA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AECIO TEIXEIRA LUDUVICE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADIRSON DE JESUS GUIMARAES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CLEOMAR JOSE REINALDO RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS REINALDO RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CLAUDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADINILSON ALVES SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADILSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AMELIA DA SILVA MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CELIA AVANAI ALVES LOPES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA CARMEN DE ARAUJO COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADEVILSON DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AMERICO BATALHA DE GOES NETO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AILDE SILVA RAMOS SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIA HELENA ALCANTARA DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ACACIA COSTA PRATA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CELIA MARIA BISPO SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADEMAR MESSIAS RAMOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ALENI BISPO DE SALES TORRES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CHARLES RESENDE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA MARIA BARRETO DA ROCHA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO SILVINO SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - DOMICIO CONSERVA NETO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ALBERICO ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CID ROBERTO CARDOSO BUARQUE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AILTON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AILTON DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DANIEL GOMES BOMFIM
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANDERSON DA SILVA LISBOA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - EDILSON BRAZ DE ARAUJO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO CESAR CONSERVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS JOSE DE SOUZA ALVES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADJAN OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADOGIVAL DE MENDONCA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANEYDISON ALVES COSTA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ANTONIO ALVES MACHADO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - BENEDITO FERREIRA LEITE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO SANTOS MATOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARMEN SILVA BATALHA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AMARILIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO CESAR SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ALIETE MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANSELMO CASTOR DE MOURA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AUTRAN DE SANTNA VIEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADALBERTO GOMES CONSERVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO SANTOS FRANCA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DIONISIO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DE JESUS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CICERO DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DJENAL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADILSON BEZERRA DE AGUIAR
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE

23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1026/2009
NO. PROCESSO - 2009201985 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - IRMAOS NUNES COMERCIO LTDA

24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1094/2009
NO. PROCESSO - 2009202080 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - SAN ZEN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1535/2009
NO. PROCESSO - 2009202895 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - ISABEL CRISTINA DANTAS OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JADIEL FONTES CAMPOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ROBERTA PEREIRA DANTAS CAMPOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA CRISTINA FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MIRALDINA MARIA DO SACRAMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - INES LUIZA CRESPI DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - VIRGINIA MARIA ZUANAZZI
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - PAULO BARRETO JUNIOR
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JOSE LINS DE FARIA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA VIOLETA ROCHA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MAGALY MENEZES MARQUES
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - EMANUEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ANA CRISTINA PINHEIRO RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ARMANDO FERREIRA DE BARROS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - AILE MARIA MONTE GUIMARAES
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - INSTITUTO DE PROMOCAO DE ASS A SAUDE IPESSAUDE
ADVOGADO - JULIANA PRADO VIEIRA RIOS - OAB: 355-B/SE

26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1639/2009
NO. PROCESSO - 2009203094 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954/SE
APELADO - AREIAS BAR E RESTAURANTE LTDA

27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1748/2009
NO. PROCESSO - 2009203247 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - J.S.S.
ADVOGADO - BRASILINA CHAGAS - OAB: 1547/SE
APELANTE - C.A.C.S.
ADVOGADO - BRASILINA CHAGAS - OAB: 1547/SE
APELANTE - E.S.S.
ADVOGADO - BRASILINA CHAGAS - OAB: 1547/SE
APELADO - A.H.D.S.
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1788/2009
NO. PROCESSO - 2009203323 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ROSA CRISTINA LEITE ETTINGER
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO - OAB: 19189/BA

29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2646/2009
NO. PROCESSO - 2009204814 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - SAINTCLAIR OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE

30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2782/2009
NO. PROCESSO - 2009205120 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCI DO BANCO DO
NORDESTE
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA
APELADO - ANTONIO ALVES SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ADELMO ARAUJO FONTES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ALTAIR COSTA DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANCILIO SANTA ROSA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO ARAGAO CABRAL
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDO ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO JOSE LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ARNALDO MANOEL DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO LISBOA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE

31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2783/2009
NO. PROCESSO - 2009205121 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ANTONIO ALVES SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ADELMO ARAUJO FONTES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ALTAIR COSTA DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANCILIO SANTA ROSA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO ARAGAO CABRAL
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO FERNANDO ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO JOSE LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ARNALDO MANOEL DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO LISBOA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO N
ORDESTE
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE

32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2844/2009
NO. PROCESSO - 2009205230 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - LEONOR DANTAS TRINDADE
ADVOGADO - AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE - OAB: 4150/SE

33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2904/2009
NO. PROCESSO - 2009205396 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MARIA JIVANEIDE TORRES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - MARIA JIVANEIDE TORRES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE

34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2936/2009
NO. PROCESSO - 2009205474 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO - GILVAN DA CONCEIÇÂO - OAB: 1661/SE
APELADO - GILVAN ROCHA FARIAS
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA - OAB: 1973/SE

35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2960/2009
NO. PROCESSO - 2009205539 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - AUGUSTO CESAR MAIA CARDOSO
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - ZACARIAS IZIDORO CARDOSO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE

36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3000/2009
NO. PROCESSO - 2009205698 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ODENILDE MARIA OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JOELINA LIMA ALVES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - SOLANGE MARIA SANTANA POLETTI
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - HELOISA NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - ANA MARIA TAVARES BARROS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA NADIA BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE

37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3033/2009
NO. PROCESSO - 2009205742 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - DPA DIVISAO DE PROPAGANDA E ACESSORIA LTDA

38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3249/2009
NO. PROCESSO - 2009206220 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA - OAB: 4617/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE

39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3257/2009
NO. PROCESSO - 2009206229 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANCO BMG S/A
ADVOGADO - ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
- OAB: 5084/SE
ADVOGADO - LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES -
OAB: 5118/SE
APELADO - EDIVALDO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3336/2009
NO. PROCESSO - 2009206424 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - JOAO VIRGINIO DOS SANTOS NETO

41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3339/2009
NO. PROCESSO - 2009206432 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ELIANE NICOLAU PEIXOTO
ADVOGADO - EDVALDO VIEIRA MESSIAS - OAB: 669/SE
APELANTE - ADELSON NUNES PEIXOTO
ADVOGADO - AMILTON GOMES DA SILVA - OAB: 2310/SE
APELADO - ADELSON NUNES PEIXOTO
ADVOGADO - AMILTON GOMES DA SILVA - OAB: 2310/SE
APELADO - ELIANE NICOLAU PEIXOTO
ADVOGADO - EDVALDO VIEIRA MESSIAS - OAB: 669/SE

42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3400/2009
NO. PROCESSO - 2009206569 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - MANOEL MESSIAS DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3413/2009
NO. PROCESSO - 2009206604 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO - MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO
- OAB: 14702/BA
APELADO - COMERCIAL DE GAS LTDA.

44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3434/2009
NO. PROCESSO - 2009206636 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S
.A
ADVOGADO - ALINE TEREZA HORA SANTOS - OAB: 4520/SE
APELADO - MARIA DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE

45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3496/2009
NO. PROCESSO - 2009206771 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
APELADO - MARIA APARECIDA COSTA FERREIRA
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE

46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3714/2009
NO. PROCESSO - 2009207320 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - ANTONIO INACIO DE ARAUJO

ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 23 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2874 de 017 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2009 ÀS 08H

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0206/2008
NO. PROCESSO - 2008202183 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - JOSUÉ MORAIS SILVA /PRESIDENTE DO CONDEPI
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
AGRAVADO - RICARDO FORTES LEMOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE SEBASTIAO SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE SALVIANO MACHADO NETO
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - GILBERTO AMARAL LOPES FILHO
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - MIGUEL PORTO PIRES
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - MARCO ANTONIO ALVES BOMFIM
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - ADELMO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0817/2008
NO. PROCESSO - 2008207650 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - BANCO ITAU
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - JACKSON PINHEIRO DE ASSIS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2195/2008
NO. PROCESSO - 2008219152 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0076/2009
NO. PROCESSO - 2009200626 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - ZENILDA LIMA DE AZEVEDO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
AGRAVADO - JOSEFA DE VASCONCELOS PACHECO
ADVOGADO - SAULO ALMEIDA MENDONCA - OAB: 389-A/SE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0157/2009
NO. PROCESSO - 2009201543 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - CEREALISTA OLIVEIRA SANTOS LIMITADA
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
AGRAVADO - HSBC - BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0309/2009
NO. PROCESSO - 2009202989 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - JANE SANTOS SOUZA
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
AGRAVADO - JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0588/2009
NO. PROCESSO - 2009205594 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
AGRAVADO - ROBERIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE

8 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0096/2008
NO. PROCESSO - 2008209246 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
REU - MUNICÍPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
ADVOGADO - PAULO ANDRADE PRATA - OAB: 638/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0616/2006
NO. PROCESSO - 2006201755 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - LUCIANO DIAS CARDOSO
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELANTE - SERGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
APELADO - GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
ADVOGADO - WANDERSON BASTOS SILVA ANDRADE - OAB: 2625/SE

10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4564/2006
NO. PROCESSO - 2006212593 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE JAPOATÃ
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - EDIMILSON MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE

11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0862/2007
NO. PROCESSO - 2007202571 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MARCÍLIO DE SIQUEIRA PORTO
APELANTE - MARIA DA PAIXÃO ARAUJO
ADVOGADO - MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO - ANDRE LUIZ SANTANA
ADVOGADO - JOSE ELOIZIO DA COSTA - OAB: 3147/SE

12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2173/2007
NO. PROCESSO - 2007206323 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - GENIVAL DIONISIO DA COSTA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - H. DANTAS - COMERCIO, NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE

13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2174/2007
NO. PROCESSO - 2007206324 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - GENIVALDO DIONISIO DA COSTA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2999/2007
NO. PROCESSO - 2007208726 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE

15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4338/2007
NO. PROCESSO - 2007212331 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - DIOGENES FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - CONSTANTINO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - JOSE BERNARDINO FEITOSA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELANTE - JOSE DE SA GOUVEIA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - VALDEMAR DE FREITAS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - JOAO SATURNINO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - WELLINGTON GOMES LIMA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - MANOEL FRANCISCO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - LUIZ CARLOS GONZAGA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - WELLINGTON GOMES SILVA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - MANOEL FRANCISCO
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - CONSTANTINO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - LUIZ CARLOS GONZAGA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOSE DE SA GOUVEIA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - ANTONIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - VALDEMAR DE FREITAS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOSE BERNARDINO FEITOSA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOÃO SATURNINO DOS SANTOS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - DIOGENES FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE

16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0201/2008
NO. PROCESSO - 2008200467 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - JOSILENE SANTANA DE FRAGA SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1139/2008
NO. PROCESSO - 2008203089 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DA ROCHA - OAB: 190/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1139/2008
NO. PROCESSO - 2008203089 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DA ROCHA - OAB: 190/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE

18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1195/2008
NO. PROCESSO - 2008203203 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE EDNILSON MATOS ARAUJO
ADVOGADO - KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - OAB: 2422/SE
APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE

19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1322/2008
NO. PROCESSO - 2008203609 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOSE GILBERTO PRADO
ADVOGADO - KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO - OAB: 2537/SE
APELADO - NEYDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283/SE
APELADO - DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2271/2008
NO. PROCESSO - 2008205556 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - GENIVAL FERREIRA
ADVOGADO - PAULA RAQUEL FONTES DANTAS - OAB: 3727/SE
APELADO - ZILDA OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - PAULA RAQUEL FONTES DANTAS - OAB: 3727/SE

21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3094/2008
NO. PROCESSO - 2008207759 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR
APELANTE - JONAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO - VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA - OAB: 4316/SE
APELADO - UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3316/2008
NO. PROCESSO - 2008208392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - IPESPREVIDENCIA INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - LAUDICEIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE

23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3637/2008
NO. PROCESSO - 2008209564 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - TECCOL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S A
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711/SE

24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3679/2008
NO. PROCESSO - 2008209625 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELANTE - EVANEIDE LEITE FONTES
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELADO - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELADO - EVANEIDE LEITE FONTES
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE

25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3809/2008
NO. PROCESSO - 2008210012 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
APELANTE - CURTUME MARGEM DA SERRA LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4048/2008
NO. PROCESSO - 2008210745 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE PROPRIA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - OAB: 3232/SE
APELADO - FARMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE

27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4372/2008
NO. PROCESSO - 2008211754 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
APELADO - VIVIANNE VIANA FERREIRA
ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO - OAB: 2794/SE

28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4383/2008
NO. PROCESSO - 2008211779 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - SEBASTIAO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - LEONCIO PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ANIZIO GOMES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5121/2008
NO. PROCESSO - 2008214211 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CHESF COMPANHIA HIDRELÉTRICA SÃO FRANCISCO
ADVOGADO - ANDRE BONELLI REBOUCAS - OAB: 6190/BA
APELADO - MARIA LUCIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/CE

30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5172/2008
NO. PROCESSO - 2008214473 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
ADVOGADO - LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES - OAB: 2716-L/SE
APELADO - HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
ADVOGADO - JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO - OAB: 2680/MT

31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5253/2008
NO. PROCESSO - 2008214828 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - RÁDIO JORNAL DE SERGIPE LTDA
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
APELANTE - FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELANTE - INDÚSTRIA GRÁFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5442/2008
NO. PROCESSO - 2008215427 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - ELIEZER DA SILVA SANTANA
ADVOGADO - KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074/SE

33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5511/2008
NO. PROCESSO - 2008215609 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - UNIBANCO S/A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 3888/SE
APELADO - HORTENSIA MAIA DE ARAUJO
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE

34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5546/2008
NO. PROCESSO - 2008215682 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CICERO JOSE DA SILVA
ADVOGADO - AUREO GALVAO FILHO - OAB: 1267/SE
APELADO - RADIO PROGRESSO DE LAGARTO LTDA.
ADVOGADO - NAIA CAROLINE HAMASAKI - OAB: 2975/SE

35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5582/2008
NO. PROCESSO - 2008215726 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE
APELANTE - MARIA TEREZA DE JESUS
ADVOGADO - CAMILA TAVARES - OAB: 3976/SE
APELADO - CARLOS PEDRO GOMES FILHO E OUTROS
ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE
APELADO - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB
ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE

36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5706/2008
NO. PROCESSO - 2008216043 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - MARCOS MENEZES DA SILVA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE

37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6020/2008
NO. PROCESSO - 2008216867 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MICHAEL ERNANDES SANTOS
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 428-A/SE

38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6219/2008
NO. PROCESSO - 2008217328 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - JOSE BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6368/2008
NO. PROCESSO - 2008217822 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO - JOSENILDO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6370/2008
NO. PROCESSO - 2008217824 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6372/2008
NO. PROCESSO - 2008217826 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - PLUFT CONFECCOES INFANTIS LTDA ME
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6375/2008
NO. PROCESSO - 2008217829 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - LIVANIA DA CUNHA LINS
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6463/2008
NO. PROCESSO - 2008218058 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO ALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NETO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSÉ LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE FRANCISCO PREJUIZO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE HAMILTON SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE NARULENO RAMOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE JOAQUIM COUTO DE BRITO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE

44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6904/2008
NO. PROCESSO - 2008219217 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - DANIEL MONTEIRO DOS REIS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - ALEXANDRE MENDEZ MARINHO
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - GLEIDICELMA DE SOUZA MENDONÇA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - GABRIEL JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE

45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6963/2008
NO. PROCESSO - 2008219360 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA ARRUDA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA

46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6988/2008
NO. PROCESSO - 2008219425 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - NOSSA OTICA COM VAREJ DE ARTIGOS DE OTICA LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - TADEU ALMEIDA GUEDES - OAB: 21752/BA

47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7002/2008
NO. PROCESSO - 2008219468 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELADO - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - OSCAR LUDUVICE MELO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - JOSE PORCIDONIO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - SILVINO PORFIRIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - IZIDIO ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - ANTONIO BENIGNO DO CARMO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE

48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0190/2009
NO. PROCESSO - 2009200461 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - NOBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELANTE - NOEMIA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELANTE - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
APELADO - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - TÂNIA VAINSENCHER - OAB: 20124/PE
APELADO - NOEMIA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELADO - NOBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELADO - BCN LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
APELADO - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE

49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0246/2009
NO. PROCESSO - 2009200597 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JURACI DOS SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE

50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0543/2009
NO. PROCESSO - 2009201160 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MARIA AGRIPINA

51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0889/2009
NO. PROCESSO - 2009201717 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - JULIANA GONÇALVES LIMA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0910/2009
NO. PROCESSO - 2009201749 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - MAGNA TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0936/2009
NO. PROCESSO - 2009201787 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - PAULO DE SÁ
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE

54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1359/2009
NO. PROCESSO - 2009202537 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO - RICARDO MONTEIRO BARRETO - OAB: 1376/SE
APELADO - JOSE WAGNER DE QUEIROZ
ADVOGADO - JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ - OAB: 155-A/SE

55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1487/2009
NO. PROCESSO - 2009202804 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - FRANCISCO CARLOS FONSECA
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE

56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1490/2009
NO. PROCESSO - 2009202807 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - MINAS MERCANTIL LTDA

57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1571/2009
NO. PROCESSO - 2009202973 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SE SERGIPEPREVIDENCIA
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - MARIA JOSE RAMOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ILZA MENDES FONTES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ABELARDA FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JANE DE ANDRADE MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - NEUSA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - WAGNER SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MARIA IVONE FEITOSA GOES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ANIZIO PRUDENTE FILHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ADERBAL FONTES DE GOIS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

58 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1574/2009
NO. PROCESSO - 2009202979 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
APELADO - TRANSPORTADORA GATO PRETO LTDA

59 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1658/2009
NO. PROCESSO - 2009203115 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - CARMEN LUISA DE ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELANTE - NEUSA MARIA DANTAS ANDRADE
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE

60 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1666/2009
NO. PROCESSO - 2009203126 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA IVONETE DOMINGUEZ SOUZA
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE

61 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1731/2009
NO. PROCESSO - 2009203223 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - C & A MODAS LTDA
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP
APELADO - IRAILDE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE

62 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2124/2009
NO. PROCESSO - 2009203921 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - TRANSPORTADORA SERGIPANA LTDA 13042973/0001-35

63 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2171/2009
NO. PROCESSO - 2009204007 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO - MANSUELTO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCELLE FERREIRA CRUZ - OAB: 4057/SE

64 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2424/2009
NO. PROCESSO - 2009204392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - COFARMA COM E DIST DE PROD FARMAC LTDA, YOLANDA TORRES CARDO

65 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2651/2009
NO. PROCESSO - 2009204819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - ARNALDO CARDOZO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411/SE

66 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2688/2009
NO. PROCESSO - 2009204880 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - FABIANO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELANTE - DANILO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
APELADO - FABIANO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELADO - DANILO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE

67 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2809/2009
NO. PROCESSO - 2009205149 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - ILDONETE DE CARVALHO ANDRADE
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

68 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3003/2009
NO. PROCESSO - 2009205703 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANCO ITAULEASING S A
ADVOGADO - VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE
APELADO - J NUNES CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369/SE

69 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3015/2009
NO. PROCESSO - 2009205719 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - VERA LUCIA MACHADO DA ROCHA
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE

70 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3107/2009
NO. PROCESSO - 2009205926 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO SUDAMERI BRASIL SA
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO - CEMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE

71 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3165/2009
NO. PROCESSO - 2009206038 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO - OAB: 2242/SE
APELADO - ALEXSANDRO ANDRADE PINHEIRO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

72 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3258/2009
NO. PROCESSO - 2009206231 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - HOSPITALAR CENTER COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE
APELADO - RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE

73 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3317/2009
NO. PROCESSO - 2009206361 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - D.L.A.
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
APELADO - N.C.

74 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3388/2009
NO. PROCESSO - 2009206528 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - GIVANEIDE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
75 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3540/2009
NO. PROCESSO - 2009206936 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ADELIANO ARAUJO COSTA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE

ARACAJU, 16 DE JUNHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
 

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 23 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2874 de 017 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0122/2008
NO. PROCESSO - 2008302931 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - ELIAS FRANCISCO PRUDENTE FILHO, VULGO PAOLA
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0347/2008
NO. PROCESSO - 2008307968 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JULIO CESAR MATOS NOGUEIRA
ADVOGADO - LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0356/2008
NO. PROCESSO - 2008308386 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ANTONIO NILTON ANDRADE
ADVOGADO - KEYLLA TEIXEIRA SANTANA ANDRADE - OAB: 23987/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0371/2008
NO. PROCESSO - 2008308690 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSÉ DA SILVA CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0384/2008
NO. PROCESSO - 2008309092 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - DEGINALDO DA SILVA GOÉS
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE
APELANTE - RIVALDO DOS REIS
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELANTE - IVAN GUSTAVO RIBEIRO
ADVOGADO - IGOR NASCIMENTO SEIXAS - OAB: 3983/SE
APELANTE - JOSE NILSON PEREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0466/2008
NO. PROCESSO - 2008311749 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE FRANCISCO DE MELO
ADVOGADO - JOSÉ MELO SANTOS - OAB: 2645/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0479/2008
NO. PROCESSO - 2008311911 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - SEVERINO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO - DERALDO PALMEIRA ROCHA BARROS - OAB: 1424/AL
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0517/2008
NO. PROCESSO - 2008312651 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - INACIO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0546/2008
NO. PROCESSO - 2008313242 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - WELDER LUIZ SILVA ROSA
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0650/2008
NO. PROCESSO - 2008315355 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - DIEGO SILVINO MARTINS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0778/2008
NO. PROCESSO - 2008317852 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WEIDELL REIS SANTOS
DEF. PUBLICO - EMILIA CORREA COSTA - OAB: 9593/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0793/2008
NO. PROCESSO - 2008318378 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOSE CLAUDIO DO SANTOS
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0816/2008
NO. PROCESSO - 2008318712 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - EDEILSON DE ARIMATEIA ROSA
DEF. PUBLICO - GILVANETE BARBOSA LOSILLA - OAB: 4713/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0822/2008
NO. PROCESSO - 2008318823 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCELO ALVES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0828/2008
NO. PROCESSO - 2008318946 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS - OAB: 4494/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0883/2008
NO. PROCESSO - 2008319575 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JOSE HELVECIO TELES DANTAS
ADVOGADO - JAILTON SANTOS MELO - OAB: 2853/SE

17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0013/2009
NO. PROCESSO - 2009300172 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ROSIVALDO EUGENIO
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0124/2009
NO. PROCESSO - 2009302694 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0161/2009
NO. PROCESSO - 2009303458 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BREJO GRANDE
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - RENATO CARLOS CRUZ MENEZES
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE

20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0164/2009
NO. PROCESSO - 2009303660 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - HANS WEBERLING SOARES
ADVOGADO - HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE

21 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0179/2009
NO. PROCESSO - 2009304023 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PEDRINHAS
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - AMERICO MURILO VIEIRA
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE

22 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0234/2009
NO. PROCESSO - 2009305467 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - WASHINGTON NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE

23 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0246/2009
NO. PROCESSO - 2009305583 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - LEONARDO DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA - OAB: 4530/SE

24 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0270/2009
NO. PROCESSO - 2009305924 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSE WESLEY DA SILVA
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
APELANTE - JOSE ROBSON SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
APELANTE - JOSÉ ROGÉRIO SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

25 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0330/2009
NO. PROCESSO - 2009306799 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - OAB: 1739/SE
26 - REVISÃO CRIMINAL (C. CRIMINAL)

NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009305655 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
REQUERENTE - OSMAN ALVES SANTOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO

ARACAJU, 16 DE JUNHO DE 2009.

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL

Os Desembargadores do Tribunal de Justiça, através das duas Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, julgaram nesta terça-feira (16.06) mais de 175 processos. O montante dos processos julgados prova a rapidez e a eficiência do Tribunal de Justiça de Sergipe, que recentemente foi confirmado, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, como um dos melhores Tribunais do país.

 Seguem abaixo as Pautas das Sessões das Câmaras Cíveis e Criminal do próximo dia 22.06.09. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2873 de 016 de junho  de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1786/2008
NO. PROCESSO - 2008215637 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA  PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1843/2008
NO. PROCESSO - 2008216188 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - ELIO JOSE LIMA MARTINS
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1861/2008
NO. PROCESSO - 2008216322 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - ALICE MARIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1862/2008
NO. PROCESSO - 2008216323 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1864/2008
NO. PROCESSO - 2008216326 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2103/2008
NO. PROCESSO - 2008218307 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
AGRAVANTE - MASSA FALIDA DA EMPRESA GRÁFICA DIÁRIO DE ARACAJU
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1957/2008
NO. PROCESSO - 2008217272 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - DABI ATLANTE S/A - INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAS
ADVOGADO - HERALDO ESTEVES DEDA - OAB: 1216/SE
AGRAVADO - FLORISVALDO SANTOS MELO
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2026/2008
NO. PROCESSO - 2008217748 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0200/2009
NO. PROCESSO - 2009202191 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - LUCIANO PARADA E CIA LTDA 32836488/000188 LUCIANO P SOUZA
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0306/2009
NO. PROCESSO - 2009202985 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0334/2009
NO. PROCESSO - 2009203336 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
AGRAVADO - JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO
ADVOGADO - ERLON AZEVEDO FERREIRA - OAB: 341-A/SE

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0411/2009
NO. PROCESSO - 2009204031 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - KAICARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR - OAB: 3506/SE
AGRAVANTE - LORD ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA ME
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR - OAB: 3506/SE
AGRAVADO - JOELSON HORA COSTA
AGRAVADO - CEHOP
ADVOGADO - JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO - OAB: 1234/SE
AGRAVADO - MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0516/2009
NO. PROCESSO - 2009205166 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE
AGRAVADO - JOSE SEVERINO VICENTE
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3351/2006
NO. PROCESSO - 2006209169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - GILBERTO SANTOS
ADVOGADO - JORGE COSTA CRUZ JUNIOR - OAB: 2513/SE
APELADO - GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - GRAZIELA SAMPAIO VILA NOVA MORAES
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - RAQUEL SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0312/2009
NO. PROCESSO - 2009200832 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - DISTRIBUIDORA DE PECAS P/ MAQUINAS DE COSTURA LTDA

16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0796/2009
NO. PROCESSO - 2009201570 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELANTE - JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0964/2009
NO. PROCESSO - 2009201861 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - GLADISTON CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS - OAB: 20645/BA

18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0996/2009
NO. PROCESSO - 2009201955 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DISTRIBUIDORA RAMOS GIFT LTDA 74100306/0001-56

19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1052/2009
NO. PROCESSO - 2009202015 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CELIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - INST PROM E DE ASSIST A SAUDE DE SERV DO EST DE SERG
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE

20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1165/2009
NO. PROCESSO - 2009202155 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 3378/SE
APELADO - COMPESIL CONFECCAO DE PECAS E SERV IND LTDA

21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1306/2009
NO. PROCESSO - 2009202459 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1403/2009
NO. PROCESSO - 2009202593 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - GLADYS SALLES ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE

23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1404/2009
NO. PROCESSO - 2009202594 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S,A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - GLADYS SALLES ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE

24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1465/2009
NO. PROCESSO - 2009202740 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MOISEIS CHAVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL

25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1649/2009
NO. PROCESSO - 2009203106 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - PORTUGAL COMERCIO LTDA CGC: 32887564/0001-84

26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1806/2009
NO. PROCESSO - 2009203383 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - H.M.D.O.
ADVOGADO - JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO - OAB: 2073/SP
APELADO - D.M.B.

27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1986/2009
NO. PROCESSO - 2009203653 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN

28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2494/2009
NO. PROCESSO - 2009204511 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ASB FINANCEIRA SA - CFI
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
APELADO - CARLOS FERRO NETO
ADVOGADO - GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537/SE

29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2516/2009
NO. PROCESSO - 2009204540 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE SOBRAL GARCEZ NETO
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - MARIA AUGUSTA MENEZES
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO MENEZES GARCEZ
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE

30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2569/2009
NO. PROCESSO - 2009204685 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - ALFREDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
APELADO - MARIA FLORA DOS SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2938/2009
NO. PROCESSO - 2009205476 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2966/2009
NO. PROCESSO - 2009205545 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - HIPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSE ALBERTO COSTA SILVA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2986/2009
NO. PROCESSO - 2009205576 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADVOGADO - BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA - OAB: 3466/SE
APELADO - LEA PAIM DE ALMEIDA CALUMBY BARRETTO
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA DE SOUZA - OAB: 4601/SE

34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3044/2009
NO. PROCESSO - 2009205776 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - LEDA LUCIA BARBOSA MELO
DEF. PUBLICO - DANIEL NUNES MENEZES - OAB: 4310/SE
APELANTE - WELLYTON DANTAS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - DANIEL NUNES MENEZES - OAB: 4310/SE
APELADO - DAVID SOUSA CHAGAS REPRE POR SUA GENITORA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE

35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3137/2009
NO. PROCESSO - 2009205983 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - VLADIMIR CARDOSO HILARIO
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE SAVIO MENEZES FREIRE - OAB: 3681/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE

36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3160/2009
NO. PROCESSO - 2009206033 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - I.L.S.F.
ADVOGADO - LINDINETE DE JESUS BEZERRA - OAB: 2173/SE
APELADO - E.F.S.
DEF. PUBLICO - ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA - OAB: 3016/SE

37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3208/2009
NO. PROCESSO - 2009206111 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE

38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3210/2009
NO. PROCESSO - 2009206113 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - MARIA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3497/2009
NO. PROCESSO - 2009206774 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ALYSSON CLAY HENRIQUES BORGES
ADVOGADO - CINTHIA CARDOZO ROZA - OAB: 1841-E/SE
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - ALYSSON CLAY HENRIQUE BORGES
ADVOGADO - CÍNTHIA CARDOZO ROZA - OAB: 4405/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE

40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3510/2009
NO. PROCESSO - 2009206814 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - MARIA GILMA OLIVEIRA SILVA FEITOSA
ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE

41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3535/2009
NO. PROCESSO - 2009206931 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - SERVCOOP - COOPERATIVA HAB. SERVIDORES PUBLICOS

42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3617/2009
NO. PROCESSO - 2009207085 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - EDVALDO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE

43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3661/2009
NO. PROCESSO - 2009207203 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - DAMIAO CARDOSO DA ROCHA
DEF. PUBLICO - ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO - OAB: 7925/RN
APELADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS

44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3676/2009
NO. PROCESSO - 2009207224 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 4709/SE
APELADO - M E M ASSESSORIA PROMOÇÕES PRODUÇÕES ARTMARKETING

45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3701/2009
NO. PROCESSO - 2009207279 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - CENTER FRIO REFRIGERACAO LTDA CGC: 16452906/0002-68

46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3708/2009
NO. PROCESSO - 2009207311 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - IVANDA MATHIAS ANDRADE
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2009 ÀS 08H

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1628/2008
NO. PROCESSO - 2008214457 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - DIVINA PASTORA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - BANCO MATONE
ADVOGADO - FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB: 15664/BA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
AGRAVADO - ERALDO FERREIRA MACIEL
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
ADVOGADO - LICIA ALVES FRAGA - OAB: 2019/SE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1668/2008
NO. PROCESSO - 2008214799 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
AGRAVADO - SEBASTIAO LEANDRO DE MORAIS

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1918/2008
NO. PROCESSO - 2008216946 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - MELINA DO AMARAL COSTA CRUZ
ADVOGADO - GENALDO MOURA DO AMARAL - OAB: 1195/SE
AGRAVADO - MANOEL VALOIS CRUZ

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2109/2008
NO. PROCESSO - 2008218414 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - THELMA CARNEIRO LEAO MACEDO
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVANTE - OSEAS MACEDO
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVANTE - MTL MONTAGENS TECNICAS LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVADO - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2201/2008
NO. PROCESSO - 2008219206 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO - CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320/SE
AGRAVADO - BANCO PSA FINANCE BRASIL AS CITROEN FINANCE

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0470/2009
NO. PROCESSO - 2009204794 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO - WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES - OAB: 1323/SE
AGRAVADO - JURANDI CAMILO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2004/SE
AGRAVADO - JIVALDO CAMILO DOS SANTOS

7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2477/2008
NO. PROCESSO - 2008206130 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - GILBERTO CASTOR IZIDORIO
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE

8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3202/2008
NO. PROCESSO - 2008208028 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ERONALDO SANTOS CARVALHO
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE

9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3694/2008
NO. PROCESSO - 2008209715 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO E S/A
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS VEIGA - OAB: 427/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE

10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3810/2008
NO. PROCESSO - 2008210013 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCEL COSTA FORTES
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRE
TO - OAB: 1542/SE
APELADO - MANOEL MESSIAS DE SOUZA
ADVOGADO - JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRE
TO - OAB: 1542/SE

11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4119/2008
NO. PROCESSO - 2008210887 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - ANDERSON MAGNO DE SAO JOSE SANTOS
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE

12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4652/2008
NO. PROCESSO - 2008212667 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - JOAO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5048/2008
NO. PROCESSO - 2008213961 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILSA ALVES ALMEIDA - OAB: 1621/SE
APELADO - ANTAS CONSTRUCOES LTDA

14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6094/2008
NO. PROCESSO - 2008217076 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - PAULO ROBERTO SOARES
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELADO - ANA CASTORINA FIGUEIREDO DO AMARAL
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA MARIA FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA BEATRIZ FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA VIRGINIA FIGUEIREDO NASCIMENTO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ALESSIO FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE

15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6098/2008
NO. PROCESSO - 2008217083 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
APELADO - JOSÉ LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE

16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6168/2008
NO. PROCESSO - 2008217250 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - HELIO FERREIRA SANTOS FILHO
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6311/2008
NO. PROCESSO - 2008217638 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - VALMIR COSTA DE SA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ZENILDE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARCO ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARIA DA GLORIA GOMES CORREIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NOE VASCONCELOS DE QUINTELA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - CLEIDE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - EDIVAL DE LIMA ROCHA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - IVAN LOPES DE AZEVEDO FILHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOSE ALMIRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - RONALDO BIGI DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - ZENILDE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - JOSE ALMIRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - EDIVAL DE LIMA ROCHA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MARCO ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - VALMIR COSTA DE SA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NOE VASCONCELOS DE QUINTELA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MARIA DA GLORIA GOMES CORREIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - CLEIDE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RUTH SILVA PRATA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RONALDO BIGI DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6547/2008
NO. PROCESSO - 2008218236 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - VITORIA AUTO PECAS LTDA

19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6708/2008
NO. PROCESSO - 2008218570 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - SANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS SC
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE

20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6836/2008
NO. PROCESSO - 2008218987 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - J.C.C.
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
APELADO - F.B.D.S.
DEF. PUBLICO - JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO - OAB: 1108/SE
APELADO - C.G.D.S.
DEF. PUBLICO - JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO - OAB: 1108/SE

21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6851/2008
NO. PROCESSO - 2008219051 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - DEVANIL DE QUEIROZ CAMARGO
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - DEVANIL DE QUEIROZ CAMARGO
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE

22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6894/2008
NO. PROCESSO - 2008219184 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - K CELL COM.E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS

23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7053/2008
NO. PROCESSO - 2008219610 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - VIVO S/A
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE

24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0374/2009
NO. PROCESSO - 2009200929 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE
APELADO - PAULO SERGIO LOPES ANGELIM ME

25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0781/2009
NO. PROCESSO - 2009201544 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - NIVALDO LOPES DE MIRANDA

26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1368/2009
NO. PROCESSO - 2009202549 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - MARIA ALVES COSTA
PROC. ESTADO - ELIANE DE JESUS TORRES - OAB: 995/SE

27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1383/2009
NO. PROCESSO - 2009202572 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - OAB: 25357/BA
APELADO - ANTONIO HIGINO DA SILVA
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE

28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1633/2009
NO. PROCESSO - 2009203088 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOSE HENRIQUE DE SANTANA
ADVOGADO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE
APELADO - BANCO BMG S/A
ADVOGADO - ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
- OAB: 5084/SE

29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2168/2009
NO. PROCESSO - 2009203988 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CONSTRUCOES CONTROLE E PROMOCOES LLTDA

30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3113/2009
NO. PROCESSO - 2009205935 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - DISTRIBUIDORA BAIANA DE P. ALIMENTICIOS LTDA.

31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3187/2009
NO. PROCESSO - 2009206087 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - SANSAT COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA

32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3286/2009
NO. PROCESSO - 2009206271 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ARAUA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - JOSENILTON RAMOS
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE

33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3298/2009
NO. PROCESSO - 2009206316 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANUEL LUIZ SOUZA
ADVOGADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO - OAB: 1885/SE

34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3457/2009
NO. PROCESSO - 2009206693 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNCIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - METALURGICA IZIDRO LTDA

35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3460/2009
NO. PROCESSO - 2009206696 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ANDRADE & ARAUJO LTDA-ME

36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3470/2009
NO. PROCESSO - 2009206707 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3488/2009
NO. PROCESSO - 2009206727 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - KANSAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 32888527/0001-
18

38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3513/2009
NO. PROCESSO - 2009206857 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJ8U
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - COHABILAR - COOPERATIVA HABITACIONAL DE ARACAJU

39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3524/2009
NO. PROCESSO - 2009206887 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RAIMUNDO VENANCIO DA SILVA

40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3802/2009
NO. PROCESSO - 2009207446 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - OAB: 25357/BA
APELADO - ALEXANDRE ANDRADE GARCIA
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE

41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3918/2009
NO. PROCESSO - 2009207717 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - MARIA NELCIRENE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE SOARES DE BRITO NETO - OAB: 2200-A/SE

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)

NO. DO FEITO - 0008/2009
NO. PROCESSO - 2009305426 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO - VALDEMAR DOS SANTOS NETO
DEF. PUBLICO - ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES - OAB: 143-B/SE

2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0352/2008
NO. PROCESSO - 2008308105 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JOSE ROBERTO ALVES DE JESUS
ADVOGADO - OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO - OAB: 244-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0456/2008
NO. PROCESSO - 2008311534 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOSE RAUL GOMES DE MORAES
ADVOGADO - FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA - OAB: 2530/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0462/2008
NO. PROCESSO - 2008311655 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CARLOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
APELANTE - GENILTON SILVA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - MARCELO ROCHA MESQUITA - OAB: 168-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0515/2008
NO. PROCESSO - 2008312609 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOEL CELESTINO DOS SANTOS
ADVOGADO - SUELI ALVES PEREIRA FREIRE - OAB: 1712/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0537/2008
NO. PROCESSO - 2008312966 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - REINAN SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0545/2008
NO. PROCESSO - 2008313235 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - GILSON SANTOS OMENA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0551/2008
NO. PROCESSO - 2008313323 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
APELANTE - MARIA MAGNA DOS SANTOS ALVES
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0614/2008
NO. PROCESSO - 2008314562 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES NASCIMENTO
DEF. PUBLICO - ESPEDITO PEREIRA LIMA - OAB: 1991-B/TO
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0656/2008
NO. PROCESSO - 2008315464 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - RAIMUNDO BALBINO - OAB: 2986-B/AL
APELANTE - RICARDO LUIZ SANTOS
ADVOGADO - RAIMUNDO BALBINO - OAB: 2986-B/AL
APELANTE - GENISSON DE DEUS
ADVOGADO - RAIMUNDO BALBINO - OAB: 2986-B/AL
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0665/2008
NO. PROCESSO - 2008315552 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - DIOLENO ALEX MELO SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0713/2008
NO. PROCESSO - 2008316382 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE ROBERTO SANTANA MATOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0714/2008
NO. PROCESSO - 2008316383 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - DIVA DE SANTANA MELO
ADVOGADO - JOSÉ MELO SANTOS - OAB: 2645/SE

14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0725/2008
NO. PROCESSO - 2008316667 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JONATA NASCIMENTO FARO
ADVOGADO - ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0775/2008
NO. PROCESSO - 2008317818 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSE CARLOS TORRES VASCONCELOS
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0021/2009
NO. PROCESSO - 2009300236 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - HILTON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -
OAB: 3496/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0023/2009
NO. PROCESSO - 2009300268 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ALEX EUZEBIO SENA
ADVOGADO - ALEX EUZEBIO SENA - OAB: 4025/SE

18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0098/2009
NO. PROCESSO - 2009302298 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0194/2009
NO. PROCESSO - 2009304296 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WASHINGTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM GONÇALVES NETO - OAB: 76-A/SE
APELANTE - CARLOS HENRIQUE CAMPOS
ADVOGADO - SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0264/2009
NO. PROCESSO - 2009305862 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
APELANTE - GENILSON BOMFIM RAMOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
APELANTE - KELI MATOS PINTO
ADVOGADO - ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

21 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0268/2009
NO. PROCESSO - 2009305918 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - VALDICELIO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

22 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0311/2009
NO. PROCESSO - 2009306507 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - GINALDO DOS SANTOS FILHO
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

23 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0321/2009
NO. PROCESSO - 2009306672 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOSE AILSON FARIAS GOIS
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0078/2008
NO. PROCESSO - 2008317664 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - ROBERTO LAURINDO DOS SANTOS
ADVOGADO - JACQUELINE DE JESUS MOTA - OAB: 3244/SE
RECORRENTE - CELSO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

25 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0025/2009
NO. PROCESSO - 2009304902 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
RECORRENTE - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
ADVOGADO - JOSE ELITO DE VASCONCELOS - OAB: 1783/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 17 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2869 de 008 de junho  de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 17/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0284/2008
NO. PROCESSO - 2008118942 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - COOPATES COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE
PASSAGEIROS E DE TAXI ESPECIAL DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE TRANSPORTE E INTEG METROP DE SERGIP
E
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0124/2009
NO. PROCESSO - 2009105370 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - PLAGON PLASTICOS DO NORDESTE S/A
ADVOGADO - CARLOS COSTA - OAB: 471-A/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE

3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0147/2009
NO. PROCESSO - 2009106422 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
IMPETRANTE - RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
IMPETRADO - JUÍZO DE DIREITO DA 16 V P DO J DA INFAN E JUVEN

4 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0010/2007
NO. PROCESSO - 2007113312 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE - SINTESE SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE SERGIPE
REPRESENTADO - SORAIA GONCALVES DE MELO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
ADVOGADO - CRISTIANO MELO BARRETO FILHO - OAB: 4162/SE

ARACAJU, 05 DE JUNHO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 16 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2869 de 008 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 16/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0343/2008
NO. PROCESSO - 2008307893 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - VALTER RUBENS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE

2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0491/2008
NO. PROCESSO - 2008312120 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - WELLINGTON LIMA MOURA
ADVOGADO - LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA - OAB: 93-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0499/2008
NO. PROCESSO - 2008312304 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - EDUARDO TAVARES NASCIMENTO
DEF. PUBLICO - MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS - OA
B: 18808/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0500/2008
NO. PROCESSO - 2008312309 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - WELLISSON SANTOS SANTANA
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE

5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0533/2008
NO. PROCESSO - 2008312922 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - MARCOS ANDRE DA SILVA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0669/2008
NO. PROCESSO - 2008315621 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - DANIEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0690/2008
NO. PROCESSO - 2008315874 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ALEXANDRE MAGNO SILVA DE LUCENA
ADVOGADO - ALEX EUZEBIO SENA - OAB: 4025/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0709/2008
NO. PROCESSO - 2008316243 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
OAB: 2652/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0722/2008
NO. PROCESSO - 2008316584 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - R.O.M.
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0737/2008
NO. PROCESSO - 2008316971 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CLESIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELANTE - CLEUMO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0757/2008
NO. PROCESSO - 2008317514 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BRUNO SILVA DE MOURA
DEF. PUBLICO - MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS - OA
B: 18808/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0028/2009
NO. PROCESSO - 2009300338 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARILENE PAES BARRETTO DE FIGUEIRED
APELANTE - CRISTIANO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELANTE - INALDO SOARES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0107/2009
NO. PROCESSO - 2009302379 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - J.S.D.C.
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0154/2009
NO. PROCESSO - 2009303298 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - TATIANE SANTOS DO CARMO
ADVOGADO - EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 743-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0188/2009
NO. PROCESSO - 2009304234 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - VIDELCIO VALENTIN PATROCÍNIO
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0196/2009
NO. PROCESSO - 2009304447 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSEMAR DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0266/2009
NO. PROCESSO - 2009305880 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - EDIDELSON SANTOS ANDRADE

18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0290/2009
NO. PROCESSO - 2009306266 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOSE ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE

19 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0018/2009
NO. PROCESSO - 2009303661 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
RECORRENTE - JOSE CARLOS DE SOUZA, VULGO ZE PEQUENO
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
RECORRENTE - JOSE MILTON FERREIRA
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
RECORRENTE - ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO

20 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0029/2009
NO. PROCESSO - 2009305796 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - MARCELO SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

21 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0031/2009
NO. PROCESSO - 2009306556 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
RECORRENTE - ELIANA DE JESUS
ADVOGADO - GUSTAVO SANTANA DE JESUS - OAB: 4100/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ARACAJU, 05 DE JUNHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, em sessão realizada na  quarta-feira, dia 10/06, Mandado de Segurança (034/2009) para a concessão de licença sem vencimentos para que Delegado de Polícia Civil, mesmo em estágio probatório, possa participar de curso de formação para a carreira de delegado na esfera federal.

O relator Desembargador José Alves Neto, em seu voto, argumentou que a concessão da licença sem vencimentos ao Delegado para que ele possa se ausentar das suas atividades laborais no período determinado pelo curso de formação não representa nenhum prejuízo ao Estado, já que durante a licença não haverá pagamento de salário ao servidor. Além disso, informou o Desembargador que consta dos autos declaração do próprio Secretário de Segurança à época, informando que a  liberação do Delegado não prejudicaria a continuidade dos serviços prestados à sociedade.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 10 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2867 de 04 de junho  de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 10/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA - (CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO) PEDIDO DE VISTA DESA.MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO -retirado de pauta na sessaõ do dia 03/06/2009

No. DO FEITO               - 0113/2008
No. PROCESSO             -2008107654      1ª ESCRAVANIA
RELATOR                       - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR              - DRA. MARIA CRUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE                - PRODUTORA DE CHARQUE TIO JONAS LTDA
ADVOGADO                  - CIRO BEZERRA REBOUÇAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
IMPETRADO                  - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SE
PROC. ESTADO             -GILDA B. M. CAFE - OAB-B/SE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA - ( CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO) - PEDIDO DE VISTA DA DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO - retirado de pauta na sessão do dia 03/06/2009

 No DO FEITO            -0150/2008
No. PROCESSO         -2008110182                    1ª ESCRAVANIA
RELATTOR                 - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (convocada)
PROCURADOR          - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE             - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA
ADVOGADO               - DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
IMPETRADO               - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO          - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE

3 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - (continuação de julgamento) - PEDIDO DE VISTA DA DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO - retirado de pauta na sessão do dia 03/06/2009

No. DO FEITO                      - 0001/2007
No. PROCESSO                   - 2007101907   3ª ESCRIVANIA
RELATOR                            - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA
PROCURADOR                   - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO 
REQUERENTE                     - SINDAT SIND. ADITORES TRIBUTARIO DE SERG.
ADVOGADO                       - JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1376/SE

4 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 03/06/2009

No. DO FEITO                      - 0007/2007
No. PROCESSO                   - 2007112745    3ª ESCRIVANIA
RELATOR                            - DES.  LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR                   - DR. LUIZ VALTER DOS SANTOS
IMPETRANTE                      -  SIMONE MESSIAS DO SANTOS  
IMPETRANTE                      - MONICA MENEZES DE SANTANA
IMPETRANTE                      - ROSANGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO                        - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB; 3643/SE
IMPETRADO                        - MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO                       - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE

5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0267/2005
NO. PROCESSO - 2005106954 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - SIMONE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRANTE - MONICA MENEZES DE SANTANA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRANTE - ROSANGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRADO - MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE

6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0220/2008
NO. PROCESSO - 2008115081 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SIND DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE CARIRA SERGIP
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRA
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE

7 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0034/2009
NO. PROCESSO - 2009102334 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SIDNEY ROBERTO ALEIXO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - O
AB: 2899/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SERG
IPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

8 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0112/2009
NO. PROCESSO - 2009104934 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - TELEMAR NORTE LESTE S.A
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0098/2008
NO. PROCESSO - 2008118499 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0024/2009
NO. PROCESSO - 2009105216 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU

11- CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0030/2009
NO. PROCESSO - 2009105650 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE NOSSA SEN
HORA DO SOCORRO
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU

ARACAJU, 03 DE JUNHO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 03 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2816 de 19 de março  de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 3/6/2009, ÀS 08H30MIN

1 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0001/2007
NO. PROCESSO - 2007101907 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - SINDAT SIND. AUDITORES TRIBUTARIOS DE SERGIPE
ADVOGADO - JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1367/SE
REQUERIDO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE
REQUERIDO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0113/2008
NO. PROCESSO - 2008107654 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - PRODUTORA DE CHAQUE TIO JONAS LTDA
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE

3 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0150/2008
NO. PROCESSO - 2008110182 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA
ADVOGADO - DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE

4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0045/2009
NO. PROCESSO - 2009102837 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SÉRGIO WANDERLEY BASTOS
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE NEOPOLIS
5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0052/2009
NO. PROCESSO - 2009103030 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CLARO S/A
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E CIDADANIA DO ESTADO DE SE
RGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 347-A/SE

6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0083/2009
NO. PROCESSO - 2009104014 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - RIVALDO DANTAS DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO
ADVOGADO - ISABELA MARIA LOPES SANTOS - OAB: 2334/SE

7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0049/2008
NO. PROCESSO - 2008115766 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 12ª VARA CIVEL DE ARACAJU

8 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE

NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009103872 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE

9 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008108255 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - ADROALDO CELSO DE OLIVA CAMPOS
ADVOGADO - DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SE
REQUERIDO - IRLANEIDE SANTOS CAMPOS
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO - VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO - O
AB: 4557/SE

10 - AÇÃO DECLARATÓRIA

NO. DO FEITO - 0008/2008
NO. PROCESSO - 2008112049 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - SINTASA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AREA DE
SAUDE/SE
ADVOGADO - GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS - OAB: 4167/SE
ADVOGADO - ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401/SE
REQUERIDO - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE

ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 27 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2816 de 19 de março  de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 27/5/2009, ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008100008 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - CARLOS BENJAMIM CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - OAB: 3994/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE

2  CONFLITO DE COMPETÊNCIA  (RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 20/05/2009

No. DO FEITO  0003/2009
No. PROCESSO  - 2009100162          1ª ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA  3ª VARA CRIMINAL
RELATOR  DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR  - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE  JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO  JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU

3  INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE  Retirado de pauta na sessão do dia 20/05/2009

No. DO FEITO 0002/2009
No PROCESSO  2009104512     3ª ESRIVANIA
RELATOR  DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR  - DR.RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE  ITAMAR AZEVEDO TEIXEIRA
ADVOGADO  EDUARDO TORRES ROBERTI  OAB : 3808/SE
REQUERIDO  MUNICPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO  HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR OAB: 20118/ CE

4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0220/2006
NO. PROCESSO - 2006103380 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ARACAJU
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - CARLOS AUGUSTO SANTOS
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
IMPETRANTE - CLEVERTON SANTOS SILVA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - SAMUEL OLIVEIRA ALVES - OAB: 4313/SE3

5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0135/2008
NO. PROCESSO - 2008109065 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - SILVANIA DE SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
ADVOGADO - ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513/SE

6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0040/2008
NO. PROCESSO - 2008113224 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 12ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NEOPOLIS

7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0071/2008
NO. PROCESSO - 2008116566 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0006/2009
NO. PROCESSO - 2009100658 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO.
SUSCITADO - DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0012/2009
NO. PROCESSO - 2009103101 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ASSIST JUDICIARIA
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 13ª VARA CIVEL DE ARACAJU

10 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

NO. DO FEITO - 0007/2007
NO. PROCESSO - 2007112745 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - SINDISERJ SINDICATO DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERIDO - ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE

11- AÇÃO DECLARATÓRIA

NO. DO FEITO - 0007/2008
NO. PROCESSO - 2008111728 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
REQUERIDO - SINTASA-SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AREA DA SAUDE/SE
ADVOGADO - ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401/SE

ARACAJU, 20 DE MAIO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA