Em sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira, dia 22, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, julgaram o mérito do Mandado de Segurança 0220/2008, impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Carira contra o Prefeito Municipal daquela municipalidade que solicitava o devido repasse, descontado em folha, da contribuição sindical mensal voluntária dos servidores para o referido sindicato. O relator Desembargador Luiz Mendonça, proferiu o seu voto pela concessão da segurança, baseado no Direito líquido e certo do impetrante em receber tais repasses, acatado de forma unânime pelo colegiado, que obriga a Prefeitura a realizar o referido repasse.

Em sua sustentação oral, o advogado do sindicato, Antônio Rodrigo Machado de Souza, informou que a Prefeitura de Carira estava deixando de repassar uma contribuição voluntária, expressa por meio de documentação própria, dos servidores para um ente que os mesmos consideravam como aquele que irá defender os seus interesses. Além disso, a prefeitura vinha, em alguns casos, ao deixar de efetuar o repasse, apropriando-se indevidamente daqueles recursos.

A Câmara Criminal negou provimento ao Habeas Corpus 0289/2009 impetrado em favor do policial militar Marivaldo Messias Santos, preso preventivamente sob acusação de homicídio. A decisão foi proferida pela Relatora (Juíza convocada) Geni Silveira Schuster na sessão plenária do último dia 14. O acórdão foi aprovado por unanimidade pelos Desembargadores Edson Ulisses e Netônio Machado (Presidente da Câmara Criminal).

A defesa apresentada pelo advogado Luiz Marcelo da Fonseca Filho apontou como autoridade coatora a Juíza da 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, que decretou a prisão. Em suas alegações, sustenta se desnecessária a custódia do cabo da PMSE, tendo em vista ser o acusado réu primário e outras condições para a decretação da prisão preventiva.

Em seu voto, a relatora informou que não podia desconsiderar a gravidade e as circunstâncias, pois a liberdade do militar ocasionava temor às testemunhas.  Segundo ela, por tais razões não entende haver constrangimento ilegal da prisão. Acrescentou ainda que sendo certa a autoria e materialidade do fato delituoso, obtida com a superveniência da sentença, não há ilegalidade na manutenção da prisão, para assegurar a instrução criminal. 

Caso  O Cabo Marivaldo Messias Santos é acusado pela família do jovem Vaniel Augusto Santos, de 19 anos, assassinado em abril deste ano, no bairro Siqueira Campos. Segundo a denúncia, um Inquérito Policial Militar foi remetido a 5ª Vara Criminal onde a juíza decretou a prisão do acusado. O crime foi cometido em plena via pública e presenciado por familiares da vítima e por moradores do bairro.  O motivo dos disparos teria sido uma briga entre adolescentes e o militar teria ido à casa do jovem para tomar satisfação.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 21 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2891 de 15 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 21/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0492/2008
NO. PROCESSO - 2008312121 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANTONIO NILTON ANDRADE
ADVOGADO - KEYLLA TEIXEIRA SANTANA ANDRADE - OAB: 23987/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0642/2008
NO. PROCESSO - 2008315068 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JOSE ADJAILTON DA SILVA
ADVOGADO - ARISMAR BRITO DOS SANTOS - OAB: 2024/SE

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0671/2008
NO. PROCESSO - 2008315626 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - HERIK MAX MELO SANTOS
ADVOGADO - ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO - OAB: 2697/SE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0873/2008
NO. PROCESSO - 2008319500 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
APELANTE - ANA CRISTINA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELANTE - RAIMUNDO FONTES DA CRUZ
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009300084 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JOSE CONCEICAO ESTACIO
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0093/2009
NO. PROCESSO - 2009302156 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - PEDRO GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0104/2009
NO. PROCESSO - 2009302327 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SÃO FRANCISCO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOAO NETO PINTO
ADVOGADO - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 3063/SE
APELADO - ANTONIO FELIPE FILHO
ADVOGADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO - OAB: 1885/SE

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0116/2009
NO. PROCESSO - 2009302640 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MAGNO MATEUS DANTAS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE - JOSE MARCIO DANTAS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0132/2009
NO. PROCESSO - 2009302877 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - FERNANDO CANDIDO DA SILVA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0136/2009
NO. PROCESSO - 2009302971 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ADILSON DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO FONTES - OAB: 1717/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0178/2009
NO. PROCESSO - 2009304003 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MALHADA DOS BOIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANTÔNIO CLÍVIO LIMA DE SANTANA
ADVOGADO - KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -
OAB: 2473/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0208/2009
NO. PROCESSO - 2009304707 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - D.D.S.C.
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - M.P.D.E.D.S.

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0235/2009
NO. PROCESSO - 2009305471 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ANA PAULA LIMA DA PURIFICACAO
ADVOGADO - CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0237/2009
NO. PROCESSO - 2009305551 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ARISVALDO DE ALMEIDA AZEVEDO
ADVOGADO - JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0239/2009
NO. PROCESSO - 2009305553 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - LOURIVAL DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974/SE
APELADO - MARIA RAIMUNDA SANTOS ROCHA
ADVOGADO - GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974/SE

 
16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0252/2009
NO. PROCESSO - 2009305710 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ALEX PESSOA SANTOS
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0257/2009
NO. PROCESSO - 2009305783 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - JAPARATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JORGE CARLOS DOS SANTOS MELO
ADVOGADO - ERIC NASCIMENTO SANTOS - OAB: 4886/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0263/2009
NO. PROCESSO - 2009305859 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ANA CHIRLE DE JESUS SANTOS MENESES
ADVOGADO - AMANDA TAVARES DA CRUZ - OAB: 4542/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0271/2009
NO. PROCESSO - 2009305928 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - DENILSON SANTOS DE SOUZA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELANTE - AURECIO DA CONCEICAO SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0352/2009
NO. PROCESSO - 2009307242 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MALHADOR
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JACKSON SANTOS
ADVOGADO - MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO - OAB: 4535/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
21 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0365/2009
NO. PROCESSO - 2009307493 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MAURICIO NASCIMENTO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR - OAB: 3909/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
22 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0376/2009
NO. PROCESSO - 2009307618 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE

 
23 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0403/2009
NO. PROCESSO - 2009308068 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - M.R.S.
ADVOGADO - FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO - OAB: 3651/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

 
24 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0405/2009
NO. PROCESSO - 2009308115 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
ADVOGADO - VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO - OAB: 2328/SE

 
25 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0407/2009
NO. PROCESSO - 2009308120 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - GRACIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

 
26 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0436/2009
NO. PROCESSO - 2009308429 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - HAMILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
27 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0022/2009
NO. PROCESSO - 2009304220 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ILHA DAS FLORES
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
RECORRENTE - A.C.F.
ADVOGADO - JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249/SE
RECORRIDO - M.P.D.E.D.S.

 
28 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0035/2009

NO. PROCESSO - 2009307589 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
RECORRENTE - DIOGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL - OAB: 2740/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO

 
ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima segunda-feira, dia 20 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2890 de 14 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 20/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0020/2006
NO. PROCESSO - 2006300797 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - WOLFANDO BARRETO NETO
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
APELANTE - JEAN CLEVERTON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
APELANTE - JAILSON SANTOS SILVA
ADVOGADO - JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES MENEZES -
OAB: 1351-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0351/2008
NO. PROCESSO - 2008308098 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSE JAMES SOUZA SILVA
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0621/2008
NO. PROCESSO - 2008314617 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
APELANTE - CANDIDA MARIA CORREIA DE MELO
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0727/2008
NO. PROCESSO - 2008316758 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - IVANILDO GONZAGA DA SILVA JÚNIOR
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0869/2008
NO. PROCESSO - 2008319479 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - E.A.D.S.
- HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0009/2009
NO. PROCESSO - 2009300106 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - JOEL SANTOS BRITO
ADVOGADO - ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0159/2009
NO. PROCESSO - 2009303430 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - IENDIS SOUZA TRINDADE
DEF. PUBLICO - RICARDO MACHADO OLIVEIRA - OAB: 4119/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0182/2009
NO. PROCESSO - 2009304088 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIBEIRÓPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - OVIEIDO DE GOIS
ADVOGADO - FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA - OAB: 2667/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0231/2009
NO. PROCESSO - 2009305413 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - EDUARDO CESAR BEZERRA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0276/2009
NO. PROCESSO - 2009305967 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO - CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0295/2009
NO. PROCESSO - 2009306305 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ALOISIO PINHEIRO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0322/2009
NO. PROCESSO - 2009306674 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANDRELSON CONCEIÇÃO DE SOUZA
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0340/2009
NO. PROCESSO - 2009307004 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ROBSON ALVES SANTOS
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
APELADO - JUSTICA PUBLICA

 
14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0345/2009
NO. PROCESSO - 2009307135 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513/SE
APELADO - JUSTICA PUBLICA

 
15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0348/2009
NO. PROCESSO - 2009307145 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - TIAGO VIEIRA SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0350/2009
NO. PROCESSO - 2009307215 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MANOEL DE JESUS LIMA
ADVOGADO - OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 2060/SE
APELANTE - VALMIR DA PAIXÃO LIMA
ADVOGADO - OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 2060/SE
APELADO - MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL

 
17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0360/2009
NO. PROCESSO - 2009307331 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - EMERSON DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0369/2009
NO. PROCESSO - 2009307571 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
ADVOGADO - ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO - OAB: 2697/SE

 
19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0373/2009
NO. PROCESSO - 2009307583 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - BENITO MATOS SOARES
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE

 
20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0392/2009
NO. PROCESSO - 2009307860 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - C.D.A.
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

 
21 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0423/2009
NO. PROCESSO - 2009308323 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - J.D.S.
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

 
22 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0425/2009
NO. PROCESSO - 2009308341 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - CRISLANEO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - ROBERTO SANTOS MENEZES
DEF. PUBLICO - JOSE JAIRSON DA GRACA - OAB: 183-A/SE

 
ARACAJU, 13 DE JULHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 1ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 21 no oitavo andar da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2891 de 15 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 21/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2514/2009
NO. PROCESSO - 2009204537 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISORA - DR. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR. JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
APELADO - ANTÔNIO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0696/2008
NO. PROCESSO - 2008206565 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
AGRAVADO - DOMINGOS PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1782/2008
NO. PROCESSO - 2008215633 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - LÍGIA DE JESUS
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
AGRAVADO - MANOEL VIEIRA DE FREITAS
ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0380/2009
NO. PROCESSO - 2009203850 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - SOTEBRAS SOCIEDADE TECNICA BRASILEIRA LTDA

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0557/2009
NO. PROCESSO - 2009205380 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - ASSOCIACAO ATLETICA SERIGY
ADVOGADO - PRISCILLA EUZEBIO SENA - OAB: 4543/SE
AGRAVADO - CONFECCOES LIBORIO & FILHOS LTDA
ADVOGADO - SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0630/2009
NO. PROCESSO - 2009205894 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - DEBORA CRISTINA TAVARES VARELA
ADVOGADO - BERTA DE MENDONÇA VIEIRA - OAB: 4756/SE
AGRAVADO - SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO - JULIANNE HAGENBECK ANDRADE - OAB: 14890/SE

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0641/2009
NO. PROCESSO - 2009206000 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREV PRIVADA
S/A
ADVOGADO - AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -
OAB: 2546/SE
AGRAVADO - ESPOLIO DE EWERTON DIAS TORRES
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0678/2009
NO. PROCESSO - 2009206204 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADO - PAULO EMIDIO SILVA NETO - OAB: 4933/SE
AGRAVADO - ALEX PAIM OLIVEIRA

 
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0686/2009
NO. PROCESSO - 2009206297 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 3888/SE
AGRAVADO - EDSON AROLDO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO ARAUJO - OAB: 2581/SE
AGRAVADO - JENINE ANGELIC BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO ARAUJO - OAB: 2581/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2657/2005
NO. PROCESSO - 2005208918 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS
- OAB: 15141/BA
APELADO - TANIA CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - ISRAEL MACEDO CARVALHO
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - PAULO EUGENIO DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - ANA PAULA DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6070/2008
NO. PROCESSO - 2008216973 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
APELADO - ELIANE DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6857/2008
NO. PROCESSO - 2008219059 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO ITAU S/A.
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - FABIO NOGUEIRA NEVES
ADVOGADO - ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC - OAB: 3535/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0737/2009
NO. PROCESSO - 2009201446 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - SORAYA AVILA RESENDE
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELANTE - MAURÍCIO DE AQUINO REZENDE
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELADO - MATHIAS MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - ANDRE MONTEIRO FREITAS
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - BARBARA MONTEIRO FREITAS
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - SOLANGE XAVIER FREITAS
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1031/2009
NO. PROCESSO - 2009201990 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - LEONIDAS DORIA LEITE
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
APELADO - LEONIDAS DORIA LEITE
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1449/2009
NO. PROCESSO - 2009202697 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ELISANGELA DA SILVA BRITO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
APELADO - TIM MAXITEL S/A
ADVOGADO - ANDRÉA TORRES AZEVEDO - OAB: 2252/SE
APELADO - SIEMENS S/A
APELADO - TK SERVICE
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1505/2009
NO. PROCESSO - 2009202845 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - VERONICA ALVES NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - BRUNO MALTEZ DE MIRANDA - OAB: 18716/SE
APELANTE - JOILZA MENESES DE AQUINO
ADVOGADO - BRUNO MALTEZ DE MIRANDA - OAB: 18716/SE
APELADO - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VEN
D
APELADO - RICARDO JAVIER ETCHENIQUE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1606/2009
NO. PROCESSO - 2009203059 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - CIRO DE MELO TAVARES

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1882/2009
NO. PROCESSO - 2009203509 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOJAS DIAMANTE LTDA

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1927/2009
NO. PROCESSO - 2009203590 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN - LOTEAMENTO INCORPORACAO PLANEJAMENTO L
TDA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1939/2009
NO. PROCESSO - 2009203603 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JURANDI CONRADO

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1963/2009
NO. PROCESSO - 2009203628 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNCIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RENATO REZENDE MACHADO

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1984/2009
NO. PROCESSO - 2009203651 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2042/2009
NO. PROCESSO - 2009203749 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2307/2009
NO. PROCESSO - 2009204256 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - FARMARCHANT PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2339/2009
NO. PROCESSO - 2009204297 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ANTONIO ALVES DOS SANTOS

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2341/2009
NO. PROCESSO - 2009204299 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE ILMAR ALMEIDA

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2391/2009
NO. PROCESSO - 2009204359 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - GENISSON CRUZ DA SILVA

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2759/2009
NO. PROCESSO - 2009205065 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - GILMAR DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2893/2009
NO. PROCESSO - 2009205356 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MAX ROLLEMBERG GOES
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3024/2009
NO. PROCESSO - 2009205729 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - S & C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3435/2009
NO. PROCESSO - 2009206639 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. MUNICIPIO - AGENOR DE SOUZA VIANA NETO - OAB: 2770/SE
APELADO - MARIA CRISTINA RIBEIRO
ADVOGADO - MICHEL CARDOSO DE JESUS - OAB: 4628/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3574/2009
NO. PROCESSO - 2009206978 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - VIDEOFONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3718/2009
NO. PROCESSO - 2009207325 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3733/2009
NO. PROCESSO - 2009207346 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HELIO LIMA DE MENDONCA BRAGA

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3741/2009
NO. PROCESSO - 2009207355 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - AGNALDO SANTOS

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3769/2009
NO. PROCESSO - 2009207392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE
APELADO - SERGIO FELIPE ALENCAR FACANHA

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3775/2009
NO. PROCESSO - 2009207398 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA
ADVOGADO - RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO - OAB: 3665/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3896/2009
NO. PROCESSO - 2009207682 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - L.D.A.
DEF. PUBLICO - RICARDO MACHADO OLIVEIRA - OAB: 4119/SE
APELADO - J.D.J.O.
ADVOGADO - CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIA
R - OAB: 3861/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3897/2009
NO. PROCESSO - 2009207685 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR - OAB: 1538/SE
APELADO - ITAPEDRAS LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4027/2009
NO. PROCESSO - 2009207908 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
ADVOGADO - ALEX NASCIMENTO - OAB: 4820/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4061/2009
NO. PROCESSO - 2009207988 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4071/2009
NO. PROCESSO - 2009207998 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4110/2009
NO. PROCESSO - 2009208093 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4114/2009
NO. PROCESSO - 2009208098 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4145/2009
NO. PROCESSO - 2009208202 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - CARLOS WALMDEMAR RESENDE MACHADO
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4401/2009
NO. PROCESSO - 2009208866 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - LOURIVAL MARTINS DE SANTANA
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4432/2009
NO. PROCESSO - 2009208921 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - J C BARRETO FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO - PAULO CALUMBY BARRETO - OAB: 2417/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4477/2009
NO. PROCESSO - 2009209051 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ALFREDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO - JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS - OAB: 4408/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4505/2009
NO. PROCESSO - 2009209099 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - ABC EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO - JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
- OAB: 155-A/SE

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4600/2009
NO. PROCESSO - 2009209280 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - RUI SOUZA LIMA
ADVOGADO - CLAUDIO SILVA DE CARVALHO - OAB: 2326/SE

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4623/2009
NO. PROCESSO - 2009209305 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - COSME DOS SANTOS

 
ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima segunda-feira, dia 20 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2890 de 14 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 20/07/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1412/2008
NO. PROCESSO - 2008212882 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO - MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
AGRAVADO - MARIA VALADARES DE ANDRADE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0658/2009
NO. PROCESSO - 2009206129 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
AGRAVANTE - JOELITON DA SILVA
ADVOGADO - RODRIGO COSTA MENDES - OAB: 4922/SE
AGRAVADO - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
AGRAVADO - BV FINANCEIRA S/A

 
3 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0133/2008
NO. PROCESSO - 2008210967 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AUTOR - JOSEFA GICELIA SOARES DE FRANCA
ADVOGADO - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN - OAB: 356-A/SE
REU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2128/2007
NO. PROCESSO - 2007206222 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - JACKSON BARRETO DE LIMA
ADVOGADO - LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 3068/SE
APELADO - JOAO FOTES FARIAS FERNANDES
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO - OAB: 3351/SE

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0036/2008
NO. PROCESSO - 2008200201 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SÃO MIGUEL DO ALEIXO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
APELADO - GERUSA SANTOS
ADVOGADO - WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 2271/SE
APELADO - ESPOLIO DE MANOEL OSVALDO MENEZES
ADVOGADO - WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 2271/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0487/2008
NO. PROCESSO - 2008201342 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
ADVOGADO - CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA - OAB: 4816/SE
APELANTE - NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
APELADO - NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
APELADO - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
ADVOGADO - CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA - OAB: 4816/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2692/2008
NO. PROCESSO - 2008206634 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - IRACEMA DE ANDRADE PRADO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2906/2008
NO. PROCESSO - 2008207170 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOSE AGNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA - OAB: 1486/SE
APELANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
APELADO - JOSE AGNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA - OAB: 1486/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5313/2008
NO. PROCESSO - 2008214993 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSEFINA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
APELADO - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - OAB: 12917/DF
APELADO - MUDANÇA E TRANSPORTES TAVARES LTDA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6784/2008
NO. PROCESSO - 2008218767 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - JOSE CARLOS TEODORO
ADVOGADO - MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2004/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0041/2009
NO. PROCESSO - 2009200148 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - ALCY PRADO CARVALHO
ADVOGADO - MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2004/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0101/2009
NO. PROCESSO - 2009200262 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - ALEXSANDRO OLIVEIRA BARRETO
ADVOGADO - SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO - OAB: 3141/SE
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0203/2009
NO. PROCESSO - 2009200478 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - CONTAJ CONTABILIDADE E ASSESSORIA JURIDICA LTDA

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0219/2009
NO. PROCESSO - 2009200529 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESPÓLIO DE NORIVAL DE ALMEIDA CAMARGO
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0441/2009
NO. PROCESSO - 2009201016 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARILENE PAES BARRETTO DE FIGUEIRED
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELANTE - JOAO BATISTA FILHO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELANTE - VALDINETE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 176-B/SE
APELADO - JOAO BATISTA FILHO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - VALDINETE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0824/2009
NO. PROCESSO - 2009201621 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - AIRTON ALVES DE SANTANA
ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE
APELADO - ALINE OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1532/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1413/2009
NO. PROCESSO - 2009202603 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - SERGIO MURILO PEREIRA MELO
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1726/2009
NO. PROCESSO - 2009203217 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - UNIBANCO - BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELANTE - VALMIRO VIEIRA MATOS
ADVOGADO - JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR - OAB: 4641/SE
APELADO - UNIBANCO - BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - VALMIRO VIEIRA MATOS
ADVOGADO - JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR - OAB: 4641/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1832/2009
NO. PROCESSO - 2009203420 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - HILDO SANTANA ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ANTONIO DANTAS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - SALVIO PAIVA MENDONCA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MIGUEL JOSE DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSE MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ROBERTO CABRAL SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1835/2009
NO. PROCESSO - 2009203438 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ELIANA SOUZA DA SILVA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
APELANTE - KARINE SOUZA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2113/2009
NO. PROCESSO - 2009203903 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ANDRE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS - OAB: 4446/SE
APELANTE - TOCK ROUPAS LTDA
ADVOGADO - SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 3887/SE
APELADO - ANDRE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS - OAB: 4446/SE
APELADO - TOCK ROUPAS LTDA
ADVOGADO - SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 3887/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2153/2009
NO. PROCESSO - 2009203964 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - BY BRAZIL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA 32823783/0
001-08

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2182/2009
NO. PROCESSO - 2009204033 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - MORADA DOS CAMAROES LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2235/2009
NO. PROCESSO - 2009204116 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - ETSUL TRANSPORTE LTDA

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2315/2009
NO. PROCESSO - 2009204267 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LUCIMAR ZOE MORESCO

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2657/2009
NO. PROCESSO - 2009204830 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2974/2009
NO. PROCESSO - 2009205558 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSETE LEITE MENDONÇA
ADVOGADO - VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763/SE
APELADO - JARINA SANTANA MENDONCA
ADVOGADO - VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3006/2009
NO. PROCESSO - 2009205707 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE
APELADO - MAXITEL S A
ADVOGADO - ANDRÉA TORRES AZEVEDO - OAB: 2252/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3012/2009
NO. PROCESSO - 2009205714 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO GMAC S/A
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - O
AB: 13325/BA
APELADO - YVONETE LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS - OAB: 4446/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3159/2009
NO. PROCESSO - 2009206032 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - PNEU FORTE LTDA
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3207/2009
NO. PROCESSO - 2009206110 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - TANIA MARIA ROSARIO RIBEIRO
ADVOGADO - ARLINDO JOSÉ NERY NETO - OAB: 4511/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3224/2009
NO. PROCESSO - 2009206175 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA
ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
APELADO - ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3301/2009
NO. PROCESSO - 2009206319 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO - LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA - OAB: 4056/SE
APELADO - PAULO SERGIO SOUZA MOTA
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3417/2009
NO. PROCESSO - 2009206613 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO IBI S A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - THAIS CAETANO SANTOS
DEF. PUBLICO - CREUSA MARIA TAVARES COLARES - OAB: 1408/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3625/2009
NO. PROCESSO - 2009207093 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - MARIA DAS GRACAS VEIGA
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3710/2009
NO. PROCESSO - 2009207313 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - COSERBO COM SERG DE BORRACHA LTDA CGC:32864639/00
01-01

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3777/2009
NO. PROCESSO - 2009207401 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - BALMAK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3793/2009
NO. PROCESSO - 2009207435 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - EVANDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3796/2009
NO. PROCESSO - 2009207438 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO A MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3890/2009
NO. PROCESSO - 2009207669 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - MARLEIDE BISPO
ADVOGADO - ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 4773/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3917/2009
NO. PROCESSO - 2009207716 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP
APELADO - CHRISTIANNE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 912/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3997/2009
NO. PROCESSO - 2009207843 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - RIVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3999/2009
NO. PROCESSO - 2009207846 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - DENISE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
APELANTE - BANCO BMG S.A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELANTE - RAIMUNDO MESSMORE COELHO
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
APELANTE - ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADVOGADO - ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO - O
AB: 2885/SE
APELADO - BANCO BMG S.A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - DENISE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4014/2009
NO. PROCESSO - 2009207889 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - EMANUEL BOMFIM DA SILVA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4115/2009
NO. PROCESSO - 2009208099 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SAO FRANCISCO

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4169/2009
NO. PROCESSO - 2009208325 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS - OAB: 3450/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4187/2009
NO. PROCESSO - 2009208357 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - OPCAO GRAFICA E EDITORA LTDA

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4273/2009
NO. PROCESSO - 2009208547 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4397/2009
NO. PROCESSO - 2009208862 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - CARMEM SANTOS SANTANA
ADVOGADO - BRENO BERGSON SANTOS - OAB: 4403/SE

 
ARACAJU, 13 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 21 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2891 de 15 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 21/07/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2195/2008
NO. PROCESSO - 2008219152 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0151/2009
NO. PROCESSO - 2009201508 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA
- OAB: 73156/RJ
AGRAVADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0356/2009
NO. PROCESSO - 2009203533 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0387/2009
NO. PROCESSO - 2009203858 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0544/2009
NO. PROCESSO - 2009205270 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A.
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
AGRAVADO - MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GISELLE MESSIAS SANTOS - OAB: 4036/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0762/2009
NO. PROCESSO - 2009206819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - HUDSON FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
AGRAVADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0913/2009
NO. PROCESSO - 2009208015 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - DJALMIRA TELES FRAGA
ADVOGADO - DIOGO CARVALHO DANTAS - OAB: 4735/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0098/2008
NO. PROCESSO - 2008200305 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - TELESERV S/A
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
APELADO - HELIO COSTA FILHO
ADVOGADO - MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2991/2008
NO. PROCESSO - 2008207429 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - SANDILEUZA CORREIA SANDES
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3801/2008
NO. PROCESSO - 2008210004 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
APELADO - EDITE GIGLIOLA VIANA MARTINS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4148/2008
NO. PROCESSO - 2008211076 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - JOSE ROBERTO FREIRE MESQUITA
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - HICKSON RANGEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - ELTON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4203/2008
NO. PROCESSO - 2008211176 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
ADVOGADO - JOSE WELLINGTON NASCIMENTO - OAB: 2613/SE
APELADO - MARIA JOSE SANTOS
ADVOGADO - MARCIO SANTANA DORIA - OAB: 1947/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5780/2008
NO. PROCESSO - 2008216164 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELANTE - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
APELADO - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6275/2008
NO. PROCESSO - 2008217513 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE
APELADO - MARIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6935/2008
NO. PROCESSO - 2008219297 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - J R AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
ADVOGADO - MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDR
ADE - OAB: 4284/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0017/2009
NO. PROCESSO - 2009200083 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - WALTER DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0053/2009
NO. PROCESSO - 2009200165 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELANTE - LIBERATO MUTTI LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE
APELADO - LIBERATO MUTTI DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0079/2009
NO. PROCESSO - 2009200219 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO PANAMERICANDO S.A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - JOSADETE SANTOS SENA
ADVOGADO - MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0266/2009
NO. PROCESSO - 2009200711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO SAPONOLEO LTDA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELANTE - MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELANTE - COSME PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0842/2009
NO. PROCESSO - 2009201640 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELANTE - ROBERTO LEITE MAIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - PEDRO VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NEY DO AMOR VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - TERESA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARCELINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ROBERIO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - MARCELINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NEY DO AMOR VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - PEDRO VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBERIO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBERTO LEITE MAIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - TERESA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0932/2009
NO. PROCESSO - 2009201783 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - ASSOCIAÇAO SERGIPANA DE MEDICINA LEGAL
ADVOGADO - ROSA HELENA BRITTO ARAGAO - OAB: 1901/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1025/2009
NO. PROCESSO - 2009201984 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - ASSOCIAÇAO SERGIPANA DE MEDICINA LEGAL
ADVOGADO - ROSA HELENA BRITTO ARAGAO - OAB: 1901/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1069/2009
NO. PROCESSO - 2009202035 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - JONNYS MARCELINO GALVAO RODRIGUES
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1176/2009
NO. PROCESSO - 2009202169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1374/2009
NO. PROCESSO - 2009202557 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTELINA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
APELADO - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1645/2009
NO. PROCESSO - 2009203100 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WALDICKSON SOARES DANTAS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NILTON MENEZES SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOAO LEMOS CABRAL
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - JOSE GILSON OLIVEIRA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - RAIMUNDO BONFIM
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - ROBSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - RUY MOACYR SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - VALDELICE FAUSTINO SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - JOAO ALVES SOUZA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - WALDICKSON SOARES DANTAS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NILTON MENEZES SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RUY MOACYR SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOAO ALVES SOUZA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOAO LEMOS CABRAL
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOSE GILSON OLIVEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RAIMUNDO BONFIM
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - VALDELICE FAUSTINO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2270/2009
NO. PROCESSO - 2009204195 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - EUNICE MOTTA DE ARAUJO
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELADO - SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANS
ITO
ADVOGADO - DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2482/2009
NO. PROCESSO - 2009204487 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - LOJAS RENNER
ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GAL
DINO - OAB: 4758/SE
APELANTE - CLARA SEIXAS BULLE REGO
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
APELADO - LOJAS RENNER S A
ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GAL
DINO - OAB: 4758/SE
APELADO - CLARA SEIXAS BULLE REGO
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2625/2009
NO. PROCESSO - 2009204766 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO - ADILAINE GUIMARAES RIBEIRO

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2685/2009
NO. PROCESSO - 2009204877 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3102/2009
NO. PROCESSO - 2009205917 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - EMMANUEL SANTOS MOURA
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3270/2009
NO. PROCESSO - 2009206248 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GISELLE MESSIAS SANTOS - OAB: 4036/SE
APELADO - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
ADVOGADO - CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - O
AB: 3167/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3398/2009
NO. PROCESSO - 2009206563 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - MERCEARIA AMORIM LTDA - ME POR LUIZ ALVES AMORIM
ADVOGADO - SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3476/2009
NO. PROCESSO - 2009206713 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - MARCELA GAMA DE SOUZA - OAB: 4581/SE
APELADO - JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3691/2009
NO. PROCESSO - 2009207266 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE LTDA
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
APELANTE - ANDREA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
APELADO - ANDREA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3706/2009
NO. PROCESSO - 2009207309 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ILTON MARQUES DE SOUZA - OAB: 1213/SE
APELADO - IOLANDA ALVES DE ALMEIDA
APELADO - AVON BRASIL

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3833/2009
NO. PROCESSO - 2009207550 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - JAILTON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4015/2009
NO. PROCESSO - 2009207891 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ALESSANDRA DE DEUS SILVA
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4049/2009
NO. PROCESSO - 2009207971 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -
OAB: 3683-B/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4119/2009
NO. PROCESSO - 2009208126 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - N.S.R.
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - A.L.S.R.
ADVOGADO - DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS - OAB: 4795/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4392/2009
NO. PROCESSO - 2009208840 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARINEIDE BONFIM BASTOS
ADVOGADO - NUBEM SANTOS BOMFIM - OAB: 3205/SE

 
ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 1ª Câmara Cível da próxima segunda-feira, dia 20 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2889 de 13 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 20/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3351/2006
NO. PROCESSO - 2006209169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - GILBERTO SANTOS
ADVOGADO - JORGE COSTA CRUZ JUNIOR - OAB: 2513/SE
APELADO - GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - GRAZIELA SAMPAIO VILA NOVA MORAES
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - RAQUEL SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2094/2008
NO. PROCESSO - 2008218212 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - LAURO CUSTODIO DIVINO
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2209/2008
NO. PROCESSO - 2008219275 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - GLICERIO MENESES FRAGA
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941/SE
AGRAVADO - MARIA IONE FERREIRA PAIVA

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0271/2009
NO. PROCESSO - 2009202741 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - GETULIO SAVIO SOBRAL
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
AGRAVADO - BANCO ITAU S A

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0650/2009
NO. PROCESSO - 2009206068 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - JANDIRA SALES BRITO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1034/2009
NO. PROCESSO - 2009209138 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - RAIMUNDO FEITOSA MAGALHAES CARNEIRO
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
- OAB: 5153/SE
AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB: 8773/ES

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0705/2002
NO. PROCESSO - 2002202878 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ENERGIPE ENERGETICA DE SERGIPE S/A.
ADVOGADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
APELADO - SILVA IRMAOS LTDA.
ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0056/2009
NO. PROCESSO - 2009200168 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HERMOSA MARIA SOARES FRANCA - OAB: 1917/SE
APELADO - EDSON CRISPIM DE JESUS

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0292/2009
NO. PROCESSO - 2009200763 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - GENTIL BARBOSA DE JESUS NETO
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
APELANTE - KARINA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
APELADO - NAO CONSTA

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1371/2009
NO. PROCESSO - 2009202553 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379/SE
APELADO - ANTONIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA - OAB: 2142/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1382/2009
NO. PROCESSO - 2009202571 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE
APELADO - SEVINO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO - DIOGO SANTANA SOUZA - OAB: 4663/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1471/2009
NO. PROCESSO - 2009202752 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - CELY DE OLIVEIRA SALES
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1808/2009
NO. PROCESSO - 2009203385 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - GIVALDO ALVES MORAES

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1888/2009
NO. PROCESSO - 2009203516 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1916/2009
NO. PROCESSO - 2009203578 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ANETE CARVALHO COSTA
ADVOGADO - LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA - O
AB: 3900/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1950/2009
NO. PROCESSO - 2009203615 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ORLANDO DINIZ

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1972/2009
NO. PROCESSO - 2009203637 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2034/2009
NO. PROCESSO - 2009203738 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2061/2009
NO. PROCESSO - 2009203772 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MOZART BRANDAO SANTANA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2258/2009
NO. PROCESSO - 2009204177 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - OAB: 898/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2279/2009
NO. PROCESSO - 2009204204 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2363/2009
NO. PROCESSO - 2009204325 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE A MORAES E OUTROS
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2409/2009
NO. PROCESSO - 2009204377 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - TRANSPORTADORA PIRAMIDE LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2491/2009
NO. PROCESSO - 2009204507 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - JOSEFA VANIA SILVEIRA DE FARIAS
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
APELADO - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
ADVOGADO - JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO - OAB: 2680/MT

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2679/2009
NO. PROCESSO - 2009204871 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ROSANGELA ALVES DOS REIS
ADVOGADO - ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079/SE
APELANTE - GUILHERME REIS OLIVEIRA
ADVOGADO - ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079/SE
APELADO - RUBENS OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3067/2009
NO. PROCESSO - 2009205833 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3080/2009
NO. PROCESSO - 2009205850 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - SILVIA TATIANY ANDRADE PORTO
ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 3186/SE
APELANTE - CARLOS VINICIUS PEREIRA PORTO
ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 3186/SE
APELADO - VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3449/2009
NO. PROCESSO - 2009206681 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - MANOEL MUNIZ BARRETO

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3464/2009
NO. PROCESSO - 2009206700 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ELIANE DE MOURA MORAIS

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3507/2009
NO. PROCESSO - 2009206800 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELANTE - LUZIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DIMAS FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DALMO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DÁRCIO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - ENERGISA S/A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - LUZIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DIMAS FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DALMO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DÁRCIO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3546/2009
NO. PROCESSO - 2009206944 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3547/2009
NO. PROCESSO - 2009206945 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3561/2009
NO. PROCESSO - 2009206964 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3570/2009
NO. PROCESSO - 2009206974 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3598/2009
NO. PROCESSO - 2009207028 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3602/2009
NO. PROCESSO - 2009207033 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3626/2009
NO. PROCESSO - 2009207094 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJ8U
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - CEZARINA CONCEICAO DE BRITO

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3912/2009
NO. PROCESSO - 2009207711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO - HUMBERTO RODOLFO DE MELO
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4009/2009
NO. PROCESSO - 2009207856 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - ALEXANDRE FREIRE DE BARROS FILHO
ADVOGADO - RAÍSSA LEMOS SILVA - OAB: 4805/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4076/2009
NO. PROCESSO - 2009208004 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ARLETE DA LUZ RODRIGUES

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4109/2009
NO. PROCESSO - 2009208092 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - HELIONE MARIA FREIRE DE CARVALHO SANTANA

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4124/2009
NO. PROCESSO - 2009208132 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANDERSON VIEIRA DA PURIFICAÇÃO
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENEZES - OAB: 137622/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4243/2009
NO. PROCESSO - 2009208506 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - ANA FERREIRA CRUZ
ADVOGADO - IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES - OAB: 2904/PE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4320/2009
NO. PROCESSO - 2009208673 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - DENISE DA SILVA LIMA
ADVOGADO - DENISE DA SILVA LIMA - OAB: 9872/BA

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4335/2009
NO. PROCESSO - 2009208702 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 4709/SE
APELADO - DESO COMPANHIA DE SAN DE SERGIPE
ADVOGADO - MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 900/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4342/2009
NO. PROCESSO - 2009208709 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - J G COLCHOES E MOVEIS LTDA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4353/2009
NO. PROCESSO - 2009208723 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DISTIMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4370/2009
NO. PROCESSO - 2009208768 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOAO VIEIRA DA SILVA

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4420/2009
NO. PROCESSO - 2009208906 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BV FINANCEIRA SA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ARICELIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB: 4804/SE

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4434/2009
NO. PROCESSO - 2009208924 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ANTONIO CARLOS CALDAS PRUDENTE

 
ARACAJU, 10 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Civeis Reunidas da próxima quinta-feira, dia 16 no oitavo andar do pleno do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2887 de 09 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 16/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0054/2007
NO. PROCESSO - 2007615046 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
AUTOR - WILMA DE ALMEIDA SANTIAGO
ADVOGADO - JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
AUTOR - JOSE RODRIGUES SANTIAGO JUNIOR
ADVOGADO - JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
REU - MARIA SILVIA MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE
REU - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE

 
2 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)

NO. DO FEITO - 0011/2008
NO. PROCESSO - 2008614967 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
PROC. MUNICIPIO - EVERALDO CARVALHO DA SILVA - OAB: 2353/SE
EMBARGADO - ESPOLIO DE TEODOMIRO ANDRADE
ADVOGADO - LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155/SE

 
3 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0054/2006
NO. PROCESSO - 2006611086 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AUTOR - EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939/SE
ADVOGADO - KARINA BISPO SANTOS - OAB: 3595/SE
REU - VERA LUCIA DE CARVALHO CRUZ
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - HORTENCIA ALVES BATISTA
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - GILVANIA CAVALCANTE MARTINS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA LOURDES BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA VALDELICE DE SOUZA NEVES
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA CELIA MARTINS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - JOSE REIS DE JESUS FILHO
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - ADELITE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - JOAO BOSCO ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - VAILZA LIMA SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - NEILDE MENDES SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE

 
4 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0004/2007
NO. PROCESSO - 2007600563 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AUTOR - JOSE WILDES DE SANTANA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
REU - ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 223642/PE

 
5 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0012/2008
NO. PROCESSO - 2008602416 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AUTOR - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
REU - ELOISA CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA AQUINO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - SONIA SANTOS SANTANA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JOEL SOUZA ALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JAMESSON DE JESUS JUNQUEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - SIDJA SILVEIRA COSTA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - LUCIA DENISE T. DA CRUZ
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - TEREZA MARIA DANTAS LEANDRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ROSANGELA DE MENEZES BONFIM
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - HELIA MARIA VALADAO DE OLIVEIRA BRITTO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANA LUIZA DA CUNHA ANDRADE VAHLE
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - GLORELISA PIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JOSE PINHEIRO DO BRITTO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - FLORICELIA ALMEIDA TEIXEIRA BARROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANTONIO CARLOS CELESTINO SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - DANIEL BISPO DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CARMEM LUIZA LEITE BARROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA INES D AVILA MOURA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CARLOS WELLINGTON GOMES GONCALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CLAUDIO ROBERTO MELO SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ROSA ANGELICA BARRETA DE MELO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - LUCIA REIS FRANCO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARCIA BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA DE FATIMA CARVALHO SOUZA BARROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA ANGELICA BATISTA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA CILENE D AVILA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - LINDINALVA FERREIRA AZEVEDO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANIZIO PRUDENTE FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - TEOGUENILDES MARIA RAMOS PENA DA FONSECA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - TANIA MARIA DANTAS LEANDRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANA RITA SILVA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA SELMA AGUIAR CORREIA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA CARMO DE MOURA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANGELA BOTTO DE BARROS GARCIA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA LUIZA DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - SILVANA SANTANA OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA DE FÁTIMA DE MELO MACHADO ANDRADE
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CELUTA ANGELICA DA CRUZ FONTES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANTONIO LUIZ RABELO DE ALMEIDA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CRISTINA MARIA GARCIA DIAS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JOSE ANTONIO DA COSTA MELO JUNIOR
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - IZAILZA MATOS DANTAS LOPES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARCOS BARROS CORREIA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MOISES ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARCO AURELIO OLIVEIRA REZENDE
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - EDJANE DA SILVA ALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA DE FÁTIMA NUNES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CELIANA COSTA MELO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE

 
6 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0014/2009
NO. PROCESSO - 2009602982 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AUTOR - ERALDO DE JESUS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - AUGUSTO DOS SANTOS GARCIA FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - DAMIAO BARRETO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - FLORIVAL SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE

 
ARACAJU, 07 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 15 de junho no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de junho  de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 15/07/2009 ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008100008 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - CARLOS BENJAMIM CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - OAB: 3994/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0204/2008
NO. PROCESSO - 2008114120 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - WALLACE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU

3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0209/2008
NO. PROCESSO - 2008114255 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MANOEL JOSE DE JESUS
ADVOGADO - NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA - OAB: 4728/SE
ADVOGADO - RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS - OAB: 4901/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0279/2008
NO. PROCESSO - 2008118818 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE

5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0280/2008
NO. PROCESSO - 2008118819 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE

6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0033/2009
NO. PROCESSO - 2009102319 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE LUCIO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE

7 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0092/2009
NO. PROCESSO - 2009104238 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA
ADVOGADO - DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA - OAB: 92629/RJ
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE

8 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0159/2009
NO. PROCESSO - 2009106821 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S A
ADVOGADO - GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU - OAB: 22476/RS
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0037/2009
NO. PROCESSO - 2009106562 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE A
RACAJU

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0040/2009
NO. PROCESSO - 2009107223 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7A. VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU

11 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0003/2009
NO. PROCESSO - 2009105335 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
RECORRENTE - SABRINA DUARTE CARDOSO

12 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0005/2009
NO. PROCESSO - 2009108198 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
RECORRENTE - DIEGO ANDRADE PRADO
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.