Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para as sessões do Pleno, das Câmaras Civeis e da Câmara Criminal, para semana de 28 a 31 de julho. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário da Justiça 2896 e 2897 de 21 e 23 de julho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 29/07/2009 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0508/2006
NO. PROCESSO - 2006112008 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - JOSEFA DA CUNHA SANTOS
IMPETRANTE - GENIVALDA DOS SANTOS CRUZ
IMPETRANTE - EDVANIA DOS SANTOS MATOS
IMPETRANTE - ELIANA BISPO DE OLIVEIRA
IMPETRANTE - VALMIRA TELES DE LIMA SANTOS
IMPETRANTE - ROSE MARY SANTOS TELES
IMPETRANTE - LETICIA DOS SANTOS SILVA
IMPETRANTE - JOSIENE ROSA SANTOS
IMPETRANTE - MARIA MONICA DE ANDRADE ALMEIDA
IMPETRANTE - ROSIMEIRE LIMA SANTOS
IMPETRANTE - MARINALVA DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA
ADVOGADO - ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA - OAB: 172-B/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0069/2007
NO. PROCESSO - 2007103907 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - HOSANA MACHADO DE LIMA MENESES
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JOSILENE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ADELMA MENESES CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - SANDRA MENEZES DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA JOSE MENDONÇA DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - GENIVALDA DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA APARECIDA DA FONSECA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - EDINEIDE SANTOS DE LIMA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - CLEDSON ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA DO CARMO DE MENDONÇA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - GISELIA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ENILDE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARCELIA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JOSIENE ROSA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - GLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA MARCIA PINTO DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - EDVANIA DOS SANTOS MATOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - CLAUDIA SANTOS COSTA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ROSICLER RIBEIRO ANDRADE ROCHA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ADRIANA MENEZES SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JACILENE SANTOS PINTO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA BERNADETE SANTANA DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JANICLEIDE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ROSANGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MONICA MENEZES DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - LEILA CRISTIAN TELES DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ANNE KARINA MESSIAS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ILMA DA SILVA BORGES
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - VANDERLEIA CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JOCIANE MENEZES DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JOSEFA DA CUNHA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - TATIARA ALVES MECENAS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - SIMONE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - RAFAELA DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA JOSEFA DA CRUZ LIMA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA LINDINALVA DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JUSSINEIDE DE LIMA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - DENISE DE JESUS PASSOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - HOSANA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - SILVANIA SOARES FILHO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARTA MARIA DE LIMA MARTIRES
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ROSIENE XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA JOSE DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ELAINE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - THAUANA WERENA OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ROSILIENE TELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0289/2008
NO. PROCESSO - 2008119124 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SABRINA LIMA DE MELO
ADVOGADO - JAIRO MENEZES BEZERRA - OAB: 376-A/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0145/2009
NO. PROCESSO - 2009106328 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ELAND INDUSTRIA MECANICA LTDA
ADVOGADO - LAERCIO LOPES - OAB: 74076/SP
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0151/2009
NO. PROCESSO - 2009106535 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JACKELINE FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
ARACAJU, 22 DE JULHO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
Câmara Criminal
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 28/07/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0365/2008
NO. PROCESSO - 2008308594 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO - MARCOS CESAR ALVES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 475/SE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0780/2008
NO. PROCESSO - 2008317919 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MALHADA DOS BOIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - GUILHERME SOUZA DA SILVA
ADVOGADO - RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS - OAB: 3783/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0794/2008
NO. PROCESSO - 2008318380 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - J.A.S.M.
ADVOGADO - CLAUDIO MAYNART RABELO - OAB: 1043/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0799/2008
NO. PROCESSO - 2008318396 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - VALDOMIRO SOUZA DA SILVA CONHECIDO POR VAQUEIRINH
O
ADVOGADO - HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313/SE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0805/2008
NO. PROCESSO - 2008318486 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ADOLFO ACIOLI DO PRADO NETO
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
APELANTE - RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0826/2008
NO. PROCESSO - 2008318929 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARILENE PAES BARRETTO DE FIGUEIRED
APELANTE - PAULO EDUARDO MELO SANTOS
DEF. PUBLICO - JORGE VALENCA - OAB: 831/SE
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - PAULO EDUARDO MELO SANTOS
DEF. PUBLICO - JORGE VALENCA - OAB: 831/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0085/2009
NO. PROCESSO - 2009301681 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - THIAGO SILVA BISPO
ADVOGADO - ALEX EUZEBIO SENA - OAB: 4025/SE
ADVOGADO - PRISCILLA EUZEBIO SENA - OAB: 4543/SE
APELANTE - LENALDO MENDES SANTOS
ADVOGADO - ALEX EUZEBIO SENA - OAB: 4025/SE
ADVOGADO - PRISCILLA EUZEBIO SENA - OAB: 4543/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0118/2009
NO. PROCESSO - 2009302643 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - EDIVAL MARTA DA SILVA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0267/2009
NO. PROCESSO - 2009305884 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - PAULO CESAR FEITOSA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0281/2009
NO. PROCESSO - 2009306121 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELANTE - WILAMIS SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO - PRISCILLA EUZEBIO SENA - OAB: 4543/SE
APELADO - ALEX EUZEBIO SENA
ADVOGADO - PRISCILLA EUZEBIO SENA - OAB: 4543/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0300/2009
NO. PROCESSO - 2009306362 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ANDRE TAVARES DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE - JOSE DENILSON SOUZA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0323/2009
NO. PROCESSO - 2009306686 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ROSÁRIO DO CATETE
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ADAILSON SANTOS MELO
ADVOGADO - CICERO NERES VASCONCELOS - OAB: 2290/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0332/2009
NO. PROCESSO - 2009306815 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELANTE - JOSE CLÉBER DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0343/2009
NO. PROCESSO - 2009307101 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - EDURVIRGEM TRINDADE DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0354/2009
NO. PROCESSO - 2009307255 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - FLAVIO DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - OAB: 1739/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0362/2009
NO. PROCESSO - 2009307426 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - JORGE WELLINGTON DE SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
APELANTE - JOSE HUNALDO DE JESUS MENEZES
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0385/2009
NO. PROCESSO - 2009307778 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ALEX VIEIRA DE MELO
ADVOGADO - SHEILA LOBÃO MOLINA - OAB: 4363/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0420/2009
NO. PROCESSO - 2009308312 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS
DEF. PUBLICO - LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR - OAB: 3909/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
19 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0426/2009
NO. PROCESSO - 2009308351 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - WILLAMS DO CARMO OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
20 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0443/2009
NO. PROCESSO - 2009308539 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ILHA DAS FLORES
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0444/2009
NO. PROCESSO - 2009308641 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - JAILTON DE JESUS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0449/2009
NO. PROCESSO - 2009308710 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - AIRTON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO - MARTA ALMEIDA SANTOS - OAB: 2914/SE
23 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0453/2009
NO. PROCESSO - 2009308735 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
24 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0474/2009
NO. PROCESSO - 2009309104 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - ISMAEL ALMEIDA SANTOS - OAB: 1292/SE
25 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0033/2009
NO. PROCESSO - 2009306616 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - EDILSON DE ANDRADE SANTOS
DEF. PUBLICO - THAÍS CAIRO SOUZA - OAB: 17151/BA
26 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL (CÂMARA CRIMINAL)
NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009308122 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
REPRESENTANTE - MINISTERIO PUBLICO
REPRESENTADO - FRANCISCO SECUNDO DE SOUZA
REPRESENTADO - ANANIAS OLIVEIRA FILHO
ARACAJU, 21 DE JULHO DE 2009
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
1ª CÂmara Cível
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 28/07/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3733/2008
NO. PROCESSO - 2008209891 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - SERGUS-INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS FONTES MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA LUCIA COSTA SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANGELA CRISTINA NASCIMENTO DE MELO GOES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - MARIA APARECIDA MACHADO ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DEILTON SANTOS QUINTILIANO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - IVANEIDE DE SANTANA LIMA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - JUVENAL BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0742/2009
NO. PROCESSO - 2009201461 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - PEDRO BARROS LIMA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - SINVAL ASSUNCAO MELO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - GILBERTO INACIO SOARES
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3910/2009
NO. PROCESSO - 2009207709 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2166/2008
NO. PROCESSO - 2008218917 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO - ARLINDO GOMES DO PRADO - OAB: 4089/BA
AGRAVADO - RIVALDO MARIO KANO
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
ADVOGADO - BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE - OAB: 2163-E/SE
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0329/2009
NO. PROCESSO - 2009203307 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - G.B.D.J.N.
ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
AGRAVADO - M.M.D.A.
ADVOGADO - DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0459/2009
NO. PROCESSO - 2009204626 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA
ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE
AGRAVADO - ELIENE BORGES DA SILVA
ADVOGADO - MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS - OAB: 1625/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0636/2009
NO. PROCESSO - 2009205973 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - JOSE RODRIGUES DE SANTANA
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
AGRAVADO - NAO CONSTA
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3524/2008
NO. PROCESSO - 2008209105 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - COISAS DE CASA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6241/2008
NO. PROCESSO - 2008217379 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - KISAY FEIJO GONCALVES
ADVOGADO - ANDRE RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE
APELADO - MARIA CELIA DOS SANTOS
ADVOGADO - LEONCIO SALOMAO DE AGUIAR - OAB: 1068/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6560/2008
NO. PROCESSO - 2008218258 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - MARIA DA CONCEICAO TOLEDO MAIA
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6640/2008
NO. PROCESSO - 2008218383 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO - SÉRGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE
APELADO - ANAI DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7004/2008
NO. PROCESSO - 2008219470 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - FLORENCIO DOS SANTOS
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0311/2009
NO. PROCESSO - 2009200831 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ENIAO TEC COM E SERVICOS D
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0612/2009
NO. PROCESSO - 2009201248 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JENISSON ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELADO - MARTA REGINA SANTOS MACEDO
ADVOGADO - ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO - OAB: 1474/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1132/2009
NO. PROCESSO - 2009202122 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - CYRO ROCHA DA SILVA
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - VIVO S/A
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1264/2009
NO. PROCESSO - 2009202360 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -
OAB: 3683-B/SE
APELADO - ELIANE ALVES PAIXAO
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1406/2009
NO. PROCESSO - 2009202596 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - REGINALDO SIQUEIRA DA SILVA
DEF. PUBLICO - ELIANE DE JESUS TORRES - OAB: 995/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1445/2009
NO. PROCESSO - 2009202688 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - ROGÉRIO GONÇALINHOS BARANDA FILHO
ADVOGADO - SERGIO ANDRADE ROSAS - OAB: 2692/SE
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE SOCORRO
ADVOGADO - WASHLEY LIMA RAMOS - OAB: 3297/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1807/2009
NO. PROCESSO - 2009203384 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE DE SALETE ARAUJO
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1855/2009
NO. PROCESSO - 2009203466 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO - LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-A/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1889/2009
NO. PROCESSO - 2009203517 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE LEANDRO MATOS SANTOS
ADVOGADO - PHILIPE BRITTO REZENDE - OAB: 3957/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1911/2009
NO. PROCESSO - 2009203573 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - CONSUELO SANTOS SILVINO
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
APELADO - NAO CONSTA
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2116/2009
NO. PROCESSO - 2009203908 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - R & R GALVAO ALVES LTDA 32877102/0001-86
ADVOGADO - RONALDO GALVÃO ALVES - OAB: 17634/BA
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2150/2009
NO. PROCESSO - 2009203961 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - PIZZARIA BELLA ROMA LTDA
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2377/2009
NO. PROCESSO - 2009204345 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARCO ANTONIO TORRES CAVALCANTE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2392/2009
NO. PROCESSO - 2009204360 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE AIRTON LUDUVICE DA SILVA SANTANA
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2452/2009
NO. PROCESSO - 2009204421 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2492/2009
NO. PROCESSO - 2009204509 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - OAB: 25357/BA
APELADO - JOCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO - CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2604/2009
NO. PROCESSO - 2009204744 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BRADESCO SAUDE S.A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - DURVAL TELES BARRETO
ADVOGADO - SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2820/2009
NO. PROCESSO - 2009205163 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - JOSEFA ROMANA DE JESUS 32815557/0001-77
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2906/2009
NO. PROCESSO - 2009205399 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3114/2009
NO. PROCESSO - 2009205936 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3349/2009
NO. PROCESSO - 2009206442 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - GILDO CARMO DANTAS
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3416/2009
NO. PROCESSO - 2009206612 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - OSMAR DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO - ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818/SE
APELADO - BANCO MERCANTIL S/A
ADVOGADO - ADANEUZA FIGUEIREDO - OAB: 15428/PE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3553/2009
NO. PROCESSO - 2009206955 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - JOSE DA CRUZ FILHO
ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO FONTES - OAB: 1717/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3632/2009
NO. PROCESSO - 2009207128 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIBEIRÓPOLIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS
ADVOGADO - LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES - OAB: 3248/SE
APELADO - MARIA JOSE ALVES BARRETO
ADVOGADO - MARCIA MENEZES NASCIMENTO - OAB: 2547/SE
APELADO - MARIA EDJAN MENDONÇA TAVARES
ADVOGADO - MARCIA MENEZES NASCIMENTO - OAB: 2547/SE
APELADO - MARIA DO AMARAL SILVA
ADVOGADO - MARCIA MENEZES NASCIMENTO - OAB: 2547/SE
APELADO - MARIA DE FÁTIMA DANTAS MELO
ADVOGADO - MARCIA MENEZES NASCIMENTO - OAB: 2547/SE
APELADO - MARIA APARECIDA SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3662/2009
NO. PROCESSO - 2009207204 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. MUNICIPIO - AGENOR DE SOUZA VIANA NETO - OAB: 2770/SE
APELADO - LUZINEIDE DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO - ROSEVALDO DA CRUZ FARIAS - OAB: 4588/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3671/2009
NO. PROCESSO - 2009207218 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JORGE LUIS MARANHAO MAIA
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3704/2009
NO. PROCESSO - 2009207307 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - ANITA CRISTINA
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3767/2009
NO. PROCESSO - 2009207390 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - LOTEPLAN
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3774/2009
NO. PROCESSO - 2009207397 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - ERALDO ALMEIDA COM E REPRESENTACOES LTDA 32856288
/000197
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3804/2009
NO. PROCESSO - 2009207480 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - LUIZ CESAR FRANÇA GUIMARAES
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
APELADO - BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4077/2009
NO. PROCESSO - 2009208005 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - MARIJANE DE AZEVEDO ANDRADE-ME 3288824/0001-60
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4240/2009
NO. PROCESSO - 2009208501 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - OSVALDINA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO - ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA - OAB: 3831/SE
APELADO - ESPOLIO DE ODILON DE FRANCA PAES
ADVOGADO - LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO - OAB: 967/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4261/2009
NO. PROCESSO - 2009208533 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - MAXELL DOS SANTOS
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4291/2009
NO. PROCESSO - 2009208623 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E OUTROS
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4377/2009
NO. PROCESSO - 2009208776 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - ROSINEIDE GUALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4433/2009
NO. PROCESSO - 2009208923 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - MANOEL LUIZ SEMBLANO SILVA - ME
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4493/2009
NO. PROCESSO - 2009209082 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E OUTROS
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4533/2009
NO. PROCESSO - 2009209160 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - TIAGO SANTOS PEREIRE ME
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4624/2009
NO. PROCESSO - 2009209306 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - ANA MARIA SAMPAIO LISBOA
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4627/2009
NO. PROCESSO - 2009209309 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4662/2009
NO. PROCESSO - 2009209458 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - ALAIR JORGE DECKER MEDINA
ADVOGADO - ISABELA FONSECA MEDINA - OAB: 3480/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4664/2009
NO. PROCESSO - 2009209460 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - EDUARDO FRANCO CORREIA
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4731/2009
NO. PROCESSO - 2009209565 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELANTE - AMERICAN LIFE SEGURADORA SA
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - AURELINO MUNIZ DO AMARAL
ADVOGADO - DIOGO SANTANA SOUZA - OAB: 4663/SE
ARACAJU, 21 DE JULHO DE 2009
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
2ª Câmara Civel
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 28/07/2009 ÀS 08H
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2329/2005
NO. PROCESSO - 2005207813 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MERCANTIL MARIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO - VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO - OAB: 1791/SE
APELADO - SUL AMERICA TERRESTRE MARITIMOS E ACID COMPANHIA
DE SEGUROS
ADVOGADO - LUDMILA JONES PAMPONET - OAB: 15646/BA
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3003/2009
NO. PROCESSO - 2009205703 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANCO ITAULEASING S A
ADVOGADO - VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE
APELADO - J NUNES CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -
OAB: 2369/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3169/2009
NO. PROCESSO - 2009206042 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
APELADO - WALTER DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - OAB: 2444/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0449/2009
NO. PROCESSO - 2009204608 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - LUIZ ALBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS
ADVOGADO - JOSE ANDERSON NASCIMENTO - OAB: 436/SE
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0586/2009
NO. PROCESSO - 2009205590 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
AGRAVANTE - MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
AGRAVADO - ANNE JACQUELINE ARAUJO DE MENDONCA BRAGA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1384/2007
NO. PROCESSO - 2007204275 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ANGELA MARIA CARVALHO LESSA
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELANTE - CYNTHIA LESSA DANTAS
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELANTE - KARLA LESSA DANTAS
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELANTE - KARINE LESSA DANTAS
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELANTE - MIGUEL ANGELO LESSA DANTAS
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELANTE - CAROLINE LESSA DANTAS
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELADO - WILSON DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
ADVOGADO - MANUEL DERNIVAL SANTOS NETO - OAB: 2778/SE
ADVOGADO - CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA - OAB: 4679/SE
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1847/2008
NO. PROCESSO - 2008204656 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO NO EN BAS
ICO DE SE
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2005/2008
NO. PROCESSO - 2008204917 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 98581/MG
APELADO - JOSE CARLOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - EINALDO BATISTA SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2057/2008
NO. PROCESSO - 2008205071 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSE HUMBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO - CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480/SE
APELADO - PAULO ROBERTO PIMENTEL LIMA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO - OAB: 901/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2761/2008
NO. PROCESSO - 2008206812 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - NEWTON SILVEIRA DIAS
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
APELANTE - NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
APELANTE - UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE
APELADO - UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE
APELADO - NEWTON SILVEIRA DIAS
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
APELADO - NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3222/2008
NO. PROCESSO - 2008208104 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ANTONIO CESAR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE
APELANTE - MARIA JOSE SANTOS
ADVOGADO - ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4070/2008
NO. PROCESSO - 2008210767 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - LEONARDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 98581/MG
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4753/2008
NO. PROCESSO - 2008212956 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - BANCO BMC S A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -
OAB: 3683-B/SE
APELADO - CARLOS HENRIQUE SANTOS MATIAS
ADVOGADO - MARINA SILVA VALEIJO - OAB: 4783/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5177/2008
NO. PROCESSO - 2008214481 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE JAPOATÃ
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - EDUARDO RAMALHO DE SOUZA
ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5282/2008
NO. PROCESSO - 2008214918 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - DONIZETE APARECIDO BUTARELLO
ADVOGADO - EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
APELADO - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5575/2008
NO. PROCESSO - 2008215718 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SÃO DOMINGOS
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO-SE
PROC. MUNICIPIO - JAQUELINE MECENA - OAB: 77-B/SE
APELANTE - MARIA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELADO - MARIA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS/SE
PROC. MUNICIPIO - JAQUELINE MECENA - OAB: 77-B/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6105/2008
NO. PROCESSO - 2008217114 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE JAPOATA
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - LUIS CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6488/2008
NO. PROCESSO - 2008218095 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - OSMARIO BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO - ARISMAR BRITO DOS SANTOS - OAB: 2024/SE
APELADO - REGIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6497/2008
NO. PROCESSO - 2008218139 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
APELADO - LEUSTHENE MOURA PRADO
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6711/2008
NO. PROCESSO - 2008218602 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - NIVALDO SANTANA DE JESUS
ADVOGADO - LUANA CAMPOS PROFESSOR - OAB: 4443/SE
APELADO - SEGURADORA BRASIL VEUICLOS COMPNAHIA DE SEUGROS
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0090/2009
NO. PROCESSO - 2009200234 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - HOSIT ROPE LTDA
ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0123/2009
NO. PROCESSO - 2009200317 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - CLARO S/A
ADVOGADO - MARCELO NEUMANN - OAB: 25419/BA
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO - OAB: 3360/SE
APELADO - A J M COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - ALINE TEREZA HORA SANTOS - OAB: 4520/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0242/2009
NO. PROCESSO - 2009200591 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARILENE PAES BARRETTO DE FIGUEIRED
APELANTE - SILVIA GARCEZ SOBRAL
ADVOGADO - ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - O
AB: 4568/SE
APELANTE - TASSO GARCEZ SOBRAL NETO INVENTARIANTE DO AUTOR
ADVOGADO - ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - O
AB: 4568/SE
APELANTE - BASÍLIO ARAÚJO SOARES
ADVOGADO - CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES - OAB: 2594/SE
APELANTE - JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO
ADVOGADO - CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES - OAB: 2594/SE
APELANTE - THAIS GARCEZ SOBRAL DE ARAGÃO CABRAL
ADVOGADO - ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - O
AB: 4568/SE
APELADO - TASSO GARCEZ SOBRAL NETO
ADVOGADO - ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - O
AB: 4568/SE
APELADO - SILVIA GARCEZ SOBRAL
ADVOGADO - ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - O
AB: 4568/SE
APELADO - BAZILO ARAUJO SOARES
ADVOGADO - CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES - OAB: 2594/SE
APELADO - JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO
ADVOGADO - CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES - OAB: 2594/SE
APELADO - THAIS GARCEZ SOBRAL DE ARAGÃO CABRAL
ADVOGADO - ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - O
AB: 4568/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0350/2009
NO. PROCESSO - 2009200874 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - DIMACON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO L
TDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0691/2009
NO. PROCESSO - 2009201340 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO BRADESCO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242-A/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0933/2009
NO. PROCESSO - 2009201784 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE
APELADO - DROGARIA FONTES E REZENDES
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1092/2009
NO. PROCESSO - 2009202078 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - JOAO JEOVAN PEREIRA MACEDO E OUTROS
ADVOGADO - JONES OLIVEIRA DA CRUZ - OAB: 3381/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1203/2009
NO. PROCESSO - 2009202225 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTD
A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1514/2009
NO. PROCESSO - 2009202864 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - DJALMA SILVA PEREIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO - OAB: 1452/SE
APELADO - MARIA DAS GRACAS LEITE
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1547/2009
NO. PROCESSO - 2009202909 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 21309/BA
APELADO - MARIA DA CONCEICAO DOS REIS
ADVOGADO - JOSUÉ DIAS PETIL - OAB: 124258-B/SP
ADVOGADO - RAUL PALMA GALRÃO LIMA - OAB: 5071/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1913/2009
NO. PROCESSO - 2009203575 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - EDIJALVA RODRIGUES ALVES
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2288/2009
NO. PROCESSO - 2009204225 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - J.N.D.A.
ADVOGADO - ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
APELANTE - A.S.D.A.
ADVOGADO - DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS - OAB: 1203-B/SE
APELADO - J.N.D.A.
ADVOGADO - ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
APELADO - A.S.D.A.
ADVOGADO - DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS - OAB: 1203-B/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2520/2009
NO. PROCESSO - 2009204545 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO - R & M DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO MELO BARRETO FILHO - OAB: 4162/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2617/2009
NO. PROCESSO - 2009204757 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO - THAIS ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - BENEDITO RODRIGUES
ADVOGADO - JOSE JORGE MELO - OAB: 1763/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2675/2009
NO. PROCESSO - 2009204867 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - INST DE PREV DOS SERV DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELADO - NAO CONSTA
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2709/2009
NO. PROCESSO - 2009204904 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE CARLOS SILVA DE SANTANA
ADVOGADO - EDIDELSON SANTOS ANDRADE - OAB: 2615/SE
APELADO - MUNICIPIO DE SIMAO DIAS
ADVOGADO - ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2716/2009
NO. PROCESSO - 2009204940 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - MATHEUS BARRETO ARIMATEIA ROSA
ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2889/2009
NO. PROCESSO - 2009205351 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3454/SE
APELADO - MARDEN TADEU VIEIRA
ADVOGADO - JOSE RINALDO BARRETO - OAB: 75-B/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2977/2009
NO. PROCESSO - 2009205561 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - IZABEL CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO - OAB: 4192/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2991/2009
NO. PROCESSO - 2009205584 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PEDRINHAS
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - IZALI BIZERRA LEMOS
DEF. PUBLICO - WELDON SOUSA DO NASCIMENTO - OAB: 5075/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3390/2009
NO. PROCESSO - 2009206531 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - SANDRA DE OLIVEIRA MENEZES BEZERRA
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELANTE - EDNALDO CANDIDO DE GOES BEZERRA FILHO
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELADO - SMTT
ADVOGADO - DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3551/2009
NO. PROCESSO - 2009206952 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - BENEDITO FLOR DE GODOI
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - DERNIVAL PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - VALTER JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3677/2009
NO. PROCESSO - 2009207225 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - CENTER FRIO REFRIGERACAO LTDA 16452906/0002-68 IV
AN BARBOSA
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4021/2009
NO. PROCESSO - 2009207902 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - VALFREDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4023/2009
NO. PROCESSO - 2009207904 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - ROSANIO SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
ARACAJU, 21 DE JULHO DE 2009
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
