Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 21 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2891 de 15 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 21/07/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2195/2008
NO. PROCESSO - 2008219152 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0151/2009
NO. PROCESSO - 2009201508 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA
- OAB: 73156/RJ
AGRAVADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0356/2009
NO. PROCESSO - 2009203533 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0387/2009
NO. PROCESSO - 2009203858 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0544/2009
NO. PROCESSO - 2009205270 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A.
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
AGRAVADO - MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GISELLE MESSIAS SANTOS - OAB: 4036/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0762/2009
NO. PROCESSO - 2009206819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - HUDSON FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
AGRAVADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0913/2009
NO. PROCESSO - 2009208015 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - DJALMIRA TELES FRAGA
ADVOGADO - DIOGO CARVALHO DANTAS - OAB: 4735/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0098/2008
NO. PROCESSO - 2008200305 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - TELESERV S/A
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
APELADO - HELIO COSTA FILHO
ADVOGADO - MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2991/2008
NO. PROCESSO - 2008207429 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - SANDILEUZA CORREIA SANDES
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3801/2008
NO. PROCESSO - 2008210004 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
APELADO - EDITE GIGLIOLA VIANA MARTINS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4148/2008
NO. PROCESSO - 2008211076 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - JOSE ROBERTO FREIRE MESQUITA
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - HICKSON RANGEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - ELTON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4203/2008
NO. PROCESSO - 2008211176 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
ADVOGADO - JOSE WELLINGTON NASCIMENTO - OAB: 2613/SE
APELADO - MARIA JOSE SANTOS
ADVOGADO - MARCIO SANTANA DORIA - OAB: 1947/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5780/2008
NO. PROCESSO - 2008216164 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELANTE - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
APELADO - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6275/2008
NO. PROCESSO - 2008217513 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE
APELADO - MARIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6935/2008
NO. PROCESSO - 2008219297 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - J R AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
ADVOGADO - MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDR
ADE - OAB: 4284/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0017/2009
NO. PROCESSO - 2009200083 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - WALTER DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0053/2009
NO. PROCESSO - 2009200165 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELANTE - LIBERATO MUTTI LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE
APELADO - LIBERATO MUTTI DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0079/2009
NO. PROCESSO - 2009200219 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO PANAMERICANDO S.A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - JOSADETE SANTOS SENA
ADVOGADO - MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0266/2009
NO. PROCESSO - 2009200711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO SAPONOLEO LTDA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELANTE - MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELANTE - COSME PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0842/2009
NO. PROCESSO - 2009201640 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELANTE - ROBERTO LEITE MAIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - PEDRO VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NEY DO AMOR VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - TERESA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARCELINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ROBERIO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - MARCELINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NEY DO AMOR VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - PEDRO VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBERIO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBERTO LEITE MAIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - TERESA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0932/2009
NO. PROCESSO - 2009201783 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - ASSOCIAÇAO SERGIPANA DE MEDICINA LEGAL
ADVOGADO - ROSA HELENA BRITTO ARAGAO - OAB: 1901/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1025/2009
NO. PROCESSO - 2009201984 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - ASSOCIAÇAO SERGIPANA DE MEDICINA LEGAL
ADVOGADO - ROSA HELENA BRITTO ARAGAO - OAB: 1901/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1069/2009
NO. PROCESSO - 2009202035 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - JONNYS MARCELINO GALVAO RODRIGUES
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1176/2009
NO. PROCESSO - 2009202169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1374/2009
NO. PROCESSO - 2009202557 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTELINA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
APELADO - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1645/2009
NO. PROCESSO - 2009203100 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WALDICKSON SOARES DANTAS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NILTON MENEZES SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOAO LEMOS CABRAL
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - JOSE GILSON OLIVEIRA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - RAIMUNDO BONFIM
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - ROBSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - RUY MOACYR SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - VALDELICE FAUSTINO SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - JOAO ALVES SOUZA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - WALDICKSON SOARES DANTAS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NILTON MENEZES SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RUY MOACYR SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOAO ALVES SOUZA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOAO LEMOS CABRAL
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOSE GILSON OLIVEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RAIMUNDO BONFIM
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - VALDELICE FAUSTINO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2270/2009
NO. PROCESSO - 2009204195 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - EUNICE MOTTA DE ARAUJO
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELADO - SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANS
ITO
ADVOGADO - DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2482/2009
NO. PROCESSO - 2009204487 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - LOJAS RENNER
ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GAL
DINO - OAB: 4758/SE
APELANTE - CLARA SEIXAS BULLE REGO
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
APELADO - LOJAS RENNER S A
ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GAL
DINO - OAB: 4758/SE
APELADO - CLARA SEIXAS BULLE REGO
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2625/2009
NO. PROCESSO - 2009204766 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO - ADILAINE GUIMARAES RIBEIRO

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2685/2009
NO. PROCESSO - 2009204877 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3102/2009
NO. PROCESSO - 2009205917 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - EMMANUEL SANTOS MOURA
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3270/2009
NO. PROCESSO - 2009206248 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GISELLE MESSIAS SANTOS - OAB: 4036/SE
APELADO - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
ADVOGADO - CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - O
AB: 3167/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3398/2009
NO. PROCESSO - 2009206563 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - MERCEARIA AMORIM LTDA - ME POR LUIZ ALVES AMORIM
ADVOGADO - SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3476/2009
NO. PROCESSO - 2009206713 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - MARCELA GAMA DE SOUZA - OAB: 4581/SE
APELADO - JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3691/2009
NO. PROCESSO - 2009207266 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE LTDA
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
APELANTE - ANDREA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
APELADO - ANDREA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3706/2009
NO. PROCESSO - 2009207309 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ILTON MARQUES DE SOUZA - OAB: 1213/SE
APELADO - IOLANDA ALVES DE ALMEIDA
APELADO - AVON BRASIL

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3833/2009
NO. PROCESSO - 2009207550 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - JAILTON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4015/2009
NO. PROCESSO - 2009207891 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ALESSANDRA DE DEUS SILVA
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4049/2009
NO. PROCESSO - 2009207971 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -
OAB: 3683-B/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4119/2009
NO. PROCESSO - 2009208126 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - N.S.R.
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - A.L.S.R.
ADVOGADO - DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS - OAB: 4795/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4392/2009
NO. PROCESSO - 2009208840 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARINEIDE BONFIM BASTOS
ADVOGADO - NUBEM SANTOS BOMFIM - OAB: 3205/SE

 
ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 1ª Câmara Cível da próxima segunda-feira, dia 20 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2889 de 13 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 20/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3351/2006
NO. PROCESSO - 2006209169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - GILBERTO SANTOS
ADVOGADO - JORGE COSTA CRUZ JUNIOR - OAB: 2513/SE
APELADO - GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - GRAZIELA SAMPAIO VILA NOVA MORAES
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - RAQUEL SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2094/2008
NO. PROCESSO - 2008218212 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - LAURO CUSTODIO DIVINO
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2209/2008
NO. PROCESSO - 2008219275 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - GLICERIO MENESES FRAGA
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941/SE
AGRAVADO - MARIA IONE FERREIRA PAIVA

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0271/2009
NO. PROCESSO - 2009202741 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - GETULIO SAVIO SOBRAL
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
AGRAVADO - BANCO ITAU S A

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0650/2009
NO. PROCESSO - 2009206068 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - JANDIRA SALES BRITO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1034/2009
NO. PROCESSO - 2009209138 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - RAIMUNDO FEITOSA MAGALHAES CARNEIRO
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
- OAB: 5153/SE
AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB: 8773/ES

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0705/2002
NO. PROCESSO - 2002202878 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ENERGIPE ENERGETICA DE SERGIPE S/A.
ADVOGADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
APELADO - SILVA IRMAOS LTDA.
ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0056/2009
NO. PROCESSO - 2009200168 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HERMOSA MARIA SOARES FRANCA - OAB: 1917/SE
APELADO - EDSON CRISPIM DE JESUS

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0292/2009
NO. PROCESSO - 2009200763 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - GENTIL BARBOSA DE JESUS NETO
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
APELANTE - KARINA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
APELADO - NAO CONSTA

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1371/2009
NO. PROCESSO - 2009202553 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379/SE
APELADO - ANTONIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA - OAB: 2142/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1382/2009
NO. PROCESSO - 2009202571 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE
APELADO - SEVINO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO - DIOGO SANTANA SOUZA - OAB: 4663/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1471/2009
NO. PROCESSO - 2009202752 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - CELY DE OLIVEIRA SALES
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1808/2009
NO. PROCESSO - 2009203385 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - GIVALDO ALVES MORAES

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1888/2009
NO. PROCESSO - 2009203516 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1916/2009
NO. PROCESSO - 2009203578 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ANETE CARVALHO COSTA
ADVOGADO - LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA - O
AB: 3900/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1950/2009
NO. PROCESSO - 2009203615 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ORLANDO DINIZ

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1972/2009
NO. PROCESSO - 2009203637 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2034/2009
NO. PROCESSO - 2009203738 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2061/2009
NO. PROCESSO - 2009203772 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MOZART BRANDAO SANTANA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2258/2009
NO. PROCESSO - 2009204177 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - OAB: 898/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2279/2009
NO. PROCESSO - 2009204204 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2363/2009
NO. PROCESSO - 2009204325 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE A MORAES E OUTROS
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2409/2009
NO. PROCESSO - 2009204377 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - TRANSPORTADORA PIRAMIDE LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2491/2009
NO. PROCESSO - 2009204507 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - JOSEFA VANIA SILVEIRA DE FARIAS
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
APELADO - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
ADVOGADO - JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO - OAB: 2680/MT

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2679/2009
NO. PROCESSO - 2009204871 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ROSANGELA ALVES DOS REIS
ADVOGADO - ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079/SE
APELANTE - GUILHERME REIS OLIVEIRA
ADVOGADO - ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079/SE
APELADO - RUBENS OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3067/2009
NO. PROCESSO - 2009205833 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3080/2009
NO. PROCESSO - 2009205850 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - SILVIA TATIANY ANDRADE PORTO
ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 3186/SE
APELANTE - CARLOS VINICIUS PEREIRA PORTO
ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 3186/SE
APELADO - VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3449/2009
NO. PROCESSO - 2009206681 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - MANOEL MUNIZ BARRETO

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3464/2009
NO. PROCESSO - 2009206700 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ELIANE DE MOURA MORAIS

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3507/2009
NO. PROCESSO - 2009206800 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELANTE - LUZIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DIMAS FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DALMO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DÁRCIO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - ENERGISA S/A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - LUZIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DIMAS FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DALMO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DÁRCIO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3546/2009
NO. PROCESSO - 2009206944 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3547/2009
NO. PROCESSO - 2009206945 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3561/2009
NO. PROCESSO - 2009206964 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3570/2009
NO. PROCESSO - 2009206974 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3598/2009
NO. PROCESSO - 2009207028 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3602/2009
NO. PROCESSO - 2009207033 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3626/2009
NO. PROCESSO - 2009207094 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJ8U
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - CEZARINA CONCEICAO DE BRITO

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3912/2009
NO. PROCESSO - 2009207711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO - HUMBERTO RODOLFO DE MELO
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4009/2009
NO. PROCESSO - 2009207856 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - ALEXANDRE FREIRE DE BARROS FILHO
ADVOGADO - RAÍSSA LEMOS SILVA - OAB: 4805/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4076/2009
NO. PROCESSO - 2009208004 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ARLETE DA LUZ RODRIGUES

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4109/2009
NO. PROCESSO - 2009208092 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - HELIONE MARIA FREIRE DE CARVALHO SANTANA

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4124/2009
NO. PROCESSO - 2009208132 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANDERSON VIEIRA DA PURIFICAÇÃO
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENEZES - OAB: 137622/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4243/2009
NO. PROCESSO - 2009208506 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - ANA FERREIRA CRUZ
ADVOGADO - IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES - OAB: 2904/PE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4320/2009
NO. PROCESSO - 2009208673 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - DENISE DA SILVA LIMA
ADVOGADO - DENISE DA SILVA LIMA - OAB: 9872/BA

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4335/2009
NO. PROCESSO - 2009208702 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 4709/SE
APELADO - DESO COMPANHIA DE SAN DE SERGIPE
ADVOGADO - MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 900/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4342/2009
NO. PROCESSO - 2009208709 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - J G COLCHOES E MOVEIS LTDA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4353/2009
NO. PROCESSO - 2009208723 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DISTIMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4370/2009
NO. PROCESSO - 2009208768 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOAO VIEIRA DA SILVA

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4420/2009
NO. PROCESSO - 2009208906 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BV FINANCEIRA SA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ARICELIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB: 4804/SE

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4434/2009
NO. PROCESSO - 2009208924 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ANTONIO CARLOS CALDAS PRUDENTE

 
ARACAJU, 10 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Civeis Reunidas da próxima quinta-feira, dia 16 no oitavo andar do pleno do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2887 de 09 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 16/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0054/2007
NO. PROCESSO - 2007615046 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
AUTOR - WILMA DE ALMEIDA SANTIAGO
ADVOGADO - JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
AUTOR - JOSE RODRIGUES SANTIAGO JUNIOR
ADVOGADO - JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
REU - MARIA SILVIA MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE
REU - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE

 
2 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)

NO. DO FEITO - 0011/2008
NO. PROCESSO - 2008614967 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
PROC. MUNICIPIO - EVERALDO CARVALHO DA SILVA - OAB: 2353/SE
EMBARGADO - ESPOLIO DE TEODOMIRO ANDRADE
ADVOGADO - LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155/SE

 
3 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0054/2006
NO. PROCESSO - 2006611086 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AUTOR - EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939/SE
ADVOGADO - KARINA BISPO SANTOS - OAB: 3595/SE
REU - VERA LUCIA DE CARVALHO CRUZ
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - HORTENCIA ALVES BATISTA
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - GILVANIA CAVALCANTE MARTINS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA LOURDES BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA VALDELICE DE SOUZA NEVES
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA CELIA MARTINS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - JOSE REIS DE JESUS FILHO
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - ADELITE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - JOAO BOSCO ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - VAILZA LIMA SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - NEILDE MENDES SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE

 
4 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0004/2007
NO. PROCESSO - 2007600563 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AUTOR - JOSE WILDES DE SANTANA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
REU - ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 223642/PE

 
5 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0012/2008
NO. PROCESSO - 2008602416 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AUTOR - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
REU - ELOISA CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA AQUINO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - SONIA SANTOS SANTANA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JOEL SOUZA ALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JAMESSON DE JESUS JUNQUEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - SIDJA SILVEIRA COSTA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - LUCIA DENISE T. DA CRUZ
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - TEREZA MARIA DANTAS LEANDRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ROSANGELA DE MENEZES BONFIM
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - HELIA MARIA VALADAO DE OLIVEIRA BRITTO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANA LUIZA DA CUNHA ANDRADE VAHLE
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - GLORELISA PIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JOSE PINHEIRO DO BRITTO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - FLORICELIA ALMEIDA TEIXEIRA BARROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANTONIO CARLOS CELESTINO SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - DANIEL BISPO DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CARMEM LUIZA LEITE BARROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA INES D AVILA MOURA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CARLOS WELLINGTON GOMES GONCALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CLAUDIO ROBERTO MELO SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ROSA ANGELICA BARRETA DE MELO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - LUCIA REIS FRANCO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARCIA BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA DE FATIMA CARVALHO SOUZA BARROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA ANGELICA BATISTA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA CILENE D AVILA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - LINDINALVA FERREIRA AZEVEDO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANIZIO PRUDENTE FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - TEOGUENILDES MARIA RAMOS PENA DA FONSECA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - TANIA MARIA DANTAS LEANDRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANA RITA SILVA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA SELMA AGUIAR CORREIA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA CARMO DE MOURA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANGELA BOTTO DE BARROS GARCIA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA LUIZA DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - SILVANA SANTANA OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA DE FÁTIMA DE MELO MACHADO ANDRADE
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CELUTA ANGELICA DA CRUZ FONTES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANTONIO LUIZ RABELO DE ALMEIDA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CRISTINA MARIA GARCIA DIAS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JOSE ANTONIO DA COSTA MELO JUNIOR
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - IZAILZA MATOS DANTAS LOPES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARCOS BARROS CORREIA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MOISES ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARCO AURELIO OLIVEIRA REZENDE
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - EDJANE DA SILVA ALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA DE FÁTIMA NUNES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CELIANA COSTA MELO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE

 
6 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0014/2009
NO. PROCESSO - 2009602982 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AUTOR - ERALDO DE JESUS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - AUGUSTO DOS SANTOS GARCIA FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - DAMIAO BARRETO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - FLORIVAL SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE

 
ARACAJU, 07 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 15 de junho no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de junho  de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 15/07/2009 ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008100008 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - CARLOS BENJAMIM CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - OAB: 3994/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0204/2008
NO. PROCESSO - 2008114120 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - WALLACE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU

3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0209/2008
NO. PROCESSO - 2008114255 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MANOEL JOSE DE JESUS
ADVOGADO - NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA - OAB: 4728/SE
ADVOGADO - RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS - OAB: 4901/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0279/2008
NO. PROCESSO - 2008118818 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE

5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0280/2008
NO. PROCESSO - 2008118819 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE

6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0033/2009
NO. PROCESSO - 2009102319 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE LUCIO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE

7 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0092/2009
NO. PROCESSO - 2009104238 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA
ADVOGADO - DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA - OAB: 92629/RJ
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE

8 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0159/2009
NO. PROCESSO - 2009106821 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S A
ADVOGADO - GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU - OAB: 22476/RS
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0037/2009
NO. PROCESSO - 2009106562 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE A
RACAJU

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0040/2009
NO. PROCESSO - 2009107223 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7A. VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU

11 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0003/2009
NO. PROCESSO - 2009105335 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
RECORRENTE - SABRINA DUARTE CARDOSO

12 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0005/2009
NO. PROCESSO - 2009108198 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
RECORRENTE - DIEGO ANDRADE PRADO
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 14 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 14/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0569/2008
NO. PROCESSO - 2008313770 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
APELANTE - VALDEMIRO DOS SANTOS SANTANA
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0577/2008
NO. PROCESSO - 2008314018 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ROBERTO UILIAM TEIXEIRA DA SILVA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0694/2008
NO. PROCESSO - 2008315993 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - EDUARDO SANTOS BRANDAO FILHO
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0728/2008
NO. PROCESSO - 2008316780 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MARIA ELZA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
- OAB: 3247/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0800/2008
NO. PROCESSO - 2008318400 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIRIRI
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - FABIO SANDES SANTOS
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE
APELANTE - EVARISTO JOSÉ SANTOS FILHO
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE
APELANTE - ERISVALDO DA SILVA PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - ANTONIO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 96-A/SE
APELANTE - ARABI FELIX DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 96-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0818/2008
NO. PROCESSO - 2008318756 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - L.D.S.F.
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0839/2008
NO. PROCESSO - 2008319143 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSÉ JOSIMAR CAVALCANTE FARIAS
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
APELANTE - WAGNER ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB: 4804/SE
APELANTE - GILVANO SOARES
ADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB: 4804/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0843/2008
NO. PROCESSO - 2008319205 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARILENE PAES BARRETTO DE FIGUEIRED
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - CLEVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0011/2009
NO. PROCESSO - 2009300112 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - VALDEMIR DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
APELANTE - JESSICA CAROLINE SANTOS PEDROZO
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0030/2009
NO. PROCESSO - 2009300387 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS TAVARES
ADVOGADO - ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0047/2009
NO. PROCESSO - 2009300710 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE RICARDO SANTANA SILVA - OAB: 2048/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0053/2009
NO. PROCESSO - 2009300762 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE ALOIZIO CARDOSO DO CARMO
ADVOGADO - ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA - OAB: 2179/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0187/2009
NO. PROCESSO - 2009304224 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - SERGIO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0198/2009
NO. PROCESSO - 2009304494 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - VALFRAN ARAUJO DE CARVALHO
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0241/2009
NO. PROCESSO - 2009305563 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - FEIRA NOVA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - PEDRO ALBINO DE JESUS
ADVOGADO - JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO - OAB: 1073/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0248/2009
NO. PROCESSO - 2009305648 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - LUIZ ALBERTO TORQUATO DA SILVA
ADVOGADO - PRISCILLA EUZEBIO SENA - OAB: 4543/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0346/2009
NO. PROCESSO - 2009307142 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EUDIZ MENEZES PINTO
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0347/2009
NO. PROCESSO - 2009307143 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MARCOS AURELIO MATOS NOVAIS
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0371/2009
NO. PROCESSO - 2009307575 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO
ADVOGADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO - OAB: 1885/SE

 
20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0374/2009
NO. PROCESSO - 2009307592 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - BENITO MATOS SOARES
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE

 
21 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0379/2009
NO. PROCESSO - 2009307676 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - JOSE ROBERTO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - JOSE RINALDO BARRETO - OAB: 75-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
22 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0383/2009
NO. PROCESSO - 2009307756 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ANTONIO JOAO DOS REIS FERREIRA
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 14 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 14/07/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2207/2008
NO. PROCESSO - 2008219270 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - KAREN ARAUJO KODEL
ADVOGADO - RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE
AGRAVADO - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0372/2009
NO. PROCESSO - 2009203774 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - A CURVELO COM E IND LTDA

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0399/2009
NO. PROCESSO - 2009203934 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - CARLOS LUDIVICE

 
4 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0187/2008
NO. PROCESSO - 2008218555 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AUTOR - JTR SARMENTO ME
ADVOGADO - CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939/SE
REU - FISCAIS DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADVOGADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2884/2004
NO. PROCESSO - 2004209118 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
ADVOGADO - ALLAN VALERRY NUNES COSTA - OAB: 4231/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - JOAO FERREIRA LIMA - OAB: 706/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1202/2008
NO. PROCESSO - 2008203213 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE
APELADO - COSME CRISTIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - GERALDO DE MOURA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - GILTON BEZERRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - IVO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2388/2008
NO. PROCESSO - 2008205897 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU-SE
PROC. MUNICIPIO - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE
APELADO - THC THOMPSON E CASTRO REPRESENTACOES LTDA

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3247/2008
NO. PROCESSO - 2008208213 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
APELADO - JOSE AUGUSTO NASCIMENTO
ADVOGADO - CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS - OAB: 1889/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5095/2008
NO. PROCESSO - 2008214103 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - AUTOCENTER JAELCE LTDA.
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6384/2008
NO. PROCESSO - 2008217838 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - JOSE GILSON DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6488/2008
NO. PROCESSO - 2008218095 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - OSMARIO BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO - ARISMAR BRITO DOS SANTOS - OAB: 2024/SE
APELADO - REGIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6711/2008
NO. PROCESSO - 2008218602 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - NIVALDO SANTANA DE JESUS
ADVOGADO - LUANA CAMPOS PROFESSOR - OAB: 4443/SE
APELADO - SEGURADORA BRASIL VEUICLOS COMPNAHIA DE SEUGROS
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0138/2009
NO. PROCESSO - 2009200371 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE VALDIR PEREIRA LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE RODRIGUES IRMAO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE CABRAL SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ABCELAN DE MOURA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - EMERSON ARAUJO NOBREGA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ADALCI VIANA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - GENALDO CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE ROMUALDO SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE RAIMUNDO DA CUNHA ALCANTARA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ADILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0163/2009
NO. PROCESSO - 2009200429 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE.
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - MADEIREIRA E MAT DE CONST N SRA DA APARECIDA LTDA

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0265/2009
NO. PROCESSO - 2009200709 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELANTE - SINDEPOL SIND DOS DELEGADOS DE POL CIVIL DE SERGI
PE
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - SINDEPOL SIND DOS DELEGADOS DE POL CIVIL DE SERGI
PE
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0553/2009
NO. PROCESSO - 2009201170 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - VARA LUCIA FREIRE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0554/2009
NO. PROCESSO - 2009201171 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELANTE - FABIO MARCOS DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELANTE - MARIA IMPERATRIZ DA CONCEIÇAO CAETANO SANTOS
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELADO - FABIO MARCOS DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELADO - MARIA IMPERATRIZ DA CONCEIÇAO CAETANO SANTOS
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0754/2009
NO. PROCESSO - 2009201473 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MARIA VIRGINIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - EDWAR BARBOSA FELIX - OAB: 9056/ES
APELADO - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1248/2009
NO. PROCESSO - 2009202312 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 176-B/SE
APELADO - MARIA SILVANIA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS TADEU COSTA DIAS - OAB: 3604/SE
APELADO - WALISSON FELIPE SANTOS SILVA
ADVOGADO - LUCAS TADEU COSTA DIAS - OAB: 3604/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1559/2009
NO. PROCESSO - 2009202957 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - DESO COMPANHIA DE SANEAMANTO DE SERGIPE
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDO DE AGUIAR DORIA
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1812/2009
NO. PROCESSO - 2009203391 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - MAGNA TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - MARY DO CARMO TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2359/2009
NO. PROCESSO - 2009204318 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - TIAGO SANTOS PEREIRA 02150726/0001-36

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2437/2009
NO. PROCESSO - 2009204405 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - L&R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2587/2009
NO. PROCESSO - 2009204725 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MONTAL MONTEIRO ALVES LTDA
ADVOGADO - CLAY MONTEIRO ALVES - OAB: 4314/SE
APELADO - PEDRO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2814/2009
NO. PROCESSO - 2009205154 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADVOGADO - CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE
APELADO - COSME CRISTIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES- OAB: 3474/SE
APELADO - JOSE AIRTON DA ROCHA
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - CLEBERTON CONCEICAO DANTAS
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - JAILSON BESERRA FERNANDES
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - GERALDO DE MOURA
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - GILTON BEZERRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - IVO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - JORGE BRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2892/2009
NO. PROCESSO - 2009205355 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -
OAB: 1923/SE
ADVOGADO - MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
- OAB: 21193/BA
ADVOGADO - MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES - OAB: 27397/BA
APELADO - MÁRCIO DE MATOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3020/2009
NO. PROCESSO - 2009205725 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - CELINA SALES DE MENEZES
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
APELADO - GBARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 433-A/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3169/2009
NO. PROCESSO - 2009206042 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
APELADO - WALTER DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - OAB: 2444/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3311/2009
NO. PROCESSO - 2009206334 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELADO - INVISTA - MODA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3519/2009
NO. PROCESSO - 2009206882 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - VUNIBALDO SALOMAO DOS REIS

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3621/2009
NO. PROCESSO - 2009207089 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - VESTUARIO MODA LTDA - ME

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3727/2009
NO. PROCESSO - 2009207339 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - RADIO PECAS LTDA 15591449/0003-00 E JONAS ALVES D
E CAMPOS

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3754/2009
NO. PROCESSO - 2009207377 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - RM ELETRONICA E COMERCIO LTDA

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3765/2009
NO. PROCESSO - 2009207388 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - QUEBEC ENGENHARIA LTDA

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3776/2009
NO. PROCESSO - 2009207399 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - AKI TEM MATERIAL DE CONSTRUCAO 00666114/0001-75

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4021/2009
NO. PROCESSO - 2009207902 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - VALFREDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4096/2009
NO. PROCESSO - 2009208078 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JUSCELIA SANTOS SANTANA
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4172/2009
NO. PROCESSO - 2009208328 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - SANDRO SANTANA SANTOS
DEF. PUBLICO - JOAQUIM PRATA SOUZA - OAB: 799/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4212/2009
NO. PROCESSO - 2009208396 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - J FAGUNDES DE LIMA & CIA LTDA CGC: 13359179/0001- 10
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE

 
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 14 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 14/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1985/2008
NO. PROCESSO - 2008217464 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - J.P.N.R.M.
ADVOGADO - ADALBERTO BENIGNO DO RASÁRIO - OAB: 4772/SE
AGRAVADO - M.M.D.V.R.M.
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE

 
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0348/2009
NO. PROCESSO - 2009200872 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MARIA ANITA NASCIMENTO AGUIAR SANTANA

 
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0498/2009
NO. PROCESSO - 2009201082 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0663/2009
NO. PROCESSO - 2009201308 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - JOSE CARLOS MACHADO

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0664/2009
NO. PROCESSO - 2009201309 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0906/2009
NO. PROCESSO - 2009201745 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOSE CARLOS
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1173/2009
NO. PROCESSO - 2009202165 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1312/2009
NO. PROCESSO - 2009202465 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - WILLIAMS CAMPOS SANTANA

 
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0334/2009
NO. PROCESSO - 2009203336 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
AGRAVADO - JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO
ADVOGADO - ERLON AZEVEDO FERREIRA - OAB: 341-A/SE

 
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0195/2009
NO. PROCESSO - 2009202178 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
AGRAVADO - LEDA PRADO COSTA

 
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0476/2009
NO. PROCESSO - 2009204851 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - CLAUDIONOR BRITO FONTES
ADVOGADO - THEOBALDO ELOY DE CARVALHO - OAB: 548/SE
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A

 
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0577/2009
NO. PROCESSO - 2009205503 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
AGRAVADO - POSTO ARIBE LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE

 
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0649/2009
NO. PROCESSO - 2009206067 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 21309/BA
AGRAVADO - PCL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO - CASCIA MARIA FREIRE DE BARROS - OAB: 624/SE

 
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0698/2009
NO. PROCESSO - 2009206354 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - JORGE VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
AGRAVADO - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1179/2008
NO. PROCESSO - 2008203182 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - GENILSON GOIS DE ALMEIDA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - JORGE PRUDENTE ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - GILNA DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - IURI VIEIRA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - GILVANETE ROSA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIAR
IA DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6229/2008
NO. PROCESSO - 2008217364 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - PEDRO PEREIRA DAMACENA

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0290/2009
NO. PROCESSO - 2009200760 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOSEFA DOMINGAS SANTOS CASTOR
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
APELADO - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0297/2009
NO. PROCESSO - 2009200807 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - GERALDO CARDOSO

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0365/2009
NO. PROCESSO - 2009200903 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 3378/SE
APELADO - CONDAL CONTAB DADOS E ASSES FISCAL SOC CIVAL LTDA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0393/2009
NO. PROCESSO - 2009200958 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ANTONIO DE SOUZA CAMPOS

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0420/2009
NO. PROCESSO - 2009200987 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DIPAC COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E PLASTICOS LTDA

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0793/2009
NO. PROCESSO - 2009201565 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MILLAROL MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -
OAB: 1346/SE
APELADO - CLEBER LEITE CORREIA
ADVOGADO - IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ - OAB: 4085/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0886/2009
NO. PROCESSO - 2009201708 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - FRANCO DIAS SIQUEIRA
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELADO - SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANS
ITO
ADVOGADO - DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1089/2009
NO. PROCESSO - 2009202074 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 3378/SE
APELADO - LIGIA MARIA PAIXAO SILVA

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1813/2009
NO. PROCESSO - 2009203392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - CLAUDIONOR ANDRADE DE LUZ

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1884/2009
NO. PROCESSO - 2009203511 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2056/2009
NO. PROCESSO - 2009203765 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ELIAS MARTINIANO DINIZ FILHO

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2075/2009
NO. PROCESSO - 2009203827 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BATALHA DE MATOS
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
APELADO - DIRCE SOUZA BATALHA
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2478/2009
NO. PROCESSO - 2009204480 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - RENISSON OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2789/2009
NO. PROCESSO - 2009205128 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
APELADO - HAMILTON MONTEIRO FREIRE JUNIOR
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3266/2009
NO. PROCESSO - 2009206241 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOMAR DO GERU
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSEFINA MACIEL DA FRANÇA
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE
ADVOGADO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3283/2009
NO. PROCESSO - 2009206263 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - EDILSON SANTANA MONTEIRO
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3287/2009
NO. PROCESSO - 2009206274 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EMANOEL ARAGÃO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3324/2009
NO. PROCESSO - 2009206371 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - JOAO BATISTA DE SOUZA

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3342/2009
NO. PROCESSO - 2009206435 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -
OAB: 1923/SE
APELADO - MARIA ZELIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO - IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES - OAB: 2904/PE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3455/2009
NO. PROCESSO - 2009206691 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MAPFRE SEGURADORA
ADVOGADO - FÁBIO ROSA RODRIGUES - OAB: 3510/SE
APELADO - ELIANE MARIA FONTES DANTAS MENESES
ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3484/2009
NO. PROCESSO - 2009206722 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CONSTRUPINT SERVICOS DE PINTURA E ACABAMENTOS

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3499/2009
NO. PROCESSO - 2009206780 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JOSE SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ALINE RANGEL GOOTHUZEM ALBUQUERQUE
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941/SE
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA JOSE SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA ORTENCIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - SAULO DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ANGELICA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA IRACI DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ERIBALDO ALVES DAS CHAGAS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JANETE ARAGAO DE CARVALHO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3512/2009
NO. PROCESSO - 2009206849 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOSE GILBERTO

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3702/2009
NO. PROCESSO - 2009207280 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE RENATO VIEIRA BRANDAO
ADVOGADO - JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS - OAB: 1126/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3707/2009
NO. PROCESSO - 2009207310 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - VALDOMIRO RIBEIRO DE SANTANA
ADVOGADO - LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - O
AB: 3416/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3724/2009
NO. PROCESSO - 2009207335 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSEVAL SILVA GOMES
ADVOGADO - JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916/SE
APELADO - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELADO - SMTT - SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADVOGADO - VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -
OAB: 2384/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3766/2009
NO. PROCESSO - 2009207389 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - REGINALDO SILVA ME

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3809/2009
NO. PROCESSO - 2009207488 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - EDIGAR MENEZES FILHO
ADVOGADO - EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3843/2009
NO. PROCESSO - 2009207562 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - VALDETE DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3854/2009
NO. PROCESSO - 2009207577 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - JOSE ROBERTO SANTOS SOUZA
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3910/2009
NO. PROCESSO - 2009207709 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3920/2009
NO. PROCESSO - 2009207719 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BB-FINANCEIRA SA-CREDITO,FIN E INV
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - ANA LUCIA DE CARVALHO SANTOS
ADVOGADO - SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE
APELADO - JOSE CARLOS SANTOS
ADVOGADO - SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4365/2009
NO. PROCESSO - 2009208745 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - O MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO-SERGIPE
ADVOGADO - FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ - OAB: 750/SE
APELADO - OSVALDO ALVES DE MENEZES

 
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima segunda-feira, dia 13 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2885 de 06 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 13/07/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1691/2008
NO. PROCESSO - 2008214995 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MILTON SOUZA DANTAS
ADVOGADO - PATRICIO FERREIRA DE FARIAS - OAB: 3696/SE
AGRAVADO - CRISTIANE SILVA DANTAS
ADVOGADO - CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1997/2008
NO. PROCESSO - 2008217556 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - EDNA MARIA MENEZES CHAPERMAN
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
AGRAVANTE - MIRIAM BERENSTEIN
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
AGRAVANTE - ISAAC CHAPERMAN SOBRINHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
AGRAVANTE - FANNY CHAPERMAN WEISSENBERG
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
AGRAVADO - MARIA DOS SANTOS CHAPERMANN
ADVOGADO - MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS - OAB: 3536/SE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0281/2009
NO. PROCESSO - 2009202826 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MARIA LUIZA SOUZA SANTOS
ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE
AGRAVANTE - LUZINETE DE SOUZA SANTOS
AGRAVADO - NAO CONSTA

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0416/2009
NO. PROCESSO - 2009204071 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
AGRAVANTE - GILDETE DOS SANTOS PAES
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
AGRAVADO - WILSON DE OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO - ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO - OAB: 2702/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0587/2009
NO. PROCESSO - 2009205591 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - TRAVEL ACE INTERNATIONAL
ADVOGADO - GILBERTO DUARTE DE ABREU - OAB: 137285/SP
ADVOGADO - MILLA LORENA ARAUJO FEITOSA - OAB: 4827/SE
AGRAVADO - MICHELL DELLE DONNE
ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO - OAB: 3906/SE
AGRAVADO - MARIA DE LOURDES FELIPE
ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO - OAB: 3906/SE
AGRAVADO - CÍCERO FELIPE
ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO - OAB: 3906/SE
AGRAVADO - MSC CRUZEIROS
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - ALCANCE OPERADORA
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
AGRAVADO - PONTAL TURISMO LTDA
ADVOGADO - INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0749/2009
NO. PROCESSO - 2009206746 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - EMPRESA DE TRANSPORTE DE TURISMO LTDA
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVANTE - JOAO FERNANDO MAIA REZENDE
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVANTE - AUTRAN DE MELO REZENDE
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVADO - BANCO REAL DE ARRENDAMENTO MARCANTIL
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
ADVOGADO - MARCILA COSTA DA ROCHA - OAB: 3725-A/SE

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0761/2009
NO. PROCESSO - 2009206818 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - WELLINGTON DA MOTA PAIXAO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
AGRAVADO - ASB S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0141/2008
NO. PROCESSO - 2008200397 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - CBA COMPANHIA BRASILEIRA DE ADUBOS LTDA
ADVOGADO - ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MOTA - OAB: 4294/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3801/2008
NO. PROCESSO - 2008210004 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
APELADO - EDITE GIGLIOLA VIANA MARTINS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4417/2008
NO. PROCESSO - 2008211819 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JAILTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
APELANTE - SEAC - SERGIPE ADM. DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - SEAC - SERGIPE ADM. DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - JAILTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5780/2008
NO. PROCESSO - 2008216164 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELANTE - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
APELADO - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0652/2009
NO. PROCESSO - 2009201295 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - SANTA ROSA COMERCIO LTDA 13946678/0001-03

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0855/2009
NO. PROCESSO - 2009201663 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELANTE - CASSIA ROSANA BLOHEM MONTEIRO
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE
APELADO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO - CASSIA ROSANA BLOHEM MONTEIRO
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1105/2009
NO. PROCESSO - 2009202091 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - NEWMAK SERVICE LTDA

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1170/2009
NO. PROCESSO - 2009202161 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - AROLDINA ARAGAO SOUZA DUARTE
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1374/2009
NO. PROCESSO - 2009202557 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTELINA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
APELADO - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2025/2009
NO. PROCESSO - 2009203729 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANC E INVESTIMENTO
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 21309/BA
APELADO - KLEBIO SOARES ARAUJO
ADVOGADO - LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA - OAB: 180-B/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2095/2009
NO. PROCESSO - 2009203884 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - PAPELARIA SERGIPANA LTDA

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2917/2009
NO. PROCESSO - 2009205419 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELANTE - JOSE LIMA DA ROCHA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - JOSE LIMA DA ROCHA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3023/2009
NO. PROCESSO - 2009205728 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - GIVALDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - OAB: 2444/SE
APELADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - ANDRE LUIZ COELHO LISBOA - OAB: 3950/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3050/2009
NO. PROCESSO - 2009205792 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO - RECEPTIVA TURISMO LTDA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3560/2009
NO. PROCESSO - 2009206963 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO - AGNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3675/2009
NO. PROCESSO - 2009207222 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO - OAB: 1012/SE
APELADO - UNIPLAC UNIAO DIST.DE ACUMULADORES LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3700/2009
NO. PROCESSO - 2009207278 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - COMERCIAL DE ALIMENTOS ARACAJU LTDA

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3705/2009
NO. PROCESSO - 2009207308 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
APELADO - ONOFRE FERREIRA MACHADO
ADVOGADO - MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3813/2009
NO. PROCESSO - 2009207495 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE A MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3907/2009
NO. PROCESSO - 2009207706 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - EDJANE SANTANA LEITE
ADVOGADO - MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ - OAB: 4457/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3929/2009
NO. PROCESSO - 2009207728 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANDRE LUIZ MENEZES CARVALHO
ADVOGADO - ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4049/2009
NO. PROCESSO - 2009207971 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683-B/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4242/2009
NO. PROCESSO - 2009208503 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
APELADO - SUPERMERCADO MACYELLE LTDA.

 
ARACAJU, 03 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
 

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima segunda-feira, dia 13 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2885 de 06 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 13/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0494/2008
NO. PROCESSO - 2008312149 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ARACI MERCIA SOARES DE MENEZES RODRIGUES
ADVOGADO - MANUEL MENESES CRUZ - OAB: 62-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0566/2008
NO. PROCESSO - 2008313697 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ANA CRISTINA MOURA SILVA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE - MARIA SALETE MUNIZ DE AMORIM
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0680/2008
NO. PROCESSO - 2008315705 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - EDILSON AMANCIO DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELANTE - MARCELO ALVES SANTOS RG
ADVOGADO - SHEILA LOBÃO MOLINA - OAB: 4363/SE
APELANTE - JOAO FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA - OAB: 4860/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0761/2008
NO. PROCESSO - 2008317523 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - SAMUEL DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO - MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE - OAB: 4284/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0784/2008
NO. PROCESSO - 2008318066 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - SILVANIA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0790/2008
NO. PROCESSO - 2008318228 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - FLORIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - IGOR DÉDA GONÇALVES - OAB: 4648/SE
APELANTE - IZAIAS PEREIRA CORREA
ADVOGADO - IGOR DÉDA GONÇALVES - OAB: 4648/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0855/2008
NO. PROCESSO - 2008319369 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO
APELANTE - A.F.D.A.
ADVOGADO - HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0858/2008
NO. PROCESSO - 2008319372 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - INACIO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0867/2008
NO. PROCESSO - 2008319457 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSE RENIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0050/2009
NO. PROCESSO - 2009300725 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - CRISTIANE CONCEICAO BELARMINO DA SILVA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0060/2009
NO. PROCESSO - 2009301083 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PEDRINHAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ANTÔNIO DE CARVALHO LIMA
ADVOGADO - GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0160/2009
NO. PROCESSO - 2009303443 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - EVERTON MESSIAS GONZAGA
ADVOGADO - JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO - OAB: 4183/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0195/2009
NO. PROCESSO - 2009304444 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - GABRIEL AUGUSTO ENGER AIRES
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0212/2009
NO. PROCESSO - 2009304908 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - SANDRO DAVID LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO - GILVAN DA CONCEIÇÂO - OAB: 1661/SE

 
15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0329/2009
NO. PROCESSO - 2009306786 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EDSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0341/2009
NO. PROCESSO - 2009307031 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCELO BEZERRA DA SILVA, VULGO PEBINHA
ADVOGADO - EXPEDITO BARRETO CRUZ - OAB: 2312/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0344/2009
NO. PROCESSO - 2009307134 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - OAB: 1739/SE

 
18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0375/2009
NO. PROCESSO - 2009307593 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - BENITO MATOS SOARES
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE

 
19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0391/2009
NO. PROCESSO - 2009307842 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
ADVOGADO - MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA - OAB: 3112/SE

 
20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0418/2009
NO. PROCESSO - 2009308307 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - WELLINGTON LIMA MOURA
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
21 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0023/2009
NO. PROCESSO - 2009304408 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
RECORRENTE - JAILTON DE JESUS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL

 
22 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0030/2009
NO. PROCESSO - 2009306389 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRENTE - DIEGO DIMAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - DIEGO DIMAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
RECORRIDO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE

 
23 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0032/2009
NO. PROCESSO - 2009306581 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - JOSELITO TAVARES
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE

 
24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0034/2009
NO. PROCESSO - 2009306627 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
RECORRENTE - CLEBER MENEZES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - VALTER DE FARIA FONTES - OAB: 1063/SE
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO
RECORRIDO - CLEBER MENEZES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - VALTER DE FARIA FONTES - OAB: 1063/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO

 
ARACAJU, 03 DE JULHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão administrativa, no último dia 1º, aprovou as Emendas Regimentais 002/2009 e 003/2009. A primeira trata de normas internas da convocação de juízes para substituição de desembagadores. Já a Emenda 003 dispõe sobre quais casos serão apreciados em regime de Plantão pelo Tribunal de Justiça de .

As Emendas Regimentais entraram em vigor na manhã desta sexta-feira, dia 03 com a publicação no Diário da Justiça de nº 2884 no link Secretaria Judiciária  Emendas Regimentais.

A emenda Regimental 003/2009 altera O "caput" do artigo 34, o "caput" e os §§1o a 4o do artigo 390, e o parágrafo único do artigo 394-A, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, aprovado pela Resolução nº 17, de 20 de outubro de 2004. Atende ainda a adequação a Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça.

Confira na Íntegra Emenda Regimental 003/2009

Emenda Regimental Nº 003/2009 -
 
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar n° 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe),
 
considerando a necessidade de adequação das normas regimentais à Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça,
 
R E S O L V E
 
Art. 1º. O "caput" do artigo 34, o "caput" e os §§1o a 4o do artigo 390, e o parágrafo único do artigo 394-A, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, aprovado pela Resolução nº 17, de 20 de outubro de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:
 
"Art.34 Serão apreciados durante o plantão apenas os pleitos de natureza urgente, assim considerados os que reclamem providência útil e que não possam aguardar o horário de atendimento ordinário para apreciação, sob pena de prejuízo grave e irreparável ou de difícil reparação, observado, no que couber, o artigo 390 deste Regimento quanto aos procedimentos e as matérias passíveis de apreciação, nelas incluída medida liminar em dissídio de greve."
 
"Art. 390. Nos sábados, domingos e feriados ou em dias em que for decretado o fechamento do fórum, um dos juízes de cada circunscrição permanecerá de plantão para conhecimento dos pleitos de natureza urgente que reclamem providência útil e que não possam aguardar o horário de atendimento ordinário para apreciação, sob pena de prejuízo grave e irreparável ou de difícil reparação, assim considerados:
 
I - pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança;
 
II - comunicações de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;
 
III - representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, em caso de justificada urgência;
 
IV - pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;
 
V - medida cautelar, de natureza cível ou criminal;
 
VI - medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais, limitadas às hipóteses acima enumeradas.
 
§ 1º. Os feitos protocolizados no plantão serão imediatamente distribuídos ao juízo competente pelo servidor plantonista, o qual ficará responsável pelo lançamento da movimentação processual nos sistemas de controle informatizado, bem como pelo encaminhamento dos autos ao servidor responsável pelo plantão seguinte ou ao juízo competente no primeiro dia útil após o plantão, conforme o caso.
 
§ 2º. O plantão judiciário não se destina à apreciação de pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores ou de liberação de bens apreendidos, à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame, ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.
 
§ 3°. As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores só poderão ser ordenadas por escrito pelo juiz plantonista e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do juiz.
 
§ 4º. Verificada pelo juiz plantonista a ausência de prejuízo e do caráter de urgência, remeterá os autos para apreciação do magistrado competente.
 
.....................................................................................................................".
 
"Art.394-A.........                          
 
.....................................................................................................................
 
Parágrafo único. Consideram-se urgentes apenas os pleitos que reclamem providência útil e que não possam aguardar o horário de atendimento ordinário para apreciação, sob pena de prejuízo grave e irreparável ou de difícil reparação, observado, no que couber, o artigo 390 deste Regimento.
 
Art. 2º Esta Emenda Regimental entra em vigor na data da sua publicação.
 
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
 
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do Estado de Sergipe, 1º de julho de 2009.
 
DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO,
Presidente.