Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 22 de junho no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2892 de 16 de junho de 2009.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA
22/07/2009 ÀS 08h30min
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0267/2005
No. PROCESSO - 2005106954 1a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - SIMONE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRANTE - MONICA MENEZES DE SANTANA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRANTE - ROSANGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRADO - MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0035/2006
No. PROCESSO - 2006100623 3a.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ARACAJU
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MURILO FERRARI DE SOUZA
ADVOGADO - FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA - OAB: 800/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
SERGIPE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0137/2008
No. PROCESSO - 2008109226 3a.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - JOSE ALBERTINO MOURA
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB:
2146/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB:
425-A/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0220/2008
No. PROCESSO - 2008115081 2a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA1
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIRA/SERGIPE
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB:4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRA
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0224/2008
No. PROCESSO - 2008115209 3a.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (convocado)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE VALMIR VASCONCELOS DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO - GILBERT JULIANO DE SENA LÚCIO - OAB: 7831/AL
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE NEOPOLIS
PROC. MUNICIPIO - CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0032/2009
No. PROCESSO - 2009102254 2a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JUSCELINO FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB:4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB:1985/SE
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0043/2009
No. PROCESSO - 2009102762 3a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARACY ALVES SILVA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO OAB: 2899/SE
IMPETRANTE - MICHELLE BARRETO GOMES
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO OAB: 2899/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - GUSTAVO SANTANA DE JESUS - OAB: 1679-E/SE
8 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0065/2009
No. PROCESSO - 2009103454 2a.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (convocado)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO - OAB: 4477/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE UMBAUBA
9 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0067/2009
No. PROCESSO - 2009103498 3a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SERRANO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
10 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0095/2009
No. PROCESSO - 2009104335 3a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ELITON LIMA GOIS
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
IMPETRADO - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CUMBE
ADVOGADO - CAMILA GUSMÃO LEITE LIMA - OAB: 4546/SE
11 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0141/2009
No. PROCESSO - 2009106128 3a.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (convocado)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
12 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0147/2009
No. PROCESSO - 2009106422 2a.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S/A.
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
IMPETRADO - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA PRIVATIVA DOJUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE
13 - MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0168/2009
No. PROCESSO - 2009107051 3a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSIANE DE ALMEIDA LEITE
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -OAB: 199-B/SE
14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
No. DO FEITO - 0027/2009
No. PROCESSO - 2009105338 3a.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACAJU
ARACAJU, 15 DE JULHO DE 2009.
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
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