Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para as sessões do Pleno, das  Câmaras Civeis e da Câmara Criminal, para semana de 03 a 07 de julho. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. As pautas estão publicadas nos Diários da Justiça 2900, 2901 e 2902 de 28,29 e 30 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 05/08/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0012/2009
NO. PROCESSO - 2009100496 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - DANIEL DOS SANTOS
ADVOGADO - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMOPOLIS
ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 19614/BA
ADVOGADO - CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914/SE

 
2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0020/2009
NO. PROCESSO - 2009100979 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CAROLINA ANGELICA DANTAS NATURESA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE

 
3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0031/2009
NO. PROCESSO - 2009102235 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ELIZANGELA LISBOA DE ARAUJO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO
ADVOGADO - JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA - OAB: 1753-E/SE

 
4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0114/2009
NO. PROCESSO - 2009105100 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MANUELLE MENEZES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE MARUIM
ADVOGADO - DALVA OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1224/SE
ADVOGADO - GUSTAVO SANTANA DE JESUS - OAB: 1679-E/SE
ADVOGADO - DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERA - OAB: 1837/SE
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
ADVOGADO - DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -
OAB: 417-A/SE
ADVOGADO - ADRIENE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 4337/SE

 
5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0125/2009
NO. PROCESSO - 2009105440 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - REVAISA REVENDEDORA DE VEICULOS ARACAJU IMPORTADO
RA LTDA
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
IMPETRADO - SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA

 
6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0011/2009
NO. PROCESSO - 2009102991 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2A. VARA PRIV. ASSIST. JUDIC.
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA PRIV.ASSIST.JUDIC.

 
7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0028/2009
NO. PROCESSO - 2009105641 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU

 
8 - AÇÃO DECLARATÓRIA

NO. DO FEITO - 0008/2009
NO. PROCESSO - 2009105634 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
REQUERIDO - SEPUMA SIND.SERVID. PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARACAJ
U
ADVOGADO - JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE
ADVOGADO - DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR - OAB: 1698/SE

 
9 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0005/2009
NO. PROCESSO - 2009109120 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZ CIV E CRIM DE SOCORRO

 
ARACAJU, 29 DE JULHO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

1ª  Câmara Cível

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 03/08/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 6759/2008
NO. PROCESSO - 2008218686 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JAILTON VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA AMELIA MENEZES DE OLIVEIRA E SILV
A - OAB: 1246/SE
APELANTE - PAULO HAGENBECK
ADVOGADO - MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725-A/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

 
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3025/2009
NO. PROCESSO - 2009205730 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ARQUIDIOCESE DE ARACAJU
ADVOGADO - CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0509/2009
NO. PROCESSO - 2009205087 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
AGRAVANTE - FLORISVALDO SANTOS MELO
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
AGRAVANTE - SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
AGRAVADO - DABI ATLANTE S/A - INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA
S
ADVOGADO - HERALDO ESTEVES DEDA - OAB: 1216/SE
ADVOGADO - GILVAN DA CONCEIÇÂO - OAB: 1661/SE

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1175/2008
NO. PROCESSO - 2008203178 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOAO BOSCO PRADO REIS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JAIME DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - GILVANIO SANTOS SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO ARCANJO BISPO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - GILBERTO VIEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - GILBERTO OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM /DER
/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2090/2008
NO. PROCESSO - 2008205144 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE ARNALDO LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE BENEDITO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DE
R/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0146/2009
NO. PROCESSO - 2009200405 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - RILDERSON RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
ADVOGADO - TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -
OAB: 3135/SE
APELADO - HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1337/2009
NO. PROCESSO - 2009202501 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSEFINA MATOS
ADVOGADO - REGES COELHO CORREIA - OAB: 1728/SE
APELADO - ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB: 3107/SE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1683/2009
NO. PROCESSO - 2009203154 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1725/2009
NO. PROCESSO - 2009203216 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MAURICIO DE AQUINO RESENDE
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELADO - JOSELINA FERREIRA GAMA
ADVOGADO - MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS - OAB: 1625/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1905/2009
NO. PROCESSO - 2009203567 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LUIZ ANTONIO DE SOUZA NETO

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1929/2009
NO. PROCESSO - 2009203592 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - DINIZ S.A

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1930/2009
NO. PROCESSO - 2009203593 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - VALDETE R DE ANDRADE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2003/2009
NO. PROCESSO - 2009203696 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2043/2009
NO. PROCESSO - 2009203751 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2048/2009
NO. PROCESSO - 2009203757 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN - LOTEAMENTO E INCORPORACOES PLANEJADA L
TDA

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2336/2009
NO. PROCESSO - 2009204293 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOMAR DO GERU
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2367/2009
NO. PROCESSO - 2009204329 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - ANTONIO JOAO DA FONSECA BARROS - OAB: 161/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2511/2009
NO. PROCESSO - 2009204533 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - IRLEY CAVALCANTE ALMEIDA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2630/2009
NO. PROCESSO - 2009204771 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - FFB CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
APELANTE - BANDEIRANTES IMOVEIS E EMP LTDA
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
APELADO - BANDEIRANTES IMOVEIS E EMP LTDA
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
APELADO - FFB CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2855/2009
NO. PROCESSO - 2009205245 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE ARILDO OLIVEIRA DANTAS

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3052/2009
NO. PROCESSO - 2009205795 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - PROVEL VEICULOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
APELADO - SACEL SERV DE VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES LT
DA
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - OAB: 16636/BA

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3073/2009
NO. PROCESSO - 2009205840 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CARLOS ALBERTO MATOS TAVARES
ADVOGADO - REGES COELHO CORREIA - OAB: 1728/SE
APELANTE - MARTA MARIA ALVES ROCHA TAVARES
ADVOGADO - REGES COELHO CORREIA - OAB: 1728/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - LUIZ CARLOS SANTOS - OAB: 1360/SE
APELADO - NADIA CILENE TEIXEIRA DE SOUZA

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3096/2009
NO. PROCESSO - 2009205910 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3545/2009
NO. PROCESSO - 2009206943 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - JOSE ELIAS TENORIO BEZERRA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - JOSE JAIR TELES FILHO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - JOSE ERNESTO SOBRINHO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - JOSE GOMES SILVA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - JOSE MILTON BARRETO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - JOSE FRANCISCO MENEZES
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3990/2009
NO. PROCESSO - 2009207805 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
APELADO - EMERSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - EMERSON LIMA DE SOUZA - OAB: 4585/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3996/2009
NO. PROCESSO - 2009207837 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
ADVOGADO - LUCIANA OLIVEIRA LIMA - OAB: 4009/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4065/2009
NO. PROCESSO - 2009207992 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - MARIA IRENE FEITOSA DE LIMA
ADVOGADO - JAIRO MENEZES BEZERRA - OAB: 376-A/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4184/2009
NO. PROCESSO - 2009208350 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - SEVERINA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - MARIA MARLEIDE VIEIRA GOES
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - MARIUCHE DOS SANTOS LEITE CORREA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4297/2009
NO. PROCESSO - 2009208640 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -
OAB: 1923/SE
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -
OAB: 1923/SE
APELADO - UELINTON FRAGA FONTES
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4593/2009
NO. PROCESSO - 2009209272 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ETIENE TEODORO M PRADO
DEF. PUBLICO - ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO - O
AB: 7925/RN

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4678/2009
NO. PROCESSO - 2009209475 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - MARIA FRANCISCA BARROSO
ADVOGADO - CASSANDRA FREIRE SANDES - OAB: 4-B/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4732/2009
NO. PROCESSO - 2009209567 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
APELADO - EDELZIO SOARES LIMA
ADVOGADO - JOSÉ PEREIRA DE BARROS - OAB: 287-A/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4759/2009
NO. PROCESSO - 2009209632 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELANTE - LUIS CARLOS DE CARVALHO SANTANA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELADO - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - LUIS CARLOS DE CARVALHO SANTANA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4807/2009
NO. PROCESSO - 2009209751 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - SILVA & SILVA EMPLACAMENTO HABILITACAO LTDA

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4812/2009
NO. PROCESSO - 2009209756 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - COHABILAR

 
ARACAJU, 27 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

2ª Câmara Cível

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 03/08/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0436/2008
NO. PROCESSO - 2008204249 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - STAR PROPAGANDA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE - ELENILZA DE ANDRADE CARVALHO
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE - ALOHA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE - JOSE EVILÁSIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE - SHOW BIS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE - JOSEDSON DORIA DE CARVALHO
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE - MARCOS DOS SANTOS DE LAGARTO
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0888/2008
NO. PROCESSO - 2008208333 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - SERGIPE FRUTOS TROPICAIS LYDA
ADVOGADO - ALUISIO TIMES - OAB: 2175/PE
AGRAVADO - SERGIFRUT SERGIPE FRUTICULTURA LTDA
ADVOGADO - PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1513/2008
NO. PROCESSO - 2008213633 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
AGRAVADO - TELMA MARIA MELO & FONTES LTDA
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
ADVOGADO - NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA - OAB: 4728/SE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1938/2008
NO. PROCESSO - 2008217065 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2067/2008
NO. PROCESSO - 2008218013 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
AGRAVADO - LAURO JOSE JORDAO MATOS

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2075/2008
NO. PROCESSO - 2008218074 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
AGRAVADO - ROMULO PEREIRA DE LIMA

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2181/2008
NO. PROCESSO - 2008219073 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -
OAB: 199-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - JOSE RONY SILVA ALMEIDA - OAB: 1665/SE

 
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0556/2009
NO. PROCESSO - 2009205379 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO - OAB: 22986/BA
AGRAVADO - WILTON ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE

 
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0634/2009
NO. PROCESSO - 2009205965 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - CONDOMINIO RIOMAR
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
AGRAVADO - JOSE DANTAS DE ANDRADE
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
ADVOGADO - ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE
AGRAVADO - LEILA MARIA REZENDE DANTAS DE ANDRADE
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
ADVOGADO - ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE
AGRAVADO - CAMILA REZENDE CARDOSO MEDEIROS
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
ADVOGADO - ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE

 
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0648/2009
NO. PROCESSO - 2009206064 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - JOSE FELIX DE SOUZA
ADVOGADO - TERESA CRISTINA PEREIRA - OAB: 197-B/SE
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

 
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0668/2009
NO. PROCESSO - 2009206140 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
AGRAVADO - MIRADELSON SILVEIRA CARVALHO
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE

 
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0979/2009
NO. PROCESSO - 2009208475 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FIAT S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
AGRAVADO - FATIMA ANDRADE DANTAS
ADVOGADO - JACQUELINE DE JESUS MOTA - OAB: 3244/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1511/2006
NO. PROCESSO - 2006204691 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - CELIO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
APELANTE - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
APELADO - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3857/2006
NO. PROCESSO - 2006210730 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE
APELADO - DILERMANDO GOIS

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0774/2008
NO. PROCESSO - 2008202133 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JL VEICULOS LTDA
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - GUILHERME DE OLIVEIRA
ADVOGADO - BRUNO MALTEZ DE MIRANDA - OAB: 18716/BA

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1707/2009
NO. PROCESSO - 2009203183 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO BMC
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -
OAB: 3683-B/SE
APELADO - EDIRANNI DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2091/2009
NO. PROCESSO - 2009203878 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - FAX INFORMATICA E PAPELARIA LTDA

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2097/2009
NO. PROCESSO - 2009203887 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - SANSAT COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2378/2009
NO. PROCESSO - 2009204346 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - COCIL COCO INDUSTRIAL LTDA CGC 13006820/0001-32

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2561/2009
NO. PROCESSO - 2009204676 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - NIVALDO FONTES NASCIMENTO

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3078/2009
NO. PROCESSO - 2009205846 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MURILO DANTAS DOS SANTOS

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3225/2009
NO. PROCESSO - 2009206177 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CIMAVEL - ADM DE CONSORCIO S/A LTDA
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
APELADO - FRANCISCO AGAMENON SUZARTE AMORIM
ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO - OAB: 200-B/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3323/2009
NO. PROCESSO - 2009206369 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - ANTONIO LISBOA DOS SANTOS

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3358/2009
NO. PROCESSO - 2009206451 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ADIMILSON BERNARDO DE SANTANA
ADVOGADO - HAMILTON LIMA DE ANDRADE - OAB: 3009/SE
APELADO - INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3737/2009
NO. PROCESSO - 2009207351 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOSE MOTA

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3839/2009
NO. PROCESSO - 2009207556 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO - MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
APELADO - JOSEFA NEIDE SILVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3847/2009
NO. PROCESSO - 2009207567 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - M.D.E.
ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 3942/SE
APELADO - M.C.D.A.S.
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3943/2009
NO. PROCESSO - 2009207742 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - PEDRO GUERRA NETO
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - RENATO BONIFACIO SILVA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - PEDRO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - PAULO FERREIRA PENNA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - PAULINO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - OTILIA MARIA ARAGAO CABRAL
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - OLAVO CALASANS BOMFIM
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - MARLENE PAIXAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - MARINETE DE OLIVEIRA DA PAZ
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - CAPEF CAIXA PREV.FUNC. BANCO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE
ARAUJO - OAB: 397-A/SE
APELADO - CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO N
ORDESTE
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE
APELADO - MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - MARINETE DE OLIVEIRA DA PAZ
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - MARLENE PAIXAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - OLAVO CALASANS BOMFIM
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - OTILIA MARIA ARAGAO CABRAL
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - PAULINO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - PAULO FERREIRA PENNA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - PEDRO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - PEDRO GUERRA NETO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - RENATO BONIFACIO SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4056/2009
NO. PROCESSO - 2009207982 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - DISTRIBUIDORA OLIVEIRA MENEZES LTDA-ME

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4178/2009
NO. PROCESSO - 2009208343 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4228/2009
NO. PROCESSO - 2009208427 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - RONILDO SANTOS ALVES
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4540/2009
NO. PROCESSO - 2009209167 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - DILSON DE MORAIS SILVA

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4848/2009
NO. PROCESSO - 2009209836 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO - MARIA JAQUELINE BISPO DA CRUZ

 
ARACAJU, 27 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 03/08/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0180/2006
NO. PROCESSO - 2006308196 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
APELANTE - MARCONE DE JESUS
ADVOGADO - JOSÉ ARMANDO DÉDA ARAUJO - OAB: 1981/SE
APELANTE - ALEX SANDRO PIMENTEL FARIAS
ADVOGADO - PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN - OAB: 3201/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0443/2008
NO. PROCESSO - 2008311103 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - GENIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0090/2009
NO. PROCESSO - 2009301855 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - DANIEL DAVID MARQUES SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0381/2009
NO. PROCESSO - 2009307683 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANTONIO CARLOS DE SANTANA
ADVOGADO - SHEILA LOBÃO MOLINA - OAB: 4363/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0384/2009
NO. PROCESSO - 2009307772 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - MARCIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE

 
ARACAJU, 27 DE JULHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 4/8/2009, ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2632/2009
NO. PROCESSO - 2009204799 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTO/SE
ADVOGADO - AGENOR DE SOUZA VIANA NETO - OAB: 2770/SE
APELADO - ANA CRISTINA RIBEIRO DE JESUS NASCIMENTO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1185/2008
NO. PROCESSO - 2008210955 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - M.E.S.S.
ADVOGADO - JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
OAB: 2652/SE
AGRAVADO - A.B.B.D.M.

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1531/2008
NO. PROCESSO - 2008213740 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL - OAB: 3725/SE
AGRAVADO - SOFARMA-SOBRAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0147/2009
NO. PROCESSO - 2009201452 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - AMANDA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO - HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE
AGRAVADO - DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0472/2009
NO. PROCESSO - 2009204832 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - MARTA MARIA DE LIMA
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - RICARDO MONTEIRO BARRETO - OAB: 1376/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0706/2009
NO. PROCESSO - 2009206405 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
AGRAVADO - DISBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0914/2009
NO. PROCESSO - 2009201753 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1254/2009
NO. PROCESSO - 2009202323 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JADIJANE TENORIO
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - WILSON DE OLIVEIRA DONATO
ADVOGADO - ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
- OAB: 130-A/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1389/2009
NO. PROCESSO - 2009202578 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELANTE - NILZA CARVALHO LIMA
ADVOGADO - ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - OAB: 2494/SE
APELANTE - JOSE ANTONIO DE BRITO LIMA
ADVOGADO - ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - OAB: 2494/SE
APELADO - NILZA CARVALHO LIMA
ADVOGADO - ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - OAB: 2494/SE
APELADO - JOSE ANTONIO DE BRITO LIMA
ADVOGADO - ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - OAB: 2494/SE
APELADO - JOSE DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1524/2009
NO. PROCESSO - 2009202881 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - COMERCIAL DE ALIMENTOS MASTER LTDA
ADVOGADO - LEONOV P. MOREIRA - OAB: 15559/BA
APELADO - RIVALDO AUGUSTO MARTINS
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1687/2009
NO. PROCESSO - 2009203162 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1942/2009
NO. PROCESSO - 2009203606 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE DE JESUS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1962/2009
NO. PROCESSO - 2009203627 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - PEDRO MAULIN SOBRINHO

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1985/2009
NO. PROCESSO - 2009203652 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN - LOTEAMENTO E INCORPORACOES PLANEJADA L
TDA

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2131/2009
NO. PROCESSO - 2009203940 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ELIANE DE MOURA MORAIS

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2221/2009
NO. PROCESSO - 2009204098 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
APELANTE - ESMERALDA ALBUQUERQUE BEZERRA
ADVOGADO - MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL - OAB: 2740/SE
APELADO - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
APELADO - MARIA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO - HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO - OAB: 465/SE
APELADO - ESMERALDA ALBUQUERQUE BEZERRA
ADVOGADO - MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL - OAB: 2740/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2376/2009
NO. PROCESSO - 2009204344 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE DOS ANJOS LEITE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2402/2009
NO. PROCESSO - 2009204370 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2461/2009
NO. PROCESSO - 2009204430 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LAREDO CONSTRUCOES LTDA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2471/2009
NO. PROCESSO - 2009204464 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2761/2009
NO. PROCESSO - 2009205067 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LUCIA MACHADO BARRETTO
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2827/2009
NO. PROCESSO - 2009205200 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CAPEMI CAIXA DE PECULIO PENSOES E MONTEPIOS BENEF
ICENTES
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO - JOSE VIEIRA DA ROCHA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3374/2009
NO. PROCESSO - 2009206508 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ENILENE PAIXÃO ANDRADE DE MOURA
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
APELANTE - ANARINEIDE SANTOS SOUZA
APELADO - MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
ADVOGADO - MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3686/2009
NO. PROCESSO - 2009207259 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SALGADO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - EDIRALDO JONAS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044/SE
APELADO - JOSE RODRIGO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3849/2009
NO. PROCESSO - 2009207569 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 3942/SE
APELADO - CARLOS HENRIQUE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 20004/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4046/2009
NO. PROCESSO - 2009207967 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MALHADOR
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ROSENILDE MARIA SANTOS
ADVOGADO - PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS - OAB: 2734/SE
APELADO - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -
OAB: 1923/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4350/2009
NO. PROCESSO - 2009208719 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 196-B/SE
APELADO - EDNILMA LOPES DOS SANTOS

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4414/2009
NO. PROCESSO - 2009208894 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOMAR DO GERU
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - RUI BARBOSA LEAL
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE
PROC. MUNICIPIO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4459/2009
NO. PROCESSO - 2009209029 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO BMG S.A.
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO - ROSE MARY DE ASSIS OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4571/2009
NO. PROCESSO - 2009209205 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
DEF. PUBLICO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4772/2009
NO. PROCESSO - 2009209701 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4818/2009
NO. PROCESSO - 2009209779 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIO
R - OAB: 3506/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4838/2009
NO. PROCESSO - 2009209825 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - MILYANA KELLY FRANCO LEAL MENDONÇA
ADVOGADO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 3678/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4850/2009
NO. PROCESSO - 2009209838 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MARIA JOSE MENEZES BARBOSA
ADVOGADO - PATRICK CAVALCANTE COUTINHO - OAB: 3616/SE
APELANTE - IRACEMA LIMA MACHADO
ADVOGADO - PATRICK CAVALCANTE COUTINHO - OAB: 3616/SE
APELANTE - BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELANTE - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - PATRICK CAVALCANTE COUTINHO - OAB: 3616/SE
APELADO - MARIA JOSE MENEZES BARBOSA
ADVOGADO - PATRICK CAVALCANTE COUTINHO - OAB: 3616/SE
APELADO - IRACEMA LIMA MACHADO
ADVOGADO - PATRICK CAVALCANTE COUTINHO - OAB: 3616/SE
APELADO - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - PATRICK CAVALCANTE COUTINHO - OAB: 3616/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4917/2009
NO. PROCESSO - 2009209991 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - WALTER DINIZ BITTENCOURT FILHO
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - BANCO UNIBANCO

 
ARACAJU, 28 DE JULHO DE 2009.

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 4/8/2009, ÀS 08H

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0444/2009
NO. PROCESSO - 2009204561 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - AIRTON BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -
OAB: 2794/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0802/2009
NO. PROCESSO - 2009207111 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S A
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0916/2009
NO. PROCESSO - 2009208055 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - E.P.D.M.
ADVOGADO - SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290/SE
AGRAVADO - G.N.
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE

 
4 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0013/2009
NO. PROCESSO - 2009201697 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AUTOR - MANOEL BARBOSA DE SANTANA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
REU - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
- OAB: 135-B/SE

 
5 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0037/2009
NO. PROCESSO - 2009205059 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AUTOR - LUCIA MELO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0126/2008
NO. PROCESSO - 2008200342 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA - O
AB: 3301/SE
APELADO - ADELSON RIOS
ADVOGADO - STELA PENALVA - OAB: 1138-A/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2845/2008
NO. PROCESSO - 2008207022 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - CONSTRUTORA CELI LTDA
ADVOGADO - TIAGO CARNEIRO LIMA - OAB: 10422/PE
ADVOGADO - ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA - OAB: 3245/SE
APELANTE - CARLOS NEGRI DE OLIVEIRA
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELADO - CARLOS NEGRI DE OLIVEIRA
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELADO - CONSTRUTORA CELI LTDA
ADVOGADO - TIAGO CARNEIRO LIMA - OAB: 10422/PE
ADVOGADO - ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA - OAB: 3245/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3823/2008
NO. PROCESSO - 2008210065 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE COMARCA DE BARRA SE
APELADO - AIRTON SAMPAIO MARTINS
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0135/2009
NO. PROCESSO - 2009200367 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - P & A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - ALVARO OTAVIO RIBEIRO DA SILVA - OAB: 30865/RS

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0255/2009
NO. PROCESSO - 2009200670 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - JOSE CARLOS BISPO NUNES

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0495/2009
NO. PROCESSO - 2009201079 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES D
E S
ADVOGADO - JOAQUIM GONÇALVES NETO - OAB: 76-A/SE
APELADO - REDEMED ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS E CONSULTORIA LTD
A
ADVOGADO - JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - O
AB: 23078/PE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0650/2009
NO. PROCESSO - 2009201292 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - QUEENS RESTAURANTE A QUILO LTDA 00389019/0001-71

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0740/2009
NO. PROCESSO - 2009201456 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
ADVOGADO - PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA - OAB: 1844/SE
APELADO - JG LOGISTICA REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0741/2009
NO. PROCESSO - 2009201460 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - SHEILA DE JESUS CORDEIRO
ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
APELADO - ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTD
A E FACULD
ADVOGADO - LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 3068/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0776/2009
NO. PROCESSO - 2009201514 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA - O
AB: 3711/SE
APELADO - J M EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0820/2009
NO. PROCESSO - 2009201617 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - EXPRESSO LINHA VERDE DE VIAÇAO LTDA
ADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0857/2009
NO. PROCESSO - 2009201668 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - LUIZ CARLOS DO SACRAMENTO BARBOSA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - ALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - WANDERLEY MENDES DA IGREJA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - VALMILEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - ANSELMO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - EANES RAMOS VIEIRA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 4433/SE
APELADO - JAILTON AALVES DE SOUZA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - MANOEL EDMILSON FERREIRA SILVA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - MONOEL MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - MARCOS VINICIUS ALVES DE SOUZA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - NILTONMENEZES SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - EVERTON LIMA RODRIGUES
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 4433/SE
APELADO - MARIA IVONE SANTOS DA ROCHA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO FONTES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0881/2009
NO. PROCESSO - 2009201702 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - LUIS CARLOS DE RESENDE COELHO
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0891/2009
NO. PROCESSO - 2009201719 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ZORAIDE HENRIQUES BEZERRA
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - JAYME HENRIQUES LUSTOSA DE ARAGAO
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0981/2009
NO. PROCESSO - 2009201939 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELANTE - JANDIRA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - JANDIRA PEREIRA SOBRAL
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1032/2009
NO. PROCESSO - 2009201991 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
APELADO - ANA PAULA SALVIANO DE LIMA
ADVOGADO - JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE - OAB: 2879/SE
APELADO - ALEX SANDE SALVIANO DE LIMA MENOR
ADVOGADO - GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS - OAB: 520/SE
APELADO - ANDERSON SALVIANO DE LIMA MENOR
ADVOGADO - JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE - OAB: 2879/SE
APELADO - ROSANGELA SALVIANO DA COSTA
ADVOGADO - JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE - OAB: 2879/SE
APELADO - LIDIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO - JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE - OAB: 2879/SE
ADVOGADO - DEVANIR DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 522/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1033/2009
NO. PROCESSO - 2009201992 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - CRISTIANE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
- OAB: 1688/SE
APELADO - EDILSON SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
- OAB: 1688/SE
APELADO - ADRIANA SANTANA MARCELINO
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
- OAB: 1688/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1216/2009
NO. PROCESSO - 2009202264 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ASSOCIACAO DE CARIDADE DE LAGARTO
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
APELANTE - ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A.
ADVOGADO - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - OAB: 17279/BA
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ASSOCIACAO DE CARIDADE DE LAGARTO
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
APELADO - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A ENERGIPE
ADVOGADO - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - OAB: 17279/BA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1386/2009
NO. PROCESSO - 2009202575 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOAO BATISTA DE FARIA FONTES JUNIOR
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
APELADO - JOAO SANTANA FILHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - NORMAN OLIVEIRA
ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA - OAB: 1682/SE
APELADO - CARLOS AYRES DE FREITAS BRITTO
ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA - OAB: 1682/SE
APELADO - LAERT SANTANA
ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA - OAB: 1682/SE
APELADO - DANIEL FABRICIO COSTA
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - BRITO E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULT JURÍDICA
ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA - OAB: 1682/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS BORGES FREIRE
ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA - OAB: 1682/SE
APELADO - CODISE CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA - OAB: 1682/SE
APELADO - SECRETARIA DE INDÚST E COM DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA - OAB: 1682/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1525/2009
NO. PROCESSO - 2009202882 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - BRENO LIMA LOBAO BITTENCOURT
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2485/2009
NO. PROCESSO - 2009204491 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MARIA LÚCIA CARVALHO DE SANTANA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - DESO - COMP DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2731/2009
NO. PROCESSO - 2009204992 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJ8U
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - AMAZILDE RODRIGUES SOBRAL

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2780/2009
NO. PROCESSO - 2009205118 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - RAIMUNDO NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - CLAUDIO JOSE MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOSE BATISTA DO SACRAMENTO FILHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ARIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - WAYNER RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - CLAUDIO JOSE MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - WAYNER RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOSE BATISTA DO SACRAMENTO FILHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ARIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RAIMUNDO NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3331/2009
NO. PROCESSO - 2009206379 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ALBERTO

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3518/2009
NO. PROCESSO - 2009206881 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - COPIADORA SANTANA LTDA

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3711/2009
NO. PROCESSO - 2009207314 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - NORMANDO RODRIGUES DA SILVA REFRIG COM E IND ME

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3736/2009
NO. PROCESSO - 2009207350 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - NEPPON IND. E COM. LTDA

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3760/2009
NO. PROCESSO - 2009207383 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - CARLOS MAGNO COSTA GARCIA

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4265/2009
NO. PROCESSO - 2009208537 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ROSÁRIO DO CATETE
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - WALDINETE MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO - MELISSA DIAS MONTE ALEGRE - OAB: 3234/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4277/2009
NO. PROCESSO - 2009208551 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - JOSE RANULFO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4359/2009
NO. PROCESSO - 2009208731 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -
OAB: 3383/SE
APELADO - JOSEVAL REIS
ADVOGADO - SAMUEL FERNANDES CORREA - OAB: 6609/BA

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4381/2009
NO. PROCESSO - 2009208819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
APELADO - WENDEL DA SILVA MIRANDA
DEF. PUBLICO - JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4479/2009
NO. PROCESSO - 2009209053 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO BMG S/A
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO - DANIEL COUTINHO DE SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIO
R - OAB: 3506/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4480/2009
NO. PROCESSO - 2009209054 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO BMG S.A.
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO - DANIEL COUTINHO DE SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIO
R - OAB: 3506/SE

 
ARACAJU, 28 DE JULHO DE 2009.

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 4/8/2009, ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0180/2009
NO. PROCESSO - 2009304025 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0288/2009
NO. PROCESSO - 2009306254 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JAILSON DOS SANTOS CRUZ
DEF. PUBLICO - LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR - OAB: 3909/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0427/2009
NO. PROCESSO - 2009308354 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANA CRISTINA PEREIRA
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0465/2009
NO. PROCESSO - 2009308879 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - JOSE WILLIAMS DA SILVA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0472/2009
NO. PROCESSO - 2009308927 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - RIVELINO SILVA CASTRO
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
ARACAJU, 28 DE JULHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL