Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para as sessões do Pleno, das  Câmaras Civeis, Câmara Cíveis Reunidas e da Câmara Criminal, para semana de 10 a 14 de agosto. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. As pautas estão publicadas nos Diários da Justiça 2905, 2906 e 2907 de 04, 05 e 06 de agosto de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 12/08/2009 ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0140/2007
NO. PROCESSO - 2007109039 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - LUCIA MARIA FIGUEIREDO DE BRITO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - JOSE GARCEZ VIEIRA FILHO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - ANTONIO ANGELO AZEVEDO MELO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - ANGELICA MARIA DE CAMPOS ROLLEMBERG
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - RITA DE CASSIA GARANGAU ANDRADE
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - ANTONIO MELO DE ARAUJO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - DEOCLECIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - MARIA ANGELICA MENEZES VALADAO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - AERTON MENEZES SILVA
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - JEFERSON FONSECA DE MORAES
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA

 
2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0214/2007
NO. PROCESSO - 2007113762 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - PAULO MODESTO DOS PASSOS
ADVOGADO - ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747/SE
IMPETRADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA

 
3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0014/2009
NO. PROCESSO - 2009100615 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - GENEUDES TAVARES
ADVOGADO - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMOPOLIS
ADVOGADO - ZELMA TOMAZ DE MATOS - OAB: 3387/SE

 
4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0132/2009
NO. PROCESSO - 2009105688 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CASA J & A LTDA.
ADVOGADO - RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE

 
5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0042/2009
NO. PROCESSO - 2009107699 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 13A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 9A. VARA CIVEL DE ARACAJU

 
6 - REVISÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009106911 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - JOSE AGNALDO SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO - OAB: 4597/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO

7 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009108026 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REQUERENTE - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
                         TURISMO DO ESTADO DE SERGIPE - FECOMÉRCIO/SE
ADVOGADO - THIAGO DE MELO CABRAL - OAB: 3801/SE
REQUERIDO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
REQUERIDO- PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA

 
ARACAJU, 04 DE AGOSTO DE 2009.

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 10/8/2009, ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 4088/2008
NO. PROCESSO - 2008210825 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - GILDEVAN JOSE SILVA
ADVOGADO - ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE

 
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1808/2009
NO. PROCESSO - 2009203385 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - GIVALDO ALVES MORAES

 
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1950/2009
NO. PROCESSO - 2009203615 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ORLANDO DINIZ

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2279/2009
NO. PROCESSO - 2009204204 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0641/2009
NO. PROCESSO - 2009206000 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREV PRIVADA
S/A
ADVOGADO - AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -
OAB: 2546/SE
AGRAVADO - ESPOLIO DE EWERTON DIAS TORRES
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3547/2009
NO. PROCESSO - 2009206945 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3602/2009
NO. PROCESSO - 2009207033 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3626/2009
NO. PROCESSO - 2009207094 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJ8U
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - CEZARINA CONCEICAO DE BRITO

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 4076/2009
NO. PROCESSO - 2009208004 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ARLETE DA LUZ RODRIGUES

 
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0273/2009
NO. PROCESSO - 2009202759 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - OLGA MARIA MALIARENKO
ADVOGADO - DERMEVAL DOS REIS PADILHA - OAB: 19636/BA
AGRAVANTE - ESPOLIO DE DEOCLIDES PAES DE AZEVEDO E OUTRA
ADVOGADO - DERMEVAL DOS REIS PADILHA - OAB: 19636/BA
AGRAVADO - NAO CONSTA

 
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0525/2009
NO. PROCESSO - 2009205206 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - JAIME JOSE DE ARAGÃO
ADVOGADO - LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611/SE
AGRAVANTE - MARIA DA GLORIA ARAGÃO
ADVOGADO - LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
AGRAVADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0145/2008
NO. PROCESSO - 2008200403 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MARIA JOSE MEDEIROS ALBUQUERQUE
ADVOGADO - ALEXANDRE DE SOUZA SILVA - OAB: 4207/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE GARARU
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0347/2008
NO. PROCESSO - 2008201009 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ABELARDO FREIRE SILVA
ADVOGADO - ADOLFO TELES NETO - OAB: 1874/SE
APELADO - ALBERTO MAGNO DE REZENDE BRASIL
ADVOGADO - CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS - OAB: 1889/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1976/2008
NO. PROCESSO - 2008204845 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE ANCELMO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE AFONSO DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE ADILSON DAMASCENO SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - FELIX DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DE
R/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2441/2008
NO. PROCESSO - 2008206005 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - MUNICIPIO DE RIACHUELO/SE
ADVOGADO - SÉRGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE
APELADO - JOSE CARLOS SANTOS MELO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6394/2008
NO. PROCESSO - 2008217849 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - SINTRASE-SINDDOS TRABNOS SERV PULBDO ESTADO DE SE
RGIPE
ADVOGADO - MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO - OAB: 2218/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1561/2009
NO. PROCESSO - 2009202961 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO - OAB: 19189/BA
APELADO - RITA DE CASSIA CARVALHO CASTRO
ADVOGADO - BRENO BERGSON SANTOS - OAB: 4403/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1585/2009
NO. PROCESSO - 2009203014 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - FABIANO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELADO - KATIA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO - ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OA
B: 2983-A/SE
APELADO - JOSE AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1618/2009
NO. PROCESSO - 2009203072 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - LEALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO - BANCO GMAC S/A
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - O
AB: 13325/BA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2175/2009
NO. PROCESSO - 2009204016 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - AMARILIO CESARIO DA SILVA
ADVOGADO - MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO - O
AB: 87-A/SE
APELADO - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -
OAB: 3683-B/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2581/2009
NO. PROCESSO - 2009204716 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -
OAB: 2827/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3031/2009
NO. PROCESSO - 2009205740 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO MATONE S/A
ADVOGADO - FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB: 15664/BA
APELANTE - EDENILDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
APELADO - EDENILDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
APELADO - BANCO MATONE S A
ADVOGADO - FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB: 15664/BA

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3039/2009
NO. PROCESSO - 2009205749 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO PANAMERICANDO S.A
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - JOSE CLEBSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 3063/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3154/2009
NO. PROCESSO - 2009206027 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - FABIO MARTINS DE VASCONCELOS
ADVOGADO - ILTON MARQUES DE SOUZA - OAB: 1213/SE
APELADO - FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
ADVOGADO - KARINA CALASANS DO NASCIMENTO - OAB: 3151/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3344/2009
NO. PROCESSO - 2009206437 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE GARARU
ADVOGADO - JUHEINA VIRGÍNIA MAGALHÃES DE ALMEIDA L
IMA - OAB: 26105/BA
APELADO - FAPESE - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO
DE SERGIPE
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3438/2009
NO. PROCESSO - 2009206644 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -
OAB: 1923/SE
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELADO - MARIA JOSE GUIMARAES DOS SANTOS
ADVOGADO - RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3483/2009
NO. PROCESSO - 2009206721 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3485/2009
NO. PROCESSO - 2009206723 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - JOSE ROBERTO MENEZES FILHO

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3532/2009
NO. PROCESSO - 2009206923 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - EDGAR MENEZES FILHO

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3588/2009
NO. PROCESSO - 2009207016 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - ANGELA MARIA DA COSTA FERREIRA

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3713/2009
NO. PROCESSO - 2009207318 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3750/2009
NO. PROCESSO - 2009207373 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3755/2009
NO. PROCESSO - 2009207378 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3814/2009
NO. PROCESSO - 2009207496 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - MANOEL SILVESTRE NETO
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3842/2009
NO. PROCESSO - 2009207560 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIBEIRÓPOLIS
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS
ADVOGADO - LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES - OAB: 3248/SE
APELADO - TATIANE OLIVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - SIMONE DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - RIDILEIDE DE SANTANA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - PAULO DE JESUS BARRETO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - NAIR DA SILVA BARRETO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - MICHELE FEITOSA LIMA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3852/2009
NO. PROCESSO - 2009207574 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3874/2009
NO. PROCESSO - 2009207653 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDES DE M MATOS
APELADO - CICLOMATOS LTDA
APELADO - ROSVALDINA BRITO MATOS
APELADO - WENDELL BRITO MATOS

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3902/2009
NO. PROCESSO - 2009207690 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - UNIAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS S A
ADVOGADO - PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3913/2009
NO. PROCESSO - 2009207712 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP
APELADO - CARLOS DA COSTA GONÇALVES FERNANDES
DEF. PUBLICO - ELIANE DE JESUS TORRES - OAB: 995/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3956/2009
NO. PROCESSO - 2009207755 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCOS VINICUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674-A/SE
APELADO - DAVID GONCALVES BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4092/2009
NO. PROCESSO - 2009208074 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - OLIVEIRA & SOUZA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA
ADVOGADO - GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO - OAB: 2843-A/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4226/2009
NO. PROCESSO - 2009208425 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
APELANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIAR
IA DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO - AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA - OAB: 2685/SE
APELADO - JOSE LENILCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4259/2009
NO. PROCESSO - 2009208530 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADVOGADO - CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA - OAB: 4816/SE
APELADO - MARIA DE FATIMA VEIGA
ADVOGADO - ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4287/2009
NO. PROCESSO - 2009208597 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO - DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
APELADO - LUIZ OSORIO RIBEIRO
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4299/2009
NO. PROCESSO - 2009208644 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - FRANCISCO ROSENDO SILVA FILHO
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4385/2009
NO. PROCESSO - 2009208826 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ALDERIZA SOARES DA SILVA
ADVOGADO - FÁBIO BRITO FRAGA - OAB: 4177/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4446/2009
NO. PROCESSO - 2009209008 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - LICIA VIOLETA LIMA MARTINS
ADVOGADO - PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4563/2009
NO. PROCESSO - 2009209197 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - PEDRO RIBEIRO AGUIAR FONSECA

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4567/2009
NO. PROCESSO - 2009209201 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - MANUEL DE RAIMUNDO

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4629/2009
NO. PROCESSO - 2009209311 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MARIA IEDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 1231/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4801/2009
NO. PROCESSO - 2009209744 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - INST PREV DOS SERV DO ESTAD DE SERG SERGIPEPREVID
ENC
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
APELADO - IVONE DANTAS RAMOS
ADVOGADO - AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES - OAB: 4080/SE

 
52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4808/2009
NO. PROCESSO - 2009209752 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA RODRIGUES SANTOS

 
53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4833/2009
NO. PROCESSO - 2009209800 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE
APELADO - GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4836/2009
NO. PROCESSO - 2009209822 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO - MARCELA GAMA DE SOUZA - OAB: 4581/SE
APELADO - JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE

 
55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5016/2009
NO. PROCESSO - 2009210204 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - SERGIMOVEIS CONST LTDA

 
ARACAJU, 3 DE AGOSTO DE 2009.

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 10/8/2009, ÀS 08H

  
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0218/2009
NO. PROCESSO - 2009202333 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - LIBERTY SEGUROS SA
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
AGRAVADO - JOSE PAULO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 3183/SE

 
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2205/2009
NO. PROCESSO - 2009204069 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - O MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE FRANCISO DA CUNHA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
APELADO - VIVALDA TAVARES DA CUNHA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2535/2009
NO. PROCESSO - 2009204641 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2921/2009
NO. PROCESSO - 2009205452 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ENERGIPE - CIA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - EDVALDO LIMA FILHO
ADVOGADO - EDUARDO LEVY LESSA SOUZA - OAB: 2961/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0561/2008
NO. PROCESSO - 2008205565 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE - OA
B: 1493-B/SE
AGRAVADO - FOX FIBERGLASS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2044/2008
NO. PROCESSO - 2008217875 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
AGRAVADO - FRANCISCO Q DA FONSECA

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2109/2008
NO. PROCESSO - 2008218414 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - THELMA CARNEIRO LEAO MACEDO
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVANTE - OSEAS MACEDO
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVANTE - MTL MONTAGENS TECNICAS LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVADO - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE

 
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2195/2008
NO. PROCESSO - 2008219152 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0151/2009
NO. PROCESSO - 2009201508 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA
- OAB: 73156/RJ
AGRAVADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0201/2009
NO. PROCESSO - 2009202203 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - ROSICLEIDE REIS SANTOS
ADVOGADO - GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - O
AB: 3537/SE
AGRAVADO - EVALDO SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO - JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR - OAB: 4661/SE

 
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0371/2009
NO. PROCESSO - 2009203756 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - SOLANGE DAS NEVES GUERRA

 
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0553/2009
NO. PROCESSO - 2009205336 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MARIA ELIANE FONTES VALENÇA
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
AGRAVANTE - LUCIMAR BRITO ANDRADE
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
AGRAVADO - CAIXA SEGURADORA S.A

 
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0563/2009
NO. PROCESSO - 2009205400 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - BELCHIOR DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA - OAB: 4998/SE
AGRAVANTE - HUMBERTO OLIVEIRA SOBRINHO
ADVOGADO - ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA - OAB: 4998/SE
AGRAVANTE - MARIA AUGUSTA DANTAS FONTES
ADVOGADO - ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA - OAB: 4998/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE

 
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0627/2009
NO. PROCESSO - 2009205891 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA
- OAB: 73156/RJ
AGRAVADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0700/2009
NO. PROCESSO - 2009206399 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - MAQUINAS DE CAFE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
AGRAVADO - MÁRCIA MORAIS COSTA
ADVOGADO - MARCIA MORAIS COSTA - OAB: 2321/SE

 
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0884/2009
NO. PROCESSO - 2009207865 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - ANA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242/SE
AGRAVADO - UNIBANCO SEGUROS
ADVOGADO - TÂNIA VAINSENCHER - OAB: 20124/PE

 
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0900/2009
NO. PROCESSO - 2009207924 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461/BA
AGRAVADO - MOISES EVANGELISTA DE SANTANA SILVA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
AGRAVADO - THIAGO LUCIO AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
AGRAVADO - MARCELO MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
AGRAVADO - LUCAS ARAUJO DE MELO
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE

 
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0913/2009
NO. PROCESSO - 2009208015 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - DJALMIRA TELES FRAGA
ADVOGADO - DIOGO CARVALHO DANTAS - OAB: 4735/SE

 
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0923/2009
NO. PROCESSO - 2009208164 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - JOSE QUEIROZ DA COSTA E CAEMEM MONTEIRO COSTA ELI
AS
ADVOGADO - MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA - OAB: 2254/SE
AGRAVADO - BANCO RURAL S/A
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE

 
20 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0048/2009
NO. PROCESSO - 2009206092 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AUTOR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA ROD SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
REU - MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
ADVOGADO - VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO - O
AB: 4557/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5837/2007
NO. PROCESSO - 2007216478 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - ABN AMRO BANK BANCO REAL SA
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - DANIELLE THAIS BARROS DE SOUZA
ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -
OAB: 2650/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1165/2008
NO. PROCESSO - 2008203147 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO ITAU
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JACKSON PINHEIRO DE ASSIS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3029/2008
NO. PROCESSO - 2008207523 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO SANTANDER S.A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JOSE RONILSON DOS SANTOS
ADVOGADO - JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3489/2008
NO. PROCESSO - 2008208996 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - FABIANO MACEDO QUEIROZ
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
APELADO - LUIZ MARIO MELO DOS SANTOS
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
APELADO - FLAVIA TAVARES SILVA
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3541/2008
NO. PROCESSO - 2008209127 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE RAYMUNDO RIBEIRO
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3982/2008
NO. PROCESSO - 2008210559 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTANCIA MOTO LTDA
ADVOGADO - JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
OAB: 2652/SE
APELADO - MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4052/2008
NO. PROCESSO - 2008210749 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE
APELADO - MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4549/2008
NO. PROCESSO - 2008212297 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - ESPOLIO DE MARTINHO RODRIGUES PINTO
ADVOGADO - CLAUDIO SILVA DE CARVALHO - OAB: 2326/SE
APELADO - CEMAPE-TRANSPORTES S/A.
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5265/2008
NO. PROCESSO - 2008214871 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - NELSON SANTOS SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROSARIO FERNANDEZ BARRAL
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - OTACILIO DIAS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ESPOLIO DE JOSE PEREIRA MOTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ESPOLIO DE CRISPILIANO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ESPOLIO DE JOAO LUCIANO PINHEIRO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ESPOLIO DE JOSE VALTER DO NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - LAELSON MENEZES LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MANOEL FIGUEIRA FILHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - LUIZ HAMILTON SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - VALDEMAR SATIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - LEANDRO CORREA BARROS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MANOEL CUPERTINO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ORENILDES FELIX MENEZES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NARCISO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ALVINO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MANOEL LINO DE SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MANOEL MIGUEL SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - VIVALDO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5313/2008
NO. PROCESSO - 2008214993 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSEFINA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
APELADO - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - OAB: 12917/DF
APELADO - MUDANÇA E TRANSPORTES TAVARES LTDA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5428/2008
NO. PROCESSO - 2008215289 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.
ADVOGADO - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - OAB: 12917/DF
APELADO - TRANSPORTADORA TAVARES LTDA
ADVOGADO - LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO - OAB: 72-A/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0055/2009
NO. PROCESSO - 2009200167 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - TNL PCS S/A
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA - O
AB: 3711/SE
APELADO - R E S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - JOSE SOARES DE BRITO NETO - OAB: 2200-A/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0218/2009
NO. PROCESSO - 2009200528 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - LUIZ SIMPLICIANO DA FONSECA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
APELADO - O MUNICIPIO DE BOQUIM
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0276/2009
NO. PROCESSO - 2009200728 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - JORGE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1036/2009
NO. PROCESSO - 2009201996 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOAO TAVARES DE ANDRADE
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1169/2009
NO. PROCESSO - 2009202160 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO - FABIANO HORA DE BARROS SILVA - OAB: 3515/SE
APELANTE - CRISTINA GAMA MATOS PEREIRA
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELANTE - LUCIANA VILAS BOAS MONTE
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELANTE - MAURICIO PRADO RIBEIRO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELANTE - MIRALDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELANTE - PATRICIA SANTOS RODRIGUES COSTA
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO - DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO - OAB: 4005/SE
APELADO - CRISTINA GAMA MATOS PEREIRA
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - MAURICIO PRADO RIBEIRO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - MIRALDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - PATRICIA SANTOS RODRIGUES COSTA
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - LUCIANA VILAS BOAS MONTE
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO - FABIANO HORA DE BARROS SILVA - OAB: 3515/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1232/2009
NO. PROCESSO - 2009202287 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - SULGIPE COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE S
A
ADVOGADO - ROSALI SOBRAL MAGALHAES - OAB: 2512/SE
APELANTE - POSTO SHOW
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/BA
APELADO - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE
ADVOGADO - ROSALI SOBRAL MAGALHAES - OAB: 2512/SE
APELADO - POSTO SHOW
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1274/2009
NO. PROCESSO - 2009202373 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA - OAB: 173477/SP
APELADO - RICARDO SAAD
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1552/2009
NO. PROCESSO - 2009202945 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOAO ALVES FILHO
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
APELADO - JORNAL DO DIA EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
APELADO - CASSIA SANTANA
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1565/2009
NO. PROCESSO - 2009202965 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - ALVARO JOAQUIM FRAGA - OAB: 1829/SE
APELADO - MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - ALVARO JOAQUIM FRAGA - OAB: 1829/SE
APELADO - EDUARDO DE CABRAL MENEZES
ADVOGADO - ALVARO JOAQUIM FRAGA - OAB: 1829/SE
APELADO - MARIA HELENA FERNANDES BARROS
ADVOGADO - ALVARO JOAQUIM FRAGA - OAB: 1829/SE
APELADO - MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
ADVOGADO - ALVARO JOAQUIM FRAGA - OAB: 1829/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1584/2009
NO. PROCESSO - 2009203013 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CIA DE BEBIDAS DA AMERICA CDD ARACAJU
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE
APELADO - MARIA JOSE DE LIMA RAMOS
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1594/2009
NO. PROCESSO - 2009203024 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA CARMOSITA TAVARES JULIAO
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1595/2009
NO. PROCESSO - 2009203026 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - NEILDE DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1824/2009
NO. PROCESSO - 2009203406 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
PROC. MUNICIPIO - BRENO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 4402/SE
APELADO - JOSÉ ELIAS DA SILVA
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - OAB: 3099/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1877/2009
NO. PROCESSO - 2009203504 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOAO ALVES NETO
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE
APELADO - INFONET CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2035/2009
NO. PROCESSO - 2009203739 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - NOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2093/2009
NO. PROCESSO - 2009203881 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MIGUEL JOSE DA CUNHA
ADVOGADO - JOSE FABIANO ALVES - OAB: 822/SE
APELADO - MARIA HERMINIA CUNHA
ADVOGADO - JOSE FABIANO ALVES - OAB: 822/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2318/2009
NO. PROCESSO - 2009204271 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO - TÂNIA VAINSENCHER - OAB: 20124/PE
APELADO - CARLOS ALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO - IGOR DE JESUS PEREIRA - OAB: 4867/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2333/2009
NO. PROCESSO - 2009204289 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - BARRETO E FILHOS LTDA 32892390/0002-29

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2451/2009
NO. PROCESSO - 2009204420 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - RADIO ILHA FM DE ESTANCIA
ADVOGADO - JOSE HUNALDO DE OLIVEIRA - OAB: 3066/SE
APELADO - JESSICA DAIANY SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO - OAB: 967/SE

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2765/2009
NO. PROCESSO - 2009205075 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - ROBERTO INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - CLEVER FARIAS DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - ROBERTO INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - CLEVER FARIAS DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE

 
52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2862/2009
NO. PROCESSO - 2009205291 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - MANOEL MESSIAS DA FONSECA SANTOS
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 4372/SE
APELADO - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2920/2009
NO. PROCESSO - 2009205451 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - MARCELO SIMOES SANTOS
DEF. PUBLICO - ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE - OAB: 1210/SE
APELADO - NELMA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE

 
54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3097/2009
NO. PROCESSO - 2009205911 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - LATICINIO XINGO LTDA

 
55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3142/2009
NO. PROCESSO - 2009205988 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - R V INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO - OAB: 1452/SE
APELADO - ELIAS CORREIA DANTAS
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO HELCIAS BELTRAO - OAB: 1358/SE

 
56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3177/2009
NO. PROCESSO - 2009206052 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - CECILIA PINTO MELO COSTA
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - COMPANHIA DE SEGUROS - PREVIDENCIA DO SUL
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO - ASSOCIACAO DOS PROF LIBERAIS UNIVERSITARIO DO BRA
SIL
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE

 
57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3505/2009
NO. PROCESSO - 2009206792 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE
APELADO - JOSE ORLANDO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE

 
58 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3511/2009
NO. PROCESSO - 2009206845 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - MADESAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CGC: 13370
838/0001-

 
59 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3882/2009
NO. PROCESSO - 2009207661 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
- OAB: 4396/SE
APELADO - KAJA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE

 
60 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3906/2009
NO. PROCESSO - 2009207704 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - ADELMO PEREIRA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO - O
AB: 2123-E/SE
APELADO - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE

 
61 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3921/2009
NO. PROCESSO - 2009207720 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES - OAB: 23233/BA
APELADO - MOACYR SOARES DA MOTTA
ADVOGADO - GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO - OAB: 2843-A/SE
APELADO - IOLANDA SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO - GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO - OAB: 2843-A/SE

 
62 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4118/2009
NO. PROCESSO - 2009208121 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MELINE BRITO DE MELO
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - UNIMED
ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE

 
63 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4182/2009
NO. PROCESSO - 2009208347 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SEREGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - MARLENE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE

 
64 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4196/2009
NO. PROCESSO - 2009208368 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - RAIMUNDO PEREIRA DE MENEZES
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE

 
65 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4251/2009
NO. PROCESSO - 2009208520 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - EAS CONSTRUCOES
ADVOGADO - SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290/SE
APELADO - SEONG COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS - OAB: 2286/SE

 
66 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4314/2009
NO. PROCESSO - 2009208662 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO BMG S.A.
ADVOGADO - ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
- OAB: 5084/SE
APELADO - FABIO RODRIGO SANTOS DIAS
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE

 
67 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4468/2009
NO. PROCESSO - 2009209042 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - BANCO BMG S.A.
ADVOGADO - LEONARDO COIMBRA NUNES - OAB: 122535/RJ
APELADO - MARIA DE LOURDES FRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS - OAB: 4408/SE

 
68 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4644/2009
NO. PROCESSO - 2009209369 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - OAB: 25357/BA
APELADO - KARINA ARAGAO VIANA
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
69 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4736/2009
NO. PROCESSO - 2009209602 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOL DE SALAO
ADVOGADO - MANUEL MENESES CRUZ - OAB: 62-A/SE
APELADO - NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR N
IC
ADVOGADO - KELLI PRISCILA ANGELINI - OAB: 193817/SP

 
ARACAJU, 3 DE AGOSTO DE 2009.

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 10/8/2009, ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0275/2004
NO. PROCESSO - 2004309833 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MARCOS FERNANDO NUNES, VULGO MARCOS MUGANGA
DEF. PUBLICO - JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
- OAB: 1351/SE
ADVOGADO - JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977/SE
ADVOGADO - JOAO GUILHERME CARVALHO - OAB: 2485/SE
ADVOGADO - TYCIANNA MONTE ALEGRE - OAB: 2558/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0331/2009
NO. PROCESSO - 2009306812 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - DIEGO FEITOSA TELES DE SOUSA
ADVOGADO - ZELMA TOMAZ DE MATOS - OAB: 3387/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0351/2009
NO. PROCESSO - 2009307240 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - WILLIAN DE OLVEIRA CRUZ
ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 3186/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JAILTON DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO - JOSÉ PEREIRA DE BARROS - OAB: 287-A/SE
APELADO - JOSE PEREIRA DE BARROS
ADVOGADO - JOSÉ PEREIRA DE BARROS - OAB: 287-A/SE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0470/2009
NO. PROCESSO - 2009308907 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - VALDEMIR DA CONCEIÇÃO SANTANA
ADVOGADO - OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS - OAB: 1329/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
ARACAJU, 03 DE AGOSTO DE 2009.

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 13/08/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)

NO. DO FEITO - 0004/2009
NO. PROCESSO - 2009603158 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
EMBARGANTE - JOSE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
EMBARGANTE - MARIA CLEONICE ALVES SANTOS
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
EMBARGADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S.A
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE

 
2 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)

NO. DO FEITO - 0011/2009
NO. PROCESSO - 2009607299 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
EMBARGANTE - ENERGIPE -EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
EMBARGADO - JOAO RAIMUNDO DE GOIS
ADVOGADO - NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS - OAB: 4029/SE

 
3 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0054/2006
NO. PROCESSO - 2006611086 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AUTOR - EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939/SE
ADVOGADO - KARINA BISPO SANTOS - OAB: 3595/SE
REU - VERA LUCIA DE CARVALHO CRUZ
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - HORTENCIA ALVES BATISTA
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - GILVANIA CAVALCANTE MARTINS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA LOURDES BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA VALDELICE DE SOUZA NEVES
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA CELIA MARTINS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - JOSE REIS DE JESUS FILHO
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - ADELITE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - JOAO BOSCO ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - VAILZA LIMA SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - NEILDE MENDES SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE

 
4 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0016/2008
NO. PROCESSO - 2008603306 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AUTOR - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
REU - RUBENS ROSALVO DOS SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - EDSON DIAS SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - EDILSON GALDINO
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - EDNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - ISAAC SANTOS SANTANA
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - ALEALDO TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - JOSE JIDIVAN ANDRADE FARIAS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - JOSE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - RIVALDO FERREIRA BISPO
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - ELIAS MELO DE SOUZA
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - JOSE VERIONALDO SANTANA
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - IOLANDO VIEIRA SANTOS FILHO
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - EDUARDO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - RENALDO PAIXAO
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - MANOEL CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
REU - MOISES CORREA SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE

 
5 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0034/2008
NO. PROCESSO - 2008609688 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AUTOR - ADRIANO SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
REU - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE

 
6 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0041/2008
NO. PROCESSO - 2008611590 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO - ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE - OAB: 1438476/SE
REU - JUSINEIDE SIMPLICIO DA SILVA
ADVOGADO - NELMA ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 3689/SE

 
7 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0045/2008
NO. PROCESSO - 2008613285 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AUTOR - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
REU - NATALIA PRADO DIAS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU - SANDRA PINTO SEABRA BATISTA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU - JOSE CORREA DE ARAUJO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU - MANOEL ALCINO NETO DO CARMO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU - JOSE AUGUSTO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU - MARLUCIA THEODORO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU - CREUZA ALVES SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU - ALFREDO ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

 
8 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0060/2008
NO. PROCESSO - 2008617877 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
AUTOR - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
REU - HUGO BEZERRA GURGEL
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE

 
ARACAJU, 05 DE AGOSTO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.