Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima segunda-feira, dia 20 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2890 de 14 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 20/07/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1412/2008
NO. PROCESSO - 2008212882 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO - MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
AGRAVADO - MARIA VALADARES DE ANDRADE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0658/2009
NO. PROCESSO - 2009206129 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
AGRAVANTE - JOELITON DA SILVA
ADVOGADO - RODRIGO COSTA MENDES - OAB: 4922/SE
AGRAVADO - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
AGRAVADO - BV FINANCEIRA S/A

 
3 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0133/2008
NO. PROCESSO - 2008210967 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AUTOR - JOSEFA GICELIA SOARES DE FRANCA
ADVOGADO - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN - OAB: 356-A/SE
REU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2128/2007
NO. PROCESSO - 2007206222 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - JACKSON BARRETO DE LIMA
ADVOGADO - LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 3068/SE
APELADO - JOAO FOTES FARIAS FERNANDES
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO - OAB: 3351/SE

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0036/2008
NO. PROCESSO - 2008200201 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SÃO MIGUEL DO ALEIXO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
APELADO - GERUSA SANTOS
ADVOGADO - WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 2271/SE
APELADO - ESPOLIO DE MANOEL OSVALDO MENEZES
ADVOGADO - WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 2271/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0487/2008
NO. PROCESSO - 2008201342 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
ADVOGADO - CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA - OAB: 4816/SE
APELANTE - NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
APELADO - NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
APELADO - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
ADVOGADO - CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA - OAB: 4816/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2692/2008
NO. PROCESSO - 2008206634 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - IRACEMA DE ANDRADE PRADO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2906/2008
NO. PROCESSO - 2008207170 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOSE AGNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA - OAB: 1486/SE
APELANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
APELADO - JOSE AGNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA - OAB: 1486/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5313/2008
NO. PROCESSO - 2008214993 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSEFINA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
APELADO - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - OAB: 12917/DF
APELADO - MUDANÇA E TRANSPORTES TAVARES LTDA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6784/2008
NO. PROCESSO - 2008218767 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - JOSE CARLOS TEODORO
ADVOGADO - MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2004/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0041/2009
NO. PROCESSO - 2009200148 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - ALCY PRADO CARVALHO
ADVOGADO - MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2004/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0101/2009
NO. PROCESSO - 2009200262 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - ALEXSANDRO OLIVEIRA BARRETO
ADVOGADO - SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO - OAB: 3141/SE
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0203/2009
NO. PROCESSO - 2009200478 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - CONTAJ CONTABILIDADE E ASSESSORIA JURIDICA LTDA

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0219/2009
NO. PROCESSO - 2009200529 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESPÓLIO DE NORIVAL DE ALMEIDA CAMARGO
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0441/2009
NO. PROCESSO - 2009201016 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARILENE PAES BARRETTO DE FIGUEIRED
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELANTE - JOAO BATISTA FILHO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELANTE - VALDINETE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 176-B/SE
APELADO - JOAO BATISTA FILHO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - VALDINETE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0824/2009
NO. PROCESSO - 2009201621 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - AIRTON ALVES DE SANTANA
ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE
APELADO - ALINE OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1532/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1413/2009
NO. PROCESSO - 2009202603 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - SERGIO MURILO PEREIRA MELO
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1726/2009
NO. PROCESSO - 2009203217 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - UNIBANCO - BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELANTE - VALMIRO VIEIRA MATOS
ADVOGADO - JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR - OAB: 4641/SE
APELADO - UNIBANCO - BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - VALMIRO VIEIRA MATOS
ADVOGADO - JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR - OAB: 4641/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1832/2009
NO. PROCESSO - 2009203420 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - HILDO SANTANA ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ANTONIO DANTAS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - SALVIO PAIVA MENDONCA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MIGUEL JOSE DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSE MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ROBERTO CABRAL SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1835/2009
NO. PROCESSO - 2009203438 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ELIANA SOUZA DA SILVA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
APELANTE - KARINE SOUZA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2113/2009
NO. PROCESSO - 2009203903 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ANDRE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS - OAB: 4446/SE
APELANTE - TOCK ROUPAS LTDA
ADVOGADO - SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 3887/SE
APELADO - ANDRE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS - OAB: 4446/SE
APELADO - TOCK ROUPAS LTDA
ADVOGADO - SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 3887/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2153/2009
NO. PROCESSO - 2009203964 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - BY BRAZIL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA 32823783/0
001-08

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2182/2009
NO. PROCESSO - 2009204033 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - MORADA DOS CAMAROES LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2235/2009
NO. PROCESSO - 2009204116 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - ETSUL TRANSPORTE LTDA

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2315/2009
NO. PROCESSO - 2009204267 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LUCIMAR ZOE MORESCO

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2657/2009
NO. PROCESSO - 2009204830 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2974/2009
NO. PROCESSO - 2009205558 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSETE LEITE MENDONÇA
ADVOGADO - VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763/SE
APELADO - JARINA SANTANA MENDONCA
ADVOGADO - VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3006/2009
NO. PROCESSO - 2009205707 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE
APELADO - MAXITEL S A
ADVOGADO - ANDRÉA TORRES AZEVEDO - OAB: 2252/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3012/2009
NO. PROCESSO - 2009205714 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO GMAC S/A
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - O
AB: 13325/BA
APELADO - YVONETE LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS - OAB: 4446/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3159/2009
NO. PROCESSO - 2009206032 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - PNEU FORTE LTDA
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3207/2009
NO. PROCESSO - 2009206110 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - TANIA MARIA ROSARIO RIBEIRO
ADVOGADO - ARLINDO JOSÉ NERY NETO - OAB: 4511/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3224/2009
NO. PROCESSO - 2009206175 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA
ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
APELADO - ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3301/2009
NO. PROCESSO - 2009206319 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO - LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA - OAB: 4056/SE
APELADO - PAULO SERGIO SOUZA MOTA
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3417/2009
NO. PROCESSO - 2009206613 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO IBI S A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - THAIS CAETANO SANTOS
DEF. PUBLICO - CREUSA MARIA TAVARES COLARES - OAB: 1408/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3625/2009
NO. PROCESSO - 2009207093 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - MARIA DAS GRACAS VEIGA
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3710/2009
NO. PROCESSO - 2009207313 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - COSERBO COM SERG DE BORRACHA LTDA CGC:32864639/00
01-01

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3777/2009
NO. PROCESSO - 2009207401 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - BALMAK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3793/2009
NO. PROCESSO - 2009207435 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - EVANDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3796/2009
NO. PROCESSO - 2009207438 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO A MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3890/2009
NO. PROCESSO - 2009207669 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - MARLEIDE BISPO
ADVOGADO - ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 4773/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3917/2009
NO. PROCESSO - 2009207716 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP
APELADO - CHRISTIANNE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 912/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3997/2009
NO. PROCESSO - 2009207843 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - RIVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3999/2009
NO. PROCESSO - 2009207846 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - DENISE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
APELANTE - BANCO BMG S.A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELANTE - RAIMUNDO MESSMORE COELHO
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
APELANTE - ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADVOGADO - ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO - O
AB: 2885/SE
APELADO - BANCO BMG S.A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - DENISE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4014/2009
NO. PROCESSO - 2009207889 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - EMANUEL BOMFIM DA SILVA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4115/2009
NO. PROCESSO - 2009208099 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SAO FRANCISCO

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4169/2009
NO. PROCESSO - 2009208325 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS - OAB: 3450/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4187/2009
NO. PROCESSO - 2009208357 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - OPCAO GRAFICA E EDITORA LTDA

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4273/2009
NO. PROCESSO - 2009208547 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4397/2009
NO. PROCESSO - 2009208862 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - CARMEM SANTOS SANTANA
ADVOGADO - BRENO BERGSON SANTOS - OAB: 4403/SE

 
ARACAJU, 13 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 21 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2891 de 15 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 21/07/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2195/2008
NO. PROCESSO - 2008219152 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0151/2009
NO. PROCESSO - 2009201508 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA
- OAB: 73156/RJ
AGRAVADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0356/2009
NO. PROCESSO - 2009203533 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0387/2009
NO. PROCESSO - 2009203858 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0544/2009
NO. PROCESSO - 2009205270 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A.
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
AGRAVADO - MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GISELLE MESSIAS SANTOS - OAB: 4036/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0762/2009
NO. PROCESSO - 2009206819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - HUDSON FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
AGRAVADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0913/2009
NO. PROCESSO - 2009208015 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - DJALMIRA TELES FRAGA
ADVOGADO - DIOGO CARVALHO DANTAS - OAB: 4735/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0098/2008
NO. PROCESSO - 2008200305 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - TELESERV S/A
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
APELADO - HELIO COSTA FILHO
ADVOGADO - MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2991/2008
NO. PROCESSO - 2008207429 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - SANDILEUZA CORREIA SANDES
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3801/2008
NO. PROCESSO - 2008210004 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
APELADO - EDITE GIGLIOLA VIANA MARTINS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4148/2008
NO. PROCESSO - 2008211076 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - JOSE ROBERTO FREIRE MESQUITA
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - HICKSON RANGEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - ELTON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4203/2008
NO. PROCESSO - 2008211176 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
ADVOGADO - JOSE WELLINGTON NASCIMENTO - OAB: 2613/SE
APELADO - MARIA JOSE SANTOS
ADVOGADO - MARCIO SANTANA DORIA - OAB: 1947/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5780/2008
NO. PROCESSO - 2008216164 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELANTE - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
APELADO - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6275/2008
NO. PROCESSO - 2008217513 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE
APELADO - MARIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6935/2008
NO. PROCESSO - 2008219297 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - J R AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
ADVOGADO - MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDR
ADE - OAB: 4284/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0017/2009
NO. PROCESSO - 2009200083 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - WALTER DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0053/2009
NO. PROCESSO - 2009200165 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELANTE - LIBERATO MUTTI LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE
APELADO - LIBERATO MUTTI DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0079/2009
NO. PROCESSO - 2009200219 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO PANAMERICANDO S.A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - JOSADETE SANTOS SENA
ADVOGADO - MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0266/2009
NO. PROCESSO - 2009200711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO SAPONOLEO LTDA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELANTE - MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELANTE - COSME PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0842/2009
NO. PROCESSO - 2009201640 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELANTE - ROBERTO LEITE MAIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - PEDRO VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NEY DO AMOR VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - TERESA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARCELINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ROBERIO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - MARCELINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NEY DO AMOR VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - PEDRO VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBERIO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBERTO LEITE MAIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - TERESA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0932/2009
NO. PROCESSO - 2009201783 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - ASSOCIAÇAO SERGIPANA DE MEDICINA LEGAL
ADVOGADO - ROSA HELENA BRITTO ARAGAO - OAB: 1901/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1025/2009
NO. PROCESSO - 2009201984 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - ASSOCIAÇAO SERGIPANA DE MEDICINA LEGAL
ADVOGADO - ROSA HELENA BRITTO ARAGAO - OAB: 1901/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1069/2009
NO. PROCESSO - 2009202035 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - JONNYS MARCELINO GALVAO RODRIGUES
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1176/2009
NO. PROCESSO - 2009202169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1374/2009
NO. PROCESSO - 2009202557 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTELINA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
APELADO - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1645/2009
NO. PROCESSO - 2009203100 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WALDICKSON SOARES DANTAS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NILTON MENEZES SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOAO LEMOS CABRAL
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - JOSE GILSON OLIVEIRA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - RAIMUNDO BONFIM
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - ROBSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - RUY MOACYR SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - VALDELICE FAUSTINO SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - JOAO ALVES SOUZA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - WALDICKSON SOARES DANTAS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NILTON MENEZES SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RUY MOACYR SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOAO ALVES SOUZA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOAO LEMOS CABRAL
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOSE GILSON OLIVEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RAIMUNDO BONFIM
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - VALDELICE FAUSTINO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2270/2009
NO. PROCESSO - 2009204195 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - EUNICE MOTTA DE ARAUJO
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELADO - SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANS
ITO
ADVOGADO - DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2482/2009
NO. PROCESSO - 2009204487 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - LOJAS RENNER
ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GAL
DINO - OAB: 4758/SE
APELANTE - CLARA SEIXAS BULLE REGO
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
APELADO - LOJAS RENNER S A
ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GAL
DINO - OAB: 4758/SE
APELADO - CLARA SEIXAS BULLE REGO
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2625/2009
NO. PROCESSO - 2009204766 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO - ADILAINE GUIMARAES RIBEIRO

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2685/2009
NO. PROCESSO - 2009204877 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3102/2009
NO. PROCESSO - 2009205917 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - EMMANUEL SANTOS MOURA
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3270/2009
NO. PROCESSO - 2009206248 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GISELLE MESSIAS SANTOS - OAB: 4036/SE
APELADO - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
ADVOGADO - CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - O
AB: 3167/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3398/2009
NO. PROCESSO - 2009206563 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - MERCEARIA AMORIM LTDA - ME POR LUIZ ALVES AMORIM
ADVOGADO - SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3476/2009
NO. PROCESSO - 2009206713 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - MARCELA GAMA DE SOUZA - OAB: 4581/SE
APELADO - JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3691/2009
NO. PROCESSO - 2009207266 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE LTDA
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
APELANTE - ANDREA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
APELADO - ANDREA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3706/2009
NO. PROCESSO - 2009207309 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ILTON MARQUES DE SOUZA - OAB: 1213/SE
APELADO - IOLANDA ALVES DE ALMEIDA
APELADO - AVON BRASIL

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3833/2009
NO. PROCESSO - 2009207550 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - JAILTON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4015/2009
NO. PROCESSO - 2009207891 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ALESSANDRA DE DEUS SILVA
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4049/2009
NO. PROCESSO - 2009207971 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -
OAB: 3683-B/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4119/2009
NO. PROCESSO - 2009208126 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - N.S.R.
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - A.L.S.R.
ADVOGADO - DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS - OAB: 4795/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4392/2009
NO. PROCESSO - 2009208840 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARINEIDE BONFIM BASTOS
ADVOGADO - NUBEM SANTOS BOMFIM - OAB: 3205/SE

 
ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 1ª Câmara Cível da próxima segunda-feira, dia 20 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2889 de 13 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 20/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3351/2006
NO. PROCESSO - 2006209169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - GILBERTO SANTOS
ADVOGADO - JORGE COSTA CRUZ JUNIOR - OAB: 2513/SE
APELADO - GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - GRAZIELA SAMPAIO VILA NOVA MORAES
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - RAQUEL SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2094/2008
NO. PROCESSO - 2008218212 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - LAURO CUSTODIO DIVINO
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2209/2008
NO. PROCESSO - 2008219275 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - GLICERIO MENESES FRAGA
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941/SE
AGRAVADO - MARIA IONE FERREIRA PAIVA

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0271/2009
NO. PROCESSO - 2009202741 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - GETULIO SAVIO SOBRAL
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
AGRAVADO - BANCO ITAU S A

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0650/2009
NO. PROCESSO - 2009206068 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - JANDIRA SALES BRITO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1034/2009
NO. PROCESSO - 2009209138 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - RAIMUNDO FEITOSA MAGALHAES CARNEIRO
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
- OAB: 5153/SE
AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB: 8773/ES

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0705/2002
NO. PROCESSO - 2002202878 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ENERGIPE ENERGETICA DE SERGIPE S/A.
ADVOGADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
APELADO - SILVA IRMAOS LTDA.
ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0056/2009
NO. PROCESSO - 2009200168 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HERMOSA MARIA SOARES FRANCA - OAB: 1917/SE
APELADO - EDSON CRISPIM DE JESUS

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0292/2009
NO. PROCESSO - 2009200763 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - GENTIL BARBOSA DE JESUS NETO
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
APELANTE - KARINA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
APELADO - NAO CONSTA

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1371/2009
NO. PROCESSO - 2009202553 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379/SE
APELADO - ANTONIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA - OAB: 2142/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1382/2009
NO. PROCESSO - 2009202571 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE
APELADO - SEVINO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO - DIOGO SANTANA SOUZA - OAB: 4663/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1471/2009
NO. PROCESSO - 2009202752 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - CELY DE OLIVEIRA SALES
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1808/2009
NO. PROCESSO - 2009203385 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - GIVALDO ALVES MORAES

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1888/2009
NO. PROCESSO - 2009203516 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1916/2009
NO. PROCESSO - 2009203578 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ANETE CARVALHO COSTA
ADVOGADO - LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA - O
AB: 3900/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1950/2009
NO. PROCESSO - 2009203615 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ORLANDO DINIZ

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1972/2009
NO. PROCESSO - 2009203637 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2034/2009
NO. PROCESSO - 2009203738 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2061/2009
NO. PROCESSO - 2009203772 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MOZART BRANDAO SANTANA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2258/2009
NO. PROCESSO - 2009204177 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - OAB: 898/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2279/2009
NO. PROCESSO - 2009204204 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2363/2009
NO. PROCESSO - 2009204325 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE A MORAES E OUTROS
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2409/2009
NO. PROCESSO - 2009204377 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - TRANSPORTADORA PIRAMIDE LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2491/2009
NO. PROCESSO - 2009204507 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - JOSEFA VANIA SILVEIRA DE FARIAS
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
APELADO - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
ADVOGADO - JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO - OAB: 2680/MT

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2679/2009
NO. PROCESSO - 2009204871 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ROSANGELA ALVES DOS REIS
ADVOGADO - ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079/SE
APELANTE - GUILHERME REIS OLIVEIRA
ADVOGADO - ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079/SE
APELADO - RUBENS OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3067/2009
NO. PROCESSO - 2009205833 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3080/2009
NO. PROCESSO - 2009205850 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - SILVIA TATIANY ANDRADE PORTO
ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 3186/SE
APELANTE - CARLOS VINICIUS PEREIRA PORTO
ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 3186/SE
APELADO - VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3449/2009
NO. PROCESSO - 2009206681 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - MANOEL MUNIZ BARRETO

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3464/2009
NO. PROCESSO - 2009206700 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ELIANE DE MOURA MORAIS

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3507/2009
NO. PROCESSO - 2009206800 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELANTE - LUZIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DIMAS FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DALMO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DÁRCIO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - ENERGISA S/A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - LUZIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DIMAS FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DALMO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DÁRCIO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3546/2009
NO. PROCESSO - 2009206944 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3547/2009
NO. PROCESSO - 2009206945 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3561/2009
NO. PROCESSO - 2009206964 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3570/2009
NO. PROCESSO - 2009206974 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3598/2009
NO. PROCESSO - 2009207028 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3602/2009
NO. PROCESSO - 2009207033 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3626/2009
NO. PROCESSO - 2009207094 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJ8U
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - CEZARINA CONCEICAO DE BRITO

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3912/2009
NO. PROCESSO - 2009207711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO - HUMBERTO RODOLFO DE MELO
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4009/2009
NO. PROCESSO - 2009207856 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - ALEXANDRE FREIRE DE BARROS FILHO
ADVOGADO - RAÍSSA LEMOS SILVA - OAB: 4805/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4076/2009
NO. PROCESSO - 2009208004 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ARLETE DA LUZ RODRIGUES

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4109/2009
NO. PROCESSO - 2009208092 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - HELIONE MARIA FREIRE DE CARVALHO SANTANA

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4124/2009
NO. PROCESSO - 2009208132 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANDERSON VIEIRA DA PURIFICAÇÃO
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENEZES - OAB: 137622/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4243/2009
NO. PROCESSO - 2009208506 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - ANA FERREIRA CRUZ
ADVOGADO - IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES - OAB: 2904/PE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4320/2009
NO. PROCESSO - 2009208673 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - DENISE DA SILVA LIMA
ADVOGADO - DENISE DA SILVA LIMA - OAB: 9872/BA

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4335/2009
NO. PROCESSO - 2009208702 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 4709/SE
APELADO - DESO COMPANHIA DE SAN DE SERGIPE
ADVOGADO - MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 900/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4342/2009
NO. PROCESSO - 2009208709 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - J G COLCHOES E MOVEIS LTDA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4353/2009
NO. PROCESSO - 2009208723 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DISTIMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4370/2009
NO. PROCESSO - 2009208768 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOAO VIEIRA DA SILVA

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4420/2009
NO. PROCESSO - 2009208906 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BV FINANCEIRA SA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ARICELIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB: 4804/SE

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4434/2009
NO. PROCESSO - 2009208924 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ANTONIO CARLOS CALDAS PRUDENTE

 
ARACAJU, 10 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Civeis Reunidas da próxima quinta-feira, dia 16 no oitavo andar do pleno do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2887 de 09 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 16/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0054/2007
NO. PROCESSO - 2007615046 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
AUTOR - WILMA DE ALMEIDA SANTIAGO
ADVOGADO - JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
AUTOR - JOSE RODRIGUES SANTIAGO JUNIOR
ADVOGADO - JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
REU - MARIA SILVIA MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE
REU - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE

 
2 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)

NO. DO FEITO - 0011/2008
NO. PROCESSO - 2008614967 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
PROC. MUNICIPIO - EVERALDO CARVALHO DA SILVA - OAB: 2353/SE
EMBARGADO - ESPOLIO DE TEODOMIRO ANDRADE
ADVOGADO - LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155/SE

 
3 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0054/2006
NO. PROCESSO - 2006611086 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AUTOR - EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939/SE
ADVOGADO - KARINA BISPO SANTOS - OAB: 3595/SE
REU - VERA LUCIA DE CARVALHO CRUZ
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - HORTENCIA ALVES BATISTA
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - GILVANIA CAVALCANTE MARTINS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA LOURDES BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA VALDELICE DE SOUZA NEVES
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - MARIA CELIA MARTINS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - JOSE REIS DE JESUS FILHO
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - ADELITE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - JOAO BOSCO ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - VAILZA LIMA SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE
REU - NEILDE MENDES SANTOS
ADVOGADO - JOSELINA LAZARO DOS SANTOS - OAB: 1227/SE

 
4 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0004/2007
NO. PROCESSO - 2007600563 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AUTOR - JOSE WILDES DE SANTANA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
REU - ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 223642/PE

 
5 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0012/2008
NO. PROCESSO - 2008602416 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AUTOR - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
REU - ELOISA CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA AQUINO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - SONIA SANTOS SANTANA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JOEL SOUZA ALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JAMESSON DE JESUS JUNQUEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - SIDJA SILVEIRA COSTA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - LUCIA DENISE T. DA CRUZ
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - TEREZA MARIA DANTAS LEANDRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ROSANGELA DE MENEZES BONFIM
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - HELIA MARIA VALADAO DE OLIVEIRA BRITTO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANA LUIZA DA CUNHA ANDRADE VAHLE
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - GLORELISA PIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JOSE PINHEIRO DO BRITTO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - FLORICELIA ALMEIDA TEIXEIRA BARROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANTONIO CARLOS CELESTINO SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - DANIEL BISPO DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CARMEM LUIZA LEITE BARROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA INES D AVILA MOURA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CARLOS WELLINGTON GOMES GONCALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CLAUDIO ROBERTO MELO SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ROSA ANGELICA BARRETA DE MELO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - LUCIA REIS FRANCO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARCIA BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA DE FATIMA CARVALHO SOUZA BARROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA ANGELICA BATISTA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA CILENE D AVILA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - LINDINALVA FERREIRA AZEVEDO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANIZIO PRUDENTE FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - TEOGUENILDES MARIA RAMOS PENA DA FONSECA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - TANIA MARIA DANTAS LEANDRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANA RITA SILVA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA SELMA AGUIAR CORREIA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA CARMO DE MOURA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANGELA BOTTO DE BARROS GARCIA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA LUIZA DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - SILVANA SANTANA OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA DE FÁTIMA DE MELO MACHADO ANDRADE
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CELUTA ANGELICA DA CRUZ FONTES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ANTONIO LUIZ RABELO DE ALMEIDA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CRISTINA MARIA GARCIA DIAS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - JOSE ANTONIO DA COSTA MELO JUNIOR
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - IZAILZA MATOS DANTAS LOPES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARCOS BARROS CORREIA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MOISES ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARCO AURELIO OLIVEIRA REZENDE
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - EDJANE DA SILVA ALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - MARIA DE FÁTIMA NUNES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - CELIANA COSTA MELO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE

 
6 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0014/2009
NO. PROCESSO - 2009602982 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AUTOR - ERALDO DE JESUS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - AUGUSTO DOS SANTOS GARCIA FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - DAMIAO BARRETO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AUTOR - FLORIVAL SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
REU - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE

 
ARACAJU, 07 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 15 de junho no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de junho  de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 15/07/2009 ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008100008 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - CARLOS BENJAMIM CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - OAB: 3994/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0204/2008
NO. PROCESSO - 2008114120 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - WALLACE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU

3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0209/2008
NO. PROCESSO - 2008114255 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MANOEL JOSE DE JESUS
ADVOGADO - NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA - OAB: 4728/SE
ADVOGADO - RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS - OAB: 4901/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0279/2008
NO. PROCESSO - 2008118818 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE

5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0280/2008
NO. PROCESSO - 2008118819 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE

6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0033/2009
NO. PROCESSO - 2009102319 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE LUCIO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE

7 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0092/2009
NO. PROCESSO - 2009104238 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA
ADVOGADO - DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA - OAB: 92629/RJ
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE

8 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0159/2009
NO. PROCESSO - 2009106821 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S A
ADVOGADO - GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU - OAB: 22476/RS
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0037/2009
NO. PROCESSO - 2009106562 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE A
RACAJU

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0040/2009
NO. PROCESSO - 2009107223 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7A. VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU

11 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0003/2009
NO. PROCESSO - 2009105335 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
RECORRENTE - SABRINA DUARTE CARDOSO

12 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0005/2009
NO. PROCESSO - 2009108198 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
RECORRENTE - DIEGO ANDRADE PRADO
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 14 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 14/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0569/2008
NO. PROCESSO - 2008313770 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
APELANTE - VALDEMIRO DOS SANTOS SANTANA
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0577/2008
NO. PROCESSO - 2008314018 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ROBERTO UILIAM TEIXEIRA DA SILVA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0694/2008
NO. PROCESSO - 2008315993 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - EDUARDO SANTOS BRANDAO FILHO
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0728/2008
NO. PROCESSO - 2008316780 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MARIA ELZA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
- OAB: 3247/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0800/2008
NO. PROCESSO - 2008318400 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIRIRI
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - FABIO SANDES SANTOS
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE
APELANTE - EVARISTO JOSÉ SANTOS FILHO
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE
APELANTE - ERISVALDO DA SILVA PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - ANTONIO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 96-A/SE
APELANTE - ARABI FELIX DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 96-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0818/2008
NO. PROCESSO - 2008318756 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - L.D.S.F.
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0839/2008
NO. PROCESSO - 2008319143 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSÉ JOSIMAR CAVALCANTE FARIAS
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
APELANTE - WAGNER ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB: 4804/SE
APELANTE - GILVANO SOARES
ADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB: 4804/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0843/2008
NO. PROCESSO - 2008319205 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARILENE PAES BARRETTO DE FIGUEIRED
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - CLEVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0011/2009
NO. PROCESSO - 2009300112 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - VALDEMIR DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
APELANTE - JESSICA CAROLINE SANTOS PEDROZO
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0030/2009
NO. PROCESSO - 2009300387 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS TAVARES
ADVOGADO - ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0047/2009
NO. PROCESSO - 2009300710 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE RICARDO SANTANA SILVA - OAB: 2048/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0053/2009
NO. PROCESSO - 2009300762 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE ALOIZIO CARDOSO DO CARMO
ADVOGADO - ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA - OAB: 2179/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0187/2009
NO. PROCESSO - 2009304224 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - SERGIO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0198/2009
NO. PROCESSO - 2009304494 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - VALFRAN ARAUJO DE CARVALHO
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0241/2009
NO. PROCESSO - 2009305563 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - FEIRA NOVA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - PEDRO ALBINO DE JESUS
ADVOGADO - JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO - OAB: 1073/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0248/2009
NO. PROCESSO - 2009305648 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - LUIZ ALBERTO TORQUATO DA SILVA
ADVOGADO - PRISCILLA EUZEBIO SENA - OAB: 4543/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0346/2009
NO. PROCESSO - 2009307142 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EUDIZ MENEZES PINTO
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0347/2009
NO. PROCESSO - 2009307143 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MARCOS AURELIO MATOS NOVAIS
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0371/2009
NO. PROCESSO - 2009307575 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO
ADVOGADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO - OAB: 1885/SE

 
20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0374/2009
NO. PROCESSO - 2009307592 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - BENITO MATOS SOARES
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE

 
21 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0379/2009
NO. PROCESSO - 2009307676 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - JOSE ROBERTO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - JOSE RINALDO BARRETO - OAB: 75-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
22 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0383/2009
NO. PROCESSO - 2009307756 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ANTONIO JOAO DOS REIS FERREIRA
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 14 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 14/07/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2207/2008
NO. PROCESSO - 2008219270 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - KAREN ARAUJO KODEL
ADVOGADO - RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE
AGRAVADO - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0372/2009
NO. PROCESSO - 2009203774 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - A CURVELO COM E IND LTDA

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0399/2009
NO. PROCESSO - 2009203934 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - CARLOS LUDIVICE

 
4 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0187/2008
NO. PROCESSO - 2008218555 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AUTOR - JTR SARMENTO ME
ADVOGADO - CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939/SE
REU - FISCAIS DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADVOGADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2884/2004
NO. PROCESSO - 2004209118 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
ADVOGADO - ALLAN VALERRY NUNES COSTA - OAB: 4231/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - JOAO FERREIRA LIMA - OAB: 706/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1202/2008
NO. PROCESSO - 2008203213 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE
APELADO - COSME CRISTIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - GERALDO DE MOURA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - GILTON BEZERRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - IVO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2388/2008
NO. PROCESSO - 2008205897 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU-SE
PROC. MUNICIPIO - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE
APELADO - THC THOMPSON E CASTRO REPRESENTACOES LTDA

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3247/2008
NO. PROCESSO - 2008208213 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
APELADO - JOSE AUGUSTO NASCIMENTO
ADVOGADO - CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS - OAB: 1889/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5095/2008
NO. PROCESSO - 2008214103 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - AUTOCENTER JAELCE LTDA.
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6384/2008
NO. PROCESSO - 2008217838 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - JOSE GILSON DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6488/2008
NO. PROCESSO - 2008218095 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - OSMARIO BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO - ARISMAR BRITO DOS SANTOS - OAB: 2024/SE
APELADO - REGIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6711/2008
NO. PROCESSO - 2008218602 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - NIVALDO SANTANA DE JESUS
ADVOGADO - LUANA CAMPOS PROFESSOR - OAB: 4443/SE
APELADO - SEGURADORA BRASIL VEUICLOS COMPNAHIA DE SEUGROS
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0138/2009
NO. PROCESSO - 2009200371 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE VALDIR PEREIRA LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE RODRIGUES IRMAO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE CABRAL SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ABCELAN DE MOURA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - EMERSON ARAUJO NOBREGA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ADALCI VIANA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - GENALDO CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE ROMUALDO SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE RAIMUNDO DA CUNHA ALCANTARA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ADILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0163/2009
NO. PROCESSO - 2009200429 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE.
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - MADEIREIRA E MAT DE CONST N SRA DA APARECIDA LTDA

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0265/2009
NO. PROCESSO - 2009200709 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELANTE - SINDEPOL SIND DOS DELEGADOS DE POL CIVIL DE SERGI
PE
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - SINDEPOL SIND DOS DELEGADOS DE POL CIVIL DE SERGI
PE
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0553/2009
NO. PROCESSO - 2009201170 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - VARA LUCIA FREIRE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0554/2009
NO. PROCESSO - 2009201171 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELANTE - FABIO MARCOS DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELANTE - MARIA IMPERATRIZ DA CONCEIÇAO CAETANO SANTOS
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELADO - FABIO MARCOS DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELADO - MARIA IMPERATRIZ DA CONCEIÇAO CAETANO SANTOS
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0754/2009
NO. PROCESSO - 2009201473 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MARIA VIRGINIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - EDWAR BARBOSA FELIX - OAB: 9056/ES
APELADO - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1248/2009
NO. PROCESSO - 2009202312 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 176-B/SE
APELADO - MARIA SILVANIA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS TADEU COSTA DIAS - OAB: 3604/SE
APELADO - WALISSON FELIPE SANTOS SILVA
ADVOGADO - LUCAS TADEU COSTA DIAS - OAB: 3604/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1559/2009
NO. PROCESSO - 2009202957 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - DESO COMPANHIA DE SANEAMANTO DE SERGIPE
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDO DE AGUIAR DORIA
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1812/2009
NO. PROCESSO - 2009203391 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - MAGNA TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - MARY DO CARMO TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2359/2009
NO. PROCESSO - 2009204318 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - TIAGO SANTOS PEREIRA 02150726/0001-36

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2437/2009
NO. PROCESSO - 2009204405 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - L&R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2587/2009
NO. PROCESSO - 2009204725 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MONTAL MONTEIRO ALVES LTDA
ADVOGADO - CLAY MONTEIRO ALVES - OAB: 4314/SE
APELADO - PEDRO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2814/2009
NO. PROCESSO - 2009205154 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADVOGADO - CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE
APELADO - COSME CRISTIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES- OAB: 3474/SE
APELADO - JOSE AIRTON DA ROCHA
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - CLEBERTON CONCEICAO DANTAS
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - JAILSON BESERRA FERNANDES
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - GERALDO DE MOURA
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - GILTON BEZERRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - IVO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - JORGE BRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2892/2009
NO. PROCESSO - 2009205355 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -
OAB: 1923/SE
ADVOGADO - MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
- OAB: 21193/BA
ADVOGADO - MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES - OAB: 27397/BA
APELADO - MÁRCIO DE MATOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3020/2009
NO. PROCESSO - 2009205725 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - CELINA SALES DE MENEZES
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
APELADO - GBARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 433-A/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3169/2009
NO. PROCESSO - 2009206042 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
APELADO - WALTER DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - OAB: 2444/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3311/2009
NO. PROCESSO - 2009206334 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELADO - INVISTA - MODA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3519/2009
NO. PROCESSO - 2009206882 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - VUNIBALDO SALOMAO DOS REIS

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3621/2009
NO. PROCESSO - 2009207089 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - VESTUARIO MODA LTDA - ME

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3727/2009
NO. PROCESSO - 2009207339 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - RADIO PECAS LTDA 15591449/0003-00 E JONAS ALVES D
E CAMPOS

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3754/2009
NO. PROCESSO - 2009207377 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - RM ELETRONICA E COMERCIO LTDA

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3765/2009
NO. PROCESSO - 2009207388 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - QUEBEC ENGENHARIA LTDA

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3776/2009
NO. PROCESSO - 2009207399 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - AKI TEM MATERIAL DE CONSTRUCAO 00666114/0001-75

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4021/2009
NO. PROCESSO - 2009207902 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - VALFREDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4096/2009
NO. PROCESSO - 2009208078 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JUSCELIA SANTOS SANTANA
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4172/2009
NO. PROCESSO - 2009208328 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - SANDRO SANTANA SANTOS
DEF. PUBLICO - JOAQUIM PRATA SOUZA - OAB: 799/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4212/2009
NO. PROCESSO - 2009208396 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - J FAGUNDES DE LIMA & CIA LTDA CGC: 13359179/0001- 10
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE

 
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 14 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 14/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1985/2008
NO. PROCESSO - 2008217464 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - J.P.N.R.M.
ADVOGADO - ADALBERTO BENIGNO DO RASÁRIO - OAB: 4772/SE
AGRAVADO - M.M.D.V.R.M.
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE

 
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0348/2009
NO. PROCESSO - 2009200872 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MARIA ANITA NASCIMENTO AGUIAR SANTANA

 
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0498/2009
NO. PROCESSO - 2009201082 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0663/2009
NO. PROCESSO - 2009201308 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - JOSE CARLOS MACHADO

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0664/2009
NO. PROCESSO - 2009201309 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0906/2009
NO. PROCESSO - 2009201745 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOSE CARLOS
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1173/2009
NO. PROCESSO - 2009202165 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1312/2009
NO. PROCESSO - 2009202465 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - WILLIAMS CAMPOS SANTANA

 
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0334/2009
NO. PROCESSO - 2009203336 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
AGRAVADO - JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO
ADVOGADO - ERLON AZEVEDO FERREIRA - OAB: 341-A/SE

 
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0195/2009
NO. PROCESSO - 2009202178 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
AGRAVADO - LEDA PRADO COSTA

 
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0476/2009
NO. PROCESSO - 2009204851 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - CLAUDIONOR BRITO FONTES
ADVOGADO - THEOBALDO ELOY DE CARVALHO - OAB: 548/SE
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A

 
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0577/2009
NO. PROCESSO - 2009205503 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
AGRAVADO - POSTO ARIBE LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE

 
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0649/2009
NO. PROCESSO - 2009206067 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 21309/BA
AGRAVADO - PCL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO - CASCIA MARIA FREIRE DE BARROS - OAB: 624/SE

 
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0698/2009
NO. PROCESSO - 2009206354 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - JORGE VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
AGRAVADO - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1179/2008
NO. PROCESSO - 2008203182 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - GENILSON GOIS DE ALMEIDA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - JORGE PRUDENTE ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - GILNA DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - IURI VIEIRA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - GILVANETE ROSA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIAR
IA DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6229/2008
NO. PROCESSO - 2008217364 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - PEDRO PEREIRA DAMACENA

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0290/2009
NO. PROCESSO - 2009200760 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOSEFA DOMINGAS SANTOS CASTOR
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
APELADO - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0297/2009
NO. PROCESSO - 2009200807 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - GERALDO CARDOSO

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0365/2009
NO. PROCESSO - 2009200903 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 3378/SE
APELADO - CONDAL CONTAB DADOS E ASSES FISCAL SOC CIVAL LTDA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0393/2009
NO. PROCESSO - 2009200958 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ANTONIO DE SOUZA CAMPOS

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0420/2009
NO. PROCESSO - 2009200987 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DIPAC COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E PLASTICOS LTDA

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0793/2009
NO. PROCESSO - 2009201565 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MILLAROL MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -
OAB: 1346/SE
APELADO - CLEBER LEITE CORREIA
ADVOGADO - IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ - OAB: 4085/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0886/2009
NO. PROCESSO - 2009201708 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - FRANCO DIAS SIQUEIRA
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELADO - SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANS
ITO
ADVOGADO - DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1089/2009
NO. PROCESSO - 2009202074 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 3378/SE
APELADO - LIGIA MARIA PAIXAO SILVA

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1813/2009
NO. PROCESSO - 2009203392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - CLAUDIONOR ANDRADE DE LUZ

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1884/2009
NO. PROCESSO - 2009203511 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2056/2009
NO. PROCESSO - 2009203765 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ELIAS MARTINIANO DINIZ FILHO

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2075/2009
NO. PROCESSO - 2009203827 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BATALHA DE MATOS
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
APELADO - DIRCE SOUZA BATALHA
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2478/2009
NO. PROCESSO - 2009204480 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - RENISSON OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2789/2009
NO. PROCESSO - 2009205128 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
APELADO - HAMILTON MONTEIRO FREIRE JUNIOR
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3266/2009
NO. PROCESSO - 2009206241 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOMAR DO GERU
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSEFINA MACIEL DA FRANÇA
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE
ADVOGADO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3283/2009
NO. PROCESSO - 2009206263 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - EDILSON SANTANA MONTEIRO
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3287/2009
NO. PROCESSO - 2009206274 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EMANOEL ARAGÃO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3324/2009
NO. PROCESSO - 2009206371 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - JOAO BATISTA DE SOUZA

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3342/2009
NO. PROCESSO - 2009206435 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -
OAB: 1923/SE
APELADO - MARIA ZELIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO - IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES - OAB: 2904/PE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3455/2009
NO. PROCESSO - 2009206691 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MAPFRE SEGURADORA
ADVOGADO - FÁBIO ROSA RODRIGUES - OAB: 3510/SE
APELADO - ELIANE MARIA FONTES DANTAS MENESES
ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3484/2009
NO. PROCESSO - 2009206722 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CONSTRUPINT SERVICOS DE PINTURA E ACABAMENTOS

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3499/2009
NO. PROCESSO - 2009206780 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JOSE SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ALINE RANGEL GOOTHUZEM ALBUQUERQUE
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941/SE
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA JOSE SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA ORTENCIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - SAULO DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ANGELICA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA IRACI DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ERIBALDO ALVES DAS CHAGAS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JANETE ARAGAO DE CARVALHO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3512/2009
NO. PROCESSO - 2009206849 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOSE GILBERTO

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3702/2009
NO. PROCESSO - 2009207280 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE RENATO VIEIRA BRANDAO
ADVOGADO - JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS - OAB: 1126/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3707/2009
NO. PROCESSO - 2009207310 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - VALDOMIRO RIBEIRO DE SANTANA
ADVOGADO - LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - O
AB: 3416/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3724/2009
NO. PROCESSO - 2009207335 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSEVAL SILVA GOMES
ADVOGADO - JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916/SE
APELADO - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELADO - SMTT - SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADVOGADO - VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -
OAB: 2384/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3766/2009
NO. PROCESSO - 2009207389 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - REGINALDO SILVA ME

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3809/2009
NO. PROCESSO - 2009207488 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - EDIGAR MENEZES FILHO
ADVOGADO - EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3843/2009
NO. PROCESSO - 2009207562 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - VALDETE DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3854/2009
NO. PROCESSO - 2009207577 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - JOSE ROBERTO SANTOS SOUZA
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3910/2009
NO. PROCESSO - 2009207709 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3920/2009
NO. PROCESSO - 2009207719 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BB-FINANCEIRA SA-CREDITO,FIN E INV
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - ANA LUCIA DE CARVALHO SANTOS
ADVOGADO - SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE
APELADO - JOSE CARLOS SANTOS
ADVOGADO - SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4365/2009
NO. PROCESSO - 2009208745 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - O MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO-SERGIPE
ADVOGADO - FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ - OAB: 750/SE
APELADO - OSVALDO ALVES DE MENEZES

 
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima segunda-feira, dia 13 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2885 de 06 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 13/07/2009 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1691/2008
NO. PROCESSO - 2008214995 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MILTON SOUZA DANTAS
ADVOGADO - PATRICIO FERREIRA DE FARIAS - OAB: 3696/SE
AGRAVADO - CRISTIANE SILVA DANTAS
ADVOGADO - CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1997/2008
NO. PROCESSO - 2008217556 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - EDNA MARIA MENEZES CHAPERMAN
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
AGRAVANTE - MIRIAM BERENSTEIN
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
AGRAVANTE - ISAAC CHAPERMAN SOBRINHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
AGRAVANTE - FANNY CHAPERMAN WEISSENBERG
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
AGRAVADO - MARIA DOS SANTOS CHAPERMANN
ADVOGADO - MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS - OAB: 3536/SE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0281/2009
NO. PROCESSO - 2009202826 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MARIA LUIZA SOUZA SANTOS
ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE
AGRAVANTE - LUZINETE DE SOUZA SANTOS
AGRAVADO - NAO CONSTA

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0416/2009
NO. PROCESSO - 2009204071 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
AGRAVANTE - GILDETE DOS SANTOS PAES
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
AGRAVADO - WILSON DE OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO - ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO - OAB: 2702/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0587/2009
NO. PROCESSO - 2009205591 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - TRAVEL ACE INTERNATIONAL
ADVOGADO - GILBERTO DUARTE DE ABREU - OAB: 137285/SP
ADVOGADO - MILLA LORENA ARAUJO FEITOSA - OAB: 4827/SE
AGRAVADO - MICHELL DELLE DONNE
ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO - OAB: 3906/SE
AGRAVADO - MARIA DE LOURDES FELIPE
ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO - OAB: 3906/SE
AGRAVADO - CÍCERO FELIPE
ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO - OAB: 3906/SE
AGRAVADO - MSC CRUZEIROS
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - ALCANCE OPERADORA
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
AGRAVADO - PONTAL TURISMO LTDA
ADVOGADO - INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0749/2009
NO. PROCESSO - 2009206746 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - EMPRESA DE TRANSPORTE DE TURISMO LTDA
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVANTE - JOAO FERNANDO MAIA REZENDE
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVANTE - AUTRAN DE MELO REZENDE
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVADO - BANCO REAL DE ARRENDAMENTO MARCANTIL
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
ADVOGADO - MARCILA COSTA DA ROCHA - OAB: 3725-A/SE

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0761/2009
NO. PROCESSO - 2009206818 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - WELLINGTON DA MOTA PAIXAO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
AGRAVADO - ASB S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0141/2008
NO. PROCESSO - 2008200397 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - CBA COMPANHIA BRASILEIRA DE ADUBOS LTDA
ADVOGADO - ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MOTA - OAB: 4294/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3801/2008
NO. PROCESSO - 2008210004 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
APELADO - EDITE GIGLIOLA VIANA MARTINS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4417/2008
NO. PROCESSO - 2008211819 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JAILTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
APELANTE - SEAC - SERGIPE ADM. DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - SEAC - SERGIPE ADM. DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - JAILTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5780/2008
NO. PROCESSO - 2008216164 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELANTE - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
APELADO - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0652/2009
NO. PROCESSO - 2009201295 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - SANTA ROSA COMERCIO LTDA 13946678/0001-03

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0855/2009
NO. PROCESSO - 2009201663 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELANTE - CASSIA ROSANA BLOHEM MONTEIRO
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE
APELADO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO - CASSIA ROSANA BLOHEM MONTEIRO
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1105/2009
NO. PROCESSO - 2009202091 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - NEWMAK SERVICE LTDA

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1170/2009
NO. PROCESSO - 2009202161 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - AROLDINA ARAGAO SOUZA DUARTE
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1374/2009
NO. PROCESSO - 2009202557 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTELINA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
APELADO - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2025/2009
NO. PROCESSO - 2009203729 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANC E INVESTIMENTO
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 21309/BA
APELADO - KLEBIO SOARES ARAUJO
ADVOGADO - LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA - OAB: 180-B/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2095/2009
NO. PROCESSO - 2009203884 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - PAPELARIA SERGIPANA LTDA

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2917/2009
NO. PROCESSO - 2009205419 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELANTE - JOSE LIMA DA ROCHA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - JOSE LIMA DA ROCHA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3023/2009
NO. PROCESSO - 2009205728 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - GIVALDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - OAB: 2444/SE
APELADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - ANDRE LUIZ COELHO LISBOA - OAB: 3950/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3050/2009
NO. PROCESSO - 2009205792 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO - RECEPTIVA TURISMO LTDA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3560/2009
NO. PROCESSO - 2009206963 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO - AGNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3675/2009
NO. PROCESSO - 2009207222 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO - OAB: 1012/SE
APELADO - UNIPLAC UNIAO DIST.DE ACUMULADORES LTDA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3700/2009
NO. PROCESSO - 2009207278 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - COMERCIAL DE ALIMENTOS ARACAJU LTDA

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3705/2009
NO. PROCESSO - 2009207308 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
APELADO - ONOFRE FERREIRA MACHADO
ADVOGADO - MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3813/2009
NO. PROCESSO - 2009207495 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE A MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3907/2009
NO. PROCESSO - 2009207706 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - EDJANE SANTANA LEITE
ADVOGADO - MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ - OAB: 4457/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3929/2009
NO. PROCESSO - 2009207728 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANDRE LUIZ MENEZES CARVALHO
ADVOGADO - ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4049/2009
NO. PROCESSO - 2009207971 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683-B/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4242/2009
NO. PROCESSO - 2009208503 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
APELADO - SUPERMERCADO MACYELLE LTDA.

 
ARACAJU, 03 DE JULHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
 

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima segunda-feira, dia 13 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2885 de 06 de julho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 13/07/2009 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0494/2008
NO. PROCESSO - 2008312149 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ARACI MERCIA SOARES DE MENEZES RODRIGUES
ADVOGADO - MANUEL MENESES CRUZ - OAB: 62-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0566/2008
NO. PROCESSO - 2008313697 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ANA CRISTINA MOURA SILVA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE - MARIA SALETE MUNIZ DE AMORIM
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0680/2008
NO. PROCESSO - 2008315705 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - EDILSON AMANCIO DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELANTE - MARCELO ALVES SANTOS RG
ADVOGADO - SHEILA LOBÃO MOLINA - OAB: 4363/SE
APELANTE - JOAO FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA - OAB: 4860/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0761/2008
NO. PROCESSO - 2008317523 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - SAMUEL DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO - MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE - OAB: 4284/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0784/2008
NO. PROCESSO - 2008318066 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - SILVANIA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0790/2008
NO. PROCESSO - 2008318228 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - FLORIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - IGOR DÉDA GONÇALVES - OAB: 4648/SE
APELANTE - IZAIAS PEREIRA CORREA
ADVOGADO - IGOR DÉDA GONÇALVES - OAB: 4648/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0855/2008
NO. PROCESSO - 2008319369 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO
APELANTE - A.F.D.A.
ADVOGADO - HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0858/2008
NO. PROCESSO - 2008319372 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - INACIO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0867/2008
NO. PROCESSO - 2008319457 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSE RENIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0050/2009
NO. PROCESSO - 2009300725 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - CRISTIANE CONCEICAO BELARMINO DA SILVA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0060/2009
NO. PROCESSO - 2009301083 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PEDRINHAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ANTÔNIO DE CARVALHO LIMA
ADVOGADO - GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0160/2009
NO. PROCESSO - 2009303443 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - EVERTON MESSIAS GONZAGA
ADVOGADO - JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO - OAB: 4183/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0195/2009
NO. PROCESSO - 2009304444 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - GABRIEL AUGUSTO ENGER AIRES
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0212/2009
NO. PROCESSO - 2009304908 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - SANDRO DAVID LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO - GILVAN DA CONCEIÇÂO - OAB: 1661/SE

 
15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0329/2009
NO. PROCESSO - 2009306786 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EDSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0341/2009
NO. PROCESSO - 2009307031 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCELO BEZERRA DA SILVA, VULGO PEBINHA
ADVOGADO - EXPEDITO BARRETO CRUZ - OAB: 2312/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0344/2009
NO. PROCESSO - 2009307134 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - OAB: 1739/SE

 
18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0375/2009
NO. PROCESSO - 2009307593 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - BENITO MATOS SOARES
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE

 
19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0391/2009
NO. PROCESSO - 2009307842 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
ADVOGADO - MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA - OAB: 3112/SE

 
20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0418/2009
NO. PROCESSO - 2009308307 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - WELLINGTON LIMA MOURA
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
21 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0023/2009
NO. PROCESSO - 2009304408 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
RECORRENTE - JAILTON DE JESUS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL

 
22 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0030/2009
NO. PROCESSO - 2009306389 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRENTE - DIEGO DIMAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - DIEGO DIMAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
RECORRIDO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE

 
23 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0032/2009
NO. PROCESSO - 2009306581 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - JOSELITO TAVARES
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE

 
24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0034/2009
NO. PROCESSO - 2009306627 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
RECORRENTE - CLEBER MENEZES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - VALTER DE FARIA FONTES - OAB: 1063/SE
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO
RECORRIDO - CLEBER MENEZES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - VALTER DE FARIA FONTES - OAB: 1063/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO

 
ARACAJU, 03 DE JULHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.