Será realizada na sexta-feira, 28/04, uma nova capacitação para a implementação do sistema Pje Corregedorias (PjeCOR). A capacitação, destinada a servidores lotados em gabinetes de desembargadores, acontecerá das 9 às 13 horas, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), no laboratório do 7º andar do Anexo II.

A capacitação será ministrada por Ana Patrícia Matos Santos, assessora administrativa lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE. O PJECOR é um sistema informatizado único para todas as Corregedorias do país. O objetivo é unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

“Sempre em frente. Não temos tempo a perder... somos tão jovens”. Foi essa música da banda Legião Urbana que os alunos do Programa Jovem Aprendiz escolheram para o encerramento do curso Programação de Sistemas com Aplicações Financeiras. As aulas, que aconteceram no auditório da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foram iniciadas em julho de 2022 e terminaram na manhã desta terça-feira, 25/04.

Mas antes dos agradecimentos e despedidas emocionadas, a turma composta por 25 alunos, de 14 a 24 anos, apresentou um projeto resultante das aulas teóricas e também da parte prática, que foi executada em alguns setores do TJSE. “Eu, por exemplo, estagiei no Protocolo Integrado e analisando o fluxo de trabalho tivemos a ideia de criar um aplicativo para deixar mais prática a organização de documentos como carta de intimação, depoimento e transcrição”, explicou Layanne de Jesus, de 20 anos.

O aplicativo foi batizado como Shigueru-RMD e tem como alguns dos princípios básicos a segurança, rastreamento, estabilidade e otimização. “O curso trouxe vários nichos, como planilhas, programação inicial, sistemas de informação, banco de dados, lógica de programação. Enfim, eles aprenderam tudo que é necessário para a criação de programas”, explicou Nágila Dória, professora de Tecnologia e Informação do Senac.

A juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, participou do encerramento e lembrou que o Programa Jovem Aprendiz só foi possível a partir de um termo de cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça, Senac, Ministério Público de Sergipe e Ministério Púbico do Trabalho. “Através dessa parceria conseguimos ofertar cursos profissionalizantes para esses adolescentes, que são inseridos no mercado de trabalho na condição de aprendiz”, informou.

Para ela, realizar o curso nas dependências do Tribunal foi uma experiência gratificante para ambos os lados. “Falamos muito na condição do adolescente como sujeito de direitos, mas muitas vezes nossos projetos são pensados por adultos. Então, essa presença deles diariamente, ao nosso lado, foi muito importante para que eles pudessem contribuir com a elaboração do atendimento. Hoje eu me sinto órfã, não gosto de despedidas. Mas outras turmas virão”, garantiu a magistrada.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), o juiz Roberto Alcântara, participou do encerramento e deixou uma mensagem de incentivo para a turma. “É encantador podermos encontrar esse brilho no olhar de vocês, essa esperança toda de uma vida pela frente. Isso nos renova”, confessou o juiz, que deixou alguns conselhos para os alunos, dizendo que a vida é feita de sacrifícios, mas também paciência, perseverança, respeito, felicidade e amor.

Resultados

Um dos alunos foi José Thawan dos Santos. Ele tem 20 anos, toca viola na Orquestra Jovem de Sergipe e acabou de ser aprovado no Enem para o curso de Física na Universidade Federal de Sergipe. “Quando eu me inscrevi no programa esperava aprender mais para agregar currículo à minha carreira profissional. Minhas expectativas foram praticamente quase todas atendidas. Saio daqui com mais experiência, conhecimento e muitas coisas daqui eu vou levar para vida também, principal a convivência num ambiente de trabalho”, comentou Thawan.

Já Laura Caetano Nascimento de Jesus tem 19 anos e está cursando o 3º ano do ensino médio. “Aprendi muito, coisas que eu não sabia, como montar slides, mexer no computador. Eu nunca tinha vindo no Tribunal de Justiça, foi a primeira vez, e fomos muito acolhidos por todas as pessoas aqui”, agradeceu Laura. Para a professora Nágila, transferir a sala de aula do Senac para o Tribunal foi um grande diferencial. “Isso deu para eles um senso maior de responsabilidade. Uma realidade diferente, num ambiente novo. Tudo isso foi muito positivo. Estamos gratos pelo aprendizado deles e pelo acolhimento do Tribunal”, concluiu a professora.

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O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da sua equipe psicossocial, promoverá no dia 12 de maio, às 8h30, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), uma manhã de atenção às servidoras e magistradas gestantes, bem como às dependentes gestantes. As inscrições podem ser feitas através do telefone 3226-3872, das 7 às 13h, com Monique. As vagas são limitadas.

Na ocasião, a ginecologista e obstetra do TJSE, Rosita Fiorotto, abordará orientações referentes ao pré-natal e aos cuidados com a saúde gestacional. Acontecerá ainda, com Cristiane Goes, cirurgiã-dentista e diretora do Centro Médico do TJSE, orientações sobre os primeiros cuidados com a saúde bucal do bebê.

O objetivo do projeto é proporcionar um espaço de apoio e reflexão às gestantes, visando alcançar uma melhor condição da saúde biopsicossocial e minimização do nível de ansiedade decorrente das mudanças ocasionadas pelo período gestacional.

A equipe psicossocial do Centro Médico do TJSE acolherá as gestantes e estará disponível para orientações em suas respectivas áreas. Estarão presentes as coordenadoras do projeto, as psicólogas Sheilla Tatiana Oliveira e Carina Argolo e a assistente social Maria Edivaní Panta.

Foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira, 20/04, a Resolução 20/2023, instituindo o Selo Município Amigo da Mulher. O selo é destinado aos municípios que implementarem o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), espaço de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico necessários à superação da situação de violência doméstica e familiar.

“A Coordenadoria da Mulher tem articulado com as Prefeituras a implementação do Cram, equipamento que é inclusive previsto na Lei Maria da Penha, para que as mulheres possam se fortalecer e resgatar sua cidadania. E a criação do Selo foi uma demanda nossa à Presidência, abraçada pelo desembargador Ricardo Múcio, que levou de pronto a propositura para o Pleno, sendo aprovada por unanimidade pelo colegiado. Isso reafirma o compromisso que o Tribunal de Justiça tem em relação ao combate à violência doméstica”, comentou a juíza Jumara Porto, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A magistrada informou, ainda, que está prevista para agosto, mês de aniversário da Lei Maria da Penha, a entrega do selo para os municípios que já tiverem o Cram em funcionamento. Já foram inaugurados Crams nos municípios de Arauá, Campo de Brito, Capela, Macambira e São Domingos. Tobias Barreto e Estância dispõem de equipamentos semelhantes, os Creams.

No mês de maio serão inaugurados Crams de Malhador (dia 10), Propriá (11), Canindé do São Francisco (12), Pedrinhas (15), Riachão do Dantas (25), Laranjeiras (30), Nossa Senhora de Dores (31). Em junho, em Itabaiana (dia 09), Simão Dias (12) e Cedro (22). Em reunião realizada na Coordenadoria da Mulher na manhã de hoje, 24/04, ficou prevista para o mês de julho a inauguração dos Crams de Ribeirópolis e Poço Verde.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, reuniu juízes da capital e interior do Estado para uma reunião, na manhã desta segunda-feira, 24/04, no auditório da Ejuse, no Anexo I. Durante o encontro, foram tratados temas como investimentos em tecnologia, reformas em unidades judiciais, concurso para servidores e perícias.

“Chegamos a 90 dias de gestão e quisemos trazer aos senhores as nossas propostas. Além disso, abrir um canal de comunicação mais interativo. Qualquer magistrado, a qualquer dia, pode se dirigir à Presidência e não precisa marcar horário para falar comigo. Queremos dar mais dignidade ao trabalho tanto dos servidores quanto dos magistrados”, destacou o desembargador Ricardo Múcio.

Os juízes auxiliares da Presidência também participaram da condução da reunião. Gustavo Plech falou sobre o Plano de Logística Sustentável do TJSE, destacando a necessidade de melhorias no consumo de papel, copos descartáveis, água e energia. Já a juíza Dauquíria Ferreira informou aos colegas sobre o empenho da Presidência para agilizar processos que requerem perícias grafotécnicas, contábeis e psicossociais.

A sessão desta quarta-feira, 05/04, do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contou com uma novidade: a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ação atende à Resolução 401, de 16/06/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

Logo no início da sessão, o presidente do TJSE, Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu, parabenizou a todos pela presença dos intérpretes de Libras e atendimento às normas de acessibilidade. Segundo Luciana Matos, Secretária Judiciária, as sessões do Pleno contarão com dois profissionais, atendendo a uma norma que determina troca de intérpretes a cada 20 minutos.

“Eles acessam a sala de videoconferência através da ferramenta Zoom e vão fazendo a tradução para Libras à medida que a sessão vai acontecendo. Por enquanto, atuarão nas sessões do Tribunal Pleno, que ocorrem às quartas-feiras, e nas sessões solenes do Tribunal de Justiça”, explicou Luciana. As sessões do Pleno são transmitidas ao vivo no canal TJSergipe, no YouTube, onde ficam gravadas.

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“A gente dá graças a Deus de ter o Poder Judiciário para abrir esses editais pra gente poder alcançar mais jovens, agora com qualidade, com profissionais adequados, como sempre pensamos em fazer”. O depoimento é de Givanildo Santana, Presidente do Instituto Pescando Memórias, que em 2022 recebeu cerca de R$ 110 mil oriundos de verbas pecuniárias, após aprovação de projeto, intitulado Etapa Unanda, via edital aberto pela 3ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro. A Comarca tem cinco unidades gestoras de prestação pecuniárias, que juntas publicaram três editais no ano passado, somando aproximadamente R$ 246 mil.

A juíza Jocelaine Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Socorro, lembrou que os editais são publicados com base nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). “São estabelecidas uma série de condições, desde regularidade fiscal, documentação em dia, CNPJ regular, atividade comprovada. A gente verifica in loco se essa instituição realmente existe, analisa os antecedentes criminais dos dirigentes. No nosso último edital, o Instituto Pescando Memórias atendeu a todos requisitos”, informou a magistrada.

Após a aprovação do projeto, a verba é liberada por parcelas. “Toda a documentação apresentada vira um processo. Dentro desse processo, quando há a contemplação através de decisão judicial, após verificação do Ministério Público e do juiz, o processo então passa a correr na fase de execução das etapas e os valores são acompanhados a partir de cada parcela. E cada parcela precisa ter a prestação de contas, com documentos e notas fiscais que comprovem que aquele dinheiro foi realmente utilizado naquela etapa contemplada. E aí sim, a gente libera o dinheiro da etapa seguinte”, explicou Jocelaine.

Segundo Gilvanildo Santana, o Instituto Pescando Memórias já foi contemplado em três editais. “Em um deles, compramos materiais e equipamentos que a gente estava precisando, como impressora e computador. Em outro edital, de 2019, realizamos o Projeto ‘Nova chance, vários recomeços’, com adolescentes de 12 a 21 anos, com atividades de prevenção à criminalidade, como grafite, futebol, capoeira e uma oficina de barbearia para eles aprenderem a cortar cabelo. Muitos já têm seu salão, ganhando seu próprio dinheiro”, enumerou Givanildo.

O projeto do Instituto contemplado em 2022, chamado Etapa Unanda, foi destinado a cerca de 135 mulheres, especialmente às vítimas de violência doméstica e familiar. “Foram ofertadas oficinas de arte em geral, como arte culinária, barcos em miniatura, customização de sandálias, artes de flores, um curso de frentista e a atividade física. Muitas das mulheres que participaram já estão com seu próprio negócio. Mas a gente tomou como surpresa mesmo a atividade física, que foi a ação mais procurada”, comentou Isabela Bispo Santana, coordenadora da Etapa Unanda do Instituto Pescando Memórias.

A dona de casa Renata Souza Correia, que reside no Marcos Freire II, bem próximo ao São Brás, onde está localizada a sede do Instituto, tem aproveitado vários serviços. “Fiz oficina de sandália, casinha de palito de picolé, muita coisa mesmo porque aqui tem de tudo. Tem a atividade física, que a professora faz dia de terça e quinta. Na terça a professora faz uma atividade pra gente ficar relaxada, com aquelas músicas mais calmas, a gente fica pensando em coisas boas. Depois daqui melhorou muito a minha pessoa e melhorou também a minha saúde. Aqui é tudo de bom porque tem psicólogo, tem advogada, tudinho”, agradeceu Renata.

Já a dona de casa Vanda Rodrigues Santos Alves gostou mesmo da Oficina de Noções de Edição de Fotos e Vídeos. “Eu gosto muito de fotografar, de fazer vídeos, principalmente dessa paisagem linda que temos aqui, à beira do rio do Sal. O curso veio aperfeiçoar mais porque a gente não tinha noção, saía gravando vídeo de 20, 15 minutos. E a professora ensinou como gravar várias etapas de lugares num vídeo só”, contou Vanda, que também participou da oficina de macramê e de culinária, com a chef Seichele Barboza.

“Eu me sinto realizada hoje no meu papel de juíza criminal. Não sou uma juíza só de punir, de sentença, de audiência, gosto de ir além. Vocês puderam observar, junto comigo, o quanto foi importante para essas mulheres saberem que são sujeitos de direito e assumiram uma posição na sociedade de mulheres fortes, independentes e que podem sim ser protagonistas das suas próprias vidas, tendo uma forma financeira de se sustentar a si e a sua família, sem depender emocionalmente e financeiramente de alguém. Então, a Etapa Unanda é um projeto que enche meus olhos de orgulho e contentamento porque vejo que teve resultado”, comemorou a juíza titular da 3ª Vara Criminal de Socorro.

Clique aqui e veja a matéria completa produzida para o Programa Sergipe Justiça.

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