“A gente dá graças a Deus de ter o Poder Judiciário para abrir esses editais pra gente poder alcançar mais jovens, agora com qualidade, com profissionais adequados, como sempre pensamos em fazer”. O depoimento é de Givanildo Santana, Presidente do Instituto Pescando Memórias, que em 2022 recebeu cerca de R$ 110 mil oriundos de verbas pecuniárias, após aprovação de projeto, intitulado Etapa Unanda, via edital aberto pela 3ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro. A Comarca tem cinco unidades gestoras de prestação pecuniárias, que juntas publicaram três editais no ano passado, somando aproximadamente R$ 246 mil.
A juíza Jocelaine Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Socorro, lembrou que os editais são publicados com base nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). “São estabelecidas uma série de condições, desde regularidade fiscal, documentação em dia, CNPJ regular, atividade comprovada. A gente verifica in loco se essa instituição realmente existe, analisa os antecedentes criminais dos dirigentes. No nosso último edital, o Instituto Pescando Memórias atendeu a todos requisitos”, informou a magistrada.
Após a aprovação do projeto, a verba é liberada por parcelas. “Toda a documentação apresentada vira um processo. Dentro desse processo, quando há a contemplação através de decisão judicial, após verificação do Ministério Público e do juiz, o processo então passa a correr na fase de execução das etapas e os valores são acompanhados a partir de cada parcela. E cada parcela precisa ter a prestação de contas, com documentos e notas fiscais que comprovem que aquele dinheiro foi realmente utilizado naquela etapa contemplada. E aí sim, a gente libera o dinheiro da etapa seguinte”, explicou Jocelaine.
Segundo Gilvanildo Santana, o Instituto Pescando Memórias já foi contemplado em três editais. “Em um deles, compramos materiais e equipamentos que a gente estava precisando, como impressora e computador. Em outro edital, de 2019, realizamos o Projeto ‘Nova chance, vários recomeços’, com adolescentes de 12 a 21 anos, com atividades de prevenção à criminalidade, como grafite, futebol, capoeira e uma oficina de barbearia para eles aprenderem a cortar cabelo. Muitos já têm seu salão, ganhando seu próprio dinheiro”, enumerou Givanildo.
O projeto do Instituto contemplado em 2022, chamado Etapa Unanda, foi destinado a cerca de 135 mulheres, especialmente às vítimas de violência doméstica e familiar. “Foram ofertadas oficinas de arte em geral, como arte culinária, barcos em miniatura, customização de sandálias, artes de flores, um curso de frentista e a atividade física. Muitas das mulheres que participaram já estão com seu próprio negócio. Mas a gente tomou como surpresa mesmo a atividade física, que foi a ação mais procurada”, comentou Isabela Bispo Santana, coordenadora da Etapa Unanda do Instituto Pescando Memórias.
A dona de casa Renata Souza Correia, que reside no Marcos Freire II, bem próximo ao São Brás, onde está localizada a sede do Instituto, tem aproveitado vários serviços. “Fiz oficina de sandália, casinha de palito de picolé, muita coisa mesmo porque aqui tem de tudo. Tem a atividade física, que a professora faz dia de terça e quinta. Na terça a professora faz uma atividade pra gente ficar relaxada, com aquelas músicas mais calmas, a gente fica pensando em coisas boas. Depois daqui melhorou muito a minha pessoa e melhorou também a minha saúde. Aqui é tudo de bom porque tem psicólogo, tem advogada, tudinho”, agradeceu Renata.
Já a dona de casa Vanda Rodrigues Santos Alves gostou mesmo da Oficina de Noções de Edição de Fotos e Vídeos. “Eu gosto muito de fotografar, de fazer vídeos, principalmente dessa paisagem linda que temos aqui, à beira do rio do Sal. O curso veio aperfeiçoar mais porque a gente não tinha noção, saía gravando vídeo de 20, 15 minutos. E a professora ensinou como gravar várias etapas de lugares num vídeo só”, contou Vanda, que também participou da oficina de macramê e de culinária, com a chef Seichele Barboza.
“Eu me sinto realizada hoje no meu papel de juíza criminal. Não sou uma juíza só de punir, de sentença, de audiência, gosto de ir além. Vocês puderam observar, junto comigo, o quanto foi importante para essas mulheres saberem que são sujeitos de direito e assumiram uma posição na sociedade de mulheres fortes, independentes e que podem sim ser protagonistas das suas próprias vidas, tendo uma forma financeira de se sustentar a si e a sua família, sem depender emocionalmente e financeiramente de alguém. Então, a Etapa Unanda é um projeto que enche meus olhos de orgulho e contentamento porque vejo que teve resultado”, comemorou a juíza titular da 3ª Vara Criminal de Socorro.
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