“É uma satisfação para o Poder Judiciário brasileiro ter um Tribunal nesses moldes do Tribunal de Justiça de Sergipe”. Esta foi uma das conclusões do desembargador Fábio Uchôa Montenegro, que coordenou a inspeção iniciada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na última segunda-feira, e finalizada na tarde de hoje, 24/05. Nesses três dias foram visitados setores administrativos e judiciais do TJSE, bem como serventias extrajudiciais.

Em seu discurso, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro disse que ficou muito satisfeito com os resultados. “Podemos afirmar, sem medo de errar, que o Tribunal está caminhando de vento em popa, numa atuação proativa, com excelente funcionamento que orgulha, e muito, a Justiça brasileira. Gostaria mesmo de encontrar todos os Tribunais que já passei, e ainda vou visitar, com o nível de excelência desse Tribunal”, enalteceu o desembargador.

Ainda durante o encerramento, o desembargador elogiou o sistema de informática do TJSE e também sugeriu melhorias em duas áreas. “Não há erros graves, que possam merecer alguma crítica ou repreensão. Alguns pontos podem ser otimizados, como as perícias das varas de família; e a questão de precatórios, que precisa de uma infraestrutura maior para poder distribuir o pagamento dos processos”, comentou o desembargador Fábio Uchôa.

O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, lembrou que na segunda-feira, na abertura da correição, disse que recebia a inspeção com tranquilidade, por saber do trabalho de excelência realizado por magistrados e servidores. “Eu esperava os elogios porque conheço o Tribunal. Por isso, não tive receio dessa correição. Mas não com vaidade e, sim, com conhecimento de causa. O desembargador Fábio Uchôa comprovou que nosso tribunal é motivo de orgulho”, agradeceu o presidente.

Sobre as sugestões de melhoria, o desembargador Ricardo Múcio afirmou que várias providências já estão sendo tomadas. “Eu já esperava que eles detectassem essas questões porque quando assumimos a presidência já tínhamos observado. Inclusive, já demos andamento a algumas providências antes mesmo das sugestões do CNJ. Então, não houve qualquer surpresa na nossa inspeção”, salientou o presidente.

A solenidade de encerramento da inspeção foi transmitida ao vivo pelo canal TJSergipe, no YouTube, onde ficou gravada.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em conjunto com as Comissões do Concurso para servidores e notários e/ou registradores, comunica que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou que o lançamento do edital deverá acontecer no final do mês de junho, sendo a previsão de aplicação das provas em outubro deste ano.

O Presidente da 1ª Câmara Cível, desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que não ocorrerá sessão no dia 29/05/2023, segunda-feira, bem como que os processos ali pautados serão julgados na sessão do dia 30/05/2023, terça-feira, às 8h30, conforme informação lançada nos respectivos processos.

Importante destacar que, nas sessões presenciais por videoconferência, os advogados precisam realizar os pedidos de sustentação oral/preferência pelo Portal do Advogado, com antecedência de até 2 dias úteis antes da data das referidas sessões, consoante dispõe o artigo 107 do Regimento Interno do TJSE.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), objetivando melhorar a qualidade de vida dos magistrados e servidores, abre inscrições para mais uma prática integrativa, o Reiki. Os interessados devem ligar para o ramal 3400 e falar com Rauane, no período da manhã.

A previsão é que as sessões, que são individuais, comecem a partir do dia 1º de junho. Serão cinco vagas às segundas-feiras, com sessões a partir das 13h30; e duas vagas às quintas-feiras, com início a partir das 14h30.

Às segundas-feiras, a terapia será aplicada pela servidora Márcia Stradmann Mota, mestre em Reiki Karun Ki e Usui. Às quintas, o terapeuta será o servidor Pedro Napoleão do Nascimento Silva, formado em Reiki e em Fitoenergética.

O Reiki busca restabelecer o equilíbrio orgânico e energético, servindo como tratamento e prevenção de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesões por exercícios repetitivos. Combate a ansiedade, angústia, depressão, dores de cabeça, insônia e outros problemas relacionados à instabilidade física, mental e emocional.

O terapeuta canaliza a energia vital universal para pontos desequilibrados do receptor por meio da imposição das mãos, restaurando o estado de equilíbrio natural, proporcionando bem-estar e saúde.

O Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe realizará a campanha "Ipesaúde até você", no Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no dia 29 de maio, segunda-feira, das 8 às 13 horas. Na oportunidade, serão ofertados aos servidores do Judiciário serviços de vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, atualização de boletos pendentes, agendamento de serviços e esclarecimento de dúvidas em relação ao cadastro.

Na ocasião, as vacinas oferecidas, mediante apresentação de cartão de vacinação, serão contra hepatite B, difteria e tétano, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e influenza.

A iniciativa tem como objetivo levar para o beneficiário de diferentes órgãos do Estado o conhecimento sobre promoção e orientação à saúde, além de informações a respeito do trabalho desenvolvido pelo Instituto. De acordo com a diretora de Promoção à Saúde, Priscila Kitawara, os colaboradores do Ipesaúde vão esclarecer dúvidas dos beneficiários e futuros beneficiários.

Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Processo Estrutural’, que ocorrerá no dia 16/06, a partir das 14h, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. O ministrante será o Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edilson Vitorelli.

O evento é direcionado para magistrados e servidores do TJSE, bem como para a comunidade jurídica em geral e tem por objetivo fomentar o estudo e o debate acerca do Processo Estrutural, proporcionando aos participantes o conhecimento e aprofundamento dos aspectos peculiares e nuances relacionadas ao Processo Estrutural.

Serão disponibilizadas 40 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb, a partir das 8h do dia 29/05/2023.

O público externo também poderá participar do curso e, para tanto, deverá clicar aqui para acessar a plataforma do evento, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 70,00.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo (79) 3226-3166

O Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta segunda-feira, 22/05, no Palácio da Justiça. Até quarta-feira, 24/05, a equipe do CNJ visitará setores administrativos e judiciais do TJSE, bem como serventias extrajudiciais. Os trabalhos forenses e os prazos processuais no Tribunal não serão suspensos em função das atividades.

O corregedor, em seu discurso, lembrou que a inspeção tem como objetivo principal mudar a vida dos jurisdicionados para melhor, oferecendo um bom trabalho para a sociedade. Ele falou sobre alguns programas desenvolvidos pela Corregedoria, a exemplo do Registre-se, que realizou, recentemente, mais de 100 mil atendimentos no país para a população socialmente vulnerável que precisava da segunda via da certidão de registro civil. Outra meta da Corregedoria, segundo o ministro, é o combate à violência de gênero no âmbito dos tribunais.

Ainda na solenidade de abertura, o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima apresentou dados do Judiciário sergipano. “Somos o quarto Tribunal, entre os 12 de pequeno porte, com maior demanda processual. Para enfrentar isso e cumprir com a missão de realizar justiça de forma célere e efetiva, contamos com cerca de 164 magistrados e quase três mil servidores, distribuídos por 40 Comarcas, com demanda anual de mais de 250 mil novos casos”, destacou o presidente.

Sobre a inspeção, o ministro disse que o momento é de conhecer o trabalho do TJSE, contribuir para melhorias e trocar experiência de boas práticas. “É um tribunal enxuto, que presta um serviço eficiente e nós queremos apoiá-lo. Vamos fiscalizar o funcionamento, visualizar o trabalho da parte extrajudicial, do sistema de precatórios. Fazemos uma avaliação, trocamos ideia, apoiamos o que devemos apoiar, fiscalizamos e adotamos providências. Sempre com a finalidade de prestar um bom serviço”, comentou o ministro Luis Felipe.

“É uma visita para fiscalização administrativa e judicial, mas também de cooperação. E nosso tribunal está muito tranquilo em relação a isso. Temos oito projetos em destaque no próprio CNJ. Ao longo dos últimos anos, recebemos três Selos Diamante e quatro Ouro. Então, temos a certeza que essa correição atingirá seus objetivos”, salientou o presidente do TJSE.

Ao final, a corregedoria nacional apresentará um relatório de tudo que for observado até a próxima quarta-feira. “Nesse relatório, apresentamos os pontos que precisam ser aperfeiçoados, as medidas a serem adotadas. Estamos unidos à ideia de prestar um bom serviço à sociedade”, completou o ministro, que também visitará os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo para ouvir sugestões e propostas.

A realização de inspeções é uma atribuição da Corregedoria Nacional e tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. O procedimento foi determinado pela Portaria 26, de 18 de abril de 2023, alterada pela Portaria 29, de 09 de maio de 2023. No último dia 15, foi inserida no Diário da Justiça a Portaria Normativa 46/2023, que publicou o inteiro teor das referidas portarias.

As inscrições para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foram prorrogadas até o dia 29 de maio, conforme edital publicado no Diário da Justiça de ontem, 18/05. O edital prevê vagas para os cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Psicologia e Serviço Social.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o link www.tjse.jus.br/concursoestagio/, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento, no valor de R$ 20,00, em qualquer agência do Banese até o dia 30 de maio. Entre os requisitos, o candidato deverá ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios e ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0.

As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 14/06/2023, na Faculdade Pio X, Campus III, localizada à avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, no horário das 9 às 12h. O processo seletivo será realizado em etapa única consistente na aplicação de uma prova objetiva, contendo 40 questões objetivas de múltipla escolha; sendo 10 de língua portuguesa e 30 de conhecimentos específicos, observado o conteúdo programático de cada área.

O valor da bolsa de estágio será de R$ 800,00, mais auxílio-transporte de R$ 180,00. Os candidatos aprovados no certame poderão ser convocados para estágio com jornada de 4 horas diárias e 20 horas semanais, que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.