O Tribunal de Justiça de Sergipe vai participar, juntamente com outros órgãos da administração estadual, de um leilão público marcado para acontecer nesta quarta-feira, dia 5 de maio, a partir das 9 horas, no auditório Atalaia do Centro de Convenções de Sergipe, localizado na avenida Tancredo Neves.

Os bens do TJSE que estarão no leilão - lotes de 160 a 171 - serão sete veículos Honda Civic, todos do ano de 2004, sendo o mais barato no valor mínimo de R$ 14,5 mil; quatro veículos Santana, dos anos de 2003, 2004, 2001 e 2000/2001, este último no valor mínimo de R$ 7 mil e o do ano 2004 custando inicialmente R$ 9,5 mil; além de um Focus, ano 2006, com valor mínimo de R$ 17 mil.

Mais informações e o catálogo do Edital do Leilão Público nº 001/2010, autorizado pela Secretaria de Estado da Administração, podem ser encontrados no site www.nebid.com.br.

Começou nesta terça-feira, dia 4, e vai até sexta-feira em Maruim, o projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulado Conciliação Itinerante. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, o projeto visa levar para Comarcas do interior as práticas rotineiras dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso.

A técnica de enfermagem Lucimar Silva Viana viu nesse mutirão uma grande oportunidade para resolver seus processos de cobrança. Foram designadas 06 audiências de conciliação para que Lucimar tentasse um acordo com seus devedores. "Acabei de realizar um acordo e em menos de 4 meses resolvi este problema", comemora.

O Juiz da Comarca, Pablo Moreno Carvalho da Luz, informa que normalmente já são realizadas por semana cerca de 20 audiências de conciliação. "Fizemos um levantamento e percebemos a necessidade da realização do mutirão, pois a demanda do município em processos novos ou em andamento é muito grande", explica.

Para o período do mutirão, foram agendadas cerca de 40 audiências de conciliação diárias. É importante lembrar que na quarta-feira, 5, é feriado municipal em Maruim e não haverá expediente no fórum. Os trabalhos do mutirão retornam na quinta e sexta-feira normalmente.  

Nesta terça-feira, 4, o Arquivo Judiciário devolveu à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, o seu documento mais antigo após uma revitalização. O Livro de Registro de Cartas de Bacharéis (1931-1938) vai ser um dos destaques do Memorial da OAB/SE, que será inaugurado no próximo dia 11 de maio, às 18h, em sua sede.

 Segundo o Presidente da Comissão de Aspectos Culturais e Históricos da OAB/SE, Dr. José Rivadálvio Lima, o documento foi encontrado há dois anos e, desde então, estava preocupado com o estado frágil do livro. Com os preparativos para a inauguração do Memorial da Ordem, no mês passado foi feita a solicitação ao Arquivo Judiciário para que aplicasse procedimentos de restauro e conservação.

 A equipe do Laboratório do Arquivo fez um diagnóstico das condições do documento, a partir do qual foram feitos os seguintes serviços: higienização, remontagem dos fragmentos das páginas, aplicação de polpa de celulose para completar as lacunas nas folhas e uso de fita especial para fixação de partes frágeis. As atividades foram concluídas com a reencadernação que teve a capa reforçada com papel fibroso, do tipo japonês.

 O representante da OAB sergipana recebeu o livro das mãos da Diretora do Arquivo, Profª. Eugênia Andrade. Também foi entregue um CD com o documento integralmente digitalizado, além de um comparativo de imagens de antes e depois dos procedimentos. "Trabalho primoroso. Ficou melhor do que a minha expectativa", avaliou Dr. Rivadálvio Lima.

Começa nesta terça-feira, dia 04, em Maruim, o projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulado Conciliação Itinerante. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, o projeto visa levar para Comarcas do interior a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso. Amanhã e quinta-feira dia 6 (quarta-feira é feriado no munícípio), uma equipe de conciliadores estará em Maruim para desenvolver as técnicas da autocomposição nas cerca de 200 audiências marcadas.

O Juiz Pablo Moreno da Luz estará no fórum da cidade, a partir das 8 horas, para atender à imprensa. Boa parte das conciliações deve acontecer no primeiro dia, pois os casos são os mais comuns e fáceis de resolver, até mesmo sem a presença de advogados, a exemplo de brigas de vizinhos.

Também no mês de maio, entre os dias 10 e 28, na Comarca de Carira, estima-se que sejam realizadas cerca de 800 audiências relacionadas a causas de Juizados Especiais Cíveis. Segundo o Juiz Corregedor Marcel Britto, a iniciativa nasceu do anseio de comerciantes locais e suas demandas por títulos de crédito, notas promissórias e dívidas de comércio. Durante os dias do mutirão, o Fórum Juiz José dos Anjos, em Carira, funcionará nos turnos da manhã e tarde com os conciliadores da Central de Conciliação.

Na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, o índice de conciliação, em março deste ano - quando foram realizadas quase 600 audiências - atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das Varas Cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve, em 2008, o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário.

Conforme a Juíza Dauquíria Ferreira, coordenadora da Central do Fórum Gumersindo Bessa, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação chega a atingir 100% dos casos.

Atendendo à solicitação do Juiz Substituto da Comarca de Boquim, Haroldo Rigo, e da Secretaria Municipal de Educação, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu a Oficina de Construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência na Escola.

As atividades foram realizadas no auditório do Fórum Hermes Fontes, em Boquim, na tarde do dia 27 de abril, coordenadas pela Professora-Especialista Josevanda Mendonça Franco, e reuniu cerca de 80 participantes, entre diretores, coordenadores pedagógicos, professores e técnicos da rede municipal de ensino.

A iniciativa pretende, a partir da construção de um Plano de Enfrentamento pautado na realidade do município de Boquim, definir estratégias eficientes da escola e seus operadores, no sentido de potencializar ações que promovam a cultura de paz.

Em sua fala, o Juiz Haroldo Rigo destacou a importância do momento para o município, enfatizando a dinâmica institucional do Judiciário sergipano ao promover, a partir da intersetorialidade, os meios necessários ao atendimento do princípio da proteção integral, norteador das ações direcionadas a crianças e adolescentes.

Na Oficina de Construção, os grupos de trabalho identificaram as formas e níveis de violência comuns ao ambiente escolar e as estratégias para o seu enfrentamento.

No segundo momento, que será realizado no dia 25 de maio, os participantes da oficina inicial farão a análise das propostas coletivas para validação das estratégias integrantes do Plano para sua disseminação e adoção pela Secretaria Municipal de Educação.

Na semana passada, uma comissão formada por representantes do Centro Médico, Diretoria de Pessoas, Secretaria de Tecnologia e Diretoria Comunicação do Tribunal de Sergipe, participou de mais uma etapa da formatação do Programa de Qualidade de Vida do Poder Judiciário sergipano. 

O programa que visa a manutenção da qualidade de vida e saúde dos nossos servidores está sendo planejado visando aprimorar diversas atividades que já são desempenhadas pelo Centro Médico, como também implantar novas ações que possam desenvolver o bem-estar dos colaboradores da justiça.

De acordo com o diretor do Centro Médico, Dr. Osvaldo Barreto, neste primeiro momento o projeto irá fazer uma consulta aos servidores: "nós estaremos disponibilizando um formulário online para colher informações de quais são as principais demandas".

O formulário online estará disponível  ainda  esta semana aqui no site do TJ. O preenchimento do servidor é essencial para que as ações do Programa de Qualidade de Vida possam ser desenvolvidas de acordo com as principais necessidades.   

O caminho de todo processo depois de transitado em julgado é o Arquivo Judiciário. Mas, a qualquer tempo, pode o juízo de origem, a parte ou o advogado necessitar de dados que constem em peças como a sentença, petição inicial ou certidão de nascimento. Para esses casos, o Arquivo Judiciário dispõe de um serviço que pode satisfazer um pedido em questão de minutos, por meio dos recursos da digitalização.

Através do Sistema de Protocolo do Arquivo Judiciário, a unidade judiciária pode indicar que peças de determinado processo deseja consultar. Então, uma equipe digitaliza e anexa as imagens no próprio sistema para visualização imediata do solicitante, garantindo o máximo em celeridade. Assim, apenas quando é necessária a consulta integral do processo é que os autos são remetidos por malote, que chega em poucos dias.

O serviço é especialmente importante para partes e advogados do interior sergipano que não precisam se deslocar até Aracaju para obter cópia de documentos. Dessa forma, eles podem realizar uma pesquisa ou conseguir a comprovação de direitos a partir do fórum do próprio município.

Só nos primeiros quatro meses de 2010, a demanda por consultas através de peças digitalizadas cresceu 60% e segundo a Diretora do Arquivo, Profª. M.Sc. Eugênia Andrade, o crescimento só está começando. "A ideia é divulgar ainda mais esse serviço e torná-lo a primeira opção para as Varas, Juizados e Comarcas. Apenas nos casos em que seja juridicamente necessário se ter o processo de forma física é que seria pedido o original", afirmou.

A partir de 03/05/2010, as Turmas Recursais receberão exclusivamente pela via eletrônica, petições (inicial e geral) e documentos. Para tanto, acesse "Turma Recursal - Petições Virtuais". O recurso inominado continua sendo interposto mediante petição geral, escolhendo o tipo ?Recurso Inominado?, no processo do Juizado Especial. No caso dos processos físicos, a regra do peticionamento físico continua sendo a mesma.

A Casa de Justiça e Cidadania - CJC completou, no último dia 19.04, o seu primeiro mês de funcionamento. Neste início de atividades, a CJC prestou cerca de 1700 atendimentos. Estão disponíveis à população serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Ministério Público Estadual.

 Segundo o Juiz do TJSE e coordenador da Casa de Justiça e Cidadania em Sergipe, José Amintas Noronha, a CJC tem se mostrado muito útil. "As pessoas têm utilizado bastante os serviços e a localização da Casa de Justiça ajuda muito", comemora o magistrado.

 A Casa de Justiça e Cidadania funciona dentro da estrutura do CEAC do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (rodoviária nova) e tem como objetivo criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais, acesso à cultura e à justiça.

 Segundo a dona de casa Diana Meneses a estrutura da Casa de Justiça e Cidadania cumpre bem o seu papel. "Vim ao CEAC para tirar o CPF da minha sogra e ela só conseguiu após a emissão do título de eleitor", explica a usuária. Já o montador de móveis Benício Souza, que procurou o serviço do TJSE, informou que foi bem atendimento. "Recebi as informações necessárias para poder resolver o meu problema".

 Confira na tabela abaixo os serviços disponíveis na Casa de Justiça e Cidadania:

TJSE

TRE

TRT

TRF

MPE

Certidões Negativas Cíveis e Criminais

 Consulta Processual

Alistamento Eleitoral

 Transferência de Título

 2ª via de Título

 Revisão de Dados Cadastrais

 Declaração e quitação e antecedentes criminais da Justiça Eleitoral e Filiação Partidária

Certidões, consultas e orientações gerais

Certidões, consultas e orientações gerais

Ouvidoria Geral

 Informações

Por uma Justiça mais efetiva que busca celeridade às demandas judiciais. É este o princípio que norteia as ações do Tribunal de Justiça de Sergipe, que através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, desenvolverá mutirões de conciliação pelos municípios do interior sergipano.

O projeto intitulado Conciliação Itinerante, segundo o Juiz Corregedor Marcel Britto e a Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, coordenadora da Central de Conciliação, tem como objetivo levar para comarcas mais distantes a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso.

Os primeiros municípios a receberem a Conciliação Itinerante serão Maruim, a 31 km e Carira, a 106 km da capital. De terça, dia 04, até sexta-feira, dia 07, uma equipe de conciliadores da Central de Conciliação estará em Maruim, para desenvolver as técnicas da autocomposição nas 200 audiências, em média, marcadas.

Também no mês de maio, entre os dias 10 a 28, na comarca de Carira, estima-se aproximadamente 800 audiências relacionadas a causas de juizados especiais cíveis. Segundo o Juiz Marcel Britto, a iniciativa nasceu do anseio de comerciantes locais e suas demandas por títulos de crédito, notas promissórias e dívidas de comércio. Durante os dias do mutirão, o Fórum Juiz José dos Anjos funcionará nos turnos da manhã e tarde com os conciliadores da Central de Conciliação.

Na Central de Conciliação, o índice de conciliação, em março deste ano, quando foram realizadas quase 600 audiência, atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das varas cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário em 2008.

Além da Central, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Bara dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação atinge 100% dos casos.