Comunicamos o falecimento do jornalista Benvindo Campos de Sales, ex-assessor de Comunicação do TJ, em gestões  passadas.

O corpo está sendo velado na Academia Sergipana de Letras e será sepultado no Cemitério Santa Izabel, às 16h, desta quinta-feira, dia 13.

A primeira turma do curso de Planejamento Estratégico encerrou as atividades na tarde de hoje, dia 12, na sala de treinamento 2 da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O curso, que contou com 21 servidores da capital e interior, teve como principal objetivo levar o conhecimento dos critérios estabelecidos na Resolução nº 23/2009, que regulamenta a premiação dos servidores e sua integração com a execução da estratégica estabelecida pela Resolução nº 22/2009.

Durante três dias, escrivãs, técnicos judiciários e assessores de juízes tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos e adicioná-los às atividades diárias com o propósito de melhor desenvolvê-las. Os facilitadores do curso de 12 horas foram o Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo do TJSE, Erick Andrade, e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, servidor da mesma diretoria.

Considerado um canal aberto no TJ, o curso de Planejamento Estratégico foi visto pelos participantes como bastante proveitoso. Para o técnico judiciário da Comarca de Tobias Barreto, André Lucas Trindade Correia, o diálogo das metas funciona melhor de forma direta do que no papel. "O contato direto com o servidor através dos cursos é uma oportunidade de complementar informações e melhorar os serviços que desenvolvemos no TJ", disse ele.

A servidora da capital, Lys Mendonça Maynard, também avaliou o curso de forma positiva. Segundo ela, o conhecimento das metas do Judiciário e suas aplicações no dia a dia são fundamentais para o bom andamento dos serviços. "No curso obtemos as informações corretas sobre o que se passa no Judiciário, assim como também a melhor forma de desenvolvê-las dentro das nossas atividades diárias", salientou.

Novas turmas

Com o encerramento da primeira turma, a ESAJ tem um cronograma pronto para os próximos cursos. Segundo informações da Chefe de Divisão Administrativa, Cristiana Prado Oliveira Dantas, a próxima turma do curso de Planejamento Estratégico já foi convocada para o início das aulas, que acontecerão nos dias 17, 18 e 19 deste mês, sempre das 14 às 18 horas, no mesmo local da primeira turma.

Cristiana disse ainda que já se encontra no Portal do Servidor e link da ESAJ o cronograma completo de todos os cursos que serão realizados pela escola no decorrer do ano. Entre eles está o de Práticas Cartorárias, ainda neste mês. Para o mês de junho, os de Gestão de Pessoas; terceira turma do Planejamento Estratégico; curso para Oficiais de Justiça ; Prazos Processuais e Teoria Geral de Processo.

Caiu hoje, dia 11, a quantidade de servidores do Judiciário que aderiram à greve promovida pelo Sindiserj. A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe lembra que o ponto dos faltosos será cortado e conclama os servidores que ainda estão ausentes a retornarem aos seus postos de serviço, evitando assim maiores consequências de ordem administrativa. 

Em todas as unidades do Poder Judiciário em Sergipe foram registradas apenas 320 faltas no primeiro dia da greve, deflagrada ontem, dia 10. Os fóruns estão funcionando normalmente e as audiências não deixaram de ser realizadas. A greve foi proclamada ilegal, por pronunciamento judicial proferido nos autos do Processo 2010106903. A pena no caso de não suspensão do movimento grevista é de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Sindiserj.

Por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, a folha de pagamento dos servidores será fechada este mês no dia 15, para que possíveis ocorrências sejam registradas. Apesar do número significativo dos servidores presentes aos locais de trabalho nesses dois dias, a Presidência do TJSE espera que os ausentes retornem para evitar o corte no ponto. Destaca-se ainda que, em respeito ao princípio da legalidade e à esmagadora quantidade de servidores que não aderiram ao movimento, não será autorizado o abono de tal falta ou até mesmo a sua recomposição.

O Secretário de Planejamento e Administração por meio do Ato nº 773/2009 convoca  servidores abaixo relacionados para o Curso de Planejamento Estratégico com foco na estratégia e seu alinhamento com a premiação dos servidores.

Objetivo: Levar aos servidores conhecimentos detalhados dos critérios estabelecidos na Resolução nº23/2009, que regulamenta a premiação dos servidores e sua integração com a execução da estratégia estabelecida pela Resolução nº22/2009.

Dia: 17, 18 E 19 de maio

Data: das 14h às 18h

Local: sala de treinamento 2, ESAJ - 7 andar do Anexo

Facilitadores: Erick Silva Andrade e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, servidores do TJ.

Confira aqui a lista dos convocados.

A Desembargadora Marilza Maynard fez uma inspeção, na tarde de hoje, dia 10, nas dependências da Maternidade Hildete Falcão, onde está funcionando o setor de Pediatria do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A visita foi motivada por uma ação interposta pelo Ministério Público Estadual, que pediu adequação de 70 itens da unidade, conforme normas do Ministério da Saúde.

"Como o Estado recorreu com um recurso que se chama agravo de instrumento, e esse recurso coube a mim a relatoria, eu achei importante vir até aqui com todas as partes presentes. Vamos verificar o que pode ser determinado ou não em um prazo de 30 dias", explicou a Desembargadora Marilza Maynard. Ela disse que não poderia adiantar a que conclusão chegou após a inspeção, mas que a decisão sairá o mais breve possível.

A Desembargadora informou que a inspeção judicial acontece quando o magistrado tem dúvidas a respeito do que está relatado apenas no papel. "Vamos in loco verificar quem está falando a verdade e qual a situação existente. Espero que daqui por diante a Justiça comece a trabalhar dessa forma", salientou Marilza. A inspeção à Maternidade Hildete Falcão foi acompanhada por representantes das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem e Procuradoria do Estado.

Também estiveram presentes os Promotores de Justiça Nilzir Soares Vieira Júnior e Alessandra Pedral. Nilzir informou que o Ministério Público Estadual ajuizou ação pretendendo que Judiciário condenasse o Estado a implementar algumas medidas determinadas pela Vigilância Sanitária e também instalasse uma sala de estabilização para os pacientes da Pediatria que se submetessem a cirurgias.

"O último pedido diz respeito à disponibilização de uma unidade de transporte avançado para transportar os pacientes com segurança. Muitas das inadequações já foram sanadas pelo Estado, mas ainda há muito a melhorar", salientou o Promotor Nilzir, lembrando que a Pediatria deve ser transferida da Hildete Falcão para o Huse o mais rápido possível. Ele disse também que a superlotação do Pronto Socorro da Pediatria é um dos principais problemas, porém alvo de outra ação.

Já o presidente da Fundação Hospitalar de Saúde, Antônio Carlos Guimarães, disse que praticamente todos os problemas levantados pelo Ministério Público na visita realizada no final de 2009 foram solucionados. "Faltam aspectos estruturais, ligados ao controle de resíduos, mas dentro da assistência praticamente não temos mais os problemas detectados na primeira visita", garantiu, informando à imprensa que a previsão de conclusão das novas instalações pediátricas do Huse está prevista para setembro.

Visita

No início da noite, depois da inspeção na Maternidade Hildete Falcão, a Desembargadora Marilza Maynard foi até o Huse, onde visitou a obra das futuras instalações do Pronto Socorro. A Desembargadora passou por diversos setores do hospital, inclusive a UTI e a CTI Pediátrica. Ela e os Promotores de Justiça foram recebidos pelo superintendente do Huse, Francisco Claro.

Senhores Servidores,

O Tribunal de Justiça de Sergipe vem informar que, diante da declaração liminar de ilegalidade da greve nos autos do processo 2010106903, decisão esta da qual já foi devidamente intimado o Presidente do Sindiserj, Hélcio Eduardo Amparo Albuquerque, já determinou o corte proporcional na remuneração dos faltosos do mês de maio, destacando que, em respeito ao princípio da legalidade e à esmagadora quantidade de servidores que não aderiram a tal movimento, não autorizará o abono de tal falta ou até mesmo a sua recomposição.

Em tempo, lamenta que uma parcela, ainda que ínfima, de servidores venha a sofrer citado desconto, mesmo porque, como já afirmado, a Presidência deste Poder sempre esteve aberta ao diálogo, inclusive lançando uma proposta de 6% de, frise-se, ganho real de salário, já que a recomposição inflacionária concedida em janeiro deste ano seria mantida para o próximo janeiro.

Por certo, estes poucos servidores que aderiram à greve assim agiram sob a utopia vendida pelo sindicato da necessidade de revisão do plano de cargos e salários.

Existe, no nosso Poder, toda a estruturação das carreiras e cargos, com seus direitos, obrigações e remunerações respectivas.  Portanto, o que se pretende sob a ilusão de um novo plano de cargos e salários nada mais é do que um plano de aumento salarial, conforme confessado pelos dirigentes sindicais na última reunião com a Presidência do Tribunal, pretensão esta que vem sendo observada por este Poder, mas sempre de acordo com as limitações orçamentárias e os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por outro lado, vende-se também a falsa idéia de equiparação entre as carreiras federal e estadual, argumento este que não resiste a nenhuma análise orçamentária ou financeira.  Aliás, é fato público que todas as carreiras federais têm remuneração superior às semelhantes carreiras estaduais e municipais, fato que decorre não da falta de compromisso da administração pública estadual e municipal, mas sim do mais forte de todos os argumentos, que é a diferença de orçamentos.

Prova do esforço deste Tribunal de Justiça na melhoria das condições dos seus servidores está no índice de aumento de 100,47 % acumulado entre 2004 e 2010, em muito superior à inflação e ao aumento da arrecadação, e que não encontra semelhança em nenhum outro Poder do Estado de Sergipe.

Por estas razões, vem o Tribunal de Justiça conclamar os poucos ausentes do dia de hoje a reassumirem os seus postos de trabalho, minorando assim os reflexos pessoais das penalidades legalmente estabelecidas.

Aracaju, 10 de maio de 2010.

Presidência do TJSE

Srs. Servidores,

Em virtude da conduta hoje tomada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj) que, ao anunciar movimento grevista para o próximo dia 10 de maio sob o argumento da reivindicação de recomposição das perdas salariais, "denunciou" como irregulares divergências salariais entre integrantes de cargos idênticos, o Tribunal de Justiça de Sergipe vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.

Inicialmente, merece destaque que todos os salários pagos pelo Tribunal de Justiça, em nome do princípio da publicidade, encontram-se individualizados e disponíveis no sítio www.tjse.jus.br, link transparência. E lá estão para que todos, inclusive o Sindiserj, que é diretamente interessado, possam averiguar a correção e legalidade dos pagamentos efetuados, funcionando como coadjuvantes do Tribunal na fiscalização da correta aplicação das verbas públicas.

Estranhamente, entretanto, o Sindiserj, ao confessar ter extraído os dados da suposta "denúncia" do link transparência acima citado, limitou-se a divulgar os maiores e menores salários dentre os possuidores de semelhantes cargos, esquecendo-se de relatar que na mesma fonte de onde tais dados foram extraídos encontram-se os embasamentos legais para a existência das combatidas disparidades. E assim agiu com o evidente propósito de ganhar simpatia para o movimento mediante indução em erro da opinião pública, relatando a metade de uma verdade que, excluída da totalidade do seu conjunto, transmuda-se numa grande mentira.

Afinal, as divergências existem, mas todas com base na própria lei, tendo como base situações pessoais que constam na tabela da transparência e lá são explicadas, tais como as vantagens pessoais (adicionais por tempo de serviço, quintos e décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa), as funções e cargos comissionados, as verbas de auxílio (auxílio alimentação, saúde, entre outros), o abono constitucional do 1/3 de férias e a remuneração percebida no órgão de origem no caso dos servidores requisitados que optaram por esta remuneração.

São estas verbas, todas legítimas e pagas por toda a administração pública, que fazem diferentes as remunerações percebidas no mesmo mês entre integrantes de cargos semelhantes. Apenas para ficar nos dois exemplos mais citados na imprensa pelo Sindiserj, é óbvio que não existe no Tribunal de Sergipe um único Juiz de Entrância Final que percebe remuneração maior do que um Desembargador ou além do teto do Ministro do STF. No caso em questão, um único e determinado Juiz de Entrância Final, no mês de abril, recebeu 2/3 ou 66,66% a mais de seu subsídio a título de pagamento do abono relativo a dois períodos de férias acumulados, que serão gozados nos meses de maio e junho de 2010, com o que superou tão e somente neste mês o subsídio do cargo de Desembargador. Quanto ao cargo de técnico judiciário, a maior remuneração divulgada, relativa ao mês de abril, refere-se a um técnico que percebeu como salário-base a quantia de R$ 2516,32, R$ 8783,17 a título de cargo incorporado, e R$ 5121,69 como terço de férias, informações estas omitidas dolosamente pelo Sindiserj.

Como exposto, todas as diferenças entre a remuneração de servidores ocupantes de cargos semelhantes têm uma única origem: a lei, norma essencialmente de caráter abstrato e avessa a qualquer forma de subjetivismo sugerida pelo Sindicato, em suas entrelinhas. Por tal razão, continuará o Poder Judiciário de Sergipe a cumprir as normas do regime jurídico único dos servidores públicos, sobre as quais, inclusive, não possui sequer iniciativa para modificá-las.

Registre-se também que, nem mesmo neste momento de ânimo exaltado, apontou o Sindiserj a existência de uma única ilegalidade na folha de pagamento deste Poder, mesmo após possuir e analisar todos os dados, fato que, por si só, vem em testemunho da lisura deste Tribunal de Justiça.

 Por outro lado, jamais se esquivou este Tribunal de prestar esclarecimentos, extirpar dúvidas e até mesmo de rever seus atos, sempre em busca do bem comum, fim maior da administração pública.

Exatamente na busca do bem comum que, na nossa esfera de competência, está diretamente relacionada a uma boa e célere prestação jurisdicional, tem o Tribunal de Justiça de Sergipe feito todos os esforços para melhorar a qualidade de trabalho e de vida do nosso servidor, perseverando numa política, frise-se, não de recomposição salarial, mas sim de verdadeiros ganhos salariais.

Explica-se.

Além da criação e majoração de diversos benefícios, exclusivos aos servidores, foi concedido no período de 2004 a 2009 um aumento da ordem de 73,63%, em muito superior à inflação acumulada no período e ao aumento da arrecadação do Estado de Sergipe.

Somente no ano de 2009, foi concedido um aumento real da ordem de 12% exclusivamente para os cargos efetivos, sem prejuízo da revisão geral feita no início deste ano.

Mesmo assim, procurado no mês passado pelo Sindiserj, sinalizou o Presidente do Poder Judiciário com a proposta de um aumento linear da ordem de 6% para os cargos efetivos, a partir do mês de agosto, sem prejuízo da revisão inflacionária que seria feita em janeiro de 2011. Além disso, foi registrada expressamente a possibilidade de aumento do referido percentual após uma análise responsável da arrecadação do primeiro quadrimestre de 2010.

Referida proposta, feita num momento de notórias dificuldades financeiras que estão vitimando a administração pública estadual e municipal, vem demonstrar o hercúleo esforço desprendido pela Presidência deste Poder em garantir sempre a melhor condição possível para o seu servidor sem, no entanto, comprometer a responsabilidade fiscal e orçamentária.

Exemplo deste esforço extrai-se da simples análise orçamentária adiante feita. Nos anos de 2009 e 2010 a proposta orçamentária do Tribunal alcançou valores semelhantes e aproximados de R$ 247.700.000,00. Entretanto, no ano de 2009, foi realizado um total de R$ 195.025.350,00 somente com gasto de pessoal, restando-se aproximados R$ 54.000.000,00 para custeio e investimentos. Já no ano de 2010, com idêntica previsão orçamentária, aumentou-se a previsão de gastos com pessoal para a cifra de R$ 208.000.000,00 em função do aumento de 12 % concedido em outubro de 2009 aos efetivos e da revisão geral de 5,5% feita em janeiro deste ano, bem como em função do aumento vegetativo dos gastos com pessoal e encargos. Com a proposta feita pela Presidência de aumento de 6% a partir de outubro, a previsão de gastos com pessoal saltaria ainda para o patamar de R$ 211.544.796,10, reduzindo-se a capacidade do custeio e investimento do Tribunal de aproximados R$ 54.000.000,00 em 2009 para R$ 36.200.000,00 em 2010. Merece ainda destaque que o custeio anual do Poder Judiciário atinge a cifra de R$ 48.000.000,00, dos quais R$ 17.500.000,00 são destinados aos próprios servidores sob a forma de auxílio saúde e auxílio alimentação, necessitando o Tribunal lançar mão da totalidade da sua arrecadação direta do FERD, de estimados R$ 12.000.000,00 por ano, para fechar as suas contas e pagar as despesas de custeio e investimento.

Colocada a proposta, formulada no limite da responsabilidade orçamentária, como acima demonstrado, tomou-se como surpresa a decisão anunciada pelo Sindiserj à imprensa local da realização de uma greve geral prevista para o próximo dia 10, cessando-se uma longa caminhada de conversas e negociações que fizeram a atual gestão deste poder receber diretamente o Sindiserj por mais de vinte vezes, sem que, ao menos, fosse apresentada uma proposta alternativa ao que se sabe ser o caminho mais danoso para a sociedade que, como sabido, sustenta-nos com o sagrado suor de seu trabalho em busca de justas decisões acerca de seus direitos.

Merece ainda registro que, numa última reunião realizada esta semana, acatou a Presidência deste Poder a sugestão feita pelo próprio Sindiserj de constituir uma comissão para rever a nossa legislação de cargos e salários. Esta conduta, entretanto, não serviu para que fosse revista a atual posição pela greve que, a que tudo indica, somente seria objeto de recuo pelo Sindiserj na hipótese da promessa de aceitação de valores totalmente destoantes da realidade , conduta esta que a atual Presidência jamais tomará em respeito ao próprio servidor, que não deve ser iludido com falsas promessas.

Esta conduta, aparentemente inexplicável do Sindiserj, que até este momento sequer informou formalmente ao Tribunal a sua resposta sobre a proposição de ganho salarial, só encontra fundamento no processo sucessório já existente no seio do Sindicato, no qual o Tribunal jamais tentou influir.

Lamenta-se que o propósito da maioria dos servidores seja desvirtuado por um pequeno grupo, motivado por interesses estranhos à melhoria da categoria e de todo o Poder Judiciário, razão pela qual conclamamos os bons servidores para aliarem-se a esta Presidência na busca de uma melhor condição de vida e de trabalho, mas observando-se as limitações orçamentárias e os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aracaju, 5 de maio de 2010.

Presidência do TJSE

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na manhã desta sexta-feira, dia 07/05, a primeira reunião com a equipe de líderes avançados, os gestores de projetos referentes ao Planejamento Estratégico. A reunião acontece após o encontro do Comitê Gestor, formado por seis membros - um Desembargador, três Juízes e dois servidores ligados à área de planejamento e financeiro - responsáveis pelo monitoramento dos projetos institucionais aprovados no  Planejamento Estratégico do TJSE para os próximos cinco anos.

De acordo com o Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo, Erick Andrade, que é membro do Comitê Gestor, o objetivo de cada reunião é dar ciência aos gestores de projeto acerca das diretrizes analisadas e programadas pelo Comitê Gestor. Ainda, segundo ele, será nestes encontros que os gestores terão a oportunidade de apresentar possíveis dificuldades e necessidades para a execução dos projetos, além de correlacionar os projetos com as metas e objetivos existentes na Resolução 22/2009.

Aos gestores dos 37 projetos do Judiciário sergipano foram apresentadas informações a fim de alinhar todos os projetos ao orçamento do Planejamento Estratégico. "A cada projeto será atribuído um orçamento que deverá ser acompanhado pelo Comitê Gestor, por isso é muito importante que os gestores de projetos estejam cientes da importância do tema abordado nesta reunião", disse.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Augusto Campos, membro do comitê nacional e gestão estratégica do Conselho Nacional de Justiça lembrou aos gestores que o planejamento do TJSE faz parte do projeto nacional estabelecido pelo CNJ, estabelecido pela Resolução 70 e regulamentado internamente na Resolução 22/2009. 

Foi aberta na manhã de hoje, dia 7, a exposição fotográfica Mães do Judiciário. Várias fotos de servidoras do Tribunal de Justiça de Sergipe com seus filhos foram colocadas no corredor que liga o Palácio da Justiça ao Anexo Administrativo. A exposição prossegue até o final deste mês e mais fotos podem ser conferidas no site também dedicado às mães.