A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (NAIA) do Ministério Público Estadual e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) promoveram, na manhã desta terça-feira, 18/05, seminário em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo do evento é o de potencializar a articulação entre as instituições e entidades que trabalham com os direitos das crianças e adolescentes, bem como para registrar e dar visibilidade sobre a importância do tema para a sociedade.
De acordo com a consultora da CIJ, Profª Josevanda Franco, a Coordenadoria atua em duas frentes. A da Articulação, que é realizado através do Pacto de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Defesa da Criança e do Adolescente e o da Mobilização, que concentra-se na capacitação e disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA para todos os operadores, instituições, universidades e demais entidades que demandem a capacitação. "Temos que celebrar esta data. Avançamos muito na questão da mobilização com as campanhas e conseguimos implantar delegacias e varas especializadas como é o caso da 11ª Vara Criminal, Grupos Vulneráveis", comemora.
A coordenadora do NAIA, a Promotora Mirian Tereza Machado, explicou que todo ano o núcleo prepara o evento para marcar a data. "Esse é um momento de articulação para demonstrar a importância do Enfretamento". Ainda de acordo com a promotora, esses encontros promovem a integração entre as entidades que trabalham com os direitos das crianças e adolescentes. "No evento as instituições relatam o seu trabalho e desafios e juntos discutimos, visando a realização de um trabalho conjunto e eficaz", afirma.
A Juíza Coordenadora da CIJ, Vânia Barros e a Juíza da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude, Rosa Geane Nascimento compuseram a mesa redonda, na qual todos os órgãos que desenvolvem políticas de atendimento à criança e adolescente vítima de violência, tais como Conselhos Tutelares, Maternidades, Instituto Médico Legal, Delegacias, Secretarias municipais e estaduais de Ação Social, Saúde e Educação, expuseram as medidas a fim de melhorar e articular o trabalho de enfretamento e combate à violência.
A data 18 de maio foi escolhida para celebrar o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em alusão a caso da menina Araceli, criança de 07 anos, que foi, em 18.05 de 1973, sequestrada, violentada, torturada e teve seu corpo carbonizado. O crime aconteceu na cidade de Vitória, no Espírito Santo e os agressores, jovens de classe alta, nunca foram punidos.
