A Corregedoria Geral da Justiça publicou ontem, dia 08, um informe acerca do provimento 05/2010 na Consolidação Normativa Judicial. O conteúdo é destinado a Magistrados, Diretores de Secretaria e Distribuidores.

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O Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima tomará posse na próxima quarta-feira, dia 14/04, às 17 hs no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça.

O novo desembargador foi escolhido pelo Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, após formação da lista tríplice pelo critério de merecimento, na sessão administrativa do Pleno do dia 07/04. Compuseram também a lista os Juízes José dos Anjos e Rosalgina Prata Libório.

O Arquivo Judiciário recebeu nesta sexta-feira, dia 9, uma comitiva do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, formada pela Chefe da Seção do Arquivo, Claire Nunes Mota, e a Analista Judiciária, Jurene Barreto Santos. Elas foram recebidas pela Chefe do Arquivo, Prof. M.Sc. Eugênia Andrade que conduziu a visita pelas dependências da instituição.

Segundo a comitiva, o TRE terá novo espaço para sediar seu Arquivo até junho deste ano, em um anexo que está sendo construído. Por isso, elas consideraram importante uma visita técnica ao Arquivo do TJSE que será usado como parâmetro na reorganização dos documentos e na efetivação de um padrão de atendimento. "Vendo in loco um Arquivo organizado motiva a gente", disse Claire Mota.

Ao final do percurso, que abrangeu as divisões de Arquivo, de Digitalização e de Recuperação de Documentos, a Chefe da Seção de Arquivo do TRE comentou: "Fiquei muito feliz de o nosso Estado ter o poder de laboratório que tem o Arquivo Judiciário" e, ainda chegou a expressar um desejo: "Fiquei encantada. Espero um dia vir trabalhar aqui".

A Esmese e a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) assinarão convênio de cooperação acadêmica em assistência, intercâmbio e capacitação. A diretora da Esmese, Desembargadora Clara Leite de Rezende, participou na Argentina de reuniões que culminarão com a celebração do acordo e que, dentre outros assuntos, definirá critérios e normas para abertura do edital do curso de doutorado para magistrados de Sergipe.

Os encontros ocorreram paralelamente ao II Seminário Internacional sobre Sinergias Ambientales entre las Aguas Continentales y las Marinas, de 29 a 31 de março de 2010 na capital argentina, e do qual a diretora da Esmese também participou. O Subdiretor de Cursos Externos da Esmese, Angelo Ernesto Ehl Barbosa, o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior e o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Lázaro Guimarães, também estiveram nas reuniões.

O convênio possibilitará às instituições fomentar o aprimoramento da prestação jurisdicional. Para tanto, deverão desenvolver atividades conjuntas que têm por objetivo a capacitação da função judiciária, por meio do intercâmbio de professores e estudantes de pós-graduação, e capacitação de profissionais do Direito mediante estágios.

Além disso, fazem parte dos objetivos propostos a implementação de trocas de publicações científicas, a realização de projetos de investigação e conjuntos de assistência técnica, assim como conferências, congressos, jornadas e simpósios ou outras atividades que possam ser oportunamente acordadas.

Também participaram das reuniões o secretário do Departamento de Pós-Graduação da UBA, Horácio Otegui; o integrante do Comitê de Acompanhamento do Convênio, Jorge Bercholc - que será responsável pela grade curricular do doutorado; e a Secretária de Relações Internacionais e Institucionais da UBA, Isabel Sábato.

Seminário

A Desembargadora Clara Leite de Rezende participou dos debates do II Seminário Internacional sobre Sinergias Ambientales entre las Aguas Continentales y las Marinas promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. O Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior e o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Lázaro Guimarães, participaram do evento na condição de palestrantes e falaram sobre o tema "Rio São Francisco: Energia, degradação e processo judicial".

O seminário, que ocorreu nos dias 29, 30 e 31 de março de 2010, na Argentina, teve o objetivo de gerar um espaço interdisciplinar de alto nível acadêmico e institucional que promovesse o intercâmbio de informação científica acerca das múltiplas interações ambientais geradas entre as águas continentais e marinhas. O encontro ocorre em comemoração ao Bicentenário da Revolução de Maio.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Roberto Porto, escolheu o Juiz de Direito Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima para ocupar a vaga de Desembargador do TJSE em substituição à Desembargadora Célia Pinheiro, aposentada compulsoriamente no último dia 02/03. A indicação foi realizada a partir da formação da lista tríplice pelo critério de merecimento, em sessão administrativa do Pleno desta quarta-feira, 07. Além do novo desembargador, compuseram a lista tríplice os Juízes José dos Anjos e Rosalgina Prata Libório.

O relator do processo administrativo para a formação da lista tríplice, Des. Luiz Mendonça, fez uma longa explanação dos currículos e da carreira funcional de todos os juízes candidatos, constatando que eles preenchiam os requisitos para serem investidos no cargo de Desembargador. Logo após, o relator proferiu o voto da sua lista tríplice, tendo na sequência os demais desembargadores escolhido os seus candidatos. 

Na primeira apuração, o Juiz Ricardo Múcio foi o mais votado com 11 (onze) votos, o segundo colocado foi o Juiz José dos Anjos com 08 (oito) votos, ocorrendo um empate na terceira colocação, com 07 (sete) votos, entre as Juízas Rosalgina Prata Libório e Iolanda Guimarães. Definidos os dois primeiros nomes, foi realizada uma segunda votação para o desempate, tendo vencido a Juíza Rosalgina Prata Libório por 07 (sete) votos a 05 (cinco).

Critério de Merecimento

A referida vaga seria preenchida por um Juiz de Direito que, para participar do processo de escolha, deveria integrar a quinta parte dos magistrados mais antigos, ou seja, 20% e 02 (dois) anos de judicatura em comarca de última entrância. De acordo com a lista de antiguidade dos Juízes de Direito, publicada no Diário da Justiça do dia 08.02.2010, 11 (onze) dos 16 (dezesseis) habilitados apresentaram a sua candidatura. Foram eles: Rosalgina Almeida Prata Libório, Elvira Maria de Almeida, Ricardo Múcio S. de Abreu Lima, Maria Angélica França e Souza, Gilson Félix dos Santos, José dos Anjos, Maria do Carmo Paes Mendonça, João Hora Neto, José Pereira Neto, Mary Nadja Freire de A. Seabra e Iolanda Santos Guimarães.

Para a formação da lista tríplice e posterior indicação, os desembargadores teriam que avaliar, além dos critérios objetivos, os subjetivos referentes à presteza, à operosidade, ao desempenho, à produtividade, à frequência e ao aproveitamento em curso de aperfeiçoamento. Tais critérios previstos no art. 113, a e b do Regimento Interno do Tribunal que atende integralmente à Resolução 06/2005 do Consellho Nacional de Justiça - CNJ.

Votação

Confira como votaram os desembargadores para a formação da lista tríplice:

Des. Relator Luiz Mendonça: Ricardo Múcio, João Hora Neto e José dos Anjos

Desa. Clara Leite de Rezende: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Ricardo Múcio

Desa. Marilza Maynard: Gilson Félix, Ricardo Múcio e Iolanda Guimarães

Des. José Alves Neto: Ricardo Múcio, José dos Anjos e Iolanda Guimarães

Des. Cláudio Déda: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Iolanda Guimarães

Des. Cezário Siqueira Neto: Gilson Félix, Ricardo Múcio e Iolanda Guimarães

Desa. Maria Aparecida Gama: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Ricardo Múcio

Des. Osório Ramos: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Ricardo Múcio

Des. Netônio Bezerra: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Ricardo Múcio

Des. Edson Ulisses de Melo: Rosalgina Prata Libório, Ricardo Múcio e Iolanda Guimarães

Des. Suzana Carvalho: Rosalgina Prata Libório, Ricardo Múcio e Iolanda Guimarães

Des. Presidente Roberto Porto: Ricardo Múcio, Iolanda Guimarães e José dos Anjos

Foi realizada na tarde de hoje, dia 05, a terceira das cinco conferências sobre Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, no auditório do Palácio da Justiça. Na ocasião, o Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo do TJSE, Erick Andrade falou sobre a construção do Planejamento Estratégico do TJSE aprovado através da resolução 22/2009, como também das dez metas do CNJ .

De acordo com Erick Andrade, a conferência é mais uma etapa da execução do Planejamento Estratégico que visa envolver os servidores num processo de cooperação para que os objetivos e metas aprovados na resolução sejam alcançados.

As duas últimas conferências serão realizadas nas próximas segundas-feiras, dias 12 e 19 de abril, também no auditório do Palácio do TJSE, sempre às 15 horas.

Justiça sem burocracia. Este é o tema para concorrer ao sétimo Prêmio Innovare 2010, nas categorias Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Os interessados em concorrer deverão apresentar suas práticas, por meio do formulário eletrônico disponibilizado no site: http://www.premioinnovare.com.br. Já o tema Acesso do Preso à Justiça é o tema para Magistrados, membros do MP, Defensores Públicos e Advogados interessados em concorrer à premiação especial de 2010.

As inscrições vão até o dia 31 de maio e podem ser realizadas através do site, pelo link: http://www.premioinnovare.com.br/usuario/. É preciso se cadastrar no site e efetuar o login para inscrever a prática. A área de "Minhas práticas" é o local onde todas as suas práticas estarão agregadas, ele é o seu canal direto com o Prêmio e o Instituto Innovare.

Um dos requisitos essenciais para concorrer é a exigência de que a prática esteja em funcionamento e que seus resultados possam ser comprovados. Ideias, sugestões, estudos, teses ou monografias para o aprimoramento da justiça não serão recebidas.O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas deste portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.

 Para cada edição anual do Prêmio Innovare, o Conselho Superior do Instituto Innovare, órgão responsável pelas diretrizes do projeto, escolhe um tema para inscrições. Os interessados em concorrer preenchem um formulário eletrônico, encontrado neste portal durante o período de inscrições, e apresentam suas práticas inovadoras e com resultados comprovados. As práticas recebidas e de acordo com o regulamento do Prêmio são visitadas por consultores especializados e posteriormente analisadas e julgadas pelos membros da Comissão Julgadora. Não serão premiadas ideias ou sugestões para o aprimoramento da Justiça. A cerimônia de premiação ocorre em dezembro e conta com a participação das maiores autoridades brasileiras.
 

Nos dias 24, 25 e 26 de março, na Universidade Federal de Sergipe - UFS, foi promovida a V Semana Acadêmica de Serviço Social, com vários minicursos sobre temáticas pertinentes ao trabalho do Assistente Social.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, fazendo-se conhecida pelas atividades desenvolvidas, dentre elas o Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que integra o quadro de suas metas estratégicas, foi convidada a participar do evento.

Representando a Coordenadoria, a Professora Especialista Josevanda Mendonça Franco ministrou minicurso com palestras que enfatizaram, no primeiro dia, o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacando o funcionamento da rede de proteção e seus atores; e, no segundo dia, abordaram as medidas socioeducativas, quando de forma esclarecedora foi discutido o papel do profissional da Assistência Social na execução das medidas socioeducativas em meio aberto.

Para a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, a participação da Coordenadoria em atividades de natureza acadêmica contribui significativamente para a otimização do conhecimento de profissionais com área de atuação social, além de atender ao cumprimento das atribuições da CIJ.

Um público de 60 alunos de Serviço Social se fez presente ao evento, encerrado no dia 26 de março com uma mesa redonda.

"Fiquei apaixonada pelo trabalho integrado realizado pelo Arquivo Judiciário. Estão de parabéns", afirmou a diretora do Arquivo Público da Cidade de Aracaju, Maria Virgínia Bispo da Silva, que liderou a comitiva de quatro pessoas em visita ao Arquivo Judiciário no dia 18 de março. Elas foram recebidas pela Profª. M.Sc. Eugênia Andrade Vieira da Silva, que apresentou os diversos setores, dedicando informações pormenorizadas de como funciona o Arquivo.

Segundo Virgínia Bispo, que reconheceu ter o Arquivo Judiciário como referência, o objetivo da visita foi, principalmente, observar procedimentos de ordem técnica que possam somar resultados no Arquivo Municipal. Puderam conhecer o Laboratório de Conservação e Restauro, a Sala de Pesquisa, os acervos e o sistema informatizado que gerencia solicitações de processos de todo o Estado. Conheceram, ainda, a digitalização de peças históricas e para exame judicial e o atendimento a partes processuais que solicitam cópias de documentos de feitos já arquivados.

Além de instituições congêneres, o acervo do Arquivo Judiciário tem despertado interesse de universidades e faculdades de cursos de História, Serviço Social, Museologia e Direito, como atividade curricular para seus alunos. A visita mais recente aconteceu no último dia 26, com vinte e cinco estudantes do 5° semestre do curso de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe.

Segundo o Professor Diogo Menezes Costa, que acompanhou os alunos, as visitas ao Arquivo são sempre proveitosas, uma vez que os estudantes voltam para pesquisar. Ele destacou que em visita anterior, um de seus alunos interessou-se pelo Arquivo a tal ponto de ter conseguido aprovação em concurso para uma vaga de estágio na instituição.

A Diretoria de Comunicação TJSE prorrogou até essa segunda-feira, dia 5, as inscrições, via email, das servidoras do Poder Judiciário que tenham interesse em participar da campanha fotográfica em homenagem ao Dia das Mães. Podem participar todas servidoras que sejam mães ou que estejam gestantes.

As interessadas devem entrar em contato exclusivamente através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.