Já está no ar o formulário online que visa colher informações dos servidores do Tribunal de Justiça para elaboração do Programa de Qualidade do Vida do Poder Judiciário. Ao preencher o formulário, os colaboradores estarão contribuindo para aprimorar diversas atividades que já são desempenhadas pelo Centro Médico, como também implantar novas ações que possam desenvolver o bem-estar dos servidores da justiça.

 O programa que visa a manutenção da qualidade de vida e saúde dos nossos servidores está sendo planejado pelo Centro Médico, e conta com a parceria da Diretoria de Pessoas, Secretaria de Tecnologia e Diretoria Comunicação do Tribunal de Sergipe.

 De acordo com o diretor do Centro Médico, Dr. Osvaldo Barreto, neste primeiro momento o projeto irá fazer uma consulta aos servidores: "o preenchimento do servidor é essencial para que as ações do Programa de Qualidade de Vida possam ser desenvolvidas de acordo com as principais necessidades".   

A Diretoria de Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe convida os servidores  para participaram do Passeio Ciclístico em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no próximo dia 5 de junho. A atividade faz parte do Programa de Responsabilidade Ambiental do Planejamento Estratégico do TJSE. O evento é realizado anualmente pelo Tribunal Regional Eleitoral e conta com a participação de servidores da Justiça do Trabalho e Federal. Familiares e amigos do TJSE também podem participar do passeio.

Os interessados devem entrar em contato com a servidora Elidete Almeida Santos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, pelo ramal 3308. As inscrições se encerram na próxima sexta-feira, dia 28. O passeio tem saída a partir das 8h do mirante do Calçadão da 13 de Julho em direção à praia de Atalaia, devendo o percurso ser concluído no Parque da Sementeira. Durante todo o percurso agentes de trânsito garantirão a segurança dos participantes.

Histórico - No dia 05 de junho comemora-se o Dia do Meio Ambiente. A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de tratar assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

O projeto Conciliação Itinerante - que teve início no dia 10.05 e prossegue em Carira até sexta-feira, 28.05 - atingiu a marca de cerca de 100% de acordos. Foram realizadas até o dia 25 de maio 550 audiências e em apenas uma delas não foi obtido um acordo entre as partes.

Segundo o Juiz substituto da Comarca de Carira, Glauber Dantas Rebouças, esse resultado é excelente. "Estão de parabéns, pelo profissionalismo e dedicação, as conciliadoras e o povo de Carira que, em muitos casos ao ser intimado para as audiências de conciliação, foram diretamente aos credores e negociaram as suas dívidas, e aqueles que deixaram para realizar os acordos em juízo o fizeram de maneira positiva", comemora o magistrado.

Ainda de acordo com o Juiz, a ideia da realização do mutirão da conciliação em Carira foi uma sugestão do Juiz titular da Comarca, Ednaldo César Junior, que constatou um acúmulo de processos referentes a ações de cobrança que poderiam ser resolvidos através de conciliação. "A partir daí tivemos reuniões com a Corregedoria, onde sensível a esta realidade a Desembargadora Aparecida Gama e o Juiz Corregedor Marcel Britto solicitaram o apoio da Central de Conciliação que, através da Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, vem realizando o mutirão em Carira".

A conciliadora Thaís Azevedo informa que para atingir este nível de acordos foi fundamental a parceria do Judiciário com a Câmara de Diretores Lojistas - CDL local. "Tivemos a participação ativa do presidente do CDL, Wellington Fonseca, que incentivou os comerciantes locais a participarem das audiências de conciliação", explica.

Para a comerciante Michele Rodrigues da Silva a inadimplência no mercado de Carira estava bastante alta, fato que forçou os empresários ao ajuizamento das ações de cobrança. "Somente no dia de hoje participei de nove audiências e consegui em todas elas a garantia do pagamento", argumentou a comerciante, acrescentando que os lojistas de Carira estão muitos satisfeitos com o trabalho desenvolvido e pedem ao Judiciário a programação de outros mutirões de conciliação para a comarca de Carira.

O Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou nesta quarta-feira, dia 26, a relação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo de Estágio 2010, a lista contem as informações das salas onde cada inscrito fará a prova.

Estão sendo ofertadas 21 vagas para o nível médio em Aracaju e  também para formação de cadastro reserva em 20 municípios do Estado.  O estágio terá carga horária de 20 horas semanais. O estudante receberá bolsa de estágio no valor de R$ 370,00, além do auxílio-transporte de R$ 84,00 por mês. A seleção terá validade de 1 ano, a contar da data de homologação do resultado, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.

Clique aqui para conhecer a relação dos inscritos

Informações sobre a Prova:

 Data: 31 de maio

Horário: 14h às 16h

Local: Faculdade de Sergipe - FASE  - Rua Teixeira de Freitas, n.º 10, Bairro Salgado Filho,  Aracaju/SE

 Obs: no dia da prova o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início das provas, munido de documento com foto e comprovante de pagamento. O estudante será submetido a uma prova de Português, contendo 30 questões de múltipla escolha.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu mais uma vez na tarde de hoje, dia 25, representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindiserj). Foi definido que na quinta-feira, dia 27, o sindicato apresentará os nomes dos servidores que farão parte de uma comissão que vai discutir a questão salarial.

Ficou definido ainda que a comissão começará os trabalhos na próxima segunda-feira, dia 31. O anteprojeto de lei elaborado pela comissão, também formada por servidores indicados pela Presidência do TJSE, será apreciado pelo Tribunal Pleno e só depois enviado à Assembleia Legislativa.

As partes se mostraram preocupadas com o prazo para que o projeto seja enviado à AL, já que o recesso do meio do ano está próximo. Diante disso, o Desembargador Roberto Porto disse que vai entrar em contato com o Presidente da AL, deputado Ulisses Andrade, para saber o prazo máximo para envio de projetos ainda neste semestre.

Tanto o sindicato quanto o presidente do TJSE concordaram que qualquer benefício concedido aos servidores será estendido para os inativos.

A administração do Fórum Gumersindo Bessa informa aos servidores que utilizam o estacionamento ao lado da OAB que a partir do dia 25 de maio, a entrada será pelo Arquivo Judiciário.

Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 24, no auditório do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça, a posse de quatro novos juízes, aprovados em concurso realizado em 2008. Segundo a Corregedora de Justiça do TJSE, Desembargadora Aparecida Gama, eles passarão o primeiro mês em Juizados Especiais, Varas Cível e da Fazenda. Depois, atuarão em Varas e Comarcas onde atenderão substituições e férias.

O Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, abriu a sessão solene e logo após os novos magistrados fizeram o juramento. Eles foram saudados pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Macêdo. "Este é o início de uma nova fase na vida de vocês. Agora, a assinatura de cada um passar a estar carregada de mais responsabilidade e poder", destacou.

O Presidente da Amase lembrou ainda que os quatro Juízes passaram por uma árdua batalha até serem aprovados no concurso, alertando que outras dificuldades virão, porém eles não devem se intimidar. "Lembrem-se de continuar estudando, tenham coragem de inovar e respeito pelo que já foi estabelecido", orientou Paulo César.

O discurso de posse foi feito pelo Juiz Substituto Horácio Gomes Carneiro Leão. "Este Tribunal tem uma excelente estrutura, é um dos mais ágeis do país e tem um quadro qualificado de magistrados e servidores. Assim, temos todas as condições para desempenhar nossas funções", declarou o novo Juiz, que atuava em Pernambuco como assessor de juiz do Tribunal Regional Eleitoral há três anos.

Também foram empossados como Juizes Substitutos Sulamita Góes de Araújo Carvalho, Edno Aldo Ribeiro de Santana e Sebna Simião da Rocha, esta última que já atuava como Juíza, mas no Piauí. Para Sulamita, que em 2009 saiu da Bahia para trabalhar como assessora no Ministério Público de Sergipe, tomar posse como Juíza do TJSE é uma honra. "O Judiciário sergipano é algo de primeiro mundo", elogiou.

Já Edno Santana lembrou que a nova função é de grande responsabilidade. "Espero desempenhar esse papel com preocupação constante com os jurisdicionados", prometeu. Natural do Rio de Janeiro, Edno mora em Simão Dias desde os 11 anos, onde advogou por sete anos. Até ser empossado com Juiz, ele exercia o cargo de delegado regional em Arapiraca (AL).

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto reuniu-se na última sexta-feira, dia 21 com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindiserj). A reunião reabre as negociações interrompidas pelo Sindiserj que decretou greve no último dia. O encontro contou com as presenças da Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, do Juiz-Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos e da Secretária de Finanças do TJSE, Jussara Maynard. Uma nova reunião acontece na próxima terça-feira, dia 25 às 15h sala da Presidência.

Por cerca de duas horas os Magistrados receberam os representantes sindicais na sala de reunião da Presidência. Na oportunidade, o Desembargador Roberto Porto apresentou uma resposta ao ofício 197/2010, encaminhado pelo Sindiserj à Presidência, no qual o sindicato enumerou  duas reivindicações: a formação da Comissão para análise do Plano de Cargos e Salários (PCS) e a discussão do Corte do Ponto.

A primeira solicitação foi atendida pelo Desembargador Roberto Porto que determinou  a formação da Comissão formada por membros do Tribunal de Justiça e do Sindiserj.  Esta comissão terá objetivo equalizar e corrigir as distorções existentes no plano de Cargos e Salários em vigor no TJSE. A apresentação dos membros acontece na reunião da próxima terça-feira, dia 25 às 15h quando também será discutido índice de reajuste.

Em relação ao corte de ponto, o Desembargador afirmou que não houve avanço por conta da decretação da ilegalidade da greve.

No último dia 20, a Prefeitura Municipal de Lagarto e o Centro de Referência Especial da Assistência Social (CREAS Araceli) promoveu o II Seminário de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes.

O evento reuniu 130 atores institucionais e operadores da rede de defesa dos direitos da criança e do adolescente, no auditório do Rotary Club, para, a partir de uma metodologia participativa e em continuidade aos trabalhos iniciados durante o I Seminário, estabelecer as estratégias de construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual.

Coube a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSE fornecer os subsídios de conhecimentos temáticos e metodológicos, apresentado na palestra realizada pela professora-especialista Josevanda Mendonça Franco, que abordou aspectos do Plano Nacional e definiu junto ao público presente a formação dos Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis pela propositura dos objetivos, metas e estratégias do Plano, no prazo máximo de 40 dias, quando haverá nova reunião dos GTs e a CIJ.

"A construção dos planos de Enfrentamento a Violência assegura aos municípios o suporte necessário para o enfretamento de tão graves violações, ao tempo em que fortalece as redes e define atribuições", afirmou a Juíza-Coordenadora Vânia Ferreira de Barros.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, vai empossar quatro novos juizes, nesta segunda-feira, dia 24 de maio, às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, no 8o andar do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso.

Serão empossados, por ordem de classificação:

Horácio Gomes Carneiro Leão
Sulamita Góes de Araújo Carvalho
Edno Aldo Ribeiro de Santana
Sebna Simião da Rocha