A Diretoria de Inovação Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou nesta quinta-feira, 13, o Projeto Cumprimento Digital para o Laboratório de Inovação da Justiça Federal em Sergipe (Inove-SE/JFSE). A funcionalidade desenvolvida no TJSE, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está totalmente ao integrado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e permite que as pessoas que cumprem penas ou medidas de comparecimento em juízo possam fazer isso através de um registro biométrico.
O juiz federal Tiago Brasileiro Franco saudou a parceria entre os laboratórios de tecnologia e inovação das cortes e a disponibilidade dos técnicos do TJSE. "Um encontro que atende às expectativas do Poder Judiciário Estadual e Federal, mas principalmente daqueles que são nossos jurisdicionados", declarou.
O magistrado titular da Turma Recursal (TRF-5) ressaltou ainda que o projeto facilita a vida daqueles que estão cumprindo as suas penas e comparecimentos periódicos. "O registro digital reduz filas, espera, tempo de atendimento, aglomerações, etc. É um canal que se abre que para nós aqui da Justiça Federal certamente pode trazer grandes ganhos para os nossos usuários", conclui.
Vantagens da Tecnologia
Os pontos de destaque do sistema de Cumprimento Digital são os avisos (SMS e e-mail) enviados ao apenado de forma automática no momento da habilitação, três dias antes de cada data agendada e no cumprimento de cada comparecimento. Caso o apenado não compareça na data agendada, já no dia seguinte ele também receberá um aviso eletrônico da sua ausência, solicitando o seu comparecimento imediato para regularização.
O diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, agradeceu o convite da JFSE e pela possibilidade de colaborar. "Já temos alguns anos trabalhando nesta área, sempre com bons resultados, e é sempre bom apresentar o nosso trabalho e colher boas soluções dos colegas da Justiça Federal. Saímos daqui com sugestões concretas que poderão ser incorporadas ao nosso dia a dia e entregar um produto já experimentado por nós e que vai contribuir com o serviço deles", afirmou.
Também participaram da reunião a chefe da Divisão Criminal da Diretoria de Inovação do TJSE, Karla Vanessa, e pela JFSE, Moisés Adorno, diretor do Núcleo Judiciário; Aldo Távora, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação; Alaim Nascimento, supervisor da seção de Assessoria Jurídica; Marcos Vinícius Nascimento, diretor de Secretaria da 9ª Vara (Propriá); Juliana Guimarães, supervisora da seção de Gestão Integrada; e Klédia Dantas, diretora de Secretaria da 2ª Vara (Aracaju).
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