O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, assumiu o governo do Estado, no final da tarde desta terça-feira, 29/08. A transmissão do cargo aconteceu no Palácio Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, por conta da viagem do governador Fábio Mitidieri, do vice Zezinho Sobral e do presidente da Alese, Jeferson Andrade, para os Estados Unidos. O comando do Estado fica a cargo do chefe do presidente do Poder Judiciário até o dia 5 de setembro.
“Eu agradeço e nosso Tribunal agradece essa confiança depositada. Estarei pronto para devolver o governo, daqui a sete dias, com êxito. Não pela minha administração, mas porque o senhor trará em sua mala projetos para nosso Estado”, apontou o desembargador Ricardo Múcio a Fábio Mitidieri.
O então empossado governador salientou que manterá a agenda oficial com toda responsabilidade. Já Fábio Mitidieiri afirmou durante a solenidade que o governo “estará em boas mãos”, lembrando que deixou agendado alguns compromissos a serem cumpridos, a exemplo da inauguração de uma rodovia estadual em Capela que levará o nome do desembargador Aloísio de Abreu Lima, pai do desembargador Ricardo Múcio.
“Temos deferência ao Tribunal de Justiça porque sabemos da relação profícua e de muita transparência com o governo do Estado. Sempre encontramos as portas abertas no Tribunal para dialogarmos sobre interesses de Sergipe. Então, quero agradecer a todos desembargadores aqui presentes porque sempre estiveram, dentro do que manda a lei, ao lado do nosso povo, defendendo aquilo que demanda a nossa sociedade”, agradeceu Mitidieri.
Inúmeros magistrados do TJSE e gestores prestigiaram a transmissão do cargo, a exemplo dos desembargadores Gilson Felix dos Santos, vice-presidente; Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça; Roberto Porto, Cezário Siqueira Neto, Diógenes Barreto, Iolanda Guimarães e Edivaldo dos Santos.
A substituição temporária é prevista no artigo 78 da Constituição Estadual de Sergipe. Em caso de impedimento do governador e do vice-governador do Estado ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da governadoria o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.
Outros presidentes do TJSE no governo
Um dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe que já ocupou o cargo de governador do Estado foi o desembargador Aloísio de Abreu Lima, pai do des. Ricardo Múcio. Ele comandou o Judiciário na gestão 1993-1995 e, em 1994, assumiu o governo em duas ocasiões: de 03 a 11 de maio e de 09 a 14 de setembro. À época, o então governador João Alves Filho também viajou para os Estados Unidos com o objetivo de captar recursos para investimentos em Sergipe.
“Há 29 anos, meu pai tomava posse como governador. E presente estava a mulher dele, minha mãe Isabel Abreu, que acompanhou aquela solenidade e, agora, está vendo o filho assumir o governo. Atribuo essa feliz coincidência à sua proatividade e inquietude, essa vontade de buscar coisas para nosso Estado, provocando essa substituição”, disse o desembargador Ricardo Múcio a Fábio Mitidieri.
Outros desembargadores ocuparam o cargo de chefe do Poder Executivo de Sergipe: Hunald Santaflor Cardoso (11/1945), Belmiro da Silveira Góes (13 a 19/10/1964 e 12/1966), Epaminondas Silva de Andrade Lima (29 de maio a 08 de junho de 1998), Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila (05/2004), José Artêmio Barreto (04 a 11 de janeiro de 2008) e Cezário Siqueira Neto (30 de maio a 04 de junho de 2018).
O des. José Artêmio Barreto, presidente do TJSE na gestão 2007-2008, foi governador do Estado por conta das férias do governador Marcelo Déda, do vice Belivaldo Chagas e do então presidente da Alese, Ulices Andrade. Na ocasião, o des. Artêmio sancionou importantes leis para o Judiciário, como a gratificação especial para servidores pelo critério de premiação e criação de 203 cargos de técnico judiciário.
Na gestão 2017-2019 da presidência do TJSE, foi a vez do desembargador Cezário Siqueira Neto assumir o governo do Estado, por motivo de viagem do governador Belivaldo Chagas e disputa eleitoral do presidente da Alese, Luciano Bispo. “Qualquer presidente de Tribunal que venha exercer interinamente o governo do Estado se sente feliz, se sente honrado, porque não é apenas uma homenagem ao desembargador, mas uma homenagem ao Poder Judiciário como um todo”, ressaltou o desembargador Cezário na ocasião.
