Janaina Cruz

Janaina Cruz

Com o objetivo de equacionar situações de excesso de servidores ou de vagas abertas em determinadas unidades judiciais, o Tribunal de Justiça de Sergipe publicou no Diário da Justiça da última sexta, 20/10, o Edital de Remoção nº 04/2017 para as unidades em que há vagas abertas; e a Portaria 54/2017, que institui o trabalho remoto, de maneira a balancear a equação excesso/vagas não ocupadas, sem a necessidade de realizar, de imediato, remoção de ofício.

A situação de equacionamento de vagas foi verificada em estudo organizado para adaptar a estrutura do TJSE ao que dispõe a Resolução nº 219, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, em julho passado, foi publicada a Portaria nº 35/2017, que dispõe sobre a regulamentação do quadro de pessoal.

A partir das novas publicações, inicialmente será efetuada a remoção e, a partir das vagas restantes, será definido o trabalho remoto para os servidores que estiverem em excesso, de modo a completar a força das unidades que não estão com quadro completo.

A Diretoria de Gestão de Pessoas está à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos pelos ramais 3461, 3463 ou 3464.

Quatro Juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participam, em Ouro Preto, Minas Gerais, nos dias 18, 19 e 20/10, do IV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do IX Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude.

No início do evento, após cumprimentar e agradecer a presença dos 31 magistrados, o Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do FONAJUP, destacou a importância do encontro que “objetiva manter um espaço de atualização e troca de experiências relativas à jurisdição da infância e juventude e seus desafios institucionais e normativos”.

Compuseram a mesa diretiva: a vice-presidente Morgana Dario Emerick; o primeiro-secretário Haroldo Luiz Rigo da Silva; a segunda-secretária Katy Braun do Prado, além do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Rogério Soares do Nascimento e a secretária de Direito da Criança e do Adolescente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Valéria da Silva Rodrigues.

Em sua fala, o primeiro-secretário e Juiz do TJSE, Haroldo Luiz Rigo da Silva pontuou: “a atenção do Conselho Nacional de Justiça à área da infância e juventude deve ser permanente”. Rigo afirmou ainda ser necessário que os magistrados estejam atentos e dedicados a apoiar toda iniciativa que venha contribuir para uma maior eficiência do judiciário nessa área.

“A participação dos magistrados do TJSE nos eventos é de extrema relevância para o enfrentamento das demandas relativas à Infância e Juventude, pois permite, além da formação continuada, a contribuição na construção de enunciados, os quais serão utilizados como orientações a serem seguidas no momento da prestação jurisdicional”, explicou a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

Participam também dos encontros, o Juiz da 4ª Vara Cível de N. Sra. do Socorro, Paulo César Macedo; e a Juíza da 2ª Vara Cível de Estância, Tatiany Chagas.

Foi divulgado ontem, 17/10, o Relatório Conclusivo da Pesquisa de Satisfação 2017, realizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Nesta nona edição, foram aplicados 2.006 questionários, em 19 fóruns localizados em dez municípios, entre os dias 10 e 21 de julho. Dos entrevistados, 82% disseram que confiam no Judiciário sergipano. Na pesquisa de 2015, o índice de confiabilidade era de 69%. Os serviços prestados pelo TJSE foram classificados como satisfatórios por 93% dos entrevistados.

Para a Juíza Iracy Mangueira, gestora do macrodesafio ‘Garantia dos Direitos de Cidadania’, a realização da pesquisa é fundamental ao aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário. “Isso reafirma o nosso compromisso com a qualidade e celeridade dos julgamentos”, ressaltou a magistrada, lembrando que a pesquisa é um importante meio de comunicação com o usuário.

A pesquisa foi aplicada em Fóruns das Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora de Socorro, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias, Canindé do São Francisco, Estância, Itabaiana, Lagarto e Tobias Barreto. A mão de obra utilizada, sem ônus para o Poder Judiciário, foi de 71 pesquisadores (estagiários de nível superior do TJSE e requisitados de algumas prefeituras).

Esta edição trouxe algumas inovações, como perguntas para identificar o perfil do entrevistado. O questionário foi confeccionado no formato autoexplicativo, com direcionamentos simples, para melhor entendimento do pesquisador e redução da margem de erro. Também foram incluídos nos níveis ruim e péssimo, subitens para que o entrevistado informasse o motivo de sua insatisfação com a prestação de serviço, se fosse o caso.

O resultado completo da pesquisa pode ser acessado clicando aqui. Mas destacamos alguns índices:

49% dos entrevistados foram ao fórum para audiências;
53% informaram que não houve atraso na primeira audiência;
47% disseram que não esperaram para serem atendidos nas secretarias judicias;
68% classificaram como bom e 29% como excelente o atendimento na recepção;
90% disseram que as instalações do fórum são satisfatórias;
88% afirmaram que a segurança nos fóruns é satisfatória;
50% disseram que conhecem as vantagens da conciliação.

Dando continuidade às atividades em comemoração ao Dia do Servidor, a Comarca de Propriá recebeu nesta terça-feira, 17/10, a primeira etapa da Ação Itinerante de Saúde. As atividades, realizadas no Fórum Juiz José Fernandes de Britto, foram iniciadas com a palestra da Médica Ginecologista, do Centro Médico do TJSE, Rosita Fiorotto, sobre prevenção ao câncer de mama, em alusão ao Outubro Rosa.

Em seguida, a médica atendeu às servidoras com consulta, orientações e apalpamento. Os servidores contaram também com testes de glicemia, aferição de pressão arterial, prática de Tai Chi Chuan e Quiropraxia. Uma equipe da Diretoria de Gestão de Pessoas acompanhou a ação de saúde e tirou dúvidas e prestou esclarecimentos na área de recursos humanos.

“Estas ações de saúde demonstram a preocupação da gestão do Tribunal com os servidores. Estamos tendo a oportunidade de trazer as informações sobre prevenção para os servidores lotados no interior do Estado”, destacou a médica do TJSE.

De acordo com a técnica judiciária Solange Farias, a ação foi muito importante para o esclarecimento sobre a prevenção ao câncer de mama. “Como mulheres trabalhadoras, às vezes, não dispomos de tempo para ir ao médico, e ter uma médica aqui hoje no fórum foi muito esclarecedor. Agradeço ao Tribunal por isso”.

“É uma grande iniciativa. Mais ainda para nós servidoras, no mês em comemoração ao nosso dia e ao Outubro Rosa, estamos tendo acesso a importantes informações sobre prevenção”, agradeceu a servidora Nilza Maria Sandes.

A programação do Outubro Rosa e as ações de saúde em comemoração ao Dia do Servidor integram o macrodesafio estratégico da Melhoria da Gestão de Pessoas, como uma das ações do Projeto Justiça Integrativa, a exemplo da terapia Reiki.

Cronograma de Ações de Saúde Itinerantes

Data

Evento

Local

24/10

8 às 14h

Ação de Saúde Itinerante do Centro Médico com:

- A Prática Tai Chi Chuan, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Exame de Mama (apalpamento e prescrições necessárias) e Quiropraxia.

Comarca de Estância

Auditório do Fórum Ministro Heitor de Souza

26/10

8 às 14h

Ação de Saúde Itinerante do Centro Médico com:

- A Prática Tai Chi Chuan, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Exame de Mama (apalpamento e prescrições necessárias) e Quiropraxia.

Comarca de Itabaiana

Auditório do Fórum Maurício Graccho Cardoso

27/10

8 às 14h

Ação de Saúde Itinerante do Centro Médico com:

- A Prática Tai Chi Chuan, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Exame de Mama (apalpamento e prescrições necessárias) e Quiropraxia.

Comarca de Nossa Senhora do Socorro

Auditório do Fórum Des. Artur Oscar de O. Deda

31/10

8 às 14h

Ação de Saúde Itinerante do Centro Médico com:

- A Prática Tai Chi Chuan, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Exame de Mama (apalpamento e prescrições necessárias) e Quiropraxia.

Comarca de Lagarto

Auditório Do Fórum Des. Epaminondas S. de Andrade Lima

A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) reuniu na manhã de ontem, 16/10, representantes de, aproximadamente, 180 instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O objetivo do encontro, realizado pela segunda vez este ano, foi refletir sobre os desafios da PSC, bem como discutir possibilidades de atuação e encaminhamentos dos beneficiados.

Realizado duas vezes por ano, o encontro serve para capacitar as instituições públicas e privadas envolvidas, trocar experiências, esclarecimento de dúvidas, além de prepará-las com orientações do Juízo para receber os beneficiários.

Segundo informações da Juíza Titular da Vempa, Suzete Ferrari Madeira Martins, a Vara conta, atualmente, com cerca de 180 instituições; 600 beneficiados em PSC e um volume crescente de 4 mil processos. “A cada ano este número aumenta. A Vara foi inaugurada, em 2005, com 500 processos e, hoje, contamos com quase 4 mil. Esse avanço, deve-se a uma resposta positiva que a aplicação das penas alternativas vêm dando à sociedade, através de um novo olhar sobre as políticas criminais”, disse ela.

Durante o encontro, as instituições parceiras contaram com dinâmicas de grupo, realizadas pela equipe psicosocial da Vara, e um diálogo direto e ampliado que faz parte de um conjunto de ações que contribui para o reingresso dos beneficiários na sociedade.

O representante da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), Delmário Magalhães, informou que há um ano acompanha os trabalhos da Vempa e que os resultados são sempre positivos. Segundo ele, os encontros são um momento de orientações e troca de experiências, que posteriormente são repassadas para os agentes penitenciários capacitados pela Escola de Gestão Penitenciária (Egesp). “Todo o trabalho é adequado às orientações do Juízo dentro do que o apenado tem a oferecer”, ressaltou.

O primeiro dia do encontro foi realizado no auditório do Fórum Olímpio Mendonça, no Conjunto Orlando Dantas, com a coordenação da Juíza Titular e equipe psicossocial da Vara. Hoje, 18/10, outros parceiros serão recebidos.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

 

Curso:

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI (BÁSICO)

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Objetivo:

O Processo Administrativo Eletrônico transferiu toda a gestão de documentos e procedimentos administrativos para um ambiente virtual. Com a ferramenta, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, é realizada por meio eletrônico.

O SEI tem por objetivo otimizar as rotinas e procedimentos nos trâmites administrativos do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Dia do curso:

Horário:

Carga horária:

27 de outubro de 2017 (sexta-feira)

08 às 12 horas

04 horas/aulas

Período de inscrição

17 a 20/10/2017

As inscrições podem encerrar antes do período indicado caso haja o preenchimento total do número de vagas.

Como se inscrever:

Portal do servidor > Acesso restrito > Pessoal > Treinamento > Selecionar o curso desejado > Solicitar Inscrição

O servidor deverá informar no campo Comentários Adicionais se possui autorização da chefia para participar do curso, caso este coincida com seu horário de trabalho, sob pena de indeferimento da inscrição.

Local:

Laboratório de informática da EJUSE

Anexo 2 - 7º andar

Facilitador:

SIDNEY DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário lotado na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, deste Tribunal de Justiça.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores.

Vagas

20 vagas

Mais informações:

3226-3318, 3226-3337, 3226-4204 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e Resolução 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, convoca os servidores abaixo elencados para o Curso de Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores.

 

Curso:

CÍRCULO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE CONSTRUÇÃO DA PAZ (FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM PRÁTICAS RESTAURATIVAS)

Dias de realização:

23 a 27 de outubro de 2017

07:00 às 12:00 horas da manhã

13:00 às 18:00 horas da tarde

 

Objetivo:

Apresentar acesso aos conceitos sobre práticas restaurativas e também vivência sobre planejamento e desenvolvimento de Círculos de Construção de Paz.

Carga horária:

50 horas/aulas

Facilitador(a):

Célia Regina Milanez Souza, matrícula 7304, Analista Judiciária (Psicologia) deste Tribunal de Justiça. Psicóloga graduada pela Universidade Federal de Sergipe em 2004, com curso de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS/RS; e Michelle da Conceição Costa Cunha, matrícula 7398, Analista Judiciária (Serviço Social) deste Tribunal de Justiça. Assistente social, Mestre em Serviço Social pela UFS, Curso de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS/RS.

Conteúdo programático:

  • Conceitos, princípios, fundamentos e valores da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz;

  • Práticas restaurativas, com exemplos;

  • Círculos de Construção de Paz: origem, princípios filosóficos e suas diferentes aplicações;

  • Círculos de Construção de Paz e sua relação com a Justiça Restaurativa;

  • Elementos estruturais dos Círculos de Construção de Paz:

- Valores e diretrizes;

- Cerimônias de abertura e de encerramento

- Objeto da palavra;

- Chek-in e check-out e perguntas norteadoras;

- Contação de histórias;

- Construção de consenso.

  • Fluxo de Processo circular;

  • Vivência do papel de facilitador no planejamento de Círculos;

  • Atividade complementar.

Mais informações:

3226-3318/3226-4204/ 3226-4155 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br

 

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS

 

NOME

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

1

Ana Tanize Monteiro Santos

7148

Comarca de Nossa Senhora do Socorro

2

Ângela Maria Bezerra da Silva

9445

5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

3

Gabryelle Marye Ramos De Morais

16400

Turma Recursal do Estado de Sergipe

4

Ingrid Ane Hora Souza

18566

Comarca de Pacatuba

5

Marcelo de Almeida Garcez

3722

17ª Vara Cível

6

Marta Rego Aragão

10269

17ª Vara Cível

7

Romeu Villa Flor Santos Neto

10953

Atendimento - Marcos Freire

8

Sonale Santana Freitas Alcântara Ramos

8016

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

9

Vania dos Santos Barbosa

7217

Coordenadoria da Mulher

O Memorial do Judiciário realizará nesta terça-feira, 17/10, às 19h30, o lançamento do livro ‘Álvaro Santos – Memórias’, de autoria da jornalista e ativista cultural Ilma Fontes. Também será aberta a exposição ‘Cinco Sentidos’, composta por pinturas dos artistas Kalvero, Valter Santos e Helô dè Carli, como também esculturas de Edu Maia. A curadoria da exposição é do artista plástico Chiko Só. A apresentação musical ficará por conta do Grupo Instrumental Tony’s Trio.

O evento é gratuito e aberto ao público. O Memorial do Poder Judiciário fica localiza à Praça Olímpio Campos, 417, esquina com a rua Itaporanga, no Centro de Aracaju.

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