Nos dias 30 e 31/10, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu início ao primeiro módulo do "Curso Presencial de Formação para o Combate à Violência Doméstica e Familiar e Patrulha Maria da Penha", em parceria com a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). A iniciativa visa capacitar guardas municipais para a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher.

Segundo a Juíza Coordenadora da Mulher, Iracy Mangueira, o TJSE será o responsável pela capacitação de guardas municipais que atuarão na Patrulha Maria da Penha. “Temos uma excelente expectativa com a criação desta patrulha, pois quem ganha é a mulher vítima de violência, que terá a contribuição da GMA para seu encaminhamento para as políticas públicas de enfrentamento desenvolvidas pelo Município de Aracaju. O papel da Guarda não se confunde com o das Polícias, já que ela será o elo entre as mulheres e a rede de proteção”, destacou a magistrada.

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, “é um entendimento da prefeitura que todas as ações que possam prevenir a violência contra a mulher resultam em um impacto importantíssimo na sociedade. Afinal, esse é um fator que desagua em outros tipos de violência, a exemplo das crianças que assistem às cenas e a maneira como isso interfere em seu comportamento, na relação com os colegas e em outras situações da vida. Essa é a contribuição da Prefeitura de Aracaju no sentido de aumentar a rede proteção à mulher e com isso transformar a nossa sociedade para que haja mais qualidade, respeito e humanidade", destacou.

De acordo com a coordenadora da iniciativa, a Guarda Municipal (GM) Vaneide Dias, a capacitação é um dos critérios para a implantação da Patrulha Maria da Penha. "Será através do treinamento que garantiremos um atendimento humanizado, com empatia e mais acolhedor para as mulheres vítimas de violência. O TJSE foi o primeiro órgão que entramos em contato para viabilizar a criação da nossa patrulha", ressaltou a coordenadora.

O curso terá duração de 16 horas, divididas em duas turmas com 30 guardas municipais em cada uma delas. A capacitação da segunda turma será realizada dias 13 e 14/10.

A formação será conduzida pela GMA juntamente com a equipe da Coordenadoria da Mulher, do TJSE, com participação da psicóloga Sabrina Duarte e da assistente social Shirley Amanda, sob a coordenação da Juíza Iracy Mangueira. “Desenvolveremos um trabalho sobre gênero e violência familiar contra a mulher para os guardas saberem como atuar e conduzir a sua ação. Temas como ser homem e mulher na sociedade e as formas de comunicação e sua relação com a mulher vítima e o agressor serão abordados”, completou a Sabrina Duarte.

O GM e aluno do curso, Santiago, afirmou que a criação da Patrulha da Mulher é uma ação inovadora. “Há um aumento nos casos de violência contra a mulher e a patrulha irá minimizar e prestar um serviço importante no atendimento às vítimas”.

Patrulha Maria da Penha

O programa, em Aracaju, será operacionalizado pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através da GMA, que tem como parceiras a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e a Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, por meio da Coordenadoria de Mulheres do Município de Aracaju.

Segundo a guarda municipal Karla Galvão, que também atuam no processo de implantação do programa, a patrulha direciona a atuação preventiva e, também, ostensiva da Guarda Municipal de Aracaju, diante dos casos de violência doméstica. "Esse trabalho visa promover maior segurança para as mulheres em situação de vulnerabilidade, evitando o descumprimento das medidas protetivas, assim como pretende estimular que as vítimas denunciem seus agressores", ressaltou a GM Karla Galvão.

Com informações da Secretária de Defesa Social e GMA

Seguindo com as ações de atenção à saúde e prevenção de doenças, em alusão ao Mês do Servidor, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Centro Médico, realizou, na última quarta-feira, 25/10, no Fórum Gumersindo Bessa, a segunda palestra sobre prevenção à Síndrome Metabólica. No evento, o servidores contaram também com aferição de pressão arterial, testes de glicemia (em jejum) e medição da cintura abdominal.

A palestra foi proferida pelo médico cardiologista convidado Willams Moraes Mattos, que destacou a importância da disseminação das informações para a prevenção e o tratamento das doenças. “A Síndrome Metabólica ocorre quando estão presentes pelo menos três de cinco critérios: obesidade central (circunferência da cintura superior a 88 centímetros na mulher e 102 no homem); hipertensão arterial; diabetes; triglicerídeos acima de 150 mg/dl; e HDL colesterol alterado. Na saúde todos nós sabemos que o mais importante é prevenir do que tratar as doenças. Então, a informação e a orientação são fundamentais para a conscientização das pessoas. É uma ação importante do TJSE em proporcionar para seus servidores esclarecimentos que os levarão a ter uma vida mais saudável”, explicou o Médico.

O Escrivão Hélcio Albuquerque afirmou que a iniciativa da gestão do Tribunal é importante na prevenção e no tratamento de doenças. “A palestra foi muito esclarecedora e me trouxe alguns alertas que vou levar para a minha vida e da minha família”.

“Todo conhecimento é útil, ainda mais quando é para melhorar a qualidade de vida. Todas as ações do TJSE nesse sentido eu procuro participar. Agradeço pelos esclarecimentos e informações obtidos no dia de hoje”, concluiu a servidora da 12ª Vara Cível, Rose Dortas.

O Diretor do Centro Médico do TJSE, José Osvaldo de Ávila, explicou que “são com programas de prevenção que conseguiremos aplicar a medicina preventiva. Um dos pontos mais importantes da saúde é a prevenção”.

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu uma reunião com estatísticos de Tribunais de Justiça de todo o país, na última quinta-feira, 26/10, para discutir a padronização de dados do Judiciário. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi representado pelo Chefe da Divisão de Apoio Tecnológico da Diretoria de Planejamento, Cleverson Roberto Santos Pereira.

"A reunião foi uma importante via para padronizar os dados estatísticos do Judiciário brasileiro, onde cada Tribunal teve a oportunidade de expor os seus principais obstáculos e apontar sugestões de melhorias", explicou Cleverson.

Segundo Maria Tereza Sadek, diretora de Pesquisas Judiciárias do CNJ, a mesma variável de informação apresenta somas diferentes a depender de onde é buscada. "Quando acessamos os dados dos Tribunais, muitas vezes os valores não conferem. Precisamos que os dados sejam conferidos, uniformizados. Sem isso, o Poder Judiciário não pode cumprir duas missões: transparência e elaboração de diagnósticos mais precisos, que tenham impacto na sociedade".

Durante o encontro, cada representante de Tribunal expôs a situação local, ações em curso e dificuldades encontradas. De todos os Tribunais estaduais convidados para a reunião apenas Amazonas, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro não enviaram representantes. Por mais de duas horas, a equipe do DPJ ouviu e anotou sugestões dos participantes.

Entre as soluções citadas, está o incentivo à devida inserção de dados. Tribunais incluíram o preenchimento nas metas das varas, que podem gerar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) ou adiar promoção de juízes se descumpridas. O desempenho também afeta a gratificação de servidores. Parte dos órgãos conduz, ainda, correições e treinamentos sobre as estatísticas. Foi proposta a definição de uma agenda anual de envio de dados.

Com informações do CNJ

Os municípios de Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro receberam ontem e hoje, 26 e 27/10, respectivamente, as atividades alusivas ao Mês do Servidor e a programação da Ação Itinerante de Saúde, estendida a algumas cidades do interior do Estado.

Na Comarca de Itabaiana, o auditório do Fórum Maurício Graccho Cardoso, foi o local escolhido para reunir os servidores em torno de uma palestra com a médica ginecologista do Centro Médico do TJSE, Rosita Fiorotto, sobre Câncer de Mama, ação conjunta com a campanha do Outubro Rosa, sobre a situação atual do câncer de mama, bem como meios de prevenção, fatores de risco e tratamento, além de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, quiropraxia e Tai Chi Chuan.

A quiropraxia, especialidade da área da saúde que se dedica ao diagnóstico e tratamento de patologias, distúrbios e disfunções neuromusculoesqueléticas e suas consequências na saúde de forma global, foi desenvolvida na oportunidade pelo fisioterapeuta do TJSE Lúcio Dantas, mas era uma técnica completamente desconhecida pela senhora Josefa Neide de Andrade e que estava no fórum para uma audiência. “Aproveitei a oportunidade quando me convidaram para a aferição de pressão e o teste de glicemia que faço diariamente por conta da minha diabetes. Como não conhecia a Quiropraxia, resolvi experimentar e gostei do resultado. Parabenizo o Judiciário sergipano por esta iniciativa também no interior do Estado”, disse.

O Tai Chi Chuan, outra ação desenvolvida no local, é uma arte marcial chinesa também conhecida como meditação em movimento e visa sobretudo a saúde mental. Sobre a técnica, o professor e servidor do TJSE, Thomaz Leandro Santos, disse que na oportunidade foram passadas noções sobre a arte, bem como um pouco da parte filosófica, origem e benefícios para os servidores numa pequena aula. “A técnica tem sido bastante reconhecida no meio laboral por promover o bem-estar com relaxamento. O foco é sempre o combate ao estresse e à ansiedade e está sendo bastante aceita pelos servidores neste momento de ações itinerantes de saúde”, ressaltou ele.

A servidora Anne Almeida foi uma das que aproveitou bastante as ações no fórum. Segundo ela, toda a programação foi bastante válida e ressaltou maior importância para a palestra de prevenção do Câncer de Mama. “Tudo foi válido, mas achei muito interessante o foco das ações no tocante ao câncer de mama que vem matando quase que diariamente milhares de mulheres em todo o mundo. A prevenção ainda é o caminho”, disse.

Já na cidade de Nossa Senhora do Socorro, as ações foram realizadas no Auditório Desa. Clara Leite de Rezende do Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda. Neste local, servidores também tiveram as mesmas atividades das cidades anteriores e a satisfação pelos benefícios recebidos também foi evidente entre eles.

A técnica Judiciária Rosa Letícia Cardoso dos Santos disse que todo e qualquer benefício para os servidores sempre é bem-vindo e enalteceu a iniciativa do Tribunal sergipano em estender este trabalho para outras cidades além da capital. “Agora sim estamos nos sentindo gratos. Estamos vivendo uma gestão preocupada em organizar o Judiciário como um todo e isso nos estimula também. Todo o esforço para a concretização deste trabalho está sendo muito bem recebido por todos, tenho certeza”, declarou.

Flaviana Dias, outra servidora do local, ficou muito feliz em poder participar de toda a programação e usufruir dos exames e conhecimentos passados. “Nada melhor do que ser visto como todos. Nós que trabalhamos no interior do Estado, sentíamos falta de ações como estas. Tudo isso só veio a acrescentar”, disse.

A próxima e última cidade a ser visitada será Lagarto, no dia 31, das 8 às 14h, concluindo assim toda a programação que integra as ações do Projeto Justiça Integrativa, dentro do macrodesafio estratégico da Melhoria da Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), realizou, nos dias 04, 11, 18 e 25/10, sessões de pagamento de precatórios. Os credores receberam os pagamentos referentes a antecipações, para idosos e portadores de doenças graves, dos municípios de Lagarto, Estância e Propriá, do Estado de Sergipe, Ipes, DER, e ITPS, além da cronologia – quando recebe integralmente o crédito – de Aquidabã, Lagarto, Aracaju, Muribeca, Maruim, Estância e do INSS.

Segundo a Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, para garantir a continuidade dos pagamentos, foram realizadas audiências de cobranças e alertado aos Entes Devedores sobre a necessidade de pagar mensalmente os valores acordados, sob pena de sanções como a inclusão no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras (CEDIN) e o sequestro de verbas.

O pagamento dos precatórios não pode ser considerado uma loteria, como expressou o empresário José Marinho Filho, ao comentar que estava sem esperança de receber o seu precatório. “Confesso que já não esperava esse dinheiro. Hoje é um dia feliz”. Já o servidor público Sergio Manoel Fonseca, ressaltou agradecido. “Pra gente um prazer e uma satisfação. Sabemos que é demorado, mas estou muito feliz em saber que não precisarei mais esperar pelo meu direito”.

As sessões de pagamento continuarão a ser realizadas em todas as quartas-feiras de novembro.

O Dia das Crianças foi prolongado para crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento da capital e interior de Sergipe. Na terça-feira, 24/10, 99 delas, de 14 instituições, tiveram uma tarde de lazer no American Park, em Aracaju. Ontem, outras 112 crianças e adolescentes, de mais 15 unidades, também tiveram uma tarde diferente. O passeio foi possível graças a uma parceria entre a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o American Park.

“O direito ao lazer dessa criançada deve ser salvaguardado pelo Poder Judiciário. Gostaríamos de agradecer à direção do parque, que nos cedeu esse espaço maravilhoso para que as crianças pudessem brincar”, agradeceu a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE. “É um prazer oportunizar esse momento de diversão para as crianças. Este é o terceiro ano que essa parceria se concretiza e só temos que comemorar”, comentou Márcio dos Santos, gerente do American Park.

Uma das adolescentes da Casa Lar IV, de Aracaju, além de ir em todos os brinquedos, aceitou o desafio de ser repórter por um dia, entrevistando algumas colegas para a reportagem do Sergipe Justiça, programa de TV do TJSE. “Fiquei um pouco trêmula, mas foi legal”. Sobre o passeio, ela disse que achou “o máximo”. “Quando soube que a gente vinha fiquei muito alegre”, comentou a adolescente.

Quem acompanha as crianças e adolescentes que estão institucionalizados sabe bem a importância de momentos de lazer. “Esse passeio significa dar acesso ao direito do lazer, uma realidade que muitos deles não têm dentro dos seus contextos familiares. O que está sendo proporcionado é eles poderem ser crianças e, quem sabe, estar despertando sonhos de que é possível. Para muitos ir para um parque é um sonho”, afirmou Joelma Andrade, coordenadora da Casa Lar Regional de Santo Amaro.

O secretário-adjunto de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira, também conferiu o passeio da criançada e comentou sobre a parceria com a CIJ em outras ações. “É um grande ganho vermos que a Coordenadoria da Infância e Juventude se aproxima do poder público. No mundo que estamos vivendo, com tantas dificuldades, ou os diversos atores das políticas públicas se juntam ou não vamos conseguir melhorar a qualidade de vida do nosso povo e das nossas crianças. Então, o Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria, tem sido muito sensível à causa da criança e também em estabelecer parcerias”, elogiou.

As 14 unidades de acolhimento presentes na tarde de terça-feira foram a Casa Abrigo Sorriso, Casas-Lar I, II, III e IV, Abrigo Caçula Barreto, Casa Lar Alegria de Viver (Arauá), Abrigo Teresinha Rodrigues (Umbaúba), Casa Mãe (Canindé), Casa Lar Esperança (Itabaiana), Abrigo Mateus da Cruz (Simão Dias), Casa Lar Regional de Santo Amaro, Abrigo Regional Japaratuba, Casa Lar Reconstruindo uma História (Propriá).

Ontem, foi a vez do Abrigo Sagrado Coração de Jesus (Laranjeiras), Casa Zilda Arns (Estância), Casa Lar Travessia (Barra dos Coqueiros), Casa Lar Ester Batista (Itabaianinha), Serviço de Acolhimento Institucional Anjos do Futuro (Boquim), Casa Lar Reconstruindo Sonhos (Santa Luzia), Casa Lar Acolher e Amar (Pacatuba), Casa Lar de Itaporanga D’Ajuda, Abrigo Institucional Raimundinha Felipe (Tobias Barreto), Entidade de Acolhimento Dr. Gilton Feitosa, Entidade de Acolhimento Dra. Lílian Mendes, Casa Lar Mãos que Cuidam (Indiaroba), Casa Lar Antônio Alves (Glória), Abrigo Estadual Regional de Carmópolis e Abrigo Estadual Regional de Frei Paulo.